Poções: Câmara reprova contas de ex-gestor Dr. Otto Magalhães; votação foi marcada por tumulto

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A Câmara Municipal de Poções rejeitou por 8 votos a 4 e uma abstenção a prestação de contas do ex-prefeito Dr. Otto Magalhães (PC do B), referente ao exercício de 2015. Com esse resultado, Dr. Otto perdeu os direitos políticos e fica inelegível por 8 anos. A defesa do ex-prefeito deve recorrer da decisão.

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A nota tônica negativa da sessão ficou por conta da tensão causada por desentendimento entre vereadores, que por pouco não entraram em vias de fato.

A plateia presente também estava com ânimos acirrados e foi preciso a presença da Polícia Militar para garantir a ordem na cessão.

Bolsa Família tem maior corte da história: menos 543 mil famílias

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O número de beneficiários pagos pelo Bolsa Família em julho registrou a maior redução em relação a um mês anterior desde o lançamento do programa, em 2003. Entre junho e o mês passado, o número de benefícios encolheu em 543 mil famílias. As informações foram divulgadas pelo portal UOL.

Ao todo, o programa pagou 12.740.640 famílias em julho. Ainda de acordo com o levantamento, o número de bolsas pagas foi o menor desde julho de 2010, quando foram pagas 12.582.844 bolsas. Em uma comparação com julho de 2014 com o mesmo mês de 2017, houve uma redução de 1,5 milhão de benefícios pagos.

Até então, o maior corte tinha ocorrido no período compreendido entre os meses de janeiro e fevereiro de 2013, após o fim de um recadastramento do governo federal. Naquela ocasião, houve 278 mil benefícios pagos a menos. Quando foi lançado, em 2003, o programa atendia 3,6 milhões de famílias –a maioria já recebia benefícios menores que foram extintos, como o Bolsa Alimentação, o Vale Gás e o Bolsa Escola.

Mesmo com os cortes, ainda há mais de meio milhão de famílias na lista de espera para ingressar no programa, sem previsão.

Prefeitos e vices de Ibipeba e Barra do Mendes têm mandatos cassados

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Os prefeitos e os vice-prefeitos dos municípios baianos de Ibipeba e Barra do Mendes tiveram os mandatos cassados por decisão da Justiça Eleitoral por supostas irregularidades cometidas nas eleições de 2016. Os gestores são suspeitos de ações ilícitas em arrecadação para financiamento de campanha, abuso de poder político e outras irregularidades. As duas prefeituras rebatem as acusações e informaram que já recorreram das decisões. As decisões foram assinadas pela juíza da 176ª Zona Eleitoral, Marina Lemos de Oliveira, e publicadas na edição desta quinta-feira (14) do Diário da Justiça Eletrônico. Além da cassação dos mandatos e a inelegibilidade por oitos anos dos gestores, a magistrada determinou a realização de novas eleições nos dois municípios. Segundo o TRE, como trata-se de decisão em primeira instância, os prefeitos deverão continuar no exercício de seus cargos até que ocorra o julgamento na Corte Eleitoral.
O prefeito de Ibipeba, Demóstenes de Souza Barreto Filho, e o vice dele, Otaniel Pereira da Cruz, são suspeitos de condutas em desacordo com as normas eleitorais relativas a arrecadação e gastos de recursos em campanha nas eleições do ano passado. Eles também foram denunciados por ilícitos com transporte de eleitores, gastos ilícitos com evento festivo e até distribuição de bebidas alcoólicas. Já o prefeito de Barra do Mendes, Armênio Sodré Nunes, conhecido como Galego, e o vice, Erick Gilliard de Sousa Bastos, são suspeitos de abuso de poder econômico e abuso de poder político, também nas eleições do ano passado. Eles também são suspeitos de aumentar a contratação de servidores temporários e comissionados em ano eleitoral, na monta de 250% em relação ao número de efetivos, e realização de propaganda institucional em período vedado, assim como distribuição de cestas básicas. Em notas divulgadas nesta quinta, as duas prefeituras negam as acusações e dizem que já adotaram as medidas cabíveis para tentar reverter a decisão judicial. Os prefeitos e vices afirmaram ainda que permanecem nos cargos até os julgamentos dos recursos.  Fonte: G1

PF está no gabinete de Lúcio Vieira Lima na câmara dos deputados

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Informações preliminares apontam que a Polícia Federal (PF) está no gabinete 612 da Câmara dos Deputados. A sala é atribuída ao deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso na última sexta (8).
O parlamentar foi vinculado à Operação Tesouro Perdido, pois junto à apreensão do bunker de R$ 51 milhões, ligado a Geddel, a PF encontrou também um boleto de uma funcionária de Lúcio (veja aqui).
Além disso, o imóvel era cedido ao deputado pelo empresário Silvio Silveira (veja aqui). Diante desses fatos, o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu encaminhar o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF), já que Lúcio possui foro privilegiado. (BN).

Ex-prefeito e vereadores de oposição falam sobre a não votação das contas na última sessão; ouça.

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O ex-prefeito de poções Dr. Otto  Magalhães e vereadores de oposição se defenderam de acusações feitas por alguns vereadores durante a sessão da câmara na última segunda-feira (11/09).

Dr. Otto afirmou aguardar uma liminar para barrar a votação, que segundo ele é extremamente politica e visa unicamente deixa-lo inelegível para tira-lo do páreo.

Ele ainda frisou que o presidente da câmara, Davi Soares pretende concorrer ao cargo de prefeito do município, por esse motivo tenta a todo preço acelerar a votação.

Já os vereadores foram contundentes em dizer que não cometeram obstrução e citaram a normalidade no não comparecimento em algumas sessões, inclusive apresentando justificativas.

Áudio:

Insatisfeito com Temer, Geddel ameaça fechar acordo de delação premiada

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Geddel estaria indignado com a indiferença do presidente Michel Temer em relação à sua prisão

O ex-ministro Geddel Vieira Lima pode ser o próximo a integrar a lista de delatores junto ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo informações divulgadas pela jornalista Delis Ortiz, da TV Globo, ele estaria indignado com a indiferença do presidente Michel Temer em relação à sua prisão e por isso estaria disposto a contribuir com a Justiça, admitindo crimes e detalhando eventuais esquemas de corrupção em troca de redução na pena. Geddel voltou a cumprir pena em regime fechado na última sexta-feira (8) após ser detido pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador, onde cumpria prisão domiciliar.

Lula encara Moro hoje pela segunda vez

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai prestar nesta quarta-feira, 13, em Curitiba, o segundo depoimento a Sérgio Moro em uma situação diferente da que enfrentou em maio, quando esteve pela primeira vez frente a frente com o juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância. A amplitude da mobilização em apoio ao petista será menor. A exemplo do primeiro depoimento, o PT e movimentos alinhados a Lula marcaram um ato para a tarde desta quarta-feira, agora na Praça Generoso Marques, no centro de Curitiba. Porém, até mesmo aliados do petista estimam um número muito menor de participantes. Além disso, a escassez de recursos do PT é evidente. O próprio Lula deve abrir mão de viajar de jatinho e deve ir de carro até Curitiba. O motivo alegado é a falta de dinheiro. No dia 11 de maio, quando enfrentou Moro pela primeira vez, Lula foi à capital paranaense no avião do ex-ministro Walfrido Mares Guia.  (Estadão)

Justiça baiana é a mais ‘emperrada’ do país, aponta relatório do CNJ

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) é o campeão em taxa de congestionamento de processos no Brasil. Com 83,9% em 2016, o TJ-BA é a Corte que tem maior dificuldade em lidar com o estoque de seus processos, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana passada. A taxa mede o percentual de casos que permanecem sem solução ao final do ano, em relação aos autos que estão pendentes e os que foram solucionados. A média nacional da Justiça estadual é de 75,3% de congestionamento, sendo o TJ-BA o pior dos 27 tribunais. O melhor desempenho é da Corte do Amapá, a melhor, com 46,8% de índice.

O cenário na Bahia é mais crítico no primeiro grau, em que grande parte dos cidadãos entra com ações na Justiça. Nessa instância, o grau de congestionamento bruto é de 85%, frente à média nacional de 77%. No segundo grau, em que os tribunais de Justiça julgam recursos dos casos analisados pelos juízes na primeira instância, a situação é melhor: o índice é de 60%, mas ainda é bem abaixo em relação ao índice médio das justiças estaduais, que é de 49%. (mais…)

Primavera dos Museus será realizada em 417 Municípios e participantes podem compartilhar experiências

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será realizada entre os dias 18 e 24 de setembro a 11ª Primavera dos Museus. O evento tem como objetivo apresentar atividades que proporcionem a reflexão e a discussão dos Museus e suas memórias, tema escolhido para este ano. A programação prevê a realização de mais de 2,5 mil atividades culturais em museus e instituições de memória situados em 417 Municípios de 25 Estados e do Distrito Federal.

A CNM ressalta a relevância da realização do evento como iniciativa fomentadora de articulação do setor museológico brasileiro e proveitosa para os museus e outras entidades culturais municipais. Nesse sentido, solicita aos participantes que compartilhem com a entidade as experiências da iniciativa realizada em seus respectivos Municípios.

A 11ª Primavera dos Museus é uma ação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Acesse aqui o guia completo da programação com as atividades que foram propostas pelas próprias instituições realizadoras. Envie a sua experiência para a CNM pelo e-mail: [email protected]

Mais informações pelo e-mail: [email protected]

Poções: Novamente contas de ex-prefeito não foram votadas por falta de quórum

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                    Foto reprodução/Site da câmara

Mais uma vez vereadores de oposição não comparecem a sessão ordinária da câmara nesta segunda-feira (11), quando deveriam ser votadas as contas do ex-prefeito  Dr. Otto Magalhães.

Foi a segunda vez consecutiva que os 5 vereadores faltaram e de acordo o presidente do poder legislativo, serão aplicadas as sanções cabíveis aos edis pelo não comparecimento.

Agora, a expectativa fica para a próxima sessão, segunda-feira que vem, dia 18 de setembro se haverá quórum ou não para a votação das contas do ex-gestor.