Gestores aguardam sanção do PLP 139/2022 que impede a redução imediata do repasse de recursos para municípios com queda brusca de população.
Com a divulgação oficial dos dados do Censo 2022, nesta quarta-feira (28), foi registrado queda populacional em 229 municípios baianos, o que representa mais da metade do total (54,9% dos 417). O decréscimo no número de habitantes foi bem mais significativo no estado do que entre os Censos de 2000 e 2010, quando 146 dos 415 municípios que existiam no período (35,2%) viram seus totais de moradores caírem.
Dos 229 que tiveram diminuição na contagem atual, 116 municípios perderão receita, o que preocupa a União dos Municípios da Bahia (UPB), uma vez que o número de habitantes é critério para o repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A entidade aguarda a sanção presidencial do projeto de lei complementar (PLP 139/2022), já aprovada no Congresso Nacional, que impede a redução imediata dos repasses do FPM para as cidades que perderam habitantes. A proposta prevê que os critérios do Censo definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para distribuição dos recursos do FPM só valerão a partir de 2025, com uma redução gradual de 10% ao longo de 10 anos para não prejudicar as cidades menores.
Mas a Bahia também teve destaque nacional com um município que esteve entre os líderes em crescimento da população. Com um aumento de 79,5% no número de habitantes (mais 60.105 pessoas), entre 2010 e 2022, Luís Eduardo Magalhães, no Oeste, chegou a uma população de 107.909 moradores recenseados. Foi a cidade com a maior taxa de crescimento da Bahia e teve a 3a maior taxa de crescimento entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Nacionalmente, perdeu apenas para Senador Canedo/GO (+84,3%) e Fazenda Rio Grande/PR (+82,3%). Luís Eduardo Magalhães também foi um dos 33 municípios brasileiros que pelo menos duplicaram o total de domicílios entre 2010 e 2022. Ficou em 27º lugar, subindo de 21.834 para 44.740 residências recenseadas no período (+104,9%).
Na Bahia, abaixo de Luís Eduardo Magalhães, as maiores taxas de crescimento populacional ficaram com municípios pequenos: Nordestina (+48,8%, chegando a 18.402 habitantes em 2022) e Rodelas (+32,6%, indo a 10.308 pessoas). Já em termos absolutos, as cidades que mais agregaram população ao estado, entre 2010 e 2022, foram Vitória da Conquista (mais 64.002 pessoas, indo a 370.868 habitantes), Feira de Santana (+59.637 pessoas, chegando a um total de 616.279) e Camaçari (+56.609, indo a 299.579 habitantes). Luís Eduardo Magalhães veio logo em seguida, com o 4o maior aumento absoluto de população, na Bahia, entre os Censos de 2010 e 2022 (+47.804 pessoas). Os quadros abaixo mostram os dez municípios baianos que mais cresceram e os dez que mais perderam população, de 2010 para 2022, em termos percentuais e absolutos.
De cada 10 municípios baianos 6 têm até 20 mil habitantes (61,6% dos 417) proporção que praticamente não se alterou em 12 anos Em 2022, a Bahia continuava a ser um estado com ampla predominância de municípios de menor porte populacional. Segundo o Censo, 6 em cada 10 cidades tinham até 20 mil habitantes: 257 das 417 (61,6%). Cerca de 3 em cada 10 municípios baianos tinham mais de 20 mil até 100 mil habitantes: 142 de 417 (34,1%). E apenas 18 municípios (4,3% dos 417) tinham mais de 100 mil moradores, 2 dos quais tinham mais de 500 mil: Salvador e Feira de Santana. A distribuição dos municípios por porte populacional praticamente não mudou em relação ao Censo 2010. Houve crescimentos muitos discretos nos totais de cidades nos extremos: as pequenas (até 20 mil habitantes) passaram de 248 para 257 (mais 9), enquanto as maiores (mais de 100 mil moradores) passaram de 16 para 18 (mais 2). Por outro lado, o grupo dos municípios de médio porte (mais de 20 mil e menos de 100 mil habitantes) se reduziu, de 153 para 142. Destacam-se as entradas de Luís Eduardo Magalhães (107.909 habitantes) e Santo Antônio de Jesus (103.055 habitantes) no grupo dos municípios com mais de 100 mil habitantes; e as quedas de Cravolândia (4.415 moradores em 2022), Santa Cruz da Vitória (4.681 habitantes) e Firmino Alves (4.873 habitantes) , para o grupo de menores municípios, com até 5 mil habitantes.
Em 2022, Porto Seguro e Barreiras entraram no ranking dos 10 municípios mais populosos da Bahia, nos lugares de Jequié e Alagoinhas Segundo os dados dos Censos, oito dos dez maiores municípios baianos, em termos de população, permaneceram os mesmos em 2010 e 2022. Eles foram liderados em ambos os anos, por Salvador, com 2.418.005 habitantes, Feira de Santana (616.279), Vitória da Conquista (370.868) e Camaçari (299.579), que também mantiveram as quatro primeiras posições. Em seguida, em 2022, vinham Juazeiro (235.816 habitantes), que subiu de 6º para 5º lugar, e Lauro de Freitas (203.334 habitantes), que também subiu de 8º para 6º (em 2022). O ranking seguia com Itabuna (186.708 habitantes), que caiu da 5ª para a 7ª posição, e Ilhéus (178.703 habitantes), que passou de 7º para 8º município mais populoso da Bahia. A novidade nesse grupo foi a entrada, em 2022, dos municípios de Porto Seguro (167.955 habitantes), na 9a posição, e de Barreiras (159.743 pessoas), na 10a. Em 2010, eles ocupavam respectivamente, a 13ª e a 12ª posições entre os mais populosos do estado. Porto Seguro e Barreiras entraram nos lugares de Jequié (158.812 moradores em 2022) e Alagoinhas (151.065 pessoas), que, apesar de terem crescido entre 2010 e 2022, deixaram o ranking dos 10 municípios mais populosos da Bahia.
Com informações do IBGE / Sudoeste Digital
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