Evo Morales renuncia à Presidência na Bolívia após 13 anos no poder


Evo Morales não é mais o Presidente da Bolívia. Em anúncio na tarde deste domingo (10), numa televisão local, o político que estava há 13 anos no poder, renunciou o seu cargo após pressão das Forças Armadas e de ameaças de grupos protestantes em todas as grandes cidades do país.

O ex-presidente já havia anunciado a convocação de novas eleições no começo do dia, quando também pediu que diminuísse a tensão no país, após três semanas de conflitos tenso que resultaram em três mortes e mais de 300 feridos.

A tensão para a renuncia de Morales só aumentou durante o dia, com a oposição insistindo que ele tomasse a decisão. O comandante das Forças Armadas, Williams Kaliman, fez um pronunciamento também na tarde deste domingo, antes do anuncio do ex-presidente, sugerindo sua renuncia para pacificar as ruas.

O avião presidencial decolou do aeroporto de El Alto, em La Paz, por volta das 17h (horário de Brasília), aumentando os rumores de que Evo Morales estaria saindo do país, porém, a aeronave aterrissou no aeroporto de Chimoré, próximo a Cochabamba, reduto político de Morales, onde o mesmo tem uma residência.

Nove municípios da Bahia podem ser extintos com pacto federativo


O presidente Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado na última terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia. Essas cidades possuem menos de 5 mil habitantes e aparecem zeradas no quesito autonomia do último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Conforme publicou a Folha, no âmbito nacional, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes e uma em cada três cidades do país não têm arrecadação suficiente para custear as estruturas do Legislativo e do Executivo. O tema foi incluído na PEC e ajustado de acordo com a viabilidade política de aprovação. Restrições para a criação de novas cidades também foram pautadas. O Congresso Nacional deverá decidir sobre a fusão e a restrição da criação de novos municípios. Na Bahia, cerca de dez municípios podem ser extintos. São eles: Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Lajedão e Lajedinho.

Aliados querem que Rui convença Isidório a ser vice para evitá-lo no segundo turno


                Foto: Bruno Concha/ Ag. Haack/ bahia.ba

O governador Rui Costa (PT), que volta nesta quarta-feira (06) ao país após um período de descanso, deve ser pressionado ainda mais a adiantar as conversas sobre a sucessão municipal em Salvador para dezembro.

Neste contexto, uma preocupação cada vez mais crescente por entre caciques dos principais partidos da base do governador é que o deputado federal Sargento Isidório (Avante) insista na candidatura a prefeito.

O motivo é que Isidório mostrou que não possui um “teto eleitoral” conhecido, o que poderia levá-lo ao segundo turno se a eleição se confirmar com um alto número de candidatos.

A avaliação é que em um eventual segundo turno contra Bruno Reis (DEM), as chances do policial militar aposentado seriam praticamente nulas. Por isso, seria mais estratégico não tê-lo na cabeça de chapa.

Em 2016, Isidório teve 114 mil votos (8,61%) quando tentou ser prefeito de Salvador. Dois anos depois, em 2018, na eleição para deputado federal, quando naturalmente o candidato não possui a mesma exposição nem os mesmos recursos financeiros do que na disputa pela majoritária, o religioso aumentou sua votação para 169 mil votos em Salvador, ou mais de 14% do total apurado. Algo raro de acontecer. (mais…)

Malhada de Pedras: justiça eleitoral cassa mandatos de prefeita e vice-prefeito


                 Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, cassou nesta quarta-feira (30), os mandatos da prefeita e o vice-prefeito, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) e Adriano Reis Paca (PSD), respectivamente, da cidade de Malhada de Pedras, a 30 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Ministério Público Eleitoral (MPE) foi o autor da ação, que investigou os crimes de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e abuso de poder político cometidos pela atual prefeita e vice-prefeito, além do ex-prefeito Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, e ex-servidores municipais da cidade. “Considerando que suas condutas ilícitas comprometeram a regularidade das eleições, afetando sua normalidade e higidez, e acarretando a ilegitimidade dos mandatos, com fundamento no art. 222 do Código Eleitoral declaro nulos os votos dados aos condenados, casso seus diplomas e, por consequência, seus mandatos”, sentenciou o magistrado. Baleeiro e Paca tiveram a pena de inelegibilidade para a eleição na qual foram diplomados, bem como para aquelas a serem realizadas nos oito anos subsequentes. O ex-prefeito da cidade, Valdecir Alves Bezerra, teve a pena de inelegibilidade para as eleições a serem realizadas nos oito anos subsequentes.

Moro sobre 2ª instância: ‘Prisão só ao fim do processo é problemática’


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Atual ministro da Justiça e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro criticou nesta quinta-feira (24) a possibilidade do fim da prisão imediata em segunda instância. A medida está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Quando você condiciona a execução da pena ao final do processo, embora não pareça à primeira vista extremamente problemático, é no Brasil pelo fato de nós termos um processo judicial que é extremamente lento”, disse, em seminário promovido pela revista The Economist, onde também criticou o excesso de recursos permitidos no judiciário brasileiro. “Você precisa ter um processo penal que funcione”.

Moro foi o responsável pela prisão do ex-presidente Lula (PT) e afirmou, no entanto, que é preciso respeitar a decisão que o STF tomar. “É uma instituição fundamental na democracia. Qualquer decisão tem que ser respeitada, embora isso não signifique que não possa sofrer críticas”, avaliou.

Em sua análise, a permissão do início imediato do cumprimento da pena “foi um passo muito importante para o enfrentamento à corrupção e à criminalidade em geral”. “Espero que o STF tome a melhor decisão”, concluiu, explicitando o desejo de que não haja, sob sua ótica, nenhuma regressão.

O ex-magistrado usou o evento para defender a Lava Jato e criticar a publicação das mensagens trocadas por ele e por outros integrantes da força-tarefa. Moro foi aplaudido depois de dizer que não considera ter havido abusos ou excessos.

Brumado: Processo de cassação de prefeito e vice que iria para o TRE-BA some nos Correios


O processo de cassação do prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e do seu vice, Édio da Silva Pereira (PCdoB), sumiu dos Correios após ser postado para a cidade de Salvador, com destino ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A informação foi divulgada pela coluna Tempo Presente, do Jornal A Tarde, assinada pelo jornalista Levi Vasconcelos.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão do juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, foi proferida em 17 de setembro de 2019 e, depois dos embargos impetrados pela defesa de Eduardo e Édio, o magistrado determinou a subida do processo para julgamento de recurso no TRE-BA. De acordo com Levi Vasconcelos, a própria agência dos Correios atestou o sumiço. O cartório havia digitalizado o processo e agora pede autorização para mandar a via digital. Informações: Achei sudoeste.

Últimos dias: eleitores de 39 municípios devem realizar a biometria até 31 de outubro


Foto: Ascom/TSE

Eleitores de 39 municípios têm até o próximo dia 31 de outubro para atender a convocação da Justiça Eleitoral e realizar o recadastramento biométrico. A menos de 10 dias para a data limite, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos cidadãos para que busquem pelo atendimento “o quanto antes”.
Cartórios das 15 zonas eleitorais responsáveis pelas cidades estarão abertos nos próximos dias 26 e 27 de outubro (sábado e domingo), último fim de semana antes do término do prazo.
O eleitor que deixar de atender a convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e está sujeito a uma série de implicações previstas no Código Eleitoral.
Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obtenção de empréstimos em instituições públicas, dificuldade para tirar ou renovar o passaporte, não tomar posse em concurso público, ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros.
Agendamento – Além do atendimento espontâneo, sem hora marcada, bastando comparecer diretamente ao cartório da Justiça Eleitoral, o eleitor pode optar por agendar os serviços eleitorais. O agendamento é feito pelo site, telefone (0800 071 6505) ou WhatsApp (71-3373-7223).
Os documentos necessários para fazer o cadastro biométrico são: documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver).
Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.
Os eleitores dos municípios em fase de revisão cadastral que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral terão o título cancelado. Fonte: Bahia.Ba

Aniversário de Vitória da Conquista terá “Corrida da Cidade”


O aniversário de Vitória da Conquista, esta chegando e em comemoração aos seus 179 anos, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, promove a décima edição da “Corrida da Cidade” realizada sempre em 9 de novembro, dia do Aniversário da Cidade.

Neste ano, o evento vem com algumas novidades. A corrida, cujo percurso tem cerca de 8 km, será realizada na Avenida Olívia Flores. Outras novidades dizem respeito às categorias e premiações. “Pensando na inclusão dos cadeirantes que praticam o esporte, vamos ter uma categoria específica para eles. Já as premiações, além de individuais e por faixa etária, serão coletivas. A equipe com maior número de atletas também vai ganhar um troféu”, explicou o coordenador municipal de Esportes, Márcio Brito.

As inscrições da “Corrida da Cidade” estarão disponíveis de forma gratuita, no dia 29, às 19h, no site www.pmvc.ba.gov.ba. São 500 vagas disponíveis. Além da prova, a programação também conta com uma manhã de lazer, com música, teatro e dança.

Para mais esclarecimentos, entre em contato com a Coordenação de Esporte, por meio do telefone (77) 3422-8976. Informações: Secom/PMVCm

STF define pena de 14 anos e 10 meses para Geddel; Lúcio pega 10 anos e 6 meses de prisão


Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Condenados por associação criminosa e lavagem de dinheiro, Geddel e Lúcio Vieira Lima tiveram suas penas definidas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros definiram pena de 14 anos e 10 meses de prisão para Geddel Vieira Lima; e 10 anos e 6 meses para Lúcio Vieira Lima.
Além disso, eles deverão pagar R$ 52 milhões por danos morais, e mais R$ 2,5 milhões de multa.
No crime de associação criminosa, como houve divergência (3 votos a 2), os irmãos poderão recorrer ao plenário da Corte. Por lavagem de dinheiro, não (os cinco ministros votaram pela condenação).

Eduardo Bolsonaro é o novo líder do PSL na Câmara


O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) é o novo líder do partido na Câmara. O nome dele apareceu no sistema da Câmara como novo ocupante do cargo no início da tarde desta segunda-feira (21).

Pouco antes da confirmação, o agora ex-líder, Delegado Waldir (PSL-GO), havia divulgado um vídeo no qual reconhecia que a liderança havia passado para Eduardo.

A disputa pela liderança do PSL na Câmara começou há duas semanas e é um reflexo da crise interna no partido. Duas alas da sigla vivem um confronto: uma, ligada ao presidente Jair Bolsonaro; a outra, ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

A ala bolsonarista já havia tentado, na semana passada, emplacar o nome de Eduardo para o lugar de Waldir. Foram enviadas para a direção da Câmara duas listas com assinaturas de deputados do PSL pedindo a troca de líder. No entanto, aliados de Waldir entregaram uma terceira lista que, após análise de Câmara, prevaleceu sobre as demais, por ter mais assinaturas.

Nesta segunda, apoiadores de Eduardo entregaram uma nova lista, com 29 assinaturas (mais da metade da bancada), que foi validada pela Câmara. Pelas regras da Casa, a lista mais recente, desde que tenha assinatura da maioria dos deputados de um partido, tem validade para definir o líder da bancada. Informações: Globo.com.