Lula diz ter consciência de que não vai ser preso


lula-13

Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, na manhã desta quinta (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não vai “rir nem chorar” diante das acusações “irreais” de delatores da Odebrecht contra ele na Operação Lava Jato, tornadas públicas na quarta (12).

“Vou analisar corretamente, ler cada peça do processo para que possa dizer claramente o seguinte: a delação tem que ser provada. Não basta o cidadão falar uma coisa, por mais a sério ou por mais bobagem que seja, tem que provar”, disse.

“Não posso perder a cabeça com cada coisa dessa [acusações]. Tenho noção do que está me jogo neste momento. Hoje vou conversar com meu advogado, vou me preparar para o meu depoimento, vou continuar fazendo política.”

O ex-presidente respondia a uma pergunta sobre seu depoimento a Sergio Moro, em Curitiba, marcado para 3 de maio. Disse que será “a grande oportunidade para ouvir as acusações” e respondê-las “com muita tranquilidade”.

“Tenho consciência de que não vou ser preso. Para ser preso, tem que ter cometido crime e esse crime tem que ser provado.”

Lula contou que não fica feliz com a implicação dos principais partidos do país, incluindo a oposição ao PT, nas delações recém-divulgadas.

“Mas quando aparecem outros partidos que criminalizaram o PT, primeiro você tem um alívio. A máscara está caindo. Mas queria que não tivesse o PT nem ninguém. Queria que se pudesse fazer política com contribuição pública, fiscalização rígida da Justiça Eleitoral. As contas dos partidos foram aprovadas nos Estados e no Tribunal Superior.”

Poções: Homem agride cachorro e é conduzido a delegacia


cao

Um cachorro de estimação foi agredido nesta terça-feira (11), no bairro Lagoa Grande, por um homem que não teve a identidade revelada.  De acordo com informações da Polícia Militar, vizinhos contrariados com as pedradas sofridas pelo animal. A PM conduziu o agressor a delegacia de policia. Associação Amigos dos Bichos (AAB) socorreu o cão até uma clinica veterinária do município.

Poções: Em audiência na SEAGRI, Davi e Careca garantem investimentos para o município


                                                        Foto: ASCOM – CMVP

O presidente da Câmara de Vereadores de Poções, Davi Soares, e o vereador Carlos Careca estiveram na última sexta-feira (07) em uma audiência no Centro Administrativo da Bahia (CAB) com o subsecretário estadual da agricultura, Guilherme Bonfim, para tratar de projetos para o desenvolvimento do município de Poções. Entre os diversos assuntos e projetos discutidos, o principal foi o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura (SEAGRI), para a associação de leiteiros da cidade de Poções, que necessita de um tanque de resfriamento de leite para atender à demanda do laticínio.

“O Leite Poções mantido pela associação dos leiteiros vende seus produtos para Poções e toda região sudoeste, por isso se faz necessário que o Governo do Estado invista nessa associação que tanto tem ajudado na geração de emprego e renda para as famílias de Poções”, pediu o presidente da câmara Davi Soares. Outro pedido ao subsecretário estadual da agricultura, Guilherme Bonfim, foi feito pelos vereadores no sentido de ajudar os moradores enfrentar a crise hídrica que atravessa o município. “Solicitamos da CERB a instalação de poços artesianos nas regiões de Capim Branco, Riacho da Porteira, Piedade e Arame, Roçado Grande e Boca da Caatinga”, disse Careca. Na oportunidade, os legisladores de Poções convidaram o subsecretário estadual da agricultura Guilherme Bonfim e o secretário de agricultura Vitor Bonfim para participaram da Exposição Agropecuária de Poções que acontece de 21 a 23 de Abril na cidade. Fonte: ASCOM – CMVP

Poções: Deputados votados no município tem nome na Lista do relator da Lava Jato no STF


politicos-da-bahia-lava-jato

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra 12 baianos. A lista é composta pelos deputados federais João Carlos Bacelar (PR), José Carlos Aleluia (DEM), Daniel Almeida (PCdoB), Mário Negromonte Jr (PP), Nelson Pellegrino (PT), Jutahy Júnior (PSDB), Arthur Maia (PPS), Cacá Leão (PP), Lúcio Vieira Lima (PMDB), Antônio Brito (PSD), o vereador Edvaldo Brito (PSD) e a senadora Lídice da Mata (PSB). O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a PGR encaminhou ao STF, com base nas delações de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF. As investigações que tramitarão especificamente no Supremo com a autorização do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, foram baseadas nos depoimentos de 40 dos 78 delatores.
Os relatos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, são utilizados em 7 inquéritos no Supremo.

Pedidos de inquérito remetidos a instâncias iniciais incluem ACM Neto, Wagner e Geddel


incerito123

Mais de 20 inquéritos com declínio de competência pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin trazem nomes de políticos baianos. Levantamento inicial realizado pelo Bahia Notícias na listagem divulgada pelo STF aponta 19 nomes de políticos baianos, incluindo o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-governador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Havia a expectativa de que os nomes deles poderiam aparecer nos inquéritos após citações em delações premiadas de executivos do Grupo Odebrecht (veja aqui).

Wagner e Geddel, inclusive, aparecem como investigados em mais de um inquérito.  O governador Rui Costa (PT) não é citado nos pedidos de inquérito encaminhados pela Procuradoria Geral da República, porém o vice-governador, João Leão (PP), voltou a aparecer como suposto beneficiário do esquema do petrolão – Leão estava na primeira lista remetida por Rodrigo Janot em março de 2015.

 A listagem, todavia, traz nomes até então não citados nas informações que vazaram a imprensa, a exemplo do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL); os deputados estaduais Adolfo Viana (PSDB) e Leur Lomento Jr. (PMDB); o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mário Negromonte; os vereadores Tiago Correia (PSDB), Paulo Câmara (PSDB), Paulo Magalhães Jr. (PV), Geraldo Jr. (SD), Henrique Carballal (PV); o ex-governador Waldir Pires (PT); o vice-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (PMDB); o radialista Mário Kértesz (PMDB); e ainda Geraldo Simões (PT), em um inquérito conjunto com Juçara Oliveira. Os pedidos de inquérito foram remetidos por Fachin para a Justiça Federal em 1ª Instância e para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. *Bahia Notícias

Economia: Governo propõe salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano


salario

ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta sexta-feira (7) que o governo deve propor um salário mínimo R$ 979 para 2018. Hoje, o mínimo está em R$ 937.

O novo valor do mínimo será incluído na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018, base para o orçamento do ano que vem. De acordo com a lei, o PLDO tem que ser enviado ao Congresso Nacional até 15 de abril.

ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta sexta-feira (7) que o governo deve propor um salário mínimo R$ 979 para 2018. Hoje, o mínimo está em R$ 937.

O novo valor do mínimo será incluído na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018, base para o orçamento do ano que vem. De acordo com a lei, o PLDO tem que ser enviado ao Congresso Nacional até 15 de abril.

evolucao-salario-minimo

BA-262: Rui Costa autoriza e licitação para início da recuperação da BA foi publicada no Diário Oficial


marival

Neste sábado (8), o governador Rui Costa anunciou recuperação da BA-680 – trecho de 60 quilômetro entre o entroncamento da BA-270 e a BR-101, com investimento de R$ 27 milhões pelo Governo do Estado. Na oportunidade o governador deu uma noticia que a anos a população de Poções, Nova Canaã, Iguaí e de várias outras cidades do sudoeste e sul da Bahia, a BA-262 será recuperada e a licitação para início da obra foi já publicada no Diário Oficial do último dia 8 de abril. A recuperação do trecho da BA-262 que liga Poções a Nova Canaã e Iguaí é uma grande conquista através das constantes lutas de lideranças politicas, religiosas e movimentos filantrópicos destas cidades.123

Estiveram presentes no evento além do governador Rui Costa, o secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro, os Dep. federais, Waldenor Pereira e Rosenberg Pinto, o prefeito de Nova Canaã, Dr. Marivaldo e a Vice prefeita, Eliana, dentre outras autoridades, Agora resta expectativa do anúncio do início das obras.

Poções: Em nota prefeito Leandro Mascarenhas esclarece decisão judicial


leo
                                             Foto: Reprodução/internet

Apos deferimento de decisão judicial da justiça eleitoral, VEJA AQUI, com veiculação em Sites e Blogs da Bahia, prefeito Leandro Mascarenhas emite nota à imprensa.

Nota de Esclarecimento:
“Circulam rumores de que foi exarada sentença pelo Juiz Eleitoral de Poções, julgando procedente ação de investigação eleitoral. No entanto, não ocorreu a intimação, nem a publicação da mencionada decisão. Depois que isso ocorrer, serão preparados os recursos cabíveis que serão intentados a seu tempo e modo. Vale destacar que decisões desta natureza não implicam no afastamento imediato do cargo de Prefeito, cuja matéria será objeto, ainda, de discussão nas instâncias superiores, não modificando em nada a minha situação do exercício do cargo de Prefeito, assim como do Vice-Prefeito, Jorge Luiz Santos, que continuaremos a trabalhar em prol do Município de Poções. Pela organicidade e dinâmica do direito devem-se aguardar os desdobramentos e evitar especulações. E mais, toda tentativa, no sentido de desestabilizar a atual administração, com rumores infundados, deve ser repudiada”.

Att: Gabinete do prefeito

Departamento de Comunicação e marketing da Prefeitura de Poções (DECOM-PMP)

Poções: Justiça Eleitoral “julga parcialmente” cassar mandatos de Léo Mascarenhas e Jorge Luiz


leo-1
Foto: Reprodução/Internet

Nesta quinta-feira atendendo ao pedido do Ministério Público Eleitoral da 59º Zona Eleitoral, a Justiça Eleitoral julga “parcialmente procedente o pedido para, nos termos do artigo 30-A, § 2º, da Lei 9.504/97, cassar os mandatos de Prefeito e Vice-Prefeito de Leandro Araújo Mascarenhas e Jorge Luiz Santos, respectivamente”. De acordo o políticos do sul da Bahia a decisão foi divulgada na manhã desta quinta-feira (6). 

Tanto Léo quanto Jorge Luiz permanecerão no cargo até o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador.

FASE ATUAL: 06/04/2017 10:27- Aguardando publicação de decisão

 

Uma decisão do juiz

 

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – Inelegibilidade – Abuso do Poder Econômico ou Político – Captação Ilícita de Sufrágio – ART. 30-A – APURAÇÃO DE CONDUTAS EM DESACORDO COM A LEI 9.504/97, RELATIVAS À ARRECADAÇÃO E GASTOS DE RECURSOS – PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA – PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

À luz do exposto, as ilegalidades cometidas pelos investigados, em seu conjunto, demonstram a vontade consciente de burlar o processo eleitoral, desbordando da mera irregularidade formal, seja pelo modus operandi, seja pela vulto das operações, comprometedoras de quase 50% (cinquenta por cento) dos recursos utilizados na campanha eleitoral, malferindo o bem jurídico tutelado – lisura e moralidade da campanha -, tornando ilegítimos os mandatos dos investigados.

 

Por fim, nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea j, da LC 64/90, com as alterações da LC 135/2010, eventual declaração de inelegibilidade deverá ocorrer após o trânsito em julgado ou decisão proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, sendo o pedido improcedente, neste ponto.

 

Posto isso, JULGO parcialmente procedente o pedido para, nos termos do artigo 30-A, § 2º, da Lei 9.504/97, cassar os mandatos de Prefeito e Vice-Prefeito de LEANDRO ARAÚJO MASCARENHAS e JORGE LUIZ SANTOS, respectivamente.

 

As partes terão o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentação de eventual recurso, contados da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (art. 33, Resolução 23.462/15 – TSE).

 

Havendo recurso e considerando que não há juízo de admissibilidade em primeiro grau, eventual execução desta sentença deverá ocorrer após o juízo de admissibilidade pela instância superior (art. 257, § 2º, CE).

 

Julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil vigente.

 

Sem custas e sem honorários advocatícios.

 

Após o trânsito em julgado, sendo mantida a presente sentença, registre-se para efeitos do artigo 1º, inciso I, alínea j, da LC 64/90.

 

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.