Família pressiona Moro a sair do Brasil e se distanciar da política


                   Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ex-ministro da Justiça e ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Sérgio Moro está sendo pressionado pela família a sair do Brasil e se distanciar da política e de eventual intenção de disputar as eleições presidenciais de 2022.

Segundo informações da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a esposa de ex-juiz, Rosângela Moro, tem dito constantemente a interlocutores que seu marido já contribuiu com o que tinha de contribuir para o país. Ela avalia a política partidária como palco de embates selvagens, o que não seria para ideal para ele.

O ex-ministro, diferente de quando deixou o governo, passou a baixar o tom nas redes sociais em relação a Bolsonaro. Até chegou a demonstrar que não deveria ter saído do governo atirando, como o fez. Moro também chegou a dizer a políticos que o visitaram que não pretende concorrer à Presidência.

Vale lembrar que ainda esse mês Moro perde o direito a escolta da Polícia Federal, quando acaba a quarentena obrigatória que lhe foi permitida desde que deixou o Ministério da Justiça.

Eleições 2020: 116 cidades terão candidato único


Moradores de Itinga (MG), cidade de 15 mil habitantes no Vale do Jequitinhonha, já sabem quem será o próximo prefeito. O advogado e ex-procurador do município João Bosco Versiani Gusmão (PP), de 37 anos, é o único candidato nesta eleição. Sem concorrente, será eleito mesmo que receba só um voto. Há 117 cidades nesta situação, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2016, 97 cidades tiveram candidaturas únicas. Em 2012, 106, de acordo com o TSE. “Os eleitores reclamam que a eleição ficou sem graça. Eu não reclamo. Prefiro mil vezes assim que uma disputa acirrada”, disse Gusmão. Ao menos 70 desses municípios têm menos de 5 mil habitantes. Vários motivos explicam o fenômeno. Em Itinga, a candidatura de Gusmão reuniu cinco partidos. Além de acordos políticos locais, candidatos que reclamam de falta de recursos para montar candidaturas de oposição também ajudam a explicar a falta de concorrência. A maior parte dos casos está no Rio Grande do Sul, onde não haverá disputa em 34 cidades. Nos municípios de Doutor Mauricio Cardoso (RS) e de Mato Queimado (RS) esta será a quarta eleição seguida em que haverá uma única opção na urna. Na Bahia, na Região Sudoeste, o município de Licínio de Almeida, cidade com apenas 12.311 habitantes, apenas um candidato a prefeito se registrou para concorrer ao pleito de 2020. Como pode ser consultado na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas foi registrada a coligação “Um Novo Tempo Continua”, do atual prefeito Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB). Roberto David de Souza (PSD), concorrerá como vice-prefeito. Já para vereadores, foram registrados 33 candidatos.

Eleições 2020: termina nesta quinta-feira (1º) prazo para Transferência Temporária de Eleitor


Termina nesta quinta-feira (1º), o prazo para solicitação de Transferência Temporária de Eleitor (TTE). Nas eleições municipais, alguns eleitores tem a opção de alterar temporariamente a sua seção eleitoral, desde que ela esteja localizada no mesmo município de origem.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), têm direito à transferência membros das Forças Armadas, das polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis,  militares e alguns agentes de segurança; eleitores com deficiência e com mobilidade reduzida; mesários e juízes eleitorais, os servidores da Justiça Eleitoral e os promotores eleitorais.

Para requerer o pedido, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado onde vota.

Ministro da Justiça critica deputados por projeto que legaliza cultivo de Cannabis no Brasil


Foto: Reprodução/Twitter

Insatisfeito com o projeto de lei 399/2015, que propõe a legalização do cultivo da Cannabis no Brasil para uso medicinal e industrial, o ministro da Justiça, André Mendonça, enviou para os deputados um e-mail criticando a iniciativa e emitindo moção de repúdio.

De autoria de Fábio Mitidieri (PSD-SE) e com substitutivo de Luciano Ducci (PSB-PR), o projeto de lei está em debate na Câmara dos Deputados.

No e-mail em que os parlamentares receberam, Mendonça, com o apoio do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, autarquia do ministério em que comanda, lista os motivos que possui para criticar a matéria.

Ele fala que uso medicinal da planta gerou flexibilização de controle do uso recreativo em outros países e que houveram resultados “pífios” do uso terapêutico da Cannabis. Diz ainda ver riscos e prejuízos à saúde decorrentes do uso e possibilidade de aumento do tráfico de droga.

Em entrevista à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Ducci classificou os argumentos como “ideológicos” e apontou interferência indevida em debate do Legislativo.

“O plantio ilegal já acontece no Brasil e é atrás disso que o Ministério da Justiça devia ir, e não contra o plantio legal e para fins medicinais. O plantio que está sendo proposto é com a autorização do poder público, regulamentado pela Anvisa. O desconhecimento e a má vontade e as fake news que levantam essa questão: ministros se posicionando de maneira não adequada. O projeto é muito seguro, faltou leitura”, afirmou.

E acrescentou: “Questão ideológica de um grupo de parlamentares que jogam para um determinado tipo de plateia, sem se preocupar com os reflexos em milhares de pessoas que não têm acesso aos medicamentos, especialmente os mais pobres. Quem tem dinheiro vai lá para a Anvisa, protocola pedido de importação, traz o remédio caro”.

Projeto – o objetivo do PL é regulamentar as atividades de cultivo, processamento, armazenagem, transporte, pesquisa, produção, industrialização, comercialização, exportação e importação de produtos à base de Cannabis para fim medicinal e industrial.

O projeto não trata de autocultivo, nem do uso recreativo, religioso e ritualístico. Com informações da Folha de S.Paulo.

‘Não quero ser responsável pela morte de alunos’, afirma governador sobre volta às aulas na Bahia


Foto: Divulgação l ASCOM

Esta semana, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) declarou a imprensa que ainda não há previsão de volta às aulas no Estado. De acordo com o Governador, a taxa de mortalidade diária de Covid-19 ainda está alta na Bahia, o que impossibilita o retorno do funcionamento das escolas. “Aulas só quando a gente reduzir ainda mais o número de mortes diárias. Não retornarei enquanto o número de mortes estiver neste patamar. Em julho chegamos a bater 70 mortes por dia, hoje estamos no patamar de 40”, disse. Segundo ele, o retorno, só poderá ocorrer com a redução das mortes pela Covid-19. “Só vamos analisar retorno ás aulas, seja particular ou pública, com o número de redução de mortes”, acrescentou. Rui também pontuou que não quer ser responsável pela morte de jovens da rede estadual de ensino. “Eu não quero ser responsável pela morte de alunos, de professores. Quem dá garantia que um jovem não vai morrer?”. De acordo com Rui, é preciso base cientifica para imunizar a população. “Esse vírus a gente não sabe como ele atua. A ciência ainda não conseguiu identificar o porquê dele matar até jovens com uma rapidez, e idosos”, concluiu.

Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro


 

Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta crucial na modernização das relações contratuais de ingresso e progressão no serviço público – atualmente engessadas por legislações restritivas. 

Entrevistado de hoje (20) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, da EBC, o ministro relatou que acredita que a reforma administrativa terá uma evolução similar à reforma da Previdência, e acontecerá em observação às exigências da sociedade e às possibilidades políticas do Congresso Nacional – com quem, disse, o governo tem mantido constante diálogo.

“Procuramos uma forma de dar ao Estado brasileiro a possibilidade de se modernizar, de ter novas formas de contratação, de ter uma forma de ingresso no serviço público para atender demandas sazonais. São mecanismos muito difíceis na legislação vigente”, comentou.

Sobre possíveis receios de funcionários que já estão inseridos no atual sistema, o ministro afirmou que há uma diretriz do presidente Bolsonaro sobre o caso que guiará o debate: “não vamos mexer com que já está dentro, mas vamos flexibilizar para quem vai entrar.”

Ele disse ainda que há uma preocupação legítima com as pessoas que optaram por dedicar a vida ao funcionalismo público, que consiste em servir a sociedade através do trabalho no governo. “As pessoas não são peças, elas têm importância. Temos que valorizá-las, respeitá-las, tratá-las de forma digna. Sobretudo porque só chegamos aqui por causa daqueles que nos antecederam,” observou.

Oliveira afirmou ainda que acredita que o Congresso aperfeiçoará os termos da reforma administrativa, assim como foi feito com a reforma da Previdência, e que haverá consenso político baseado no momento em que vivemos.

“A população compreendeu a importância da reforma da Previdência. A mesma coisa ocorrerá com a reforma administrativa. A população precisa de um melhor serviço prestado, dando possibilidade para que o Estado brasileiro possa valorizar esses serviços sem onerar demais,” observou. (mais…)

Eleições: Uso de máscara será obrigatório, e eleitores poderão levar caneta


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta terça-feira (08) que o uso de máscara de proteção facial contra o novo coronavírus será obrigatório para os eleitores nas eleições de novembro. “Sem máscara não será permitido o acesso aos locais de votação”, afirmou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que apresentou hoje o plano de medidas sanitárias que serão adotadas nas eleições municipais a serem realizadas nos dias 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno). Além do uso de máscara, o TSE incentiva que os eleitores levem sua própria caneta para assinar o caderno de votação com a identificação do eleitor.

Haverá canetas extras e higienizadas nas seções eleitorais para quem não levar a sua. O TSE vai recomendar que os eleitores com 60 anos ou mais, considerados grupo de risco para a covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, votem entre as 7h e as 10h — esse intervalo, porém, não será obrigatório e pessoas de outras idades não serão barradas nesse horário. “Não será proibida a chegada de quem tem menos de 60 anos, até porque muitas pessoas idosas vão votar acompanhadas. Nós pedimos aos eleitores e à população que, à medida do possível, respeitem essa preferência”, afirmou o ministro. *UOL

Jequié: Processo de cassação de Sergio da Gameleira é rejeitado e arquivado pela Câmara


Foto: Divulgação

Com 11 votos favoráveis, 06 contrários e duas ausências, a Câmara Municipal de Jequié não reuniu número de votos suficientes (treze) para afastar Sérgio da Gameleira do cargo de prefeito de Jequié, conforme propôs a Comissão Processante que apurou denúncias de possíveis de infrações político-administrativas praticadas pelo atual gestor municipal.

A sessão desta terça-feira, dia 25, iniciada às 17h15min. durou mais de quatro horas. Somente a leitura do Parecer Final da Comissão Processante consumiu 01 hora e 40 minutos. Na sequência, foi aberto espaço para discursos dos vereadores. Por fim, o advogado do denunciado, André Requião, fez a defesa oral. A reunião foi encerrada as 21h37min. Fonte: Jequié e Região

Bolsonaro diz que ‘será impossível governar’ com reajuste de servidor


Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (20) que será “impossível” governar o Brasil se a Câmara não mantiver o veto que impede a concessão de reajuste de servidores públicos, já derrubado na quarta-feira (19) pelos senadores. Os deputadores federais devem analisar o tema ainda hoje.

Em conversa com apoiadores na frente do Palácio da Alvorada, o presidente afirmou que a responsabilidade não é só dele de ajudar o país a “sair do buraco”, mas também dos parlamentares.

“Ontem o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Então, eu não posso governar um país se (a derrubada) desse veto for mantida na Câmara, é impossível”, disse.

“A responsabilidade não é só minha, é de todo mundo a responsabilidade de ajudar o Brasil a sair do buraco”, emendou.

Antes de citar a medida tomada pelo Senado, Bolsonaro avisou os apoiadores que não aceitaria protestos em frente ao Alvorada. “Eu venho aqui para atender o povo, conversar, Não vou aceitar protestos, quem quiser fazer, pode ser direito de vocês, mas procure o ministro para atendê-los, se não vou parar de passar aqui”, comentou, sem explicar qual manifestação o havia aborrecido.
(mais…)