Senado inclui 78 municípios mineiros na Sudene, criada para atender o Nordeste

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O Senado aprovou na quinta-feira (28) um projeto que amplia a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Com o mineiro Rodrigo Pacheco à frente do Senado, os parlamentares incluíram 82 municípios: 78 em Minas Gerais e quatro no Espírito Santo. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Caso o presidente Jair Bolsonaro sancione o projeto como aprovado, Minas será o segundo estado com mais municípios atendidos (239), atrás apenas dos 417 da Bahia.

Com forte lobby da bancada mineira, senadores nordestinos protestaram. Disseram que o projeto deforma a Sudene. Tasso Jereissati (CE) foi enfático depois de ouvir Carlos Portinho (RJ) pedir também a inclusão de municípios do Rio de Janeiro: “O Celso Furtado deve estar se revirando no túmulo ao assistir esse discurso. Ela já não tem recursos, está totalmente esvaziada, e deixa de ser uma Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste brasileiro”, disse.

O economista foi o primeiro superintendente da Sudente, depois de fazer estudo que resultou em sua criação.

Prefeitura desmente prioridade para homossexuais na vacinação contra o coronavírus

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Foto: Twitter
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A prefeitura de Bom Jesus da Lapa, município baiano que fica a 796km a oeste de Salvador, desmentiu em suas redes sociais um informativo que colocava homossexuais como grupo prioritário para ser vacinado contra a Covid-19.

O comunicado, que usava o mesmo modelo dos cards divulgados pelas prefeituras baianas para falar sobre a imunização contra o coronavírus, informava que homossexuais de 35 anos de idade ou mais, poderiam se vacinar a partir do dia 13 de março nos postos de saúde, levando o RG, cartão do SUS e um relatório ou laudo médico.

Foto: Twitter
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No pronunciamento feito de forma online, a prefeitura repudiou o compartilhamento de fake news e denunciou o preconceito expresso na “brincadeira”. “Um print espalhado pelas redes sociais dando a entender a vacinação de um grupo, além de ser uma notícia falsa, também demonstra ter preconceito subentendido”. *Bahia.Ba

Câmara aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas

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cúpula, Plenário da Câmara dos Deputados, Congresso Nacional.

 

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). O texto segue agora para o Senado.

A estimativa do governo é que os débitos que podem ser renegociados girem em torno R$ 9,1 bilhões, dos quais R$ 5,2 bilhões rurais (57,6%) e R$ 3,9 bilhões não rurais (42,4%).

A maior parte dos devedores, cerca de 268 mil, contraiu empréstimos rurais. Já os devedores não rurais somam 29,5 mil. Aproximadamente 87% das dívidas têm valor de até R$ 20 mil e quase 98%. de até R$ 100 mil.

A renegociação deve ser feita com os bancos da Amazônia, do Nordeste e do Brasil (BB) e é voltada a empréstimos de crédito rural e não rural feitos há, pelo menos, sete anos e lançados, no balanço do fundo, como prejuízo parcial ou total, ou coberto por provisão de devedores duvidosos, também parcial ou totalmente.

A renegociação extraordinária abrange apenas as parcelas das operações de crédito que não foram pagas até 18 de dezembro de 2020. Pela proposta, o pedido de renegociação de empréstimos poderá ser feito sempre que o interessado reunir as condições estipuladas. Para ter acesso a descontos e bônus, o pedido deve ser feito até 31 de dezembro de 2022.

Serão abrangidas as parcelas em atraso, mas os descontos não poderão reduzir o valor original da operação de crédito ou implicar redução maior que 90% dos valores a serem renegociados. O prazo de pagamento será de até 120 meses. Os descontos não serão oferecidos a quem estiver em situação de fraude ou irregularidade e não for oficialmente comunicado para as devidas correções.

Bahia recebe mais 281.400 doses de vacinas, entre Coronavac e Astrazeneca

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Mais 281.400 doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram à Bahia nesta quinta-feira (8). Do total, 152 mil foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 129.400 pelo Butantan/Sinovac. Com esta carga, que chegou ao aeroporto de Salvador por volta das 9h45, o estado totaliza 3.274.950 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa. Este é o décimo segundo envio que chega a Bahia.

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que “as vacinas serão enviadas imediatamente aos municípios, em uma operação que conta com aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG), logo após a conferência da carga pela equipe de imunização do estado”, afirma o secretário.

As vacinas que chegaram hoje serão enviadas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta é uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra Covid-19. Em definição feita em CIB, há ainda autorização para os municípios que conseguirem alcançar as metas da primeira fase, ampliarem a aplicação das doses para idosos de 60 anos ou mais. A população quilombola, pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise e profissionais das forças de segurança também continuarão a ser vacinados, como ficou definido em reunião da CIB.

Em um comparativo nacional, a Bahia está posicionada como segundo estado que vacinou o maior percentual da população. Os dados precisos, com número de pessoas vacinadas, são atualizados regularmente e podem ser encontrados no painel de vacinação da Secretaria da Saúde do Estado.

Guedes diz que não é recomendável acionar calamidade no momento

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                   O ministro da Economia, Paulo Guedes

Um eventual acionamento da cláusula de calamidade para enfrentar a pandemia da covid-19 não é recomendável e reforçaria a instabilidade, disse hoje (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento virtual com investidores, ele comparou a medida à assinatura de um “cheque em branco”.

Na avaliação do ministro, a aprovação pelo Congresso do estado de calamidade pública, que suspenderia regras fiscais e criaria uma espécie de orçamento de guerra (nos moldes do ano passado), não daria um sinal de estabilidade para a economia. Isso porque os salários dos servidores públicos nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), que seriam a principal contrapartida da cláusula de calamidade, estão congelados até o fim de 2021.

No ano passado, o congelamento de salários do funcionalismo público foi exigido como condição para a União liberar o pacote de ajuda aos estados e aos municípios afetados pela pandemia. A proposta de emenda à Constituição Emergencial (PEC Emergencial) introduziu o congelamento automático caso a cláusula de calamidade pública seja novamente acionada.

“[O estado de calamidade pública] seria apenas uma licença para gastar. Seria um cheque em branco”, disse o ministro no evento com investidores. “Em vez de ser um sinal de estabilidade, seria o contrário.” (mais…)

BN/ Paraná Pesquisas: ACM Neto tem mais ‘potencial de voto’; Wagner tem maior ‘rejeição’

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          Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, ainda verificou o potencial eleitoral dos dois principais nomes colocados até aqui na disputa pelo governo da Bahia em 2022, ACM Neto (DEM) e Jaques Wagner (PT). Enquanto o ex-prefeito de Salvador tem a possibilidade de voto de 43,2%, o ex-governador tem uma “rejeição” de 44,7% dos eleitores.

A pesquisa apresentou cinco opções para cada um dos dois nomes. ACM Neto tem 32,4% no tem “votaria nele com certeza”; 43,2% no item “poderia votar nele”; e 20,8% “não votaria nele de jeito nenhum”. Apenas 2% dos entrevistados disseram não conhecer o ex-prefeito da capital baiana e 1,5% não soube ou não opinou.

Quando o levantamento apresentou as mesmas opções para o ex-governador Jaques Wagner, o petista tem 11,6% no item “votaria nele com certeza”; 38,7% “poderia votar nele”; e 44,7% “não votaria nele de jeito nenhum”. Wagner não é conhecido por 3% dos eleitores e 2% não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 2002 eleitores em 186 municípios da Bahia entre os dias 20 e 24 de março de 2021. A margem de erro é de 2% e o levantamento foi realizado por telefone com baianos com mais de 16 anos.

Briga na Câmara de Itaguaçu termina em agressão e vereador ferido na cabeça

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Uma discussão na Câmara de Municipal na cidade de Itaguaçu, no centro-norte da Bahia, envolvendo um vereador e a presidente da casa, terminou em agressão física, e o edil ficou com a cabeça ferida após uma pancada de um pedestal de microfone. O caso ocorreu durante uma sessão realizada na sexta-feira (19) e foi flagrado em vídeo.

 Souza, conhecido como Antonio de Jonas, 61 anos, e a presidente da Câmara, Ianca de Tabatinga, foi registrado na unidade. O vereador passou por exame de corpo delito na Coordenadoria de Polícia em Irecê, e os envolvidos serão ouvidos.

Ao G1, Antonio Ribeiro de Souza contou que ele e Ianca são do mesmo partido (PSD) e discutiam sobre um projeto de lei relacionado a agricultura familiar. Segundo ele, Ianca teria silenciado o microfone enquanto ele falava e, por isso, ele diz que bateu na mesa pedindo ordem ao debate e jogou o microfone no chão.

O G1 tentou falar com Ianca de Tabatinga por telefone e aplicativo de mensagens, mas não teve as ligações atendidas e nem foi respondido até a última atualização desta reportagem.

As imagens não mostram onde caiu o microfone arremessado pelo vereador, contudo, após o ato, a presidente da Câmara teria arremessado o pedestal no colega e o atingiu na cabeça. Antônio disse que teve os óculos quebrados e ficou com o rosto ensanguentado.

A confusão encerrou quando outros vereadores interferiram e impediram que a briga tivesse maior proporção.

Poções: Prefeitura divulga resultado preliminar do Processo Seletivo

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A Prefeitura de Poções, no uso de suas atribuições legais, tornou público nesta quarta-feira, dia 24 de março, o resultado preliminar dos candidatos habilitados na primeira etapa – Análise do Barema, do Processo Seletivo, conforme Edital nº 01/2021.
Para ter acesso ao resultado e maiores informações, inclusive sobre a apresentação de recurso para candidatos que se julgarem prejudicados, basta acessar o Diário Oficial do Município (https://dom.pocoes.ba.gov.br/).
O resultado preliminar também pode ser localizado, de forma direta, através do seguinte link (a partir da página 7): https://diariooficial.portalgov.net.br/detalhes.php?cod=NjA0Nw==
As informações são do DECOM-PMP.

Poções: Prefeitura decide adotar decreto do Governo do Estado e toque de recolher será das 18 às 05h 

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A Prefeitura de Poções informa que decidiu adotar o toque de recolher decretado pelo Governo do Estado, em todos os 417 municípios baianos, com nova medida com validade até o dia 1º de abril.
Com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 18h e 5h.
A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, a partir das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (Delivery).
Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.
No caso de Poções, a medida passa a valer a partir desta terça-feira, 23 de março.
Informações: DECOM-PMP

Ex-presidente Lula viajará pelo Brasil após tomar segunda dose da vacina

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Depois de tomar a segunda dose da vacina contra o coronavírus, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja começar suas viagens pelo país, segundo a coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

O ex-presidente tomou a Coronavac, portanto a segunda dose deve ser por volta do dia 3 de abril. A partir daí, Lula irá viajar principalmente para ter conversas políticas, evitando ao máximo gerar aglomerações.