Bolsonaro pede que caminhoneiros liberem vias para não prejudicar economia

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu a apoiadores, na noite desta quarta-feira (9), que intercedam para que os caminhoneiros alinhados ao bolsonarismo liberem as rodovias bloqueadas após os protestos do 7 de Setembro.

Em uma mensagem de áudio, Bolsonaro diz que a interrupção do trânsito nas estradas prejudica a economia do país.

“Fala para os caminhoneiros aí que [eles] são nossos aliados, mas esses bloqueios aí atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade”, diz Bolsonaro.

Aliados do mandatário temem que as manifestações de caminhoneiros nas estradas em apoio ao chefe do Executivo federal prejudiquem o governo caso os efeitos econômicos da paralisação se espalhem. Em algumas cidades, já há relatos de falta de combustíveis.

Caminhoneiros realizaram paralisações em trechos de rodovias em ao menos 15 estados. Na Bahia, três rodovias são afestadas: BR-242, em Luis Eduardo Magalhães; BR-116, em Feira de Santana; e BR-101, na cidade de Nova Viçosa, que faz divisa com o estado do Espírito Santo.

Sem apoio formal de entidades da categoria, os caminhoneiros são alinhados politicamente ao governo ou ligados ao agronegócio.

Presidente veta projeto que permitiria união de partidos em federação

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. O veto será publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União.

O PL nº 2.522, de 2015, que alteraria Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 304 votos a 119 em agosto.

Os partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta ajudaria partidos a alcançar a cláusula de barreira – instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.

A Secretaria-Geral da presidência da República disse, em nota, que “a proposição contrariaria interesse público tendo em vista que a vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, combinada com regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, diminuição da dificuldade do eleitor se identificar com determinada agremiação.”

Ainda de acordo com a secretaria-geral, o PL “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações, em que pese a proposição ter estabelecido regras específicas para buscar dar maior estabilidade para este instituto proposto.”

Comissão de direitos humanos irá monitorar violações em protestos de 7 de setembro

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A Comissão Ad Hoc (reunida exclusivamente para a finalidade, em tradução do latim) reúne representantes da Anistia Internacional, Conectas Direitos Humanos, WWF-Brasil, Comitê Brasileiros de Defensoras e Defensoras de Direitos Humanos, Artigo 19, entre outras organizações. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A intenção da mobilização é monitorar os protestos, com a ajuda de advogados voluntários de diversas cidades, e acionar órgãos nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos caso seja necessário.

A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) também participa dos trabalhos. Em Brasília, o foco maior da comissão será o Acampamento Luta Pela Vida, que ainda reúne indígenas em protesto pelo julgamento do marco temporal da demarcação de terras no STF. No local, há também participantes da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas.

7 de setembro: apoiadores de Bolsonaro invadem Esplanada dos Ministérios; vídeo

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Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro furaram um bloqueio da polícia militar e invadiram a Esplanada dos Ministérios em Brasília na segunda-feira (6). O esquema de segurança do governo do Distrito Federal não permitia a entrada de veículos no local. As informações são do portal G1.

De acordo com a publicação, caminhoneiros e demais manifestantes estavam parados na altura da rodoviária, quando, por volta das 20h pressionaram policiais para ultrapassar o bloqueio e conseguir acesso. Grades de segurança que estavam ao longo da via foram retiradas pelo grupo.

Por volta das 22h50, manifestantes e caminhões estavam na altura do palácio do Itamaraty, nas proximidades do Congresso Nacional. Policiais impediam a passagem para que o grupo não chegasse à Praça dos Três Poderes.

Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro estão em Brasília para participar de um ato de 7 de setembro, convocado pelo próprio presidente.

De acordo com a Polícia Militar houve invasão, mas a situação está contornada.

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Governo anuncia nova bandeira tarifária que eleva conta de luz em 50%

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação da “bandeira de escassez hídrica”. O novo valor será será de R$ 14,20/100 kWh, o que representa um aumento de 49,63%, ante os R$ 9,49 a cada kWh que é cobrado pela bandeira vermelha patamar 2. A vigência já começa a partir desta quarta-feira (1º) e duração até 30 de abril de 2022. Para os consumidores, o aumento na conta de luz será de 6,78%.

Este é o segundo reajuste anunciado neste ano. De janeiro a abril, vigorou a bandeira amarela no país, com custo de R$ 1,343 para cada 100 kWh. Em maio, entretanto, o cenário começou a mudar e passou a valer a bandeira vermelha patamar 1, com custo de R$ 4,169 para cada 100 kWh. Em junho, com a piora da situação hídrica no país, obrigou que fosse acionada a bandeira vermelha patamar 2, ao custo de R$ 6,243 para cada 100 kWh.
Às 20h30 de hoje, o ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fará um pronunciamento sobre o assunto em rede nacional de rádio e televisão, onde deve falar sobre o novo aumento e promover campanha de incentivo à redução do consumo de energia.

Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres, crianças e idosos

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulher, idoso ou criança (PL 1.419/2019). A proposta também determina perda da validade dos registros de armas já existentes em nome do agressor. Além disso, prevê a apreensão imediata de armas de fogo na posse do agressor, mesmo que não tenham sido usadas na agressão. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 2003), segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), foi aprovado na forma de um texto alternativo (um substitutivo) proposto pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF), relatora da matéria. Leila aproveitou trechos de outras duas propostas: os PL 1.946/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e o PL 1.866/2019, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), além de acatar emendas apresentadas por outros senadores.

“Este substitutivo foi construído a várias mãos, assim como todos os projetos da bancada feminina que são apresentados a esta Casa. Eu quero, em nome da bancada feminina, parabenizar os três senadores pelas iniciativas porque, de alguma forma, as três proposições agregaram muito a ao trabalho final”, disse a relatora ao comemorar a aprovação.

Atualmente, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) já prevê a suspensão da posse ou do porte de arma de fogo e a apreensão da arma como medidas protetivas de urgência. Essa possibilidade, no entanto, restringe-se a atos que ocorram na unidade doméstica, no âmbito familiar. Com o projeto, a medida poderá ser aplicada independentemente de onde ocorra a violência.

Para Rose de Freitas, as agressões contra mulheres tendem a aumentar em frequência e intensidade e, por esse motivo, a proteção da vítima deve sempre estar um passo à frente do agressor.

“O preço da nossa liberdade é a eterna vigilância. Temos que construir, temos que debater, temos que emendar. Quero dizer que o Brasil ainda vai melhorar. Vai melhorar quando a educação dada nas escolas falar sobre direitos humanos e cidadania e mostrar o respeito que se tem que ter com seu próximo, e muito mais se esse próximo for uma mulher”, afirmou Rose.

Armas de fogo
Relatório divulgado no início do mês mostra que as armas de fogo têm sido o principal instrumento empregado nos assassinatos de mulheres no Brasil: ao longo de 20 anos (entre 2000 e 2019) estiveram presentes em 51% dessas mortes. Esse estudo (“O papel da arma de fogo na violência contra a mulher”) foi produzido pelo Instituto Sou da Paz, organização não governamental que atua para reduzir a violência no Brasil. (mais…)

Criança morre após arma disparar enquanto brincava

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                        Foto: divulgação/SSP-BA

Uma brincadeira entre crianças envolvendo uma arma de fogo acabou em tragédia, na cidade de Uruçuca, no sul da Bahia. Uma menina identificada como Joice de Almeida Souza foi atingida por um disparo, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Caso aconteceu na segunda-feira (16)

Conforme apurado pelo G1, o Departamento de Segurança Técnica de Ilhéus trata a linha de investigação como tiro acidental. No momento da morte, Joice e mais duas crianças estavam em uma casa e começaram a brincar com a arma após encontrá-la.

A Delegacia de Uruçuca tenta localizar o dono da casa e da arma para dar prosseguimento ao inquérito.

Eduardo do Sindicato sobre limitação de doação de terrenos “Quantas e quantas famílias necessitam de um terreno e não tem”, ouça.

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O Vereador Eduardo do Sindicato foi o entrevistado do Primeira Página desta quinta-feira (12), na Rádio Povo, 99.5 FM.

Eduardo falou sobre importantes projetos de sua autoria que tramitam e serão votados na Câmara de Vereadores do município. Dentre eles o projeto que limita a doação de terrenos, o projeto da CIP, também o projeto do comodato dos boxes da feira, além da carga e descarga tão questionada em horário comercial no centro da cidade.

O vereador ainda falou sobre a extensão de rede de água potável para  zona rural do município e revitalização de barragens.

Ouça entrevista:

 

Prefeitura lança campanha contra destruição de patrimônio público

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Foto: Divulgação / Prefeitura de Itanagra

A prefeitura de Itanagra, no Litoral Norte, lançou uma campanha contra a destruição do patrimônio local. Através das redes sociais (@prefeituradeitanagra), a gestão municipal encampou a iniciativa de preservar equipamentos públicos, como praças, ruas, prédios, escolas, unidades de saúde, entre outras. A prefeitura argumenta que esses espaços servem à população e devem ser preservados.

“Destruir patrimônio público é crime. E uma grande falta de cidadania e senso de coletividade. A prefeitura de Itanagra condena esta prática de vandalismo”, afirma o prefeito da cidade, Marcus Sarmento (PP).

Dano ao patrimônio é crime e está previsto no Código Penal (Lei nº 2.848/40) cujo artigo 163 diz que destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia acarreta pena de detenção de um a seis meses, ou multa. “Cuidar do patrimônio público é responsabilidade de todos”, frisa Sarmento.

Caixa anuncia concurso específico para pessoas com deficiência

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, revelou que o banco pretende abrir concurso público específico para preencher vagas de pessoas com deficiência. A declaração ocorreu na noite de quarta-feira (11), em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo Guimarães, a Caixa conta atualmente com apenas 1,5% do quadro de funcionários composto por pessoas com deficiência. A meta do banco, que pretende inaugurar 268 novas agências ainda em 2021, é aumentar a participação para 5%.

Além do concurso específico para pessoas com deficiência, o presidente do banco afirmou que outras vagas serão preenchidas por pessoas aprovadas no concurso de 2014, que continua válido. A expectativa é que 10 mil novos funcionários passem a integrar as agências da Caixa como colaboradores. As novas agências já estão em processo de inauguração, informou Guimarães.

Auxílio emergencial
Sobre a antecipação das parcelas 5, 6 e 7 do auxílio emergencial, Pedro Guimarães revelou que o calendário não será antecipado, e será tornado público em breve pelo presidente Jair Bolsonaro. Guimarães afirmou que as últimas parcelas do auxílio emergencial já sairão com o calendário definitivo, que deve coincidir com o início do pagamento do novo auxílio criado pelo governo federal, o Auxílio Brasil. (mais…)