Agora é lei: morador de rua deve ser atendido pelo SUS

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Por Sebastian/Flickr

A partir da última segunda-feira (27), famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social terão direito a atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo que não apresente comprovante de residência. A medida está assegurada sob a Lei 13.714, de 2018, que foi publicada no Diário Oficial da União.
O texto do Projeto de Lei obrigava a criação de uma identidade visual para o SUS para identificar os locais que prestam esse serviço à população. A identidade seria de acordo com o SUS, com um símbolo próprio para identificar as unidades públicas estatais, as organizações de assistência social, os serviços, programas, projetos e benefícios vinculados ao Sus.
Entretanto, o senador Eunício Oliveira (MDB- CE) apresentou uma emenda que determina o atendimento a moradores assistidos por instituições filantrópicas. O texto garante “a atenção integral à saúde, inclusive com dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde”.

Câmara aprova contas de 2016 de ACM Neto

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No meio deste mês, a Casa já tinha aprovado as contas de 2015

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou hoje (29) as contas de 2016 da gestão ACM Neto (DEM). A aprovação teve votos contrários de PT, PCdoB, PSB e PSOL. Foram 24 votos a favor e cinco contra.

No meio deste mês, a Casa já tinha aprovado as finanças de 2015. À época, foram 34 votos favoráveis e cinco contrários. *Metro 1.

Candidatos declaram gastos de R$ 87 milhões com campanha

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Na primeira semana após o início oficial das campanhas, candidatos declararam à Justiça Eleitoral gastos de R$ 87 milhões, principalmente com publicidade.

Apesar de parte dos políticos manifestar interesse em usar as redes sociais como forma de convencer o eleitor e reduzir custos, a propaganda em material impresso — panfletos, adesivos e santinhos — consumiu mais recursos — R$ 10 milhões em nove dias. Já o impulsionamento de conteúdo nas redes sociais teve gastos de R$ 381 mil.

As informações constam no site do Tribunal Superior Eleitoral, que apresenta neste ano, pela primeira vez, as prestações de contas em um sistema digital dedicado à eleição.

 A divulgação visa dar transparência ao gasto do dinheiro público — as campanhas terão R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além de parte da verba do Fundo Partidário.

O não voto bate recorde: há 20 anos não havia tantos eleitores sem candidato

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Carla da Silva Santos, 28 anos, é uma das indecisas – Marcio lima 

JOÃO PESSOA E SALVADOR — Os eleitores que ainda não escolheram um candidato a presidente somam 38% do total, segundo pesquisa do Ibope divulgada na segunda-feira. Há quatro anos, na mesma época, a soma do que os cientistas políticos chamam de alienação eleitoral era menos da metade, 15%.
Há 20 anos não havia tantas pessoas sem voto definido a esta altura da disputa eleitoral. Por mais que o número seja recorde, a aposta de cientistas políticos é que a TV e o rádio representarão um gatilho para despertar o interesse desse eleitorado. Segundo analistas, a parcela de indecisos e votos nulos e brancos aumenta entre os eleitores de baixa renda e menos escolarizados. Esse é o público que se informa principalmente pela TV e pelo rádio.
Os entrevistados pelo GLOBO reforçam essa expectativa. Embora se digam desalentados, a maioria — sete dos dez eleitores — afirmou que vai buscar mais informações sobre os postulantes e as campanhas no noticiário e não desistiu de escolher um nome para presidente até 7 de outubro. *O Globo.

Iguaí: Psirico e Amado Batista dentre outras atrações, estarão na Festa de Setembro 2018

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O cartaz oficial foi divulgado neste sábado (18) pela produção da Festa de Setembro de Iguaí. Durante os dias de festa, a Praça Manoel Novaes receberá fãs amantes do cantor romântico Amado Batista, que aguardam ansiosamente a apresentação do seu ídolo, que está marcada para acontecer no dia 07/08 (sexta-feira). Márcio Victor promete animar a festa com o pagodão da banda Psirico, que é sucesso e arrasta multidôes em todo lugar que passa. A apresentação da Banda Psirico esta marcada para o dia 09 (domingo).
A programação ainda conta com Sinho Ferrary, Kaio Oliveira, Cacau com Leite, Júlio Nascimento, Sem Retoque, Lordão, Netinho do Forró, Abrakadabra, Baby Dool de Madame, Maderada, Swing Love, Kebradeira do 7, Os Vitrolas, Jhony e Liz, Signista, Saída Alternativa, Hellgun, Blackened, Vaqueiro Playboy , Reynato Rey, NG do Arrocha, Ivan de  Paiva, Dinho & Warlinho, Fran Schettini,  Swing da Bregadeira, Cheiro Verde, Max do Forró, Bonde do Xaveco, Braulito Novaes, DJ Bismarque e DJ Luan Soares, que estão na grade de atrações fazendo parte da diversidade de ritmos para agradar a todo o público presente no evento.
Além da festa na praça, acontecerão ainda outros eventos durante o período, como o tradicional desfile cívico, com os alunos do Colégio Estadual Duque de Caxias e dos colégios da rede municipal de ensino: Colégio Municipal Arani de Souza (CMAS), Escolas Municipalizadas Alice e Ester (EMAE) e Colégio Municipal Duque de Caxias (CMDC), do distrito de Iguaibi, além das festas de camisa, Torneio de Futevôlei, Trilhão de Motocross e o Pedal da Independência, dentre outros. Por Deline Silva / Iguaí Mix.

Lula tem 37,3% e Bolsonaro, 18,8%, diz pesquisa CNT/MDA

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera o cenário eleitoral para 2018, com 37,3% das intenções de voto, segundo nova pesquisa do instituto MDA revelada pela CNT nesta segunda-feira, 20. Na sequência aparecem Jair Bolsonaro (PSL) com 18,3%, Marina Silva (Rede) com 5,6%, Geraldo Alckmin (PSDB), com 4,9%, Ciro Gomes (PDT), com 4,1% e Alvaro Dias (Podemos), com 2,7%. Os demais candidatos não alcançaram 1% das intenções de voto. Essa é a primeira pesquisa após o final do prazo de registro dos candidatos à Presidência, que se encerrou na última quarta-feira, dia 15.

Pelo atual entendimento da Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente, no entanto, está inelegível, apesar de ter sido registrado como candidato pelo PT. Em comparação a maio, quando foi realizada a última pesquisa nacional CNT/MDA, o petista cresceu cerca de 5% (de 32,4% para 37,3%) no cenário estimulado. Bolsonaro também subiu, de 16,7% de 18,8%. Os candidatos do PT e do PSL também tem o voto mais decidido, segundo o levantamento. Dos eleitores do ex-presidente, 82,3% dizem que a sua posição “é definitiva”, índice que é de 70,7% entre os que pretendem votar no capitão da reserva. O terceiro postulante com maior índice de certeza de voto é Alvaro Dias, do Podemos, com 64,8% de eleitores decididos. *Veja Radar

 

Política: 1 a cada 5 jovens de 16 e 17 anos tirou título de eleitor, diz o TSE

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Um em cada cinco adolescentes de 16 e 17 anos tirou título de eleitor, segundo TSE. Maria Eduarda, de 17 anos, diz que os candidatos não coadunam com suas ideologias. Vinícius, também de 17 anos, afirma que o voto muda completamente o país.
O Nº de eleitores jovens cai por desilusão com política e falta de identificação com os partidos, avaliam especialistas.

Aos 17 anos, a estudante alagoana Maria Eduarda Andrade tomou uma decisão política: não tirou seu título de eleitora para votar nas eleições de outubro. O motivo não foi esquecimento ou preguiça. A atitude foi pensada e refletida durante um bom tempo, e discutida dentro de casa.

A adolescente aproveita as horas livres de estudos para manter um perfil no Instagram com dicas e motivação para outros vestibulandos, mas também procura se informar pelos veículos de comunicação tradicionais. Ela diz que visita sempre os portais de notícias e sites de jornais e revistas, apesar de não seguir nenhum deles em suas redes sociais ou no YouTube, onde diz gostar de videoaulas sobre biologia e literatura, além de canais sobre curiosidades e comportamento.

 Eduarda representa uma parcela de adolescentes que, com 16 ou 17 anos em 2018, têm direito ao voto facultivo nessas eleições. Integrantes de uma geração que nunca viu o mundo sem internet, eles são quase 6,5 milhões de jovens hoje, mas só pouco mais de 1,4 milhão (ou 21,6%) tirou o título neste ano, segundo dados divulgados neste mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Será a menor participação dos adolescentes nas eleições presidenciais desde 2002. *Globo.com

TSE registra mais de 23 mil candidatos para as eleições de outubro

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Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar às eleições de 2018. Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas (Divulgacand), 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição, incluindo o governador da Bahia Rui Costa (PT). Segundo a Agência Brasil, o PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado. Em Salvador, um terço dos vereadores vão concorrer a vagas no Legislativo (veja aqui).

Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

Na Bahia, em um universo de 1.002 candidaturas registradas em 2018, no quesito gênero, 70,6% dos candidatos são do sexo masculino, enquanto apenas 29,4% são do sexo feminino. A porcentagem é, inclusive, abaixo do que determina o TSE, que impõe aos partidos uma cota de pelo menos 30% de candidaturas femininas aos partidos. Em 2014, a disparidade foi um pouquinho menor: 68,7% de homens contra 31,3% de mulheres (saiba mais aqui).  *Bahia Notícias

Poções:Por 5 votos a 2, Davi Soares é reeleito presidente da Câmara Municipal

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Foto/Reprodução.

Foi reeleito nesta segunda-feira (13), vereador Davi Soares, presidente da Câmara da Municipal de Poções para o biênio 2017-2019. Davi é Candidato do grupo do deputado federal Antônio Brito, e obteve a vitória por 8 votos a 5, sobre o vereador Eduardo Barbosa, que contou com o apoio do prefeito Leandro Mascarenhas na disputa. A nova Mesa Diretora do Legislativo para o pproximo biênio ficou assim: Davi Soares (Presidente), Joaquim Moreno (Vice-presidente), Leninha (1ª Secretária) e Santo Ziziu (2º Secretário).

“Por maioria de votos, os vereadores estão me dando uma nova oportunidade de conduzir os trabalhos com transparência, diálogo e união, sem esquecer, claro, os princípios da democracia, da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Portanto, quero agradecer a cada representante do Legislativo Municipal que acreditou no trabalho que vem sendo desenvolvido”, afirmou o presidente reeleito Davi Soares, ele ainda agradeceu os votos dos vereadores Careca, Edson Meira, Joaquim Moreno, Laudelino, Leninha, Santo Ziziu e Toninho, que garantiu sua permanência como líder do poder legislativo municipal.

Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios

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Ainda sem pauta definida para o próximo período de “esforço concentrado” no Congresso Nacional, marcado para os dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez os corredores e plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral.
Em meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso entre os parlamentares de que o momento não é de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro.

Prova disso foi o balanço da primeira semana de “esforço”, nos dias 7 e 8 de agosto. No primeiro dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, não houve quórum para votações.
No Senado, foram aprovados o substitutivo da Câmara 2/2018 ao Projeto de Lei (PLS) 618/2015, que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, e o PLS 186/2018, que proíbe as companhias aéreas de cobrar valor adicional para marcação de assentos em voos operados no país.

Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014, que assegura o atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social sem a necessidade de comprovação de residência.
Para o fim de agosto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não quis adiantar a pauta.