Cresce 60% o número de cidades com mais eleitores que habitantes


O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%.

O estudo foi feito a partir do cruzamento de dados da base de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a população oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado com o maior número em termos percentuais é Goiás (22,76%), seguido do Rio Grande do Norte (17,9%) e da Paraíba (14,8%).

Proporcionalmente, a cidade que lidera a lista nacional de municípios com mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo estimativa do IBGE, são 2.088 habitantes, já os dados do TSE apontam 6.482 eleitores aptos a votar, o número é três vezes maior que a quantidade de habitantes.

Em números absolutos, na liderança da lista nacional de municípios com mais eleitores que habitantes está o município pernambucano de Cumaru,no Agreste do estado. Segundo o IBGE, ele possui 10.192 moradores, já o TSE aponta que há na cidade 15. 335 cidadãos aptos a votar este ano.

Justificativa (mais…)

Senado aprova Kassio Nunes como novo ministro do STF


O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21), com 57 votos favoráveis e 10 contrários, a indicação do desembargador Kassio Nunes, de 48 anos, para a cadeira que ficou vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria de Celso de Mello.

Para a aprovação, eram necessários os votos favoráveis de ao menos 41 parlamentares. Mais cedo, o nome de Nunes foi validado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa com o apoio de 22 senadores. A vaga que será assumida por Kassio Nunes representa a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para a Suprema Corte. O cargo foi aberto com a antecipação da aposentadoria de Celso de Mello, que deixou o posto após 31 anos.

Após a indicação, Bolsonaro foi criticado por apoiadores que desaprovaram a escolha. Em reposta, o presidente defendeu a nomeação. “Tenho certeza de que vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo Tribunal Federal”, afirmou durante uma live. A opção por Kassio foi avaliada como positiva pelos atuais ministros do STF. Bolsonaro ainda terá direito a uma nova indicação para a Suprema Corte no ano que vem com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Melo. O presidente garante que o nome será “terrivelmente evangélico”.

“Não adianta chegar aqui com um currículo 10. Se eu não conhecer, não vou indicar”, afirmou ao declarar um “tremendo respeito pelos 30 milhões de evangélicos” no Brasil.

Cresce número de candidatos da área de saúde


TSE – Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica

Em meio à pandemia de covid-19, os registros de candidatos da área de saúde aumentaram nas eleições municipais deste ano. Juntos, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas somam 12.202, aumento de quase 20% em relação a 2016. Esse percentual ficou acima do crescimento de pedidos de registros de candidatura neste ano, que chegaram a 12%. Foram 555.395 no total, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No caso dos médicos, são 2.728 neste ano, com crescimento de 8% em relação às eleições municipais anteriores (abaixo do crescimento total de registros). O aumento do número de técnicos de enfermagem é mais expressivo: 45%, com 4.675 candidatos neste ano. Os enfermeiros somam 3.906 candidatos, com expansão de 4,6% na comparação com 2016. Já o crescimento de fisioterapeutas ficou em 24,9%, com 893 nestas eleições.

Além desses profissionais, há também crescimento dos candidatos de outras áreas da saúde, como os fonoaudiólogos. Eles são 87 neste ano, contra 58 em 2016, expansão de 50%.

O cientista político Ricardo Costa de Oliveira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), diz que apesar de haver a possibilidade de a pandemia ter estimulado essas candidaturas, já é tradição no Brasil ter candidatos da saúde. Ele diz que o contato com a população no trabalho, na área de saúde, facilita a projeção como político. “Tradicionalmente, há profissionais da saúde na política desde o século 19. Isso acontece até pelo trabalho que desenvolvem com a comunidade”, disse.

Outras profissões

Nos dados do TSE, parte dos candidatos não tem a profissão definida (quase 119 mil, 21,4% do total), estando classificada como “outras”. Entre as profissões definidas pelos candidatos ao fazer o pedido de registro, a maioria continua sendo de agricultores – 37.896, o que representa 6,8% do total. Apesar disso, o crescimento da candidatura de agricultores (5,7%) ficou abaixo da expansão total (12%), na comparação com 2016. Ou seja, eles perderam espaço para outras profissões nestas eleições.

Os servidores públicos municipais são 35.450, representando 6,4% do total. Na comparação com as eleições de 2016, eles tiveram crescimento de 10,7% na participação. Os empresários são 33.297, 6% do total, com aumento de 28,9% nos pedidos de registro de candidaturas em relação a 2016.

Os comerciantes são 30.655, representando 5,5% do total, seguidos de vereadores (24.743), com 4,5% do total, e donas de casa (22.066, 3,9% do total). Fonte: Agência Brasil

TSE considera trocar urnas eletrônicas por voto em celular nas eleições


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera a possibilidade de substituir as urnas eletrônicas e promover a votação pelo aparelho celular. Segundo o portal UOL, 31 empresas já manifestaram interesse em desenvolver uma tecnologia para viabilizar a possibilidade.

De acordo com a publicação, o principal intuito da Corte eleitoral é diminuir a abstenção dos eleitores, que vem crescendo nos últimos anos. Um edital lançado no dia 28 de setembro recebeu inscrições de startups a multinacionais como Amazon e IBM.

A ideia é testar a novidade já nas eleições deste ano. Segundo o juiz auxiliar da presidência do TSE e coordenador do projeto Eleições do Futuro, Sandro Vieira, três cidades brasileiras vão abrigar os testes online, com candidatos fictícios, já no primeiro turno, no dia 15 de novembro.

Os colégios eleitorais que experimentarão a tecnologia ficam nas cidades de São Paulo, Curitiba e Valparaíso de Goiás (GO).

“No dia da eleição, três empresas montarão estandes em cada local de votação. O eleitor que quiser participar da simulação receberá as orientações para votar”, diz Vieira. “O TSE acompanhará os resultados.”  Fonte: Bahia Notícias.

Começa Hoje (09/10) Propaganda no rádio e na tv, etapa decisiva da campanha na sucessão municipal


Começa nesta sexta-feira e prossegue até 12 de novembro a etapa final e decisiva da campanha eleitoral. Se perdeu um pouco do peso estratégico para a internet em 2018, agora o programa eleitoral no rádio e na TV ganhou uma importância a mais – junto com as ferramentas virtuais – em virtude da pandemia de Covid-19. Críticas, denúncias, programas de governo, jingles, apoiadores e o embate entre propostas vão ser apresentados pelas equipes de marketing na tentativa de convencer o eleitor, sobretudo os indecisos. A disputa entre os jurídicos de candidatos e coligações ocorre em paralelo.

Em blocos de 10 minutos, os programas vão exibir, de segunda a sábado, material dos candidatos a prefeito. As peças de rádio vão ao ar a partir de 7h e 12h; enquanto na TV a campanha acontece a partir das 13hs e das 20h30. Nas duas plataformas haverá ainda as inserções comerciais, espalhadas durante a programação normal dos veículos. Toda a campanha dos candidatos a vereador acontecerão nas inserções, que se utilizarão de 70 minutos diários.

Em Salvador, o programa desta sexta será aberto pela coligação Salvador não pode parar, do candidato Bruno Reis (DEM), que terá 4’35”, em seguida Celsinho Cotrim (Pros), com 18′. Olívia Santana (PCdoB), da coligação Experiência, Amor e Raça, contará com 1’10”. A quarta a entrar será a campanha do candidato pastor Sargento Isidório (Avante), pela coligação Vamos Cuidar de Gente, com 1,02″. Hilton Coelho (PSol), da Frente Capital da Resistência, terá 21″.

Major Denice Santiago (PT), candidata da Coligação Que Cuida de Gente, poderá contar com 1’59”. O programa será concluído pela coligação Salvador dos Bairros é Salvador de Todos, do candidato a prefeito Bacelar (Podemos), que terá 35″. Cezar Leite (PRTB) e Rodrigo Pereira (PCO) não dispõem de tempo na TV e no rádio.

Locais de votação são alterados em três cidades baianas, divulga TRE


(José Cruz/Agência Brasil)

As cidades de Iguaí, Nova Canaã e Ibicuí tiveram os locais de votação para as eleições deste ano alterados, conforme divulgou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira (05). A mudança aconteceu como medida de segurança contra a Covid-19 para evitar aglomerações e também por causa de reformas em algumas escolas.

Segundo o órgão, os eleitores da zona rural em localidades com pelo menos dois quilômetros de distância da mesa receptora de votos terão direito a transporte gratuito.

Os dados eleitorais e novo local de votação e seção estão disponíveis no site do TRE-BA, baixando o aplicativo e-Título ou ligando para (73) 3271-2274.

Confira mudanças:

Iguaí:

Eleitores que votavam na Escola Agnaldo Silva, no povoado de Ribeirão das Flores, vão votar em definitivo no Centro de Educação Netanias Alves Veiga (CENAV), que fica no centro da cidade. Já quem votava na Escola José Leonidio, no povoado Verdigal, será transferido definitivamente para a Igreja Assembleia de Deus, na mesma localidade.

Os moradores que votavam na Escola Manoel Amaro da Silva, no povoado do Baixão, vão votar, em definitivo, na Escola Eraldo Tinoco, também na mesma região. As seções eleitorais 49 e 50, na Faculdade Unopar, foram transferidas para o Colégio Integrado Manoel Lobo.

Nova Canaã

Quem votava na Creche Ana Brito, vai ser transferido para o Colégio Municipal Florestal, no Centro da cidade. Já aqueles que votavam nas Seções 189 e 206 do Posto de Saúde (PSF) do povoado da Serra, vão votar no Núcleo Escolar Municipal Jovan Vieira Matos. Mudanças são provisórias.

Ibicuí

Os eleitores que votavam na Universidade Aberta do Brasil (UAB) vão começar a votar, provisoriamente, no Colégio Municipal São Pedro, no centro.

Família pressiona Moro a sair do Brasil e se distanciar da política


                   Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ex-ministro da Justiça e ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Sérgio Moro está sendo pressionado pela família a sair do Brasil e se distanciar da política e de eventual intenção de disputar as eleições presidenciais de 2022.

Segundo informações da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a esposa de ex-juiz, Rosângela Moro, tem dito constantemente a interlocutores que seu marido já contribuiu com o que tinha de contribuir para o país. Ela avalia a política partidária como palco de embates selvagens, o que não seria para ideal para ele.

O ex-ministro, diferente de quando deixou o governo, passou a baixar o tom nas redes sociais em relação a Bolsonaro. Até chegou a demonstrar que não deveria ter saído do governo atirando, como o fez. Moro também chegou a dizer a políticos que o visitaram que não pretende concorrer à Presidência.

Vale lembrar que ainda esse mês Moro perde o direito a escolta da Polícia Federal, quando acaba a quarentena obrigatória que lhe foi permitida desde que deixou o Ministério da Justiça.

Eleições 2020: 116 cidades terão candidato único


Moradores de Itinga (MG), cidade de 15 mil habitantes no Vale do Jequitinhonha, já sabem quem será o próximo prefeito. O advogado e ex-procurador do município João Bosco Versiani Gusmão (PP), de 37 anos, é o único candidato nesta eleição. Sem concorrente, será eleito mesmo que receba só um voto. Há 117 cidades nesta situação, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2016, 97 cidades tiveram candidaturas únicas. Em 2012, 106, de acordo com o TSE. “Os eleitores reclamam que a eleição ficou sem graça. Eu não reclamo. Prefiro mil vezes assim que uma disputa acirrada”, disse Gusmão. Ao menos 70 desses municípios têm menos de 5 mil habitantes. Vários motivos explicam o fenômeno. Em Itinga, a candidatura de Gusmão reuniu cinco partidos. Além de acordos políticos locais, candidatos que reclamam de falta de recursos para montar candidaturas de oposição também ajudam a explicar a falta de concorrência. A maior parte dos casos está no Rio Grande do Sul, onde não haverá disputa em 34 cidades. Nos municípios de Doutor Mauricio Cardoso (RS) e de Mato Queimado (RS) esta será a quarta eleição seguida em que haverá uma única opção na urna. Na Bahia, na Região Sudoeste, o município de Licínio de Almeida, cidade com apenas 12.311 habitantes, apenas um candidato a prefeito se registrou para concorrer ao pleito de 2020. Como pode ser consultado na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas foi registrada a coligação “Um Novo Tempo Continua”, do atual prefeito Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB). Roberto David de Souza (PSD), concorrerá como vice-prefeito. Já para vereadores, foram registrados 33 candidatos.

Eleições 2020: termina nesta quinta-feira (1º) prazo para Transferência Temporária de Eleitor


Termina nesta quinta-feira (1º), o prazo para solicitação de Transferência Temporária de Eleitor (TTE). Nas eleições municipais, alguns eleitores tem a opção de alterar temporariamente a sua seção eleitoral, desde que ela esteja localizada no mesmo município de origem.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), têm direito à transferência membros das Forças Armadas, das polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis,  militares e alguns agentes de segurança; eleitores com deficiência e com mobilidade reduzida; mesários e juízes eleitorais, os servidores da Justiça Eleitoral e os promotores eleitorais.

Para requerer o pedido, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado onde vota.

Ministro da Justiça critica deputados por projeto que legaliza cultivo de Cannabis no Brasil


Foto: Reprodução/Twitter

Insatisfeito com o projeto de lei 399/2015, que propõe a legalização do cultivo da Cannabis no Brasil para uso medicinal e industrial, o ministro da Justiça, André Mendonça, enviou para os deputados um e-mail criticando a iniciativa e emitindo moção de repúdio.

De autoria de Fábio Mitidieri (PSD-SE) e com substitutivo de Luciano Ducci (PSB-PR), o projeto de lei está em debate na Câmara dos Deputados.

No e-mail em que os parlamentares receberam, Mendonça, com o apoio do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, autarquia do ministério em que comanda, lista os motivos que possui para criticar a matéria.

Ele fala que uso medicinal da planta gerou flexibilização de controle do uso recreativo em outros países e que houveram resultados “pífios” do uso terapêutico da Cannabis. Diz ainda ver riscos e prejuízos à saúde decorrentes do uso e possibilidade de aumento do tráfico de droga.

Em entrevista à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Ducci classificou os argumentos como “ideológicos” e apontou interferência indevida em debate do Legislativo.

“O plantio ilegal já acontece no Brasil e é atrás disso que o Ministério da Justiça devia ir, e não contra o plantio legal e para fins medicinais. O plantio que está sendo proposto é com a autorização do poder público, regulamentado pela Anvisa. O desconhecimento e a má vontade e as fake news que levantam essa questão: ministros se posicionando de maneira não adequada. O projeto é muito seguro, faltou leitura”, afirmou.

E acrescentou: “Questão ideológica de um grupo de parlamentares que jogam para um determinado tipo de plateia, sem se preocupar com os reflexos em milhares de pessoas que não têm acesso aos medicamentos, especialmente os mais pobres. Quem tem dinheiro vai lá para a Anvisa, protocola pedido de importação, traz o remédio caro”.

Projeto – o objetivo do PL é regulamentar as atividades de cultivo, processamento, armazenagem, transporte, pesquisa, produção, industrialização, comercialização, exportação e importação de produtos à base de Cannabis para fim medicinal e industrial.

O projeto não trata de autocultivo, nem do uso recreativo, religioso e ritualístico. Com informações da Folha de S.Paulo.