Bolsonaro desiste de indicar Eduardo para embaixada nos EUA

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teria decidido suspender a indicação de seu filho Eduardo Bolsonaro para o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Os motivos são a crise no PSL e a falta de votos no Senado para a aprovação.

Segundo a Revista Época, fontes contaram que a chance de Bolsonaro enviar a indicação em 2019 é “zero”. Elas afirmaram que a ideia deve ser retomada em 2022, quando Eduardo estará no fim de seu mandato.

Pai e filho se reuniram nesta quinta-feira (17) para conversar sobre a crise no PSL e o papel do deputado na Câmara, diante da disputa interna pela liderança. Para justificar a desistência, o presidente deve dizer que precisa de Eduardo colaborando na articulação política aqui no Brasil.  Por: Wilson Dias/Agência Brasil.

Rui diz que Bahia se une ao MPF em ação contra a União sobre manchas de óleo: “Queremos ressarcimento de custos”

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou, na tarde desta quinta-feira (17), que o Estado também fará parte da ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a União, cobrando informações, providências e ressarcimento de custos referente aos danos ambientais causados pelo vazamento de óleo nas praias da Bahia.

“A grande preocupação dos estados e municípios é a falta de informação por parte das autoridades federais. A responsabilidade por águas oceânicas pertence ao governo federal. Temos o Ibama, a Marinha e uma grande especialista em petróleo, que é a Petrobras, mas não temos nenhuma informação sobre a fonte primária do vazamento. A gente limpa a praia e, dois dias depois, chega o óleo novamente. A grande indagação é: o que a Marinha Ibama e Petrobrás estão fazendo?”, criticou o governador, durante coletiva de imprensa, após reunião com os prefeitos dos municípios afetados pelas manchas de óleo em praias baianas.

Segundo o governador, até o momento, 155 toneladas de óleo foram retiradas de oito praias da Bahia e mais duas cidades que não estavam na lista, Itaparica e Vera Cruz, também foram atingidas. Por: Pedro Vilas Boas e Aina Kaorner.

Jequié: MP aciona ex-prefeita Tânia Britto por falta de repasse de verbas ao IPREJ

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O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Brito por conta de irregularidades nos repasses ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej). Os promotores de Justiça Rafael de Castro Matias e Saulo Rezende Moreira, autores da ação, pedem que a Justiça decrete a indisponibilidade de bens de Tânia Diniz até o limite mínimo de cerca de R$ 2 milhões, equivalente ao dano sofrido pelo erário.

Além disso, o MP requer como pedido final que a Justiça condene a acionada pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo 10 da Lei 8.429/92, determinando à ex-prefeita o ressarcimento integral do dano e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, pelo prazo de cinco anos. “A ex-prefeita violou princípios basilares da administração pública e causou grave prejuízo ao erário, na medida em que deixou de realizar repasses das contribuições previdenciárias do Município de Jequié e do Fundo Municipal de Saúde ao Iprej, tornando inviável o pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados e seus dependentes”, afirmaram os promotores de Justiça. Fonte: Jequié Repórter.

Governo anuncia 13º do Bolsa Família

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BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal criou nesta sexta-feira o 13º salário para o Bolsa Família que estava programada como meta nos 100 dias de governo, mas que ainda não tinha sido cumprida por falta de recursos.

O 13º do programa foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro e foi incluída nas metas dos 100 dias de governo. Em abril, no entanto, o governo disse apenas que a MP sairia a tempo de ser paga, em dezembro.

De acordo com informações do Ministério da Cidadania, o salário extra aos beneficiários do programa custará ao governo 2,58 bilhões de reais, liberados para o Orçamento do ministério com o aumento das receitas federais.

O 13º salário para o programa foi criado por medida provisória, assinada nesta terça-feira pelo presidente, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Em setembro, 13,5 milhões de famílias estavam no programa, recebendo benefícios médios de 189,21 reais.

De acordo com o ministério, o governo também está convocando mais de 5 mil ex-beneficiários do programa que teriam recebido recursos irregularmente. O governo cobra, no total, 5,8 milhões de reais dessas pessoas.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

‘Meu partido é o Brasil’, diz Bolsonaro sobre possível saída do PSL

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O presidente Jair Bolsonaro sugeriu nesta quinta-feira, 10, que não pretende deixar o PSL. “Eu já sou casado e você quer arrumar outra mulher para mim?”, brincou o presidente, após ter sido questionado sobre para qual partido ele iria se saísse do atual. Nos últimos dias, o presidente fez críticas públicas ao partido pelo qual se elegeu em 2018.

Antes disso, depois de ter sido perguntado sobre se iria mesmo deixar a sigla, afirmou que o seu partido é o Brasil, slogan que usou durante a campanha eleitoral. Depois, brincou que o seu partido é a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), que promove evento do qual o presidente participou em São Paulo.

Na terça-feira, o presidente pediu para um apoiador “esquecer” o PSL e deu sinais de que pretendia mudar de partido, mas na quarta amenizou o tom. Mesmo assim, ele tenta encontrar uma saída para deixar o PSL sem que parlamentares de seu grupo percam mandato por infidelidade partidária. Ciente de que essa solução pode demorar, decidiu adotar outra estratégia.Confrontado pelo presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), que praticamente o desafiou a deixar a legenda, Bolsonaro disse que só tem feito reclamações “do bem”, para corrigir os rumos do partido.

Lula e Dilma desviaram US$ 150 milhões do BNDES, diz relator da CPI

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O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (8) o relatório da CPI do BNDES no qual pede o indiciamento dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A sessão de leitura ocorre nesta tarde.

Segundo o documento, de 395 páginas, disponível no site da Câmara dos Deputados, há substanciais indícios que apontam que Dilma e Lula cometeram os crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva. A CPI investiga contratos firmados pelo banco de fomento entre os anos de 2003 e 2015, e tem como foco acordos internacionais firmados pelos governos petistas, com países como Gana, Guiné Equatorial, Venezuela e Cuba.

Segundo as denúncias, as empreiteiras brasleiras recebiam grandes financiamentos do BNDES para fazer obras no exterior. Em troca, pagavam altas propinas ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores.

“De acordo com os documentos acostados aos autos da CPI/BNDES, os saldos das contas vinculadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram formados pelos ajustes sucessivos de propina do suposto esquema BNDES e de um outro suposto esquema similar, que funcionou no âmbito dos fundos Petros e Funcef”, afirma o deputado no texto. “Esses saldos somavam, em 2014, cerca de 150 milhões de dólares”, complementa.

O relatório do deputado Altineu Cortes (PL-RJ) teve como base os documentos entregues pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sem trazer novos elementos de investigação. (mais…)

‘Não é do Brasil, não é responsabilidade nossa’, diz Bolsonaro sobre óleo no Nordeste

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O presidente JairBolsonaro afirmou nesta segunda-feira que a responsabilidade pelas manchas depetróleo encontradas em mais de uma centena de praias no litoral nordestino não é do Brasil . Na saída de uma reunião noMinistério da Defesa sobre o tema, ele disse estar “constatado” que o material não é produzido nem comercializado no país e que pode ter sido algo criminoso, umvazamento acidental ou um navio que naufragou.

— Nós estamos investigando, analisando, porque tem um DNA. Por exemplo, não é produzido em nenhum poço brasileiro. E não é comercializado de fora para cá esse tipo de óleo também. Então, [temos] uma certeza: não é do Brasil, não é responsabilidade nossa. A análise continua para saber se a gente consegue detectar de que país é, da onde veio, qual navio petroleiro que derramou esse óleo lá — declarou Bolsonaro.

De acordo com o presidente, foram identificados aproximadamente 140 navios que fizeram o trajeto por aquela região.

— Temos no radar um país que pode ser da origem do petróleo, e continuamos trabalhando da melhor maneira possível para dar uma, não só uma satisfação à sociedade bem como colaborar na questão ambiental — acrescentou.

Questionado sobre a possível origem do óleo, o presidente respondeu que não pode revelar. Antes disso, informou que as manchas começaram a ser analisados há mais de 30 dias, desde o dia 2 de setembro. A ordem de serviço que assinou no sábado, segundo ele, porque a situação persistiu. Na opinião de Bolsonaro, a investigação é “bastante complexa” porque o material migra por correntes marítimas que vêm da África e das Guianas. (mais…)

Poções: Milhares de eleitores comparecem a eleição do Conselho Tutelar; faltam ser apuradas 4 urnas

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A votação para escolha de cinco conselheiros tutelares do município de Poções para o quadriênio 2020-2024, e de cinco suplentes, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ocorreu neste domingo (06/10) no Luiz Heraldo, antigo CENEC. Quarenta e um candidatos disputaram as cinco vagas.

Milhares de eleitores foram às urnas o que provocou tumulto e muita reclamação no local.
A contagem dos votos de 4 das 8 urnas, foi finalizada próximo as 07 da manhã dessa segunda-feira (07), houve uma pausa e as quatro (4) urnas restantes serão apuradas a partira das 10h.

Motorista de cerimonial do governo da Bahia fica ferido após carro capotar no oeste do estado

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Foto: Gazeta 5

O motorista de um carro usado em um evento cerimonial do governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA), ficou ferido após o veículo se envolver em um acidente na cidade de Morpará, região norte do estado, na quinta-feira (3).

Segundo informações da Assessoria de Comunicação do Governo, o acidente ocorreu em um trecho de estrada de chão. Não há mais detalhes sobre as circunstâncias do caso, nem se havia mais alguém dentro do veículo, que ficou com a frente destruída.

O motorista, que não teve a identidade divulgada, foi socorrido e levado para um unidade hospitalar da cidade. Ainda segundo a assessoria, os ferimentos não foram graves e o homem segue em observação.

Fachin vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso das malas de dinheiro

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O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (1º) pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e do ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017.
Fachin votou ainda pela absolvição de dois funcionários dos irmãos Vieira Lima acusados de ajudarem os dois a ocultar o dinheiro no imóvel.
Após o voto de Fachin, o julgamento na Segunda Turma do Supremo foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (8). O primeiro a votar será Celso de Mello, revisor da Lava Jato na Segunda Turma.
Ministro da Secretaria de Governo de maio a novembro de 2016, no governo Michel Temer, Geddel está preso desde setembro de 2017 no presídio da Papuda, em Brasília.
A Segunda Turma ainda poderá decidir se mantém ou não a prisão de Geddel, que requer liberdade ou transferência para Salvador.
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a condenação de Geddel a 80 anos de prisão. A PGR quer ainda que Geddel e Lúcio Vieira Lima devolvam R$ 43,6 milhões aos cofres públicos e paguem uma multa por danos morais coletivos no valor de US$ 2,688 milhões. (mais…)