Poções: Secretário de Saúde atende pedido do Legislativo Municipal e participa da sessão da Câmara

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                     Foto:Reprodução/ Van Nascimento

A Sessão da Câmara Municipal de Poções desta segunda-feira (18) teve como foco o debate com o secretário de saúde do município, Jorge Luís,  onde durante mais de duas horas respondeu a todos os questionamentos feitos pelos vereadores e apresentou um relatório das ações realizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde no combate da Covid19 no município desde o início da pandemia.

A participação do secretário atendeu a um pedido da Câmara Municipal. Muitos dos questionamentos e sugestões apresentadas pelos vereadores já correspondem aos requerimentos que foram aprovados nas últimas sessões. O secretário destacou, entre outros assuntos, a abertura do hospital de campanha no Ginásio de esportes Ângelo Magalhães, equipados com 20 leitos para atendimento exclusivo dos casos de Covid19, caso haja confirmação positivo do corona vírus na cidade.

Outro assunto importante foi sobre a reabertura parcial do comércio da cidade. O secretário afirmou que Poções, de acordo com a situação que se encontra, já possuem condições de reabrir o comércio, mas isto deve ser feito de forma gradual, devido até o momento o município não apresentar nenhum caso positivo de Covid19.

O secretário Jorge Luís lembrou que o município de Poções não possui casos positivo de corona vírus, devido muitas ações realizadas pela Prefeitura, através da Secretaria de Saúde e demais secretarias de combate ao Covid19.  Além das medidas de isolamento, quarentena para pessoas que chegam da zona de risco e adequação dos equipamentos de saúde, ele lembrou que Poções foi a primeira cidade da região MicroSudoeste a implantar Barreiras Sanitárias.

Na explanação, o secretário de saúde também falou sobre aquisição de máscaras que são distribuídas gratuitamente, inclusive nas filas de bancos onde tem sido registradas aglomerações. Fora isso, a Secretaria de Saúde continua dando atenção às outras demandas, atendendo a população na saúde básica, no combate à dengue, distribuição de remédios e outros serviços essenciais.

“Esse contato foi muito importante para prestar contas e informações sobre o que temos desenvolvido nesse momento. Gostaria de agradecer a presidente da Casa,  aos demais vereadores, que conduziu o debate sem politizar os temas e estou à disposição de todos para responder qualquer questionamento futuro”, agradeceu Jorge Luís.

*Reportagem / Panorama Geral

Bolsonaro diz a aliados que deve demorar para escolher novo ministro da Saúde

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou a aliados neste final de semana que deve demorar para escolher o substituto de Nelson Teich no Ministério da Saúde. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, cresce a ideia de que o general Eduardo Pazuello, interino no cargo, fique por mais uma semana. Ainda segundo a publicação, o presidente indica que, enquanto não houver segurança na escolha, pode deixar Pazuello até o fim da pandemia. Em sua avaliação, a manutenção seria menos traumático do que promover mais uma troca. Nos últimos dias, surgiram nomes cotados para assumir o cargo. São os seguintes: Nise Yamaguchi, Ítalo Marsili, Anthony Wong e Paolo Zanotto.

Eleições municipais podem ter data alterada e decisão deve sair em junho, diz ministro do TSE

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O ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, admitiu que a data das eleições municipais, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. Barroso revelou a ideia em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio. Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário, segundo a Agência Brasil. Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Senado vota hoje crédito para micro e pequenas empresas

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                Foto: Reprodução/Agência Brasil

Foi adiada para esta sexta-feira (24), às 9h, a sessão remota do Senado que vai votar o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o motivo do adiamento da sessão é dar mais tempo aos senadores para analisarem o parecer da relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO). “Seria mais prudente a gente ter mais essas horas para aprovar um projeto que possa ser sancionado”, disse o presidente da Casa. A medida foi votada na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (22).

Alcolumbre é favorável ao projeto, que prevê a transferência de R$ 10,9 bilhões de crédito a serem pagos sob juros de 3,75% ao ano, “enquanto aplicados nas operações de crédito contratadas no âmbito do Pronampe”, conforme o texto em discussão. “Esses recursos vão assegurar os empregos, garantir a estabilidade econômica e dar segurança para os trabalhadores brasileiros nesse setor importante que o projeto de lei vai abarcar”.

A proposta é original do Senado, elaborada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC). Por isso, após a apreciação no plenário do Senado vai à sanção presidencial.

Na segunda-feira (27), como é de praxe, Alcolumbre faz reunião com líderes das legendas com representação no Senado, por meio de teleconferência, para estabelecer a agenda de votações da próxima semana. De acordo com ele, a intenção é votar propostas que tenham urgência e unificar projetos de lei que tenham similaridade com medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional.

 

Bolsonaro exonera diretor-geral da Polícia Federal em meio a possibilidade de saída de Moro

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Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O que era especulação na última quinta-feira (23) foi confirmado na manhã desta sexta-feira (24) com a confirmação da exoneração, publicada no Diário Oficial da União, do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

A demissão ocorre depois de ser ventilada a possibilidade do ministro da Justiça Sergio Moro pedir demissão por conta da mudança na Polícia Federal e por discordar da decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Após a decisão pela saída de Valeixo, Moro negocia um possível sucessor para a sua vaga de sua confiança, segundo informações do jornal Folha de São Paulo.

Rui Costa sanciona Lei que obriga utilização de máscaras em estabelecimentos públicos

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Foi sancionada pelo governador Rui Costa (PT) a lei que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção por funcionários, servidores e colaboradores, em especial aqueles que prestem atendimento ao público, em seus ambientes de trabalho na Bahia.

“Ficam obrigados a utilizar máscaras de proteção, em seus ambientes de trabalho, os funcionários, servidores e colaboradores, em especial aqueles que prestem atendimento ao público, dos estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros nas modalidades pública e privada, no âmbito do Estado da Bahia, em funcionamento e operação durante o período de ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19”, diz um trecho da publicação no Diário Oficial desta terça-feira (14).

O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no sábado (11).

Governador autoriza retorno do transporte intermunicipal em cidades sem novos registros de Covid-19

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                  Foto : Camila Souza/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou hoje (13) a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador.

A partir desta terça-feira (14), serão retomadas a circulação, saída e chegada de transporte coletivo intermunicipal nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequié, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. “Essas cidades já podem estabelecer transporte com outras cidades que não tenham caso positivo”, disse Rui.

O decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (14), também acrescenta Abaíra, Camacã, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Itapé, Jaguaquara, Rio do Pires e Serra do Ramalho à lista dos municípios com transporte intermunicipal suspenso. No total, são 68 cidades baianas atingidas pela medida preventiva, que visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus.

Governador decreta estado de calamidade pública em todo território baiano

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                   Foto: Reprodução

O governador Rui Costa publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (10), o decreto que determina Estado de Calamidade Pública em toda a Bahia, devido ao surto do novo coronavírus (Covid-19). A medida já entra em vigor hoje.

Com a ação do Governo Estadual, todas os órgãos estaduais fcarão a disposição para “envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução”. Na mesma publicação, o governador também proibiu o transporte intermunicipal em mais quatro municípios, que começam a valer neste sábado (11): Itapebi, Ituberá, Santa Luzia e Ubatã. Com o acréscimo, agora são 73 cidades que estão com o serviço de transporte interrompido.

Site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600 é lançado e já está em funcionamento

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O site e o aplicativo disponibilizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para inscrição no Cadastro Único (NIS) já podem ser acessados na manhã desta terça-feira (7). Para receber a renda básica emergencial, que pode ser de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, as pessoas de baixa-renda que não estão inscritas em nenhuma base de dados do governo precisam fazer o cadastro no sistema (acesse o site aqui).

Os requisitos para receber o auxílio são: ter mais de 18 anos; não ter emprego formal; não receber benefícios previdenciários, assistenciais, seguro-desemprego ou ser contemplado por um programa de transferência de renda federal; ter renda mensal de até R$ 522,50 por pessoa ou de até R$ 3.135,00 de renda familiar total; não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28 mil em 2018; e atuar como microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social ou atuar como trabalhador informal.

Como adiantado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o pagamento também deve começar nesta terça para informais já inscritos no CadÚnico. Na ocasião, ele disse que quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil vai receber o auxílio entre hoje e amanhã.

A expectativa do governo é de que essa primeira rodada de pagamentos contemple entre 10 milhões e 18 milhões de trabalhadores. Mas o calendário geral com o cronograma de pagamentos ainda não foi divulgado.

CORONAVÍRUS

A medida visa minimizar o prejuízo de informais que perderam renda em meio à crise provocada pelo novo coronavírus, uma vez que diversas atividades foram suspensas e o Ministério da Saúde recomenda que as pessoas não saiam de casa para conter a disseminação do vírus.

Inicialmente, o governo federal estipulou a quantia em R$ 200, mas o Congresso aprovou o aumento para R$ 600, podendo chegar a R$ 1,2 mil se tratando de mães que são chefes de família. O benefício será pago pelo período de três meses para pessoas que atendem aos requisitos expostos acima.

STF encaminha afastamento de Bolsonaro à PGR

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada por um deputado do PT contra o presidente Jair Bolsonaro. Na peça, o parlamentar lista ações do presidente que colocariam a sociedade em risco durante a pandemia de covid-19.

O parlamentar pede que Bolsonaro seja denunciado por sua conduta “irresponsável e tenebrosa” que coloca em risco “a saúde pública de todos os brasileiros”. No peça, o deputado Reginaldo Lopes diz que “Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.

Para que a ação tenha andamento, é necessário que a PGR dê parecer favorável a denúncia, caso contrário, é arquivada. Em seguida, a denúncia segue para a Câmara dos Deputados, que envia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o presidente tem prazo para se manifestar e em última etapa, a solicitação de afastamento é analisada pelo plenário.