PT deseja Lula como candidato à Presidência em 2022, diz Gleisi Hoffmann

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A deputada federal e presdente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, afirmou em entrevista nesta terça-feira (9) ao portal UOL que a legenda deseja Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à presidência da República em 2022.

“Tem que perguntar para ele [Lula] também se ele quer ser, mas o que nós [partido] defendemos é que Lula tenha seus direitos políticos resgatados, e aí ele define se ele quer ou não concorrer nas eleições. Nós gostaríamos muito, porque acho que ele merece esse julgamento das urnas”, disse Gleisi.

O ex-presidente Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por conta das condenações no âmbito da Operação Lava Jato, logo não pode concorrer a cargos políticos.

TRE-BA regulamenta convocação de mesários por e-mail e aplicativo de mensagens

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico e de aplicativos de troca de mensagens de texto. De acordo com o calendário eleitoral 2020, o período de convocação de mesários é de 7 de julho a 5 de agosto. A medida foi aprovada devido à pandemia de coronavírus e à necessidade de isolamento social. A convocação online será realizada por meio do e-mail institucional de cada zona eleitoral ou de aplicativo de mensagens autorizado pelo juiz eleitoral, das 8h às 19h. Para validar a convocação, o eleitor deve seguir as instruções contidas na mensagem e confirmar o recebimento em até cinco dias corridos. Em caso de não confirmação, caberá ao cartório eleitoral adotar as providências necessárias para assegurar a convocação. Ainda caberá às zonas eleitorais orientar os eleitores a respeito da nova sistemática de convocação e do funcionamento do cadastro. “O cartório eleitoral tem a opção de encaminhar via correio ou via oficial de Justiça ou pode entrar em contato com o mesário através do telefone ou de e-mail para confirmar se ele recebeu a convocação. Também existe a possibilidade de o cartório substituir, de imediato, o mesário. Isso fica a critério de cada juízo eleitoral”, explica o TRE-BA em nota a imprensa.

Rui Costa revela envio de dossiê sobre fake news contra governadores do Nordeste ao STF

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O governador da Bahia, Rui Costa, revelou nesta quinta-feira (28) que o Consórcio Nordeste vai enviar um dossiê ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre notícias falsas relacionadas a governadores da região. A entrega do documento acontece após a deflagração de uma operação da Polícia Federal, que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão relacionadas ao inquérito sobre fake news.

“Nós, governadores do Nordeste, estamos encaminhando um levantamento grande que fizemos das fake news na região. Fizemos um levantamento detalhado de dia, hora, de rede social… É impressionante como é algo organizado. A mesma imagem é enviada na mesma hora, o que muda é a cara do governador. O ataque acontece de forma organizada, comprovando que é uma ação programada por computador. É uma máquina de destruir a democracia, de caluniar e de mentir”, disse, em entrevista à Rádio Band News FM.

Rui parabenizou o STF pela atitude e apontou os problemas que podem ser causados contra a democracia por conta de notícias falsas.

“Parabenizo a Suprema Corte por estar tomando providência contra esse verdadeiro câncer contra a democracia. Tudo isso começou em 2018. A coisa mais emblemática foi a ‘mamadeira de piroca’. São coisas tão ridículas. Algumas das pessoas que foram alvo ontem são autores de calúnias contra os prefeitos e governadores do Nordeste”, indicou.

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a lei que multa a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será sancionada. Foi o que garantiu o governador.

“Iremos sancionar sim e tornar uma lei estadual. É importante que todos sinalizem. O direito de opinião é livre, mesmo que ela seja oposta a minha. Mas quem emite, que se responsabilize pelas declarações. As pessoas precisam ter dignidade para se responsabilizar e não se esconder atrás de robô para enganar outras pessoas”, completou.

Dilma trocou de ministros 86 vezes durante seu governo

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Desde que assumiu a Presidência, em 2011, Dilma Rousseff demitiu, substituiu ou aceitou a demissão de 86 ministros. Em média, um ministro foi demitido ou trocado no governo Dilma a cada 22 dias.

O cálculo da BBC Brasil inclui ministros que tiveram seus postos extintos e não leva em conta dirigentes que assumiram as pastas interinamente.

As últimas saídas ocorreram nesta semana, quando membros de partidos que deixaram a base do governo entregaram os cargos. Dos 38 ministros empossados quando Dilma assumiu em 2011, só três permanecem nos postos originais: Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Alexandre Tombini (Banco Central).

Para Ricardo Ismael, cientista político e diretor do Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio, a alta rotatividade expõe o fracasso de Dilma em montar uma base de apoio no Congresso, que culminou com a aprovação do processo de impeachment na Câmara no domingo.

Na votação na Câmara, Dilma só recebeu o apoio de um quarto dos deputados.

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Prefeito é afastado por descumprir o próprio decreto contra covid-19

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O prefeito de Itaverava, a 120 km de Belo Horizonte, foi afastado do  cargo por 60 dias por descumprir o próprio decreto para combater a covid-19 na cidade.

A decisão atendeu um pedido do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), que denunciou que José Flaviano Pinto estaria incentivando a reabertura de lojas, enquanto uma determinação da prefeitura proibia o funcionamento dos estabelecimentos.

“Para a Promotoria de Justiça, na prática, o Decreto Municipal nº 19/2020 está vigendo apenas para enganar o MPMG, enquanto o prefeito trabalha para o descumprimento da própria norma municipal, colocando em risco a vida e saúde de toda a população de Itaverava e região, e em iminente colapso o sistema regional de Saúde que atende mais de 790 mil pessoas, diante da disseminação descontrolada da doença no município”, alegou o MPMG.

A reportagem tenta contato com a defesa do prefeito e da administração pública.

Bolsonaro anuncia saída de Regina Duarte da Secretaria da Cultura

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Foi anunciado nesta quarta-feira (20), pelo presidente Jair Bolsonaro, a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação em uma rede social, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

A Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura.

 

Poções: Secretário de Saúde atende pedido do Legislativo Municipal e participa da sessão da Câmara

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                     Foto:Reprodução/ Van Nascimento

A Sessão da Câmara Municipal de Poções desta segunda-feira (18) teve como foco o debate com o secretário de saúde do município, Jorge Luís,  onde durante mais de duas horas respondeu a todos os questionamentos feitos pelos vereadores e apresentou um relatório das ações realizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde no combate da Covid19 no município desde o início da pandemia.

A participação do secretário atendeu a um pedido da Câmara Municipal. Muitos dos questionamentos e sugestões apresentadas pelos vereadores já correspondem aos requerimentos que foram aprovados nas últimas sessões. O secretário destacou, entre outros assuntos, a abertura do hospital de campanha no Ginásio de esportes Ângelo Magalhães, equipados com 20 leitos para atendimento exclusivo dos casos de Covid19, caso haja confirmação positivo do corona vírus na cidade.

Outro assunto importante foi sobre a reabertura parcial do comércio da cidade. O secretário afirmou que Poções, de acordo com a situação que se encontra, já possuem condições de reabrir o comércio, mas isto deve ser feito de forma gradual, devido até o momento o município não apresentar nenhum caso positivo de Covid19.

O secretário Jorge Luís lembrou que o município de Poções não possui casos positivo de corona vírus, devido muitas ações realizadas pela Prefeitura, através da Secretaria de Saúde e demais secretarias de combate ao Covid19.  Além das medidas de isolamento, quarentena para pessoas que chegam da zona de risco e adequação dos equipamentos de saúde, ele lembrou que Poções foi a primeira cidade da região MicroSudoeste a implantar Barreiras Sanitárias.

Na explanação, o secretário de saúde também falou sobre aquisição de máscaras que são distribuídas gratuitamente, inclusive nas filas de bancos onde tem sido registradas aglomerações. Fora isso, a Secretaria de Saúde continua dando atenção às outras demandas, atendendo a população na saúde básica, no combate à dengue, distribuição de remédios e outros serviços essenciais.

“Esse contato foi muito importante para prestar contas e informações sobre o que temos desenvolvido nesse momento. Gostaria de agradecer a presidente da Casa,  aos demais vereadores, que conduziu o debate sem politizar os temas e estou à disposição de todos para responder qualquer questionamento futuro”, agradeceu Jorge Luís.

*Reportagem / Panorama Geral

Bolsonaro diz a aliados que deve demorar para escolher novo ministro da Saúde

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou a aliados neste final de semana que deve demorar para escolher o substituto de Nelson Teich no Ministério da Saúde. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, cresce a ideia de que o general Eduardo Pazuello, interino no cargo, fique por mais uma semana. Ainda segundo a publicação, o presidente indica que, enquanto não houver segurança na escolha, pode deixar Pazuello até o fim da pandemia. Em sua avaliação, a manutenção seria menos traumático do que promover mais uma troca. Nos últimos dias, surgiram nomes cotados para assumir o cargo. São os seguintes: Nise Yamaguchi, Ítalo Marsili, Anthony Wong e Paolo Zanotto.

Eleições municipais podem ter data alterada e decisão deve sair em junho, diz ministro do TSE

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O ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, admitiu que a data das eleições municipais, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. Barroso revelou a ideia em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio. Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário, segundo a Agência Brasil. Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Senado vota hoje crédito para micro e pequenas empresas

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                Foto: Reprodução/Agência Brasil

Foi adiada para esta sexta-feira (24), às 9h, a sessão remota do Senado que vai votar o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o motivo do adiamento da sessão é dar mais tempo aos senadores para analisarem o parecer da relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO). “Seria mais prudente a gente ter mais essas horas para aprovar um projeto que possa ser sancionado”, disse o presidente da Casa. A medida foi votada na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (22).

Alcolumbre é favorável ao projeto, que prevê a transferência de R$ 10,9 bilhões de crédito a serem pagos sob juros de 3,75% ao ano, “enquanto aplicados nas operações de crédito contratadas no âmbito do Pronampe”, conforme o texto em discussão. “Esses recursos vão assegurar os empregos, garantir a estabilidade econômica e dar segurança para os trabalhadores brasileiros nesse setor importante que o projeto de lei vai abarcar”.

A proposta é original do Senado, elaborada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC). Por isso, após a apreciação no plenário do Senado vai à sanção presidencial.

Na segunda-feira (27), como é de praxe, Alcolumbre faz reunião com líderes das legendas com representação no Senado, por meio de teleconferência, para estabelecer a agenda de votações da próxima semana. De acordo com ele, a intenção é votar propostas que tenham urgência e unificar projetos de lei que tenham similaridade com medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional.