Pesquisa Datafolha divulgada nesta 6ª feira (17.set.2021) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém larga vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na disputa pela Presidência em 2022. O levantamento confirma o divulgado pelo PoderData em 1º de setembro.
O Datafolha simulou cenários de 1º turno com 2 possíveis candidatos do PSDB: os governadores João Doria (São Paulo) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul). Os demais candidatos são os mesmos em ambos os casos: Lula, Bolsonaro, Ciro Gomes (PDT) e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
No cenário em que Doria é o candidato tucano, Lula fica com 44%, Bolsonaro com 26% e Ciro tem 9%. Os demais candidatos estão empatados dentro da margem de erro: Doria tem 4% e Mandetta, 3%. Votos em branco/nulo/nenhum somam 11% e 2% dos entrevistados disseram não saber em quem votar.
O Datafolha entrevistou, de forma presencial, 3.667 eleitores em 190 cidades de 13 a 15 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Com o governador gaúcho como candidato, Lula tem 42% contra 25% de Bolsonaro. Ciro Gomes sobe para 12%. Eduardo Leite e Mandetta se igualam com 4% cada um. Votos em branco/nulo/nenhum representam 11% e 2% não sabem em quem votar.
A pesquisa mostrou ainda que Lula está na frente mesmo quando outros nomes da chamada 3ª via são colocados. Em cenário de resposta estimulada e única, o petista tem 42%. Eis os demais candidatos:
Em um eventual 2º turno entre Lula e Bolsonaro, o petista vence por 56% a 31%. Lula também venceria Doria (55% a 23%) e Ciro (51% a 29%).
No cenário Bolsonaro x Ciro Gomes no 2º turno, o pedetista vence o presidente por 52% a 33%. Bolsonaro também perde para Doria: 46% disseram votar no tucano contra 34% que responderam preferir atual chefe do Executivo.
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, debaterá nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, o preço dos combustíveis no país e a situação da operação das termelétricas, além de outros assuntos relacionados à estatal brasileira.
O requerimento para a realização do debate foi apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) e assinado por líderes e deputados de diversos partidos.
Segundo o parlamentar cearense, o Brasil vive atualmente uma grave crise hídrica, exatamente vinte anos após enfrentar um drástico racionamento de energia.
“A crise desencadeada pela escassez de chuvas nas regiões onde estão localizados os reservatórios de hidrelétricas no começo do ano se agrava mais ainda com os atrasos em investimentos de geração e de transmissão”, afirmou.
Forte destaca que o Brasil faz, nesse contexto, uso recorde de termelétricas movidas a gás e carvão mineral, fontes campeãs em poluição atmosférica. “Essa situação configura-se claramente um retrocesso”, lamentou.
Já o presidente Arthur Lira (PP-AL) afirmou que a Comissão Geral formada pelo Plenário da Câmara dos Deputados questionará o peso dos preços da empresa no bolso dos brasileiros.
“Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso? (…) A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”, disse o chefe da câmara baixa do Congresso Nacional.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta quinta-feira (9), denúncia formulada contra o ex-prefeito de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo, em razão de irregularidades na concessão de diárias em favor do servidor municipal Marcos Vinícius Silva Oliveira, nos exercícios de 2018 e 2019. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$14.500,00, com recursos pessoais, referente à quantia paga indevidamente. O gestor também foi multado em R$3 mil.
A denúncia foi formulada por vereadores do município de Barra do Choça, que questionaram a legalidade do pagamento de 84 diárias ao servidor, totalizando despesas no montante de R$14.500,00. De acordo com o portal da transparência da prefeitura, foram concedidas:
– 27 diárias, no período de 03/10/2018 a 01/11/2018 (29 dias);
– 30 diárias, no período de 03/04/2019 a 30/04/2019 (27 dias);
– e 27 diárias, no período de 03/07/2019 a 31/07/2019 (28 dias).
O conselheiro José Alfredo revelou em seu voto que, mesmo notificado, o ex-prefeito Adiodato José de Araújo manteve-se inerte, “não tendo apresentado quaisquer esclarecimentos ou comprovações no sentido da regularidade dos atos que praticara”.
Desta forma, foi concluída a irregularidade dos pagamentos, vez que não foram apresentados pelo gestor as justificativas, objetivos ou detalhamentos atinentes a concessão dessas 84 diárias. E acrescentou, que nos registros do sistema informatizado sequer consta qual o deslocamento e eventuais objetivos de interesse público que justificassem os gastos.
Além disso, destacou como indício de irregularidade, o fato de que no mês de abril de 2019, ou seja, de 03/04/2019 a 30/04/2019 (27 dias), foram concedidas 30 diárias, ou seja, “ilustra lapso temporal inferior ao número de diárias concedidas, demonstrando excesso de percebimento destas, o que ratifica a procedência da denúncia efetuada”.
O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino, opinou pela procedência do feito, com aplicação de multa ao gestor responsável e imputação de débito, com ressarcimento ao erário do dano causado. Recomendou, ainda, a representação ao Ministério Público Estadual, haja vista, no seu entendimento, “a prática de ato de improbidade administrativa”. ASCOM/TCM-BA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu a apoiadores, na noite desta quarta-feira (9), que intercedam para que os caminhoneiros alinhados ao bolsonarismo liberem as rodovias bloqueadas após os protestos do 7 de Setembro.
Em uma mensagem de áudio, Bolsonaro diz que a interrupção do trânsito nas estradas prejudica a economia do país.
“Fala para os caminhoneiros aí que [eles] são nossos aliados, mas esses bloqueios aí atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade”, diz Bolsonaro.
Aliados do mandatário temem que as manifestações de caminhoneiros nas estradas em apoio ao chefe do Executivo federal prejudiquem o governo caso os efeitos econômicos da paralisação se espalhem. Em algumas cidades, já há relatos de falta de combustíveis.
Caminhoneiros realizaram paralisações em trechos de rodovias em ao menos 15 estados. Na Bahia, três rodovias são afestadas: BR-242, em Luis Eduardo Magalhães; BR-116, em Feira de Santana; e BR-101, na cidade de Nova Viçosa, que faz divisa com o estado do Espírito Santo.
Sem apoio formal de entidades da categoria, os caminhoneiros são alinhados politicamente ao governo ou ligados ao agronegócio.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. O veto será publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União.
O PL nº 2.522, de 2015, que alteraria Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 304 votos a 119 em agosto.
Os partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta ajudaria partidos a alcançar a cláusula de barreira – instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.
A Secretaria-Geral da presidência da República disse, em nota, que “a proposição contrariaria interesse público tendo em vista que a vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, combinada com regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, diminuição da dificuldade do eleitor se identificar com determinada agremiação.”
Ainda de acordo com a secretaria-geral, o PL “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações, em que pese a proposição ter estabelecido regras específicas para buscar dar maior estabilidade para este instituto proposto.”
A Comissão Ad Hoc (reunida exclusivamente para a finalidade, em tradução do latim) reúne representantes da Anistia Internacional, Conectas Direitos Humanos, WWF-Brasil, Comitê Brasileiros de Defensoras e Defensoras de Direitos Humanos, Artigo 19, entre outras organizações. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
A intenção da mobilização é monitorar os protestos, com a ajuda de advogados voluntários de diversas cidades, e acionar órgãos nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos caso seja necessário.
A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) também participa dos trabalhos. Em Brasília, o foco maior da comissão será o Acampamento Luta Pela Vida, que ainda reúne indígenas em protesto pelo julgamento do marco temporal da demarcação de terras no STF. No local, há também participantes da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro furaram um bloqueio da polícia militar e invadiram a Esplanada dos Ministérios em Brasília na segunda-feira (6). O esquema de segurança do governo do Distrito Federal não permitia a entrada de veículos no local. As informações são do portal G1.
De acordo com a publicação, caminhoneiros e demais manifestantes estavam parados na altura da rodoviária, quando, por volta das 20h pressionaram policiais para ultrapassar o bloqueio e conseguir acesso. Grades de segurança que estavam ao longo da via foram retiradas pelo grupo.
Por volta das 22h50, manifestantes e caminhões estavam na altura do palácio do Itamaraty, nas proximidades do Congresso Nacional. Policiais impediam a passagem para que o grupo não chegasse à Praça dos Três Poderes.
Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro estão em Brasília para participar de um ato de 7 de setembro, convocado pelo próprio presidente.
De acordo com a Polícia Militar houve invasão, mas a situação está contornada.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação da “bandeira de escassez hídrica”. O novo valor será será de R$ 14,20/100 kWh, o que representa um aumento de 49,63%, ante os R$ 9,49 a cada kWh que é cobrado pela bandeira vermelha patamar 2. A vigência já começa a partir desta quarta-feira (1º) e duração até 30 de abril de 2022. Para os consumidores, o aumento na conta de luz será de 6,78%.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulher, idoso ou criança (PL 1.419/2019). A proposta também determina perda da validade dos registros de armas já existentes em nome do agressor. Além disso, prevê a apreensão imediata de armas de fogo na posse do agressor, mesmo que não tenham sido usadas na agressão. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 2003), segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), foi aprovado na forma de um texto alternativo (um substitutivo) proposto pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF), relatora da matéria. Leila aproveitou trechos de outras duas propostas: os PL 1.946/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e o PL 1.866/2019, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), além de acatar emendas apresentadas por outros senadores.
“Este substitutivo foi construído a várias mãos, assim como todos os projetos da bancada feminina que são apresentados a esta Casa. Eu quero, em nome da bancada feminina, parabenizar os três senadores pelas iniciativas porque, de alguma forma, as três proposições agregaram muito a ao trabalho final”, disse a relatora ao comemorar a aprovação.
Atualmente, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) já prevê a suspensão da posse ou do porte de arma de fogo e a apreensão da arma como medidas protetivas de urgência. Essa possibilidade, no entanto, restringe-se a atos que ocorram na unidade doméstica, no âmbito familiar. Com o projeto, a medida poderá ser aplicada independentemente de onde ocorra a violência.
Para Rose de Freitas, as agressões contra mulheres tendem a aumentar em frequência e intensidade e, por esse motivo, a proteção da vítima deve sempre estar um passo à frente do agressor.
“O preço da nossa liberdade é a eterna vigilância. Temos que construir, temos que debater, temos que emendar. Quero dizer que o Brasil ainda vai melhorar. Vai melhorar quando a educação dada nas escolas falar sobre direitos humanos e cidadania e mostrar o respeito que se tem que ter com seu próximo, e muito mais se esse próximo for uma mulher”, afirmou Rose.
Armas de fogo
Relatório divulgado no início do mês mostra que as armas de fogo têm sido o principal instrumento empregado nos assassinatos de mulheres no Brasil: ao longo de 20 anos (entre 2000 e 2019) estiveram presentes em 51% dessas mortes. Esse estudo (“O papel da arma de fogo na violência contra a mulher”) foi produzido pelo Instituto Sou da Paz, organização não governamental que atua para reduzir a violência no Brasil. (mais…)
