A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, anunciou na noite dessa segunda-feira (30), nas redes sociais, que abriu mão do salário por tempo indeterminado. “Boa noite, pessoal. Como uma parte das ações que tomaremos para enfrentar a crise financeira e evitar o desemprego de pais de família, assinei hoje um decreto abrindo mão do meu salário de Prefeita por tempo indeterminado. A Secretária de Ação Social, Nena Costa, também fez o mesmo em apoio. Um dos nossos objetivos é reduzir ao máximo o número de demissões. Nos próximos dias, anunciaremos outras medidas. Estamos em um momento difícil e é preciso que o esforço seja de todos”, comentou a gestora em seu perfil no facebook. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município. De acordo com o Projeto de Lei nº 005/2016, aprovado pela Câmara Municipal em julho do ano passado, a remuneração mensal da prefeita de Ipiaú é de R$ 16.000,00, enquanto a remuneração mensal da vice-prefeito correspondente a R$ 8.000,00. Já os secretários municipais ganham R$ 7.500,00 mensais. Informações: Giro Ipiaú
Pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva deve vir a Salvador no dia 25 de novembro. Informações obtidas pelo BNews dão conta de que a ex-ministra vai ministrar palestra em evento realizado pelo partido, mas o local ainda não foi divulgado. Nesta segunda-feira (31), o jornal O Estado de S.Paulo especulou que a sigla atravessa uma crise interna marcada pelo isolamento do grupo de Marina, o que foi negado em nota oficial:
“Enquanto isso, Marina está presente em vários debates ao dar entrevistas para a imprensa brasileira e internacional, além de participar de eventos em vários países e por todo o Brasil. Quem diz que Marina se “calou” nos últimos eventos políticos, provavelmente não tem interesse em procurar suas opiniões divulgadas abertamente nas redes sociais e nas chamadas dos jornais. Nutrir mentiras é uma das formas mais baixas que o jogo político encontra para desestabilizar figuras que são consideradas ameaças ao arcaico modo de se fazer política no Brasil”.
Para combater a crise econômica e a queda de arrecadação que afeta todos os municípios, o prefeito de Itagibá, Gilson Fonseca, teve que tomar medidas drásticas que visam reduzir o índice com gastos de Pessoal no município. Conforme o gestor, essas ações são de extrema importância para que o Município de Itagibá venha atender aos percentuais estipulados pela Lei de nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Para conter as despesas com pessoal e na tentativa de equilibrar as contas do município, a administração precisou realizar uma redução nos vencimentos dos servidores comissionados, secretários e vice-prefeito, e já valerá para este mês de outubro. Entre as medidas o Prefeito Gilson Fonseca, reduziu em 20% o próprio salário, do vice-prefeito, dos Secretários Municipais e inclusive das Assessorias. Outras medidas foram tomadas com o objetivo da redução de gastos da prefeitura, tais como, consumo de combustíveis, racionalização do uso dos serviços de telefones e comunicação, energia, água e material de consumo, suspensão de carros locados e de diárias para cursos. “A diminuição na receita refletiu diretamente na elevação do percentual de gastos com pessoal em 61%, ultrapassando o limite prudencial máximo que é de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”.
A primeira pesquisa feita pelo Ibope para medir as intenções dos eleitores no pleito de 2018 apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) iriam juntos para o segundo turno caso as eleições presidenciais acontecessem hoje. A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 22 de outubro com 2.002 pessoas em todos os estados brasileiros, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Em todos os cenários apresentados aos eleitores, Lula ficou com no mínimo de 35% e o máximo de 36% das intenções de voto. Já Bolsonaro apareceu com 15% quando enfrenta Lula e com 18% se o ex-presidente for substituído por Fernando Haddad (PT) (neste caso, ele se encontra empatado com Marina Silva). No cenário com Lula, Marina aparece em terceiro lugar, com índices entre 8% e 11% a depender dos outros candidatos. Sem a concorrência de Lula, Marina se encontra empatada na liderança com Bolsonaro.
A operação “Último Tango”, deflagrada nesta quinta-feira (26) pelo Ministério Público estadual (MP-BA), prendeu o presidente da Câmara de Vereadores do município de Correntina, oeste da Bahia, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona. Os outros quatro vereadores da cidade, que também foram presos são: Juvenil Araújo Souza, Jean Carlos Pereira Santos, Milton Rodrigues Souza e Nelson da Conceição Santos. Segundo a promotoria, todos os presos estão envolvidos na formação de organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e contratos na cidade e desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores. O grupo também teria feito exigências ilícitas ao prefeito da cidade, inclusive a entrega de propina de R$ 50 mil para alguns vereadores em troca da aprovação de projetos de lei. O G1 tentou falar com a Câmara de Vereadores, mas não conseguiu contato. Também não foi localizado um representante da prefeitura até a publicação desta reportagem.
Um grupo com prefeitos de cidades do interior da Bahia realizou uma caminhada no Centro Administrativo do estado (CAB), em Salvador, na manhã desta quinta-feira (26). O grupo saiu da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) e seguiu até a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), onde ocorrerá uma sessão especial para discutir a crise financeira nos municípios e outras demandas. Segundo a UPB, cerca de 338 prefeitos participam do movimento. As cidades envolvidas não foram detalhadas. Nesta quinta-feira, as prefeituras que participam do ato pararam as atividades. Somente os serviços essenciais serão mantidos, conforme a entidade. Durante a tarde, após a sessão na Alba, segundo UPB, os prefeitos seguem cumprindo agenda do movimento na capital baiana. Por volta das 13h30, será realizado um diálogo municipalista com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Às 15h, acontece o ato de entrega da Pauta Prioritária aos Senadores e Deputados Federais da Bahia. A última pauta da tarde acontece às 16h, com palestra com o tema “Modernização da Gestão Pública: Consórcios e Ferramentas para Soluções Tecnológicas”.
Pautas reivindicadas
– Edição de Medida Provisória para garantir o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017;
– Garantia da revogação do gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;
– Repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos;
– Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;
– Retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal;
– Revisão do Pacto Federativo – Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%;
– Agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que podem modificar positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.
O Processo 30º em pauta, recorrente Leandro Araújo Mascarenhas e Jorge Luiz Lemos, que seria julgado ontem (25/10), foi adiado para a sessão ordinária do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desta quinta-feira (26/10) a partir das 17h00, sendo assim foi concedido um prazo de 24h para que a defesa obtenha acesso aos autos do processo.
O julgamento do Processo ocorrerá hoje (26/10), a partir das 17h00 e pode ser acompanhado pelo youtube no canal do TV TER-BA: https://www.youtube.com/watch?v=pmbSdSR9P6Y
Ouça do o relator Juiz Dr.º Paulo Roberto Lyrio Pimenta adiando o julgamento.
Os deputados baianos compareceram nesta quarta-feira (2) à sessão que aprovou o parecer que rejeita denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer. Temer conseguiu os votos necessários para barrar o prosseguimento da denúncia, apresentada pela Procuradoria Geral da República. Ao todo, 21 parlamentares da Bahia votaram para que a denúncia não fosse arquivada, enquanto outros 17 foram favoráveis ao peemedebista. Ronaldo Carletto, do PP, foi o único ausente.
Veja como votaram os deputados baianos:
Afonso Florence (PT) – NÃO
Alice Portugal (PCdoB) – NÃO
Antonio Brito (PSD) – NÃO
Antonio Imbassahy (PSDB) – SIM
Arthur Oliveira Maia (PPS) – SIM
Bacelar (PTN) – NÃO
Bebeto (PSB) – NÃO
Benito Gama (PTB) – SIM
Cacá Leão (PP) – SIM
Caetano (PT) – NÃO
Claudio Cajado (DEM) – SIM
Daniel Almeida (PCdoB) – NÃO
Elmar Nascimento (DEM) – SIM
Erivelton Santana (PEN) – SIM
Félix Mendonça Júnior (PDT) – NÃO
Fernando Torres (PSD) – NÃO
Irmão Lazaro (PSC) – NÃO
João Carlos Bacelar (PR) – SIM
João Gualberto (PSDB) – NÃO
Jorge Solla (PT) – NÃO
José Carlos Aleluia (DEM) – SIM
José Carlos Araújo (PR) – SIM
José Nunes (PSD) – NÃO
José Rocha (PR) – SIM
Josias Gomes (PT) – NÃO
Jutahy Junior (PSDB) – NÃO
Lucio Vieira Lima (PMDB) – SIM
Márcio Marinho (PRB) – SIM
Mário Negromonte Jr. (PP) – SIM
Nelson Pellegrino (PT) – NÃO
Pastor Luciano Braga (PRB) – SIM
Paulo Azi (DEM) – SIM
Paulo Magalhães (PSD) – NÃO
Roberto Britto (PP) – SIM
Ronaldo Carletto (PP) – AUSENTE
Sérgio Brito (PSD) – NÃO
Uldurico Junior (PV) – NÃO
Valmir Assunção (PT) – NÃO
Waldenor Pereira (PT) – NÃO
O presidente da República Michel Temer (PMDB) recebeu alta médica por volta das 20h desta quarta-feira (25), informou o Palácio do Planalto.
Temer vai diretamente para o Palácio do Jaburu, onde irá repousar. Mais cedo, o peemedebista foi levado para o Hospital do Exército, onde passou por exames e procedimentos médicos. Por volta de meio-dia desta quarta-feira, o presidente sentiu um desconforto, enquanto despachava em seu gabinete, e pediu atendimento médico do Palácio do Planalto. Após avaliação preliminar, o plantonista que o atendeu decidiu levá-lo a coordenadoria de Saúde do Planalto. Conforme informou a Secretaria de Comunicação da Presidência, depois de uma avaliação, o médico constatou uma obstrução urológica e recomendou que o presidente fosse avaliado no Hospital do Exército. Temer foi submetido a uma sondagem vesical de alívio por vídeo e permaneceu em repouso. Mesmo no hospital, Temer foi informado a todo instante sobre o andamento da votação da segunda denúncia.
