A partir de 2022 Ministério da Saúde planeja abandonar Coronavac, diz site


Vacinação contra a covid-19 

Com a chegada do fim do contrato da Coronavac, que está previsto para este mês, o Ministério da Saúde não tem mais intenção de adquirir novas remessas do imunizante, segundo informações do site Metrópoles.

“A Coronavac ainda está com o registro emergencial pela Anvisa. Assim, compras futuras (dentro do planejamento do próximo ano) não mais se justificam legalmente por órgão público nessa situação”, disse um integrante do órgão federal ao portal.

De acordo com a publicação, outra justificativa durante as discussões é a inexistência de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação da Coronavac em adolescentes. Ainda segundo a publicação, o fato de que normas técnicas não recomendam a vacina como dose de reforço seria outro argumento.

Na última semana, o Instituto Butantan se adiantou à possibilidade de ficar de fora das novas compras do Ministério da Saúde e anunciou a venda de doses da Coronavac a cinco estado. O governo federal, contudo, reagiu e apontou que o acordo com a farmacêutica prevê exclusividade total até o fim do contrato.

Em nota, o Butantan alegou que o Ministério da Saúde “não tem direito de impedir que estados e municípios ajam com celeridade para proteger suas populações” e afirmou que a entrega de vacinas ao governo federal foi concluída no dia 15 de setembro.

Prefeitura de Barra do Choça realiza 1° Encontro de Diversificação para a Agricultura Familiar.


Cerca de 400 pessoas, a maioria produtores rurais da Agricultura Familiar, estiveram hoje na Fazenda Cotefave, em Barra do Choça, para o 1° Encontro de Diversificação para a Agricultura Familiar.
Pela manhã, houve a abertura do evento, com destaque para o discurso do prefeito Oberdan Rocha e de outras autoridades locais e estaduais, a exemplo dos deputados Mário Negromonte Júnior (federal) e Eduardo Sales (estadual), além da presidente da @cooperbac_ba, Joara Oliveira.
Pode ser uma imagem de 2 pessoas e pessoas em pé
Na parte da tarde, houve palestras sobre cafeicultura, mercado e produção de cafés especiais e bovinocultura de leite.
Nesta quinta-feira, haverá palestras sobre produção de citros, morango e frutas vermelhas, agricultura de precisão, cafeicultura de precisão e vendas públicas.
A Prefeitura Municipal de Barra do Choça agradece a todos que compareceram ao evento.

Prefeito e Mirante Wagner Ramos cumpre agenda em audiência com o Governador Rui Costa


Na manhã desta quarta-feira (29), o Prefeito de Mirante Wagner Ramos esteve em Salvador para cumprir agenda numa audiência com o Governador Rui Costa, esteve também presentes na audiência os Deputados Fabrício Falcão e Diêgo Coronel.
Em reunião com Rui, Wagner protocolou diversas demandas para atender a sede, povoados e região. Entre as pautas, estava também a discursão do assunto referente a nossa estrada, a pavimentação asfáltica que liga Mirante à Bom Jesus da Serra, onde o Governador afirmou, que assinará a ordem de serviço aqui em nosso município.
O Prefeito, Wagner Ramos agradece imensamente a Rui Costa pela recepção e à todos da equipe do Governo.

Multas eleitorais poderão ser pagas pelo PIX, anuncia TRE-BA


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adotou o PIX para pagamentos de multas eleitorais. Essa iniciativa é decorrente da adesão da Corte ao PagTesouro.

De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, a modalidade de pagamento é mais uma facilidade que o tribunal oferece ao eleitorado baiano. “O pagamento das multas com o PIX oferece comodidade ao eleitor que, de forma imediata, pode regularizar a sua situação cadastral com o TRE, através de nossos canais de atendimento”, declarou. O atendimento para regularização da situação cadastral pode ser feito no Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), com o auxílio do Chatbot Maia, no Balcão Virtual, ou por telefone. “Está muito mais fácil para o eleitorado manter contato com a Justiça Eleitoral”, frisou o presidente.

(mais…)

Há dois meses do Enem, diretor do Inep pede demissão


O diretor de tecnologia do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Daniel Miranda Pontes Rogério, pediu demissão nesta quarta-feira (22).

Vinculado ao Ministério da Educação, O Inep é o responsável pela aplicação do Enem, exame que avalia o desempenho dos estudantes brasileiros ao final da Educação Básica. Desde 2004 é usado também como mecanismo de seleção para o ingresso no Ensino Superior e a outros programas federais.

Em nota, o Inep afirmou que “a saída do diretor não compromete o desenvolvimento das ações do Instituto e que a DTDIE [Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais] possui equipe capacitada e especializada para dar continuidade ao desenvolvimento das ações da área”.

Daniel Rogério esteva à frente do departamento desde 9 de abril deste ano, depois da saída de Camilo Mussi. Especialista em Ciência da Computação e em Redes de Computadores, é servidor público de carreira desde 2010.

O Enem 2021 está agendado para os dias 21 e 28 de novembro. Ao todo, o exame registrou 3.109.762 pessoas inscritas, o menor número desde 2005.

Aqui na Região: Mais de 4 mil eleitores estão com títulos cancelados


Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições seguidas ou deixou de comparecer à revisão eleitoral está com o título cancelado. Em Livramento de Nossa Senhora, 4.173 eleitores estão nessa situação, por não terem feito biometria. De acordo com a Rádio 88 FM, na mesma situação, estão as cidades vizinhas, Rio de Contas, 1.724 eleitores com títulos cancelados, Jussiape 787 e Dom Basílio 638. A Bahia ainda contabiliza pouco mais de 1.6 milhão de eleitores com títulos cancelados e cerca de 30 mil com os documentos suspensos. Em um mês, entre 5 de maio e o último dia 6 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou apenas 987 regularizações de títulos, passando o número de documentos cancelados de 1.637.999 para 1.637.012. No mesmo período, apenas 17 eleitores resolveram pendências com títulos suspensos, número que passou de 29.285 para 29.268 no total. O TRE-BA lembra que eleitores com títulos cancelados ou suspensos devem regularizar a situação perante à Justiça Eleitoral e que, por conta da pandemia, o serviço está funcionando de forma online. A chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor (SERSE), Dumara Braga Carneiro, ressalta a importância de regularizar a situação eleitoral e explica o que caracteriza cada caso e como resolver. O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição.

Boa Nova: Cacau Meira é eleito Presidente Municipal do PCdoB.


Na noite dessa última sexta-feira (17), aconteceu no município de Boa Nova, as eleições para Presidente Municipal do PCdoB.
Por unanimidade, o ex-vereador e atual Diretor de Esportes do município, Cacau Meira foi eleito Presidente Municipal da Sigla.

Participaram do evento várias lideranças políticas da região, os superintendentes da Sudet e Sine Bahia do governo do Estado, o prefeito Adonias Rocha, o Secretário de Governo do Município de Boa Nova Irenio Neto, o Diretor de Meio Ambiente Jhonatan Meira, o controlador da Prefeitura Jairo, o Secretário de Saúde José Novais,o vereador Genilson do Sindicato, o ex-prefeito da cidade de Poções Otto Magalhães, o representante do Desenvolvimento Econômico do município de Poções, Salomão Moretti e por vídeo conferência o Deputado Federal do PCdoB Daniel Almeida.
Eleito,Cacau Meira irá substituir Juliane Novaes que ocupava o cargo de Presidente Municipal do PcdoB anteriormente. Fonte: Sudoestetimes.

Datafolha confirma PoderData e mostra Lula à frente de Bolsonaro


Pesquisa Datafolha divulgada nesta 6ª feira (17.set.2021) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém larga vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na disputa pela Presidência em 2022. O levantamento confirma o divulgado pelo PoderData em 1º de setembro.

O Datafolha simulou cenários de 1º turno com 2 possíveis candidatos do PSDB: os governadores João Doria (São Paulo) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul). Os demais candidatos são os mesmos em ambos os casos: Lula, Bolsonaro, Ciro Gomes (PDT) e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

No cenário em que Doria é o candidato tucano, Lula fica com 44%, Bolsonaro com 26% e Ciro tem 9%. Os demais candidatos estão empatados dentro da margem de erro: Doria tem 4% e Mandetta, 3%. Votos em branco/nulo/nenhum somam 11% e 2% dos entrevistados disseram não saber em quem votar.

O Datafolha entrevistou, de forma presencial, 3.667 eleitores em 190 cidades de 13 a 15 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Com o governador gaúcho como candidato, Lula tem 42% contra 25% de Bolsonaro. Ciro Gomes sobe para 12%. Eduardo Leite e Mandetta se igualam com 4% cada um. Votos em branco/nulo/nenhum representam 11% e 2% não sabem em quem votar.

A pesquisa mostrou ainda que Lula está na frente mesmo quando outros nomes da chamada 3ª via são colocados. Em cenário de resposta estimulada e única, o petista tem 42%. Eis os demais candidatos:

  • Jair Bolsonaro: 24%
  • Ciro Gomes: 10%
  • João Doria; 5%
  • José Luiz Datena (PSL): 4%
  • Simone Tebet (MDB): 2%
  • Aldo Rebelo (sem partido): 1%
  • Rodrigo Pacheco (DEM): 1%
  • Alessandro Vieira (Cidadania): 0%
  • Branco/nulo/nenhum: 10%
  • Não sabe: 2%

Em um eventual 2º turno entre Lula e Bolsonaro, o petista vence por 56% a 31%. Lula também venceria Doria (55% a 23%) e Ciro (51% a 29%).

No cenário Bolsonaro x Ciro Gomes no 2º turno, o pedetista vence o presidente por 52% a 33%. Bolsonaro também perde para Doria: 46% disseram votar no tucano contra 34% que responderam preferir atual chefe do Executivo.

Presidente da Petrobras irá à Câmara debater peso dos preços no bolso dos brasileiros


O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, debaterá nesta terça-feira (14),  na Câmara dos Deputados, o preço dos combustíveis no país e a situação da operação das termelétricas, além de outros assuntos relacionados à estatal brasileira.

O requerimento para a realização do debate foi apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) e assinado por líderes e deputados de diversos partidos.

Segundo o parlamentar cearense, o Brasil vive atualmente uma grave crise hídrica, exatamente vinte anos após enfrentar um drástico racionamento de energia.

“A crise desencadeada pela escassez de chuvas nas regiões onde estão localizados os reservatórios de hidrelétricas no começo do ano se agrava mais ainda com os atrasos em investimentos de geração e de transmissão”, afirmou.

Forte destaca que o Brasil faz, nesse contexto, uso recorde de termelétricas movidas a gás e carvão mineral, fontes campeãs em poluição atmosférica. “Essa situação configura-se claramente um retrocesso”, lamentou.

Já o presidente Arthur Lira (PP-AL) afirmou que a Comissão Geral formada pelo Plenário da Câmara dos Deputados questionará o peso dos preços da empresa no bolso dos brasileiros.

“Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso? (…) A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”, disse o chefe da câmara baixa do Congresso Nacional.

Barra do Choça: Ex-prefeito é denunciado por irregularidades em concessão de diárias


Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta quinta-feira (9), denúncia formulada contra o ex-prefeito de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo, em razão de irregularidades na concessão de diárias em favor do servidor municipal Marcos Vinícius Silva Oliveira, nos exercícios de 2018 e 2019. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$14.500,00, com recursos pessoais, referente à quantia paga indevidamente. O gestor também foi multado em R$3 mil.

A denúncia foi formulada por vereadores do município de Barra do Choça, que questionaram a legalidade do pagamento de 84 diárias ao servidor, totalizando despesas no montante de R$14.500,00. De acordo com o portal da transparência da prefeitura, foram concedidas:

– 27 diárias, no período de 03/10/2018 a 01/11/2018 (29 dias);

– 30 diárias, no período de 03/04/2019 a 30/04/2019 (27 dias);

– e 27 diárias, no período de 03/07/2019 a 31/07/2019 (28 dias).

O conselheiro José Alfredo revelou em seu voto que, mesmo notificado, o ex-prefeito Adiodato José de Araújo manteve-se inerte, “não tendo apresentado quaisquer esclarecimentos ou comprovações no sentido da regularidade dos atos que praticara”.

Desta forma, foi concluída a irregularidade dos pagamentos, vez que não foram apresentados pelo gestor as justificativas, objetivos ou detalhamentos atinentes a concessão dessas 84 diárias. E acrescentou, que nos registros do sistema informatizado sequer consta qual o deslocamento e eventuais objetivos de interesse público que justificassem os gastos.

Além disso, destacou como indício de irregularidade, o fato de que no mês de abril de 2019, ou seja, de 03/04/2019 a 30/04/2019 (27 dias), foram concedidas 30 diárias, ou seja, “ilustra lapso temporal inferior ao número de diárias concedidas, demonstrando excesso de percebimento destas, o que ratifica a procedência da denúncia efetuada”.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino, opinou pela procedência do feito, com aplicação de multa ao gestor responsável e imputação de débito, com ressarcimento ao erário do dano causado. Recomendou, ainda, a representação ao Ministério Público Estadual, haja vista, no seu entendimento, “a prática de ato de improbidade administrativa”. ASCOM/TCM-BA