Eleições 2016: Propaganda é liberada a partir desta terça-feira (16) em Poções

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A partir desta terça-feira (16), a propaganda eleitoral passa a ser permitida por meio de auto-falantes ou amplificadores de som, nas sedes dos partidos ou em veículos. De acordo com determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos e as coligações têm até as 19h desta segunda-feira (15) para registrar candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Também será liberado aos candidatos, partidos políticos e as coligações neste período realizar comícios e propaganda eleitoral na internet, porém é “vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga”.

Amargosa: Juiz eleitoral proíbe candidato de visitar residências e pedir votos

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AMARGOSA

O juiz Alberto Fernando Sales de Jesus, da 36ª Zona Eleitoral de Amargosa, em uma decisão, proibiu Rosalvo Jonas Borges Sales (PV), de visitar eleitores para se apresentar como candidato ou pré-candidato e fazer pedido de votos, explicito ou implícitos, sob pena de multa diária de R$ 20 mil para cada infração. Em caso de reincidência, a multa poderá ser aplicada em grau máximo. A ação contra Rosalvinho Sales, que já foi prefeito da cidade, foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo a ação, no mês de julho deste ano, uma denúncia anônima disse que Rosalvo se apresentou como pré-candidato à prefeitura e realizou visitas a residências no Bairro da Katiara nos últimos meses para pedir votos. Na decisão, o juiz afirmou que a legislação prevê que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto e que, antes desta data, os pré-candidatos só poderão realizar propaganda partidária na quinzena anterior a escolha do candidato do partido. Alberto Fernando considerou que houve propaganda eleitoral antecipada, afrontando o princípio da paridade das armas entre os candidatos. Cabe recurso da decisão no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) *BN

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

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Foto: Divulgação/STF

A ministra Cármen Lúcia foi eleita hoje (10) presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos. A partir do dia 10  de setembro, a ministra ficará no lugar do atual presidente, Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica, porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte. De acordo com a Agência Brasil, Cármem Lúcia Antunes Rocha foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie. Após a eleição, a ministra agradeceu a confiança de seus pares e reiterou o juramento de cumprir a Constituição. Ela também afirmou que fará o melhor para o Judiciário, como a ajuda dos colegas de Supremo. Com a posse da ministra, marcada para o dia 12 de setembro. o vice-presidente da Corte será o ministro Dias Toffoli. Fonte:STF

Michel Temer destrava obras um dia antes de votação do impeachment

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O presidente em exercício Michel Temer recebeu no Planalto um grupo de senadores para definir um pacote de 1.519 obras paralisadas. O encontro ocorreu na véspera da votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. De acordo com a Vejam a retomada dessas obras, com valores entre 500.000 reais e 10 milhões de reais, totalizando 1,8 bilhão de reais, atende a um pedido dos senadores. A votação no plenário hoje, embora exija maioria simples para dar andamento ao processo, será uma prévia dos números que Temer terá, no fim de agosto, para garantir ou não a permanência no cargo. A definição das obras seria anunciada no dia 2, mas foi adiada para esta segunda (8). (G1)

PRF apreende pássaros silvestres em Simões Filho/BA

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Policiais Rodoviários Federais (PRFs) flagraram pássaros silvestres presos em gaiolas durante operação de fiscalização na tarde desta terça-feira (9). A ação ocorreu por volta de 15h30, no KM 603 da BR 324, trecho localizado em Simões Filho/BA, na região metropolitana de Salvador. Ao ser abordado um veículo GM/Celta com placas do município de Terra Nova/BA, foi realizada fiscalização no seu interior, onde foram encontrados no bagageiro, quatro pássaros silvestres presos em duas gaiolas. Durante entrevista aos ocupantes do veículo, os PRFs verificaram que os animais pertenciam a um dos passageiros de 23 anos, o qual não possuía autorização ambiental, sendo lavrado em seu desfavor o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A proteção ao meio ambiente constitui uma das atribuições da Polícia Rodoviária Federal e, nesse sentido, segue com ações no sentido de reprimir a prática de crimes ambientais. Desde o início do ano, a PRF na Bahia já resgatou mais de 5.000 (cinco mil) animais que eram mantidos em cativeiro. *PRF BAHIA

Jequié: Justiça determina o retorno da Prefeita Tânia Britto ao cargo

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Após assinar o termo de recondução no Fórum Bertino Passos, Tânia Britto, acompanhada dos vereadores, João Cunha, Neto da Água, Manoel Gomes, Beto de Lalá e centenas de pessoas dirigiu-se a prefeitura Municipal. A prefeita de Jequié, região sudoeste da Bahia, Tânia Britto, que estava afastada desde o mês de maio, voltou a ocupar o cargo nesta tarde de terça-feira (9/8). Britto foi afastada sob a acusação de improbidade administrativa na educação. Com a mudança, ela volta a administrar a cidade de Jequié. Sérgio Suzarte que assumiu o cargo durante o período de afastamento, retorna ao cargo de vice-prefeito. O retorno da prefeita foi assinada pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ – BA), Maria do Socorro Santana Barreto. A decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (9), derruba sentença anterior, do mês de maio. Após assinar o termo de recondução no Fórum Bertino Passos, Tânia Britto, acompanhada dos vereadores, João Cunha, Neto da Água, Manoel Gomes, Beto de Lalá e centenas de pessoas dirigiu-se a prefeitura Municipal. Fonte: Na Boca do Povo.

Eleições 2016: TSE determina calendário eleitoral; campanha terá início no dia 16 de agosto

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No próximo dia 16 de agosto, segundo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terá início a campanha eleitoral e os candidatos que farão parte do pleito deste ano devem seguir um calendário. A partir do dia 16, será permitida a propaganda eleitoral. De acordo com a legislação eleitoral, nesta data, os partidos podem fazer funcionar, de 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, e poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, de 8h às 00h, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha. Também será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Além disso, até às 22h do dia 1º de outubro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Eleições 2016: Proibida a propaganda eleitoral na TV e no rádio

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Foto: Reprodução/GTM Web

Emissoras de rádio e televisão estão proibidas de veicular imagens de realização de pesquisa ou demais tipos de consulta popular de cunho eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado ou inclua manipulação de dados. A medida, que faz parte da Lei das Eleições, está vigente desde o último sábado (6). É proibida também a veiculação de propaganda política e difusão de opinião de candidato, partido ou coligação que vá concorrer às eleições municipais do dia 2 de outubro, bem como a transmissão e divulgação de novelas, filmes e programas que os façam crítica ou alusão. A única exceção são os programas jornalísticos e os debates políticos. A legislação veda ainda a divulgação de nome de empresa que se refira a determinado candidato escolhido em convenção. “Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro”, diz o texto.

Convenção confirma ACM Neto como candidato em Salvador

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Foto: Andrea Silva

O partido Democratas (DEM) confirmou ACM Neto, 37 anos, como candidato à reeleição ao cargo de prefeito de Salvador. O nome foi homologado durante convenção do partido no Espaço Unique Eventos, na Avenida Tancredo Neves, na manhã desta sexta-feira (5). O vice na chapa será o deputado estadual Bruno Reis (PMDB), que também participou da convenção partidária. Além do DEM e do PMDB, integram a coligação majoritária o PRB, PSDB, PPS, PTB, PV, Solidariedade, PSC, PTC, PHS, PSDC, PEN e PMB. De acordo com o G1, participaram da convenção o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), e o ex-governador da Bahia, Paulo Souto. ACM Neto afirmou que está desenvolvendo um plano de governo para uma segunda gestão, que está sendo discutido com técnicos e também com a população. Ele contou que o plano irá trazer uma série de novidades em termos de projetos e que será anunciado assim que estiver concluído.*TV Bahia

Neto confirma candidatura à reeleição em Salvador

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O prefeito ACM Neto (DEM) confirmou que será candidato à reeleição em Salvador. A candidatura já era tida como certa, mas essa é a primeira vez que o gestor confirmou a participação no pleito de outubro deste ano. A afirmação foi feita durante entrevista para a rádio Metrópole, na segunda-feira, 1º. Apesar de confirmar seu nome, Neto manteve suspense em relação ao vice. De acordo com ele, ainda não há definição sobre o tema, o que só será revelado na próxima sexta, 5, durante convenção dos Democratas. Neto também afirmou que não teme ataque da oposição e afirmou que sua principal estratégia é divulgar o trabalho feito durante os 4 anos de gestão. “É normal que, na época da política, a oposição queira desconstruir tudo. Eu gosto de debate e nunca tive medo. Nós fizemos coisas em Salvador que não divulgamos. Na eleição, vamos divulgar tudo”, disse.