Kassio Marques toma posse como ministro do STF

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Foto: Reprodução/TRF

Agência Brasil

O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário.

Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou.

Posse

A posse será acompanhada presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O roteiro da cerimônia começará com a abertura da sessão pelo presidente do STF, Luiz Fux. Em seguida, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes vão conduzir o novo ministro ao plenário. Kassio será convidado a ler o termo de posse e será declarado empossado. Não está previsto discurso de posse.

Justiça Eleitoral pede que PF apure fake news sobre segurança das urnas

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              Urna eletrônica (José Cruz/Agência Brasil),

A Justiça Eleitoral de Conceição do Coité, no interior da Bahia, pediu que a Polícia Federal apure notícias falsas que circularam em redes sociais sobre a segurança das urnas eletrônicas. O pedido foi feito pelo juiz Gerivaldo Alves Neiva, da 132ª Zona Eleitoral, região que abrange também o município de Ichu, no Nordeste baiano.

De acordo com o magistrado, foram identificados perfis em redes como Facebook e Instagram, em que os proprietários divulgaram informações falsas, alegando a possibilidade de fraude eleitoral a partir da reprogramação das urnas. Conforme esses perfis, a urna seria capaz de transferir votos para candidatos diferentes dos escolhidos pelos eleitores. A 132ª ZE também detectou mensagens no WhatsApp convocando a população para protestos violentos a depender do resultado das Eleições.

Nas postagens, mensagens de texto e áudio, o eleitorado da cidade foi convocado a destruir urnas eletrônicas e incendiar o Fórum da cidade caso os seus candidatos não saíssem vencedores do pleito municipal o que, segundo eles, seria prova da fraude.

“Isso nos preocupou muito,  pela segurança dos servidores e dos eleitores e pelo vandalismo e depredação do patrimônio público”, comentou o juiz. (mais…)

Cerca de 11 mil candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o auxílio emergencial

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Foto: Leopoldo Silva/ Agência Senado

Mesmo com patrimônio superior a R$ 300 mil, cerca de 11 mil candidatos receberam o auxílio emergencial criado para atender brasileiros que foram afetados pandemia da Covid-19.

Até sexta-feira (6), o Tribunal de Contas da União (TCU) deve divulgar duas listas separadas, com o nome destes postulantes.

A primeira deve ter 10 mil candidatos com patrimônio entre R$ 300 e R$ 1 milhão, se a segunda será composta por cerca de 1,3 mil nomes que declararam ter mais de R$ 1 milhão. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Boa Nova: Pesquisa registrada no TSE aponta Adonias com 44% das intenções de votos! Quase o dobro à frente do segundo colocado.

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Foto: Adelson Meira

O candidato Adonias (PSD) lidera as opções de voto em todos os cenários na cidade de Boa Nova. Isso é o que mostram os dois cenários analisados pelo instituto Séculus Análise e Pesquisa, sob encomenda do Bahia Notícias. O levantamento foi registrado no último dia 21 de outubro. No cenário espontâneo, quando os entrevistados citam o nome que lhes vêm à cabeça, sem indicação prévia, Adonias aparece com 43,72% das intenções de voto. O candidato Lucas de Aete tem 24,86% das menções, seguido de Aidê que foi citada por 8,74% e Valder por 1,09%. Outros 10,11% disseram não saber em quem votar, 7,10% em nenhum e 4,37% não opinaram.

Na pesquisa estimulada, quando o nome dos candidatos no pleito é indicado, Adonias Rocha abre mais vantagem e tem 43,99% das intenções de voto. Atrás dele aparece Lucas de Aete, citado por 24,86% dos eleitores, seguido de Aidê, que é opção de 8,74% dos entrevistados e Valder com 1,37%. Outros 10,66% ainda não sabem em quem votar, 6,56% não pretendem votar em nenhum dos candidatos e 3,83% não opinou.

Outra pergunta recorrente durante o período eleitoral aborda o índice de rejeição dos candidatos no pleito. O questionário revelou que Lucas de Aete tem maior rejeição, citado por 30,60% dos entrevistados como o candidato que eles não votariam de jeito nenhum. Adonias aparece em seguida com 18,31% de rejeição e Valder que tem 8,74%. Aidê fica com 7,38% de rejeição. Neste quesito, 10,93% dos entrevistados não sabem quem rejeitam, 15,85% não rejeitam nenhum dos três e 8,20% não opinaram sobre a questão.

AVALIAÇÃO DA GESTÃO

Foi questionado também sobre a gestão do prefeito Adonias, que tenta a reeleição, onde para 28,96%, tem um governo bom. A opção regular vem logo atrás com 23,77%, seguida de ótima com 21,58% e péssima com 14,75%. Ainda opinaram, 6,56% como uma gestão ruim e 4,37% não opinaram.

Esses números foram extraídos com base em 596 entrevistas, realizadas na sexta (17) e sábado (18). O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro, de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número : BA09793/2020. Informações do Bahia Notícias

Cresce 60% o número de cidades com mais eleitores que habitantes

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O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%.

O estudo foi feito a partir do cruzamento de dados da base de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a população oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado com o maior número em termos percentuais é Goiás (22,76%), seguido do Rio Grande do Norte (17,9%) e da Paraíba (14,8%).

Proporcionalmente, a cidade que lidera a lista nacional de municípios com mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo estimativa do IBGE, são 2.088 habitantes, já os dados do TSE apontam 6.482 eleitores aptos a votar, o número é três vezes maior que a quantidade de habitantes.

Em números absolutos, na liderança da lista nacional de municípios com mais eleitores que habitantes está o município pernambucano de Cumaru,no Agreste do estado. Segundo o IBGE, ele possui 10.192 moradores, já o TSE aponta que há na cidade 15. 335 cidadãos aptos a votar este ano.

Justificativa (mais…)

Senado aprova Kassio Nunes como novo ministro do STF

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21), com 57 votos favoráveis e 10 contrários, a indicação do desembargador Kassio Nunes, de 48 anos, para a cadeira que ficou vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria de Celso de Mello.

Para a aprovação, eram necessários os votos favoráveis de ao menos 41 parlamentares. Mais cedo, o nome de Nunes foi validado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa com o apoio de 22 senadores. A vaga que será assumida por Kassio Nunes representa a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para a Suprema Corte. O cargo foi aberto com a antecipação da aposentadoria de Celso de Mello, que deixou o posto após 31 anos.

Após a indicação, Bolsonaro foi criticado por apoiadores que desaprovaram a escolha. Em reposta, o presidente defendeu a nomeação. “Tenho certeza de que vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo Tribunal Federal”, afirmou durante uma live. A opção por Kassio foi avaliada como positiva pelos atuais ministros do STF. Bolsonaro ainda terá direito a uma nova indicação para a Suprema Corte no ano que vem com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Melo. O presidente garante que o nome será “terrivelmente evangélico”.

“Não adianta chegar aqui com um currículo 10. Se eu não conhecer, não vou indicar”, afirmou ao declarar um “tremendo respeito pelos 30 milhões de evangélicos” no Brasil.

Cresce número de candidatos da área de saúde

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TSE – Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica

Em meio à pandemia de covid-19, os registros de candidatos da área de saúde aumentaram nas eleições municipais deste ano. Juntos, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas somam 12.202, aumento de quase 20% em relação a 2016. Esse percentual ficou acima do crescimento de pedidos de registros de candidatura neste ano, que chegaram a 12%. Foram 555.395 no total, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No caso dos médicos, são 2.728 neste ano, com crescimento de 8% em relação às eleições municipais anteriores (abaixo do crescimento total de registros). O aumento do número de técnicos de enfermagem é mais expressivo: 45%, com 4.675 candidatos neste ano. Os enfermeiros somam 3.906 candidatos, com expansão de 4,6% na comparação com 2016. Já o crescimento de fisioterapeutas ficou em 24,9%, com 893 nestas eleições.

Além desses profissionais, há também crescimento dos candidatos de outras áreas da saúde, como os fonoaudiólogos. Eles são 87 neste ano, contra 58 em 2016, expansão de 50%.

O cientista político Ricardo Costa de Oliveira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), diz que apesar de haver a possibilidade de a pandemia ter estimulado essas candidaturas, já é tradição no Brasil ter candidatos da saúde. Ele diz que o contato com a população no trabalho, na área de saúde, facilita a projeção como político. “Tradicionalmente, há profissionais da saúde na política desde o século 19. Isso acontece até pelo trabalho que desenvolvem com a comunidade”, disse.

Outras profissões

Nos dados do TSE, parte dos candidatos não tem a profissão definida (quase 119 mil, 21,4% do total), estando classificada como “outras”. Entre as profissões definidas pelos candidatos ao fazer o pedido de registro, a maioria continua sendo de agricultores – 37.896, o que representa 6,8% do total. Apesar disso, o crescimento da candidatura de agricultores (5,7%) ficou abaixo da expansão total (12%), na comparação com 2016. Ou seja, eles perderam espaço para outras profissões nestas eleições.

Os servidores públicos municipais são 35.450, representando 6,4% do total. Na comparação com as eleições de 2016, eles tiveram crescimento de 10,7% na participação. Os empresários são 33.297, 6% do total, com aumento de 28,9% nos pedidos de registro de candidaturas em relação a 2016.

Os comerciantes são 30.655, representando 5,5% do total, seguidos de vereadores (24.743), com 4,5% do total, e donas de casa (22.066, 3,9% do total). Fonte: Agência Brasil

TSE considera trocar urnas eletrônicas por voto em celular nas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera a possibilidade de substituir as urnas eletrônicas e promover a votação pelo aparelho celular. Segundo o portal UOL, 31 empresas já manifestaram interesse em desenvolver uma tecnologia para viabilizar a possibilidade.

De acordo com a publicação, o principal intuito da Corte eleitoral é diminuir a abstenção dos eleitores, que vem crescendo nos últimos anos. Um edital lançado no dia 28 de setembro recebeu inscrições de startups a multinacionais como Amazon e IBM.

A ideia é testar a novidade já nas eleições deste ano. Segundo o juiz auxiliar da presidência do TSE e coordenador do projeto Eleições do Futuro, Sandro Vieira, três cidades brasileiras vão abrigar os testes online, com candidatos fictícios, já no primeiro turno, no dia 15 de novembro.

Os colégios eleitorais que experimentarão a tecnologia ficam nas cidades de São Paulo, Curitiba e Valparaíso de Goiás (GO).

“No dia da eleição, três empresas montarão estandes em cada local de votação. O eleitor que quiser participar da simulação receberá as orientações para votar”, diz Vieira. “O TSE acompanhará os resultados.”  Fonte: Bahia Notícias.

Começa Hoje (09/10) Propaganda no rádio e na tv, etapa decisiva da campanha na sucessão municipal

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Começa nesta sexta-feira e prossegue até 12 de novembro a etapa final e decisiva da campanha eleitoral. Se perdeu um pouco do peso estratégico para a internet em 2018, agora o programa eleitoral no rádio e na TV ganhou uma importância a mais – junto com as ferramentas virtuais – em virtude da pandemia de Covid-19. Críticas, denúncias, programas de governo, jingles, apoiadores e o embate entre propostas vão ser apresentados pelas equipes de marketing na tentativa de convencer o eleitor, sobretudo os indecisos. A disputa entre os jurídicos de candidatos e coligações ocorre em paralelo.

Em blocos de 10 minutos, os programas vão exibir, de segunda a sábado, material dos candidatos a prefeito. As peças de rádio vão ao ar a partir de 7h e 12h; enquanto na TV a campanha acontece a partir das 13hs e das 20h30. Nas duas plataformas haverá ainda as inserções comerciais, espalhadas durante a programação normal dos veículos. Toda a campanha dos candidatos a vereador acontecerão nas inserções, que se utilizarão de 70 minutos diários.

Em Salvador, o programa desta sexta será aberto pela coligação Salvador não pode parar, do candidato Bruno Reis (DEM), que terá 4’35”, em seguida Celsinho Cotrim (Pros), com 18′. Olívia Santana (PCdoB), da coligação Experiência, Amor e Raça, contará com 1’10”. A quarta a entrar será a campanha do candidato pastor Sargento Isidório (Avante), pela coligação Vamos Cuidar de Gente, com 1,02″. Hilton Coelho (PSol), da Frente Capital da Resistência, terá 21″.

Major Denice Santiago (PT), candidata da Coligação Que Cuida de Gente, poderá contar com 1’59”. O programa será concluído pela coligação Salvador dos Bairros é Salvador de Todos, do candidato a prefeito Bacelar (Podemos), que terá 35″. Cezar Leite (PRTB) e Rodrigo Pereira (PCO) não dispõem de tempo na TV e no rádio.

Locais de votação são alterados em três cidades baianas, divulga TRE

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(José Cruz/Agência Brasil)

As cidades de Iguaí, Nova Canaã e Ibicuí tiveram os locais de votação para as eleições deste ano alterados, conforme divulgou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira (05). A mudança aconteceu como medida de segurança contra a Covid-19 para evitar aglomerações e também por causa de reformas em algumas escolas.

Segundo o órgão, os eleitores da zona rural em localidades com pelo menos dois quilômetros de distância da mesa receptora de votos terão direito a transporte gratuito.

Os dados eleitorais e novo local de votação e seção estão disponíveis no site do TRE-BA, baixando o aplicativo e-Título ou ligando para (73) 3271-2274.

Confira mudanças:

Iguaí:

Eleitores que votavam na Escola Agnaldo Silva, no povoado de Ribeirão das Flores, vão votar em definitivo no Centro de Educação Netanias Alves Veiga (CENAV), que fica no centro da cidade. Já quem votava na Escola José Leonidio, no povoado Verdigal, será transferido definitivamente para a Igreja Assembleia de Deus, na mesma localidade.

Os moradores que votavam na Escola Manoel Amaro da Silva, no povoado do Baixão, vão votar, em definitivo, na Escola Eraldo Tinoco, também na mesma região. As seções eleitorais 49 e 50, na Faculdade Unopar, foram transferidas para o Colégio Integrado Manoel Lobo.

Nova Canaã

Quem votava na Creche Ana Brito, vai ser transferido para o Colégio Municipal Florestal, no Centro da cidade. Já aqueles que votavam nas Seções 189 e 206 do Posto de Saúde (PSF) do povoado da Serra, vão votar no Núcleo Escolar Municipal Jovan Vieira Matos. Mudanças são provisórias.

Ibicuí

Os eleitores que votavam na Universidade Aberta do Brasil (UAB) vão começar a votar, provisoriamente, no Colégio Municipal São Pedro, no centro.