Após três dias, Senado conclui fase de depoimentos e vai ouvir Dilma na segunda

Por /


senado
                      Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Depois de três dias de depoimentos da acusação e da defesa, o Senado concluiu neste sábado (27) a fase de oitivas. O último a ser ouvido pelos parlamentares nesta etapa foi o professor de direito tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro, que falou como informante. Nesta segunda-feira (29), a presidente afastada Dilma Rousseff vai abrir a sessão fazendo sua defesa pessoalmente por 30 minutos, que podem ser prorrogáveis por mais 30. Até a noite de ontem, 47 dos 81 senadores já se inscreveram para fazer questionamentos à petista. Ela estará acompanhada no Congresso Nacional por cerca de 30 pessoas, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste domingo (28), parlamentares contra e a favor do impeachment devem se reunir para traçar os últimos detalhes da estratégia para a sessão de amanhã.

Eleições 2016: 51 cidades têm apenas mulheres na disputa à prefeitura; 3 são na Bahia

Por /


POLITICA

Mesma situação registrada em 2012, 51 cidades em todo o país tem apenas mulheres entre postulantes a prefeituras, segundo levantamento realizado pelo portal G1, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os municípios que obrigatoriamente elegerão uma prefeita estão distribuídos em 17 estados. Na Bahia, enquadram-se nesse cenário Maraú, na região do Baixo Sul; Nova Redenção, na Chapada Diamantina; e Wanderley, no Extremo Oeste. Não há capitais entre as cidades que só tem mulheres na disputa pelo Executivo municipal. Há sete casos em que há uma única candidata: Jati (CE), Altamira do Paraná (PR), Estrela Velha (RS), Salto Veloso (SC), Alto Alegre (SP), Nova Granada (SP) e Ocauçu (SP).

Senadores do PT jantam com Renan Calheiros para ‘organizar’ depoimento de Dilma

Por /


senador

Os senadores petistas Lindbergh Farias (RJ) e Jorge Viana (AC) participaram nesta sexta-feira (26) de um jantar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para “organizar a segunda-feira”, quando a presidente afastada Dilma Rousseff apresentará, em depoimento aos senadores, sua defesa na sessão de julgamento do impeachment. De acordo com Lindbergh, o objetivo do encontro foi apaziguar os ânimos para prevenir conflitos e evitar que parlamentares sejam desrespeitosos com a petista. “Se o outro lado [senadores favoráveis ao impeachment] passar do ponto, eles perdem politicamente. Se fizerem isso, a presidente Dilma sai absolvida nas ruas”, afirmou ao G1. Neste sábado (27), Lindbergh disse também, no plenário da Casa, que, durante o jantar, também foi discutido o bate-boca entre Renan e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). “Ficamos muito incomodados com o que ocorreu e reclamamos com o presidente”, ressaltou o senador. *BN

Senado começa a julgar o processo de impeachment de Dilma

Por /


dilmaaa

O julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff começa nesta quinta-feira (25) com o depoimento de testemunhas. Serão ouvidas inicialmente as duas testemunhas arroladas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU),  Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila. Em seguida, a previsão é de que sejam ouvidas duas das seis testemunhas arroladas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

(mais…)

Eleições 2016: Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira

Por /


propaganda

Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. De acordo com a Lei das Eleições nº 9.504/97, o horário eleitoral segue até 29 de setembro, três dias antes do início do primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. A propaganda será dividida em programas e inserções.

O tempo destinado a partidos e coligações será dividido em dois blocos de dez minutos, destinados exclusivamente à divulgação dos candidatos a prefeito, de segunda a sábado. Pelo rádio, os programas vão ao ar pela manhã, entre 7h e 7h10 e de 12h às 12h10. Já na televisão, o horário eleitoral será veiculado às 13h e às 20h30. Para as propagandas das candidaturas majoritárias será obedecido um rodízio, sendo que o último veiculado no dia anterior será o primeiro do dia seguinte.

Além disso, os candidatos a prefeito e vereador terão direito, ainda, à divulgação de inserções com propagandas de 30 ou 60 segundos. Para isso, cada emissora de rádio e televisão destinará 70 minutos diários. Este tempo será dividido ao longo da programação (manhã, tarde e noite), de segunda-feira a domingo, das 5h às 24h, sendo 60% para candidatos a prefeito e 40% para vereadores. Ou seja, serão 42 minutos para candidatos a prefeito e 28 minutos para a campanha dos candidatos a vereador.

Eleições 2016: Prazo para impugnação de candidatura registrada individualmente é encerrado

Por /


cabina

Brasil – O prazo para que sejam impugnados os pedidos de candidatura registrados de forma individual terminou nesta quarta-feira (24). As ações de impugnação podem ser apresentadas por qualquer candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo a Lei Complementar 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidades, o representante do MPE que nos quatro anos anteriores às eleições tenha disputado algum cargo eletivo, integrado diretório de partido ou exercido atividade político-partidária não poderá impugnar registro de candidato. Hoje também é o último dia para que o cidadão comum dê notícia de inelegibilidade sobre um candidato que tenha feito o pedido de registro de candidatura. Para exercer essa premissa, o cidadão precisa estar no gozo dos seus direitos políticos.

PF prende presidente do PSDB-GO e apura desvio de R$ 4,5 milhões

Por /


PSDB
Foto: Vitor Santana/G1

O presidente do PSDB de Goiás, Afreni Gonçalves Leites, foi preso temporariamente pela Polícia Federal nesta quarta-feira (24), em decorrência da Operação Decantação. O partido é apontado como um dos beneficiários do desvio de R$ 4,5 milhões de recursos federais por meio de contratos fraudulentos da empresa de Saneamento de Goiás. De acordo com a Folha, o partido teria recebido os recursos por meio de doações legais e via caixa dois, para pagamento de propinas e dívidas de campanhas políticas dos tucanos. Foram cumpridos outros 14 mandados de prisão preventiva e temporária, 21 de condução coercitiva e 67 de busca e apreensão em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Formosa e Itumbiara, em Goiás; em São Paulo (SP) e em Florianópolis (SC).

Impeachment: Lewandowski permite troca de testemunha de defesa

Por /


lewandoski

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu nesta segunda-feira pedido da defesa da presidente Dilma Rousseff para substituir uma das testemunhas que serão ouvidas no julgamento do processo de impeachment, marcado para começar na quinta-feira no Senado. Em vez de prestar depoimento o ex-secretário adjunto da Casa Civil Gilson Bitencourt, falará no processo o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário Ricardo Lodi. O ministro também concedeu à defesa o direito de alterar a ordem dos depoimentos das testemunhas. O primeiro será Luiz Gonzaga Belluzzo, seguido por Geraldo Prado, Nelson Barbosa, Esther Dweck e Luiz Cláudio Costa. Lodi será o último. O pedido foi feito pelo ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, contratado para fazer a defesa de Dilma no processo de impeachment. O depoimento das testemunhas deve durar até sábado a tarde. Na segunda-feira, está marcada a defesa de Dilma, que vai discursar pessoalmente no plenário do Senado. Encerrada a fase com a presidente Dilma, falarão os juristas autores do pedido de impeachment e a defesa. Só então começarão os debates, com os 81 senadores podendo falar por até dez minutos cada. A expectativa é que os senadores passem toda a terça-feira, dia 30, nos discursos, levando a votação para o dia 31. Para aprovar o impeachment em definitivo, são necessários 54 votos dos 81 senadores. A votação será por painel eletrônico. O processo de impeachment passa por três grandes votações no Senado: a admissibilidade (abertura), que aconteceu dia 12 de maio; o chamado juízo de pronúncia, que ocorreu nos dias 9 e 10 deste mês; e o julgamento final, que começará dia 25.

Presidente afastada Dilma Rousseff garante que não renunciará ao mandato

Por /


dilma
Foto: Reprodução

A três dias do início do julgamento final de seu processo de impeachment no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) afirmou na madrugada desta segunda-feira (23), em entrevista ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), que não tem a menor intenção de renunciar ao mandato. “Não tenho a menor intenção de, em nenhum momento, renunciar. Não dou esse presente para eles”, afirmou a petista, em referência ao grupo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), a quem chamou de “usurpador golpista”. A presidente afastada declarou que lutará “até o fim” para se manter no cargo. Dilma afirmou que tem conversado com senadores e vê a possibilidade de conseguir os 28 votos para se salvar. Para ela, o grupo de Temer trabalhou para antecipar a votação final do impeachment, porque tem “medo” de alguma delação premiada que mostre o “grau de comprometimento” do governo interino. O julgamento final do impeachment está previsto para começar na próxima quarta-feira (24).

Conquista: Sob vaias e protesto Governador se irrita e deixa palanque durante discurso, assista

Por /


protesto

A visita do governador da Bahia, Rui Costa, foi marcada por protestos, tumulto e ação da polícia, em Vitória da Conquista, na manhã desta segunda-feira (22), durante a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ao lado do Hospital de Base. A Polícia precisou agir para conter os ânimos. Um dos professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), passou mal e teve que ser encaminhado a um hospital. No vídeo, que reproduzimos abaixo, o governador se irrita e sai do palanque visivelmente chateado.

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz.