Em busca de apoio para aprovar a proposta que regulariza os jogos de azar no Brasil, o relator do projeto de lei, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), prometeu a parlamentares fazer alterações em seu parecer.
Diante de forte oposição à proposta, prometida pela Frente Parlamentar Evangélica, o deputado pretende alterar pontos como a destinação do imposto exclusivo do setor que será criado, a “Cide-Jogos”.
Segundo publicação do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, uma das ideias avaliadas pelo relator é aumentar o percentual que será destinado ao fundo destinado ao fundo nacional da cultura. No relatório preliminar, Carreras destina 3% para o setor.
Ainda conforme as informações, o relator do PL, a pedido de outros parlamentares, prometeu aumentar o percentual da Cide-Jogos a ser destinado para programas e ações de defesa animal.
Uma nova versão do relatório deve ser apresentada na próxima semana. De acordo com aliados, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), só pautará a votação do projeto em plenário na próxima semana caso tenha certeza da aprovação.
Ao Bahia Notícias, o deputado Bacelar (Podemos), coordenador do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, salientou a necessidade de apressar a votação do texto, que já tramita no Legislativo desde 1991 (leia mais aqui). “O Brasil está desatualizado nesse sentido [da legalização dos jogos]. Hoje até os Emirados Árabes, país religiosamente muçulmano, já estão finalizando o processo de legalização do jogo”, exemplificou o deputado.
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