Bolsonaro exonera diretor-geral da Polícia Federal em meio a possibilidade de saída de Moro

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Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O que era especulação na última quinta-feira (23) foi confirmado na manhã desta sexta-feira (24) com a confirmação da exoneração, publicada no Diário Oficial da União, do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

A demissão ocorre depois de ser ventilada a possibilidade do ministro da Justiça Sergio Moro pedir demissão por conta da mudança na Polícia Federal e por discordar da decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Após a decisão pela saída de Valeixo, Moro negocia um possível sucessor para a sua vaga de sua confiança, segundo informações do jornal Folha de São Paulo.

Rui Costa sanciona Lei que obriga utilização de máscaras em estabelecimentos públicos

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Foi sancionada pelo governador Rui Costa (PT) a lei que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção por funcionários, servidores e colaboradores, em especial aqueles que prestem atendimento ao público, em seus ambientes de trabalho na Bahia.

“Ficam obrigados a utilizar máscaras de proteção, em seus ambientes de trabalho, os funcionários, servidores e colaboradores, em especial aqueles que prestem atendimento ao público, dos estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros nas modalidades pública e privada, no âmbito do Estado da Bahia, em funcionamento e operação durante o período de ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19”, diz um trecho da publicação no Diário Oficial desta terça-feira (14).

O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no sábado (11).

Governador autoriza retorno do transporte intermunicipal em cidades sem novos registros de Covid-19

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                  Foto : Camila Souza/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou hoje (13) a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador.

A partir desta terça-feira (14), serão retomadas a circulação, saída e chegada de transporte coletivo intermunicipal nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequié, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. “Essas cidades já podem estabelecer transporte com outras cidades que não tenham caso positivo”, disse Rui.

O decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (14), também acrescenta Abaíra, Camacã, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Itapé, Jaguaquara, Rio do Pires e Serra do Ramalho à lista dos municípios com transporte intermunicipal suspenso. No total, são 68 cidades baianas atingidas pela medida preventiva, que visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus.

Governador decreta estado de calamidade pública em todo território baiano

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                   Foto: Reprodução

O governador Rui Costa publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (10), o decreto que determina Estado de Calamidade Pública em toda a Bahia, devido ao surto do novo coronavírus (Covid-19). A medida já entra em vigor hoje.

Com a ação do Governo Estadual, todas os órgãos estaduais fcarão a disposição para “envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução”. Na mesma publicação, o governador também proibiu o transporte intermunicipal em mais quatro municípios, que começam a valer neste sábado (11): Itapebi, Ituberá, Santa Luzia e Ubatã. Com o acréscimo, agora são 73 cidades que estão com o serviço de transporte interrompido.

Site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600 é lançado e já está em funcionamento

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O site e o aplicativo disponibilizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para inscrição no Cadastro Único (NIS) já podem ser acessados na manhã desta terça-feira (7). Para receber a renda básica emergencial, que pode ser de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, as pessoas de baixa-renda que não estão inscritas em nenhuma base de dados do governo precisam fazer o cadastro no sistema (acesse o site aqui).

Os requisitos para receber o auxílio são: ter mais de 18 anos; não ter emprego formal; não receber benefícios previdenciários, assistenciais, seguro-desemprego ou ser contemplado por um programa de transferência de renda federal; ter renda mensal de até R$ 522,50 por pessoa ou de até R$ 3.135,00 de renda familiar total; não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28 mil em 2018; e atuar como microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social ou atuar como trabalhador informal.

Como adiantado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o pagamento também deve começar nesta terça para informais já inscritos no CadÚnico. Na ocasião, ele disse que quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil vai receber o auxílio entre hoje e amanhã.

A expectativa do governo é de que essa primeira rodada de pagamentos contemple entre 10 milhões e 18 milhões de trabalhadores. Mas o calendário geral com o cronograma de pagamentos ainda não foi divulgado.

CORONAVÍRUS

A medida visa minimizar o prejuízo de informais que perderam renda em meio à crise provocada pelo novo coronavírus, uma vez que diversas atividades foram suspensas e o Ministério da Saúde recomenda que as pessoas não saiam de casa para conter a disseminação do vírus.

Inicialmente, o governo federal estipulou a quantia em R$ 200, mas o Congresso aprovou o aumento para R$ 600, podendo chegar a R$ 1,2 mil se tratando de mães que são chefes de família. O benefício será pago pelo período de três meses para pessoas que atendem aos requisitos expostos acima.

STF encaminha afastamento de Bolsonaro à PGR

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada por um deputado do PT contra o presidente Jair Bolsonaro. Na peça, o parlamentar lista ações do presidente que colocariam a sociedade em risco durante a pandemia de covid-19.

O parlamentar pede que Bolsonaro seja denunciado por sua conduta “irresponsável e tenebrosa” que coloca em risco “a saúde pública de todos os brasileiros”. No peça, o deputado Reginaldo Lopes diz que “Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.

Para que a ação tenha andamento, é necessário que a PGR dê parecer favorável a denúncia, caso contrário, é arquivada. Em seguida, a denúncia segue para a Câmara dos Deputados, que envia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o presidente tem prazo para se manifestar e em última etapa, a solicitação de afastamento é analisada pelo plenário.

BOLETIM DIÁRIO PLANO DE CONTIGÊNCIA COVID19 POÇÕES – BAHIA

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No dia 26 de março de 2020, às 20:00 horas, a Secretaria Municipal de Saúde de Poções – Bahia informa à comunidade poçoense que, até o presente momento, mantemos notificados sete casos suspeitos de COVID19 em Poções – Bahia, desses, seis pacientes encontram-se em quarentena domiciliar e um internado em isolamento na UPA 24 horas do nosso município. Todas essas condutas foram baseadas em protocolos e recomendações expedidas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e Ministério da Saúde (MS).
O dia foi marcado por uma reunião virtual com o governador do estado da Bahia que, por meio de informes, informou o atual cenário da doença no estado, as dificuldades enfrentadas para contingência da doença. A comissão iniciou o projeto de construção de um centro provisório amplo programando recebimento de pacientes com características de hospitalização, bem como aumentar a estruturação da UPA 24 horas para recebimento dos pacientes mais críticos.
A Secretaria de Saúde do município reitera mais uma vez que os decretos, as recomendações de sociedades civis, comoções sociais expedidas em mídias tem por objetivo efetuar a principal medida eficaz da diminuição da possibilidade de propagação do vírus, que é o isolamento social.

Atenciosamente

Leandro Araújo Mascarenhas
Prefeito de Poções – BA

Jorge Luís Lemos
Secretário de Saúde
Vice Prefeito de Poções – Bahia

26 de março de 2020, 20:00 h.

Cruz das Almas: Câmara faz doação em dinheiro para ajudar no combate ao coronavírus

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A Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, por meio do presidente Renan de Romualdo, anunciou hoje que fez a doação de mais de R$ 60.000,00 para a Prefeitura, para ajudar o Município a conter o Coronavírus. Além disso, no início do mês de janeiro deste ano, a Câmara também fez uma doação de pouco mais de R$97.000.00, para ajudar na compra de um mamógrafo, e como ainda não houve gasto desse recurso, o presidente indicou que o prefeito o utilize também no enfrentamento ao Covid-19. Totalizando mais de R$ 157.000,00.

Desde o início da semana passada o presidente do Legislativo vem tomando medidas de prevenção. Inicialmente suspendeu a realização de Sessões e orientou os servidores da Câmara e hoje, após Sessão Extraordinária que aprovou a Suplementação no Orçamento Municipal para que a Prefeitura possa utilizar no que for necessário para ajudar no trabalho de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus, tanto na área de Saúde, quanto em áreas como Assistência Social, resolveu fechar a Câmara para que todos os funcionários fiquem em casa.

Na manhã desta segunda-feira (23) o Renan de Romualdo também denunciou uma empresa de construção civil que, desobedecendo os decretos estadual e municipal, mantinha cerca de 60 operários trabalhando na construção e foi até o local, junto com a polícia e representante do executivo municipal, pedir para que todos fossem para as suas casas. “Não podemos deixar que a irresponsabilidade de algumas pessoas prejudique a população inteira. Infelizmente precisamos adotar medidas duras para que as pessoas entendam que o caso é sério, e que, ficar em casa é a forma mais eficaz de contermos o vírus. Por isso, vou estar vigilante denunciando e ajudando no que for preciso para evitarmos que aconteça conosco o que está acontecendo na Itália”, comentou Renan.

Ascom – Câmara de Vereadores de Cruz das Almas

Três dos quatro parlamentares que viajaram com Bolsonaro testam negativo para coronavírus

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Três dos quatro parlamentares que viajaram com o presidente da República Jair Bolsonaro para os Estados Unidos, há uma semana, divulgaram nesta sexta-feira (13) que testaram negativo para o novo coronavírus.

Os testes foram recomendados porque o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, está com o vírus. Wajngarten participou da comitiva e voltou ao Brasil no avião presidencial.

O secretário afirmou que já estava com sintomas de gripe no retorno, e voou “isolado” no fundo da aeronave. Wajngarten fez o teste em São Paulo, onde cumpre quarentena.

Até a publicação desta reportagem, Fábio Wajngarten era o único membro da comitiva com infecção confirmada pelo coronavírus.

Participaram da comitiva:

  • o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – teste negativo;
  • o deputado Daniel Freitas (PSL-SC) – teste negativo;
  • o senador Jorginho Mello (PL-SC) – teste negativo;
  • o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) – resultado ainda não divulgado.

Nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro também divulgou em rede social que o teste feito por ele deu negativo. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fez um anúncio similar e agradeceu pelas orações de apoiadores.

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Governo avisa autoridades dos EUA sobre contaminação de Wajngarten

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O governo brasileiro comunicou autoridades do governo dos Estados Unidos sobre a confirmação de que o secretário especial de Comunicação, Fábio Wajngarten, testou positivo para o coronavírus. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12) pela secretaria.
Wajngarten participou da comitiva do presidente Jair Bolsonaro na viagem realizada aos Estados Unidos nos últimos dias. No sábado (7), o secretário esteve em encontro com o presidente norte-americano, Donald Trump, e chegou a postar uma foto no Instagram. Naquele dia, Trump ofereceu um jantar a Bolsonaro em resort de sua propriedade na Flórida.

O presidente Jair Bolsonaro e integrantes da comitiva que o acompanhou a Miami estão sendo monitorados desde a quarta-feira (11). Também participaram da comitiva aos Estados Unidos os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Também viajaram os senadores Nelsinho Trad (PTB-MS) e Jorginho Mello (PL-SC); os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Daniel Freitas (PSL-SC), o assessor especial Filipe Martins, o presidente da Embratur, Gilson Machado, o secretário especial de Pesca, Jorge Seif Jr, entre outros.

O Serviço Médico da Presidência da República adotou e está adotando todas as medidas preventivas necessárias para preservar a saúde do Presidente da República e de toda comitiva presidencial que o acompanhou em recente viagem oficial aos Estados Unidos, bem como dos servidores do Palácio do Planalto.
Isso porque um dos integrantes do grupo, o Secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, é portador do novo coronavírus Covid-19, confirmado em contraprova já realizada.

O governo brasileiro também já comunicou às autoridades do governo norte-americano a ocorrência do evento para que elas também adotem as medidas cautelares necessárias.
O Secretário de Comunicação está cumprindo todas as recomendações médicas, em quarentena domiciliar, e só retornará ao seu trabalho quando não houver risco de transmissão da doença. Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República. R7.