Os vereadores da cidade de Ipiaú, região sul da Bahia, recusaram o 13º salário e o abono de férias durante a sessão realizada na Câmara Municipal na sexta-feira (29). Para os vereadores a aprovação do projeto traria uma sobrecarga nos custos aos cofres públicos, o que causaria demissões de servidores.
A decisão estava legalmente amparada pela decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O eleitor baiano vai assistir em 2018 um duelo eleitoral entre os dois principais protagonistas políticos do estado: o governador Rui Costa, petista que busca a reeleição, e o prefeito de Salvador ACM Neto, do DEM, que está em seu segundo mandato consecutivo na prefeitura e almeja chegar ao Palácio de Ondina. As questões que enfrentarão – explicam os cientistas políticos e professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Joviniano Neto e Paulo Fábio Dantas Neto, em seus artigos escritos com exclusividade para o Portal A TARDE (leia abaixo) – não se restringem à política local e suas alianças. Passam por questões nacionais, como o governo do presidente Michel Temer (PMDB) com suas reformas impopulares e o suspense em torno da candidatura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, ameaçado por condenações judiciais na Operação Lava Jato. Rui Costa e ACM Neto ocupam posição diferente no espectro político – um se diz mais à esquerda, com foco em programas sociais; e outro mais à direita, com olhar liberal em que a economia é tida como a base do desenvolvimento. Ambos têm suas gestões bem avaliadas pelo eleitor. Levantamento do Instituto Paraná Pesquisa, divulgada em 30 de novembro deste ano, mostra Neto com a aprovação de 70,8% dos entrevistados. Rui vem um pouco atrás, com 65,7%.
O repasse emergencial de R$ 2 bilhões para prefeituras de todo o Brasil será pago ainda nesta quinta-feira (28), garantiu o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em reunião na presidência nesta quarta (27). A Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), como é chamado o repasse, é uma reivindicação de prefeitos que iniciou com mobilizações na Bahia, pela União dos Municípios da Bahia (UPB), seguidas por movimentos estaduais e um grande protesto dos municípios em Brasília, no mês de novembro. Para a Bahia, são esperados cerca de R$ 200 milhões que serão repartidos pelos municípios, de acordo com o número de habitantes de cada um. Segundo o calculo da Confederação Nacional de Municípios, Poções receberá mais de R$ 500 mil.
Em recente visita a Vitória da Conquista, o governador do Estado da Bahia, Rui Costa, voltou a falar sobre o novo aeroporto da cidade que, segundo ele, deverá ser inaugurado no 1º semestre de 2018. O mandatário disse que fez contato direto com diversos representantes de empresas para que possam operar no novo equipamento. “Mais importante que o novo aeroporto é mostrar o potencial de Conquista para as companhias aéreas. O impacto maior será na localização, tamanho da pista, conforto, mas a economia estará vinculada a quantidade de voos que vamos conseguir trazer para aqui. Já conversei com a Gol, Avianca, TAM, Azul e apresentei o novo aeroporto de Conquista para eles, que ficaram de avaliar as rotas e eu espero que nos próximos meses os empresários possam confirmar os voos que estarão disponíveis para a cidade”, disse Rui. (Blog do Rodrigo Ferraz)
O DEM trabalha para lançar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), como candidato à Presidência da República em 2018. A legenda investe no discurso de que ele é o único candidato com capacidade de “reunificar” a política nacional, por ser hoje um dos poucos políticos com trânsito no governo e nos principais partidos da oposição (PT, PC do B e PDT), que o ajudaram a se eleger para o comando da Casa, além de manter boa relação com o Judiciário. O lançamento da pré-candidatura já tem data para acontecer: seis de fevereiro, quando está marcada a convenção nacional do DEM. Ao lançar Maia, a estratégia do partido é testar o nome do presidente da Câmara nas pesquisas eleitorais. O parlamentar fluminense tem dito a aliados que só aceita disputar o Palácio do Planalto se atingir pelo menos 10% das intenções de voto. Nos últimos levantamentos, ele ainda patina, com menos de 5%.
O presidente Michel Temer recebeu um passe de um homem que se identificou como pai de santo no palco da convenção nacional do PMDB. O babalorixá Pai Uzêda disse que fez um trabalho para eliminar uma “macumba” que tinha o objetivo de provocar a morte de Temer. Segundo reportagem do Bocão News, Temer foi recebido pelo pai de santo quando subiu ao palco do evento, em Brasília, nesta terça-feira (19). Ele abriu os braços enquanto o babalorixá passava folhas de guiné em seu corpo. “Fizeram um trabalho de vodu contra o presidente Temer. Por isso que ele teve a doença”, afirmou o pai de santo após o evento. “Jogaram pesado contra o presidente. O trabalho que foi feito contra o doutor Michel foi para ele morrer”. Ainda de acordo com a reportagem, Pai Uzêda disse ter sido contratado pelo presidente e pela primeira-dama Marcela Temer para o serviço. Consultado, o Palácio do Planalto não comentou. A direção do PMDB afirmou não ter contratado o pai de santo. O babalorixá afirmou que esteve no gabinete presidencial e na residência de Temer, no Palácio do Jaburu, para “defumar” o ambiente -quando ervas são queimadas para modificar a energia de um local. Temer passou por três cirurgias nos últimos meses: uma para reduzir o tamanho da próstata, uma desobstrução da uretra e uma angioplastia em três artérias coronárias. Ele já precisou cancelar compromissos e viagens oficiais por recomendação médica.
A Prefeitura Municipal de Amargosa realizou o pagamento integral, nesta quarta-feira (20), do 13º salário de servidores contratados, comissionados e efetivos. Com isso, serão injetados cerca de R$ 2 milhões na economia do município neste fim de ano. O prefeito Júlio Pinheiro afirma que esta é mais uma medida de valorização do trabalhador da prefeitura, implementada pela atual gestão. “Apesar do momento complicado que vivemos com a crise dos municípios baianos, estamos honrando o nosso compromisso de valorizar os nossos servidores e, por isso, dedicando todos os esforços para garantir que nossos trabalhadores recebam todos os benefícios a que têm direito. Esta é mais uma medida que mostra que a nossa economia está tomando um rumo diferente, apesar das dificuldades, e que estamos trilhando um caminho próspero”, declarou o gestor municipal.
Os próximos passos de Ronaldinho Gaúcho parecem estar mesmo longe dos campos. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o ex-jogador se afiliou ao PEN, futuro Patriota, e será candidato a senador em Minas Gerais. De acordo com a coluna, Ronaldinho concorrerá ao cargo já nas eleições de 2018, mas vai aguardar o começo do ano que vem para fazer oficializar sua candidatura durante a janela para filiação. Somália, ex-jogador com passagem pelo Fluminense, será suplente de sua chapa. R10 também receberá o apoio de Jair Bolsonaro, que será candidato à presidência pelo partido.
No ano de 2017 o MPF ajuizou 306 ações contra atos de corrupção no Estado da Bahia. Até 6 de dezembro, a pedido do órgão, a Justiça Federal já proferiu 89 sentenças condenatórias no curso dessas ações cíveis e penais, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-Lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93). Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o MPF apresenta 17 ações de destaque na Bahia durante este ano, o que representa 5,6% do total de ações movidas em 2017. Apenas nessa pequena amostra são abordados atos e crimes que somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente. No total, são 55 envolvidos – entre denunciados e acusados –, sendo 10 ex-prefeitos, 17 outros agentes públicos e 11 pessoas jurídicas. Os prejuízos das ações destacadas incluem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos Programas: de Atenção Básica (PAB), Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), e de Saúde da Família (PSF). Veja a relação das cidades no site do mpf.
Em sessão realizada pelo Tribunal de Contas do Município na manhã da ultima quarta-feira (13), as contas do ex gestor do município de Poções, referentes ao exercício do ano de 2016 foram rejeitadas. De acordo o Tribunal de Contas dos Municípios, a rejeição se deu pelas irregularidades encontradas no relatório e levou ao ex-prefeito a pena de R$ 15.000,00 em multa e ainda a ser denunciado ao Ministério Publico para averiguação. No entendimento do TCM, o ex-prefeito Otto Wagner de Magalhães, não cumpriu o disposto no artigo 42 da LRF, excedeu o limite para despesa com pessoal.
