Poções: Manifestantes realizam protestos contra Jair Bolsonaro

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Na manhã desse sábado(25) na Praça Cel. Raimundo Pereira de Magalhães, ocorreu uma manifestação FORA BOLSONARO. Várias lideranças do Município de Poçoēs como o vice-prefeito João Bonfim, a vereadora Larissa Laranjeira, o secretário de Agricultura Jaimilson Moreira, o diretor administrativo Eduardo Chagas, o presidente do PT/Poções Hélio Cláudio, do Psol Gilson Batista, secretária de educação Diraní Fagundes, entre outras marcaram presença e usaram o microfone do trio elétrico SL Sonorização para exporem suas razões para pedirem fora Bolsonaro.

Além de pedirem impeachment do presidente Jair Bolsonaro manifestantes pediram aumento do valor do auxílio emergêncial.

Além da cidade de Poções a manifestação aconteceu em várias cidades do país

 

Fotos/reprodução: Marcos Moretti

Primeira via do título de eleitor pode ser solicitada por meio do SAC Digital

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Os cidadãos baianos já podem usar o SAC Digital para solicitar primeira  via do título de eleitor, justificar ausência a eleições e realizar alistamento militar on-line. As facilidades oferecidas pela Justiça Eleitoral e pela Diretoria do Serviço Militar acabam de ser incorporadas à cartela de serviços da plataforma eletrônica do governo estadual, que pode ser acessada por meio do endereço www.sacdigital.ba.gov.br e do aplicativo SAC Digital, disponível nas lojas de app para celulares Android e iOS.

Para ter acesso às facilidades via SAC Digital, basta o usuário digitar o nome do serviço desejado no campo de busca do site ou do aplicativo que o sistema irá redirecioná-lo.  No caso da 1a via do Título de Eleitor,  além de informar ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral seus dados pessoais – como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento – o usuário deve anexar uma foto sua (selfie) com o documento oficial de identificação ao lado do rosto, imagens do próprio documento, comprovante de residência atualizado e, para homens com idade entre 18 e 45 anos, também certidão de serviço militar.

A justificativa para  ausência às eleições, por sua vez, deve ser realizada num prazo de até 60 dias após a votação, mediante preenchimento de formulário eletrônico.  O sistema do Tribunal Superior Eleitoral permite ainda que o cidadão acompanhe  o processo, consultando virtualmente o requerimento da justificativa.

Já o alistamento  on-line – que é obrigatório para todo brasileiro do sexo masculino no ano em que completa 18 anos –  é realizado via redirecionamento para a plataforma digital do governo federal. Lá, é preciso preencher um formulário e informar o  número do CPF para validação dos dados pessoais. No mesmo ambiente, ainda é possível acompanhar o processo após o alistamento militar e requerer o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

Lançada em 2018, a plataforma SAC Digital contabiliza 3,5 milhões de cidadãos cadastrados e aproximadamente 6 milhões de serviços executados desde sua implantação. Atualmente, a ferramenta disponibiliza aos cidadãos mais de 370 opções de serviços de agendamento e 48 digitizados, ou seja, que não geram a necessidade do usuário se deslocar até um órgão para conseguir atendimento. Entre os serviços disponíveis, estão RG Expresso, CNH Definitiva, Segunda via da carteira de habilitação, CTPS Digital e Matrícula escolar digital, entre outros.

Vereador é alvo de mandados de busca e apreensão suspeito de ‘rachadinha’

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Foto: Assessoria/Polícia Civil BA

Uma operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão em imóveis de um vereador investigado por envolvimento em um esquema conhecido como ‘rachadinha’, na manhã desta quarta-feira (30), na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. O nome do vereador não foi informado.

Segundo a polícia, ele está no seu primeiro mandato e é proprietário de clínicas psiquiátricas na cidade.

De acordo com o delegado titular da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Evy Silva Nery Júnior Paternostro, denúncias foram feitas por servidores públicos em cargos comissionado do Poder Legislativo Municipal, nomeados para o gabinete dele, que relataram que ao receber seus salários tinham que devolver parte do dinheiro.

Ainda de acordo com o delegado, na recusa, os funcionários foram ameaçados e exonerados da função.

Ao todo foram apreendidos nos locais oito celulares, um notebook, dispositivos eletrônicos e documentos que serão objeto de análise para a coleta de provas dos crimes investigados.

Um dos mandados foi cumprido em uma clínica, que conforme informações da polícia, tinha pacientes. “Quando chegamos para cumprir um dos mandados na clínica, encontramos um dos pacientes pedindo socorro. Ao verificar, os policiais identificaram que os quartos são trancados com cadeados por fora, e só são abertos durante o dia. Vamos abrir um inquérito para investigar maus tratos contra os pacientes”, explicou o delegado.

De acordo com a Polícia Civil, a operação “Cúria” foi deflagrada por policiais da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Participaram também equipes da 6ª Coorpin de Itabuna.

Ministro Nunes Marques é eleito presidente da Segunda Turma do STF

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O ministro Nunes Marques foi eleito, nesta terça-feira (29), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o sistema de rodízio. Ele assume o lugar deixado pelo ministro Gilmar Mendes, que apresentou relatório de sua gestão em sua última sessão à frente do colegiado.

Presidência em números
Em sua despedida, Mendes lembrou que assumiu o mandato diante de verdadeiro período de exceção causado pela pandemia da Covid-19. “Mas, graças ao extraordinário empenho dos ministros e servidores da Casa, a prestação jurisdicional ampliou-se, mesmo nos momentos de maiores restrições”, afirmou.

Foram realizadas 77 sessões ordinárias na sua gestão, 35 delas por videoconferência, e analisados mais de 5,3 mil processos. Somente nos últimos dois meses, foram apreciados 40 Habeas Corpus e Recursos em Habeas Corpus.

Entre os momentos mais emblemáticos que registrou na presidência da Turma, Mendes rememorou a despedida do ministro Celso de Mello, após 31 anos de “incondicional dedicação e sacerdócio a uma das cadeiras desta Turma”. Ele parabenizou, também, a chegada do ministro Nunes Marques, para quem desejou uma gestão “firme e lastreada nas mais altas virtudes”.

Agradecimentos
O decano da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, enfatizou que, sob a gestão de Gilmar Mendes, o colegiado “cumpriu o dever de prestar uma jurisdição tempestiva e eficiente”. A ministra Cármen Lúcia manifestou que os números do mandato falam por si.

Edson Fachin destacou que o agora ex-presidente da Turma “jamais se furtou ao diálogo” enquanto acadêmico, professor, jurista e magistrado. Por fim, o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima agradeceu ao ministro em nome do órgão e desejou que, no retorno dos trabalhos da Turma, já no mandato de Nunes Marques, eles possam dividir o mesmo espaço físico.

O próximo presidente do colegiado assume em agosto, após as férias coletivas dos ministros, e irá conduzir os trabalhos por um ano. O ministro Nunes Marques agradeceu a confiança dos colegas e servidores para “continuar na empreitada com respostas céleres e justas aos jurisdicionados”.

Vereador de 33 anos morre por Covid-19 em cidade da Chapada Diamantina

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O vereador da cidade de Iraquara, José Almir Lopes (PSB), morreu na última quinta-feira (24) por complicações da Covid-19. Conhecido como Almir de Livan, o político tinha 33 anos e, antes de ingressar na vida pública, era agricultor. Ele foi eleito com 447 votos, sendo o nono mais votado, de um total de 11 vereadores eleitos.

A prefeitura da cidade, localizada na Chapada Diamantina, decretou luto oficial de três dias pela morte de Almir. Em nota, disseram que Almir “foi um jovem que trouxe muita alegria e contribuição no início do seu trabalho em nosso município, e infelizmente foi mais uma vítima da Covid-19”.

Senado aprova suspensão de despejo de imóveis alugados

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Por Marcelo Brandão

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 ações de despejo em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprovação ocorreu com um placar de 38 votos favoráveis e 36 contrários. O projeto volta à Câmara dos Deputados.

O projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os imóveis incluídos no projeto se limitam àqueles cujo aluguel tem valor de, no máximo, R$ 600. A suspensão de despejo não se aplicará quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel é a única fonte de renda para o proprietário. O projeto também exige do locatário que demonstre a alteração da situação econômico-financeira e a incapacidade de pagamento em prejuízo da subsistência familiar.

No caso de imóveis comerciais, o locatário deverá provar que não está havendo atividade comercial e que, portanto, não está lucrando. Para esse tipo de imóvel, o valor máximo do aluguel contemplado pelo projeto é de R$ 1,2 mil.

Para os críticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na relação contratual entre proprietário e inquilino. “Se quiserem apresentar um projeto de auxílio de R$ 600 [para aqueles] que não conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interferência na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra”, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Os defensores do texto entendem que existe um caráter humanitário no teor do PL e que o projeto protege apenas as famílias mais vulneráveis, aquelas famílias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.

“O projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que países como Estados Unidos, Portugal, França e Itália adotam políticas semelhantes.

Os críticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma alteração no texto, excluindo imóveis rurais do seu escopo. Por causa dessa alteração, o texto volta para nova análise dos deputados. A Câmara é a Casa de origem do projeto.

Após críticas, Ivete Sangalo se pronuncia: ‘Esse governo não me representa’

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A cantora Ivete Sangalo voltou a usar suas redes sociais para se pronunciar sobre o momento pelo qual o Brasil passa durante a pandemia do novo coronavírus. Nesta tarde (22), Ivete publicou imagens reconhecendo a importância de se posicionar.

 “Meus zamuris, entendo o quão necessário é nesse momento não estabelecer dúvidas sobre o que acredito. Esse governo que aí está não me representa nem mesmo antes da ideia dele existir”, escreveu a cantora.

Ivete também aproveitou para reforçar os cuidados durante a pandemia. “Agora vamos nos unir em prol do que podemos fazer nos nossos espaços para driblar essa desorganização que são: uso de máscara, higienização, vacinas e o que mais necessário for”, comentou e concluiu dizendo que é a favor da vacina.

Na tarde de domingo (20), a cantora havia publicado uma legenda falando que “não era sobre partidos”, o que gerou uma onda de críticas na internet. 

Bom Jesus da Serra: Contas de 2019 do ex-prefeito Gazzo são aprovadas por 8 votos a 1 pela Câmara de Vereadores

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Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Serra desta quarta-feira (16), as contas de 2019 do ex-prefeito Edinaldo Meira Silva (Gazzo) foram colocadas em votação após serem aprovadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

Dos 09 vereadores, 08 seguiram os votos dos conselheiros do tribunal de contas. Apenas um vereador votou contra a aprovação, sendo assim, as contas foram aprovadas por 8 votos a 1.

Informações: Bom Jesus Notícias

Após expulsão do DEM, Rodrigo Maia se oferece para ajudar Lula em 2022

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O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia se ofereceu para colaborar com o programa de governo e nas articulações da campanha de Luis Inácio Lula da Silva para a presidência da República em 2022. Maia foi expulso nesta segunda-feira, 14, do DEM após desentendimentos públicos com o presidente do partido, ACM Neto.

Os dois tiveram uma conversa fechada no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, na última sexta-feira, 11. Também participaram o prefeito, Eduardo Paes (PSD), e a presidente do PT Gleisi Hoffman. As informações são da coluna da Malu Gaspar, do jornal O Globo.

A expectativa é que Maia vá para o PSD, partido de Paes. Na conversa com Lula, Maia disse que poderia ajudar a fazer a interlocução de sua campanha com políticos e setores da sociedade que hoje rejeitam o PT, em razão do histórico de escândalos e problemas econômicos dos últimos anos de governo do partido.

O ex-presidente da Câmara também se ofereceu para organizar debates e discutir soluções para a crise provocada pela pandemia da Covid-19. Ainda de acordo com a coluna, especula-se, no entorno de Lula, que Maia deseje uma vaga de vice na chapa petista.

Governador pede renovação de estado de calamidade da Bahia até 31 de dezembro

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O governador Rui Costa enviou para a Assembleia Legislativa do Estado, uma proposta que pede a renovação do decreto de estado de calamidade pública em todo território baiano. Publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira, 15, o pedido requer  medida seja prorrogada até o dia 31 de dezembro.

De acordo com o gestor, “a segunda onda da Covid-19, cujos efeitos vêm sendo experimentados com crescimento das taxas de contaminação, adoecimento e morte, ainda impõe gravidade a este momento”.

No boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do estado na última segunda, 14, a Bahia registrou 1.805 novos casos e 88 óbitos por Covid-19. Desde o início da pandemia o estado contabilizou 1.066.552 casos e 22.601 óbitos. Informações: A TARDE.