Caso chapa Dilma-Temer seja cassada, TSE convocará novas eleições


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Em caso de cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocará novas eleições. A informação foi confirmada ao HuffPost Brasil. Caso haja “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”, novas eleições serão convocadas no prazo de 20 a 40 dias, explicou o TSE. Só haverá eleição indireta caso o registro seja cassado nos últimos seis meses de mandato. Ainda assim, o tribunal ressaltou que, se a cassação do mandato do presidente não ocorrer por decisão da Justiça Eleitoral, deve ser aplicado o artigo 81 da Constituição Federal. “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”, determina. Mesmo com a regra presente no Código Eleitoral e na Constituição, há dúvidas sobre os passos do processo. Em consulta protocolada no TSE, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), deseja saber quem elegerá o novo presidente em caso de cassação da chapa.

Operação do MP prende 11 vereadores em Osasco; prefeito eleito é procurado


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O Ministério Público do Estado de São Paulo deflagrou mais uma fase da operação Caça-Fantasmas, na manhã desta terça-feira (06), em Osasco, na Grande São Paulo. Foi pedida a prisão preventiva do prefeito eleito de Osasco, o vereador Rogério Lins (PTN). Ele não foi localizado na sua residência pela manhã porque, segundo a polícia, estaria viajando. Outros onze vereadores da cidade foram presos. De acordo com o G1, foram expedidos 14 mandados de prisão contra vereadores de Osasco. A operação foi deflagrada em agosto de 2015 com o objetivo de desestruturar um esquema de funcionários fantasmas e captação de dinheiro de parte do salário dos assessores dos vereadores. Desde o início da operação, 73 mandados de busca foram cumpridos. A denúncia foi oferecida nesta semana contra 217 pessoas, entre vereadores, assessores e fantasmas. O esquema teria desviado R$ 21 milhões.

camara-osascoDesde o início da operação, 73 mandados de busca foram cumpridos. A denúncia foi oferecida nesta semana contra 217 pessoas, entre vereadores, assessores e fantasmas. Mais de 200 pessoas foram afastadas de seus cargos cautelarmente pela Justiça, a pedido do Ministério Público de São Paulo.

Prefeito eleito de Boa Nova Adonias Rocha divulga equipe de transição de governo


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O prefeito eleito de Boa Nova, Adonias Rocha, divulgou sua equipe de transição de governo. A equipe da atual gestão tem a incumbência de repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, de modo a não inibir, prejudicar ou retardar as ações e serviços encetados em prol da comunidade, evitando a descontinuidade administrativa no município. Os nomes são: Eunacio Pereira da Cunha Filho,Anderson Cardoso Moreira,Marcos Kléber Magalhães Bonfim,Rondinelle Pereira Santos Ribeiro,Vitor Macedo Pires,Vinicius Silva Sampaio,Marilson Moraes Silva,Zenaide Maria Santos Almeida e Anderson de Souza Dias. Fonte: Penachinho News.

Maioria do STF aceita denúncia e Renan Calheiros se torna réu por desvio de verba pública


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Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Melo, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, acompanharam o relator Luiz Edson Fachin e acataram nesta quinta-feira (1º) a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por desvio de recursos públicos na ação que julga irregularidades no pagamento de pensão de filha com a jornalista Monica Veloso.

Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes divergiram do relator e rejeitaram a denúncia contra o presidente do Senado. Enquanto Toffoli justifica seu voto pela “ausência de justa causa”, Lewandowski argumenta que ainda existe dúvida em relação à denúncia apresentada.

De Salvador, Geddel envia carta de demissão à Presidência


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O ministro da Secretaria do Governo, Geddel Vieira Lima, já entregou a carta de demissão à Presidência da República. A informação foi confirmada por assessor da Presidência pela Globo News. Na manhã desta sexta-feira (25), já era especulada (clique aqui e aqui) a saída do peemedebista, após o agravamento da crise gerada pelas denúncias do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que pediu demissão na última sexta-feira (18), alegando que Geddel o tinha pressionado para atuar junto ao Iphan para liberar parecer favorável à construção do empreendimento La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador.  Na carta, Geddel afirma que voltará à Bahia “diante da dimensão das interpretações dadas” e pede desculpas a Temer “aos que estão sendo por elas alcançados”.

Geddel teria afirmado ter um apartamento no prédio, como argumento. A repercussão do caso ampliou nesta semana, após Calero prestar depoimento à Polícia Federal, relatando também ter sido pressionado pelo presidente Michel Temer a resolver o problema apresentado por Geddel. Ele diz ter gravações de conversas com Geddel, Temer e Eliseu Padilha (entenda). O relatório já foi encaminhado pela PF ao STF e à PGR (veja aqui). É o sexto ministro a deixar o cargo no governo Temer. Ainda não foi divulgado o substituto do baiano na pasta. Fonte: BN

Geddel ganhou relógio de 25 mil dólares da Odebrecht por aniversário de 50 anos


Geddel ganhou relógio de 25 mil dólares da Odebrecht por aniversário de 50 anos

O ministro da Secretaria do Governo Geddel Vieira Lima ganhou da Odebrecht um relógio no valor de US$ 25 mil (R$ 85 mil na atual cotação do dólar), como presente por seu aniversário de 50 anos, em março de 2009. Segundo informações do site Buzzfeed Brasil, o relógio era o suícço Patek Philippe, modelo Calatrava, e foi entregue acompanhado de um cartão de felicitações assinado por Emílio Odebrecht, por seu filho, Marcelo, e pelo ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira Cláudio Melo Filho. Marcelo está preso desde junho de 2015 em Curitiba e já foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Segundo o Buzzfeed, a informação consta nos anexos do acordo de delação premiada de Melo Filho, um dos ex-executivos da Odebrecht que participam da colaboração com o Ministério Público Federal. De acordo com a reportagem, Melo Filho era identificado nas comunicações de Marcelo Odebrecht pelas iniciais CMF.  O executivo afirma que Geddel recebeu contrapartida para liberar recursos da obra Tabuleiros Litorâneos e que o ministro faz jus ao apelido “boca de jacaré”: segundo ele, apesar da empreiteira sempre ter repassado um volume considerável de recursos, ele sempre achava pouco e pedia mais.

 

Vereador eleito decide plantar uma árvore para cada voto recebido


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O vereador eleito Getúlio Filho de São Gabriel da Palha, região noroeste do Espírito Santo (ES), resolveu agradecer os 494 votos recebidos nas últimas eleições e para isso decidiu plantar o número de votos obtidos em árvores.

Até o momento, Getúlio já plantou 87 mudas com ajudas de voluntários,  sendo 12 às margens do Córrego São Gabriel, que corta área urbana do município, e outras 75 no entorno de uma nascente. O planejamento é finalizar a iniciativa até o final deste ano.

Segundo o vereador eleito, o objetivo é conscientizar e chamar atenção da população para a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente.

Nova Canaã: Decisão do tribunal de justiça deixa Marival livre para ser empossado como prefeito


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O candidato a prefeito mais votado de Nova Canaã, Dr. Marival (PMDB), corria o risco de não ser diplomado diante da suspensão de liminar que assegurava o seu registro de candidatura.
Entretanto, ao apreciar pedido de retratação, promovido pelo renomado advogado Wanderley Porto, titular da defesa do Dr. Marival, a Desembargadora Sandra Rusciolelli, acolheu os pleitos formulados e confirmou o deferimento de medida liminar conferida pelo juízo de primeiro grau.
Com esta decisão, mantém-se a elegibilidade de Dr Marival, que foi eleito pelo povo de Nova Canaã com mais de dois mil votos de diferença da atual prefeita, Raquel (PSD).
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está aguardando o parecer do Ministério Público Eleitoral para colocar em pauta o processo Dr. Marival (PMDB).

Nova Canaã: Padre Geneildo realiza reunião em prol da BA-262 nesta quinta (17)


O padre Geneildo, pároco da igreja de nova Canaã tem se sensibilizado com os condutores de veículos da cidade e de tantos outros municípios pela situação critica que passam ao trafegarem pela BA-262, tendo em vista o descaso por parte das autoridades estaduais referentes ao trecho da rodovia.

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Vários ofícios já foram enviados à autoridades por Nel da Serra, presidente da associação do Joaquim Mascarenhas, inclusive pessoalmente ao governador Rui Costa. Veja alguns

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Em nota, o Pe. Geneildo faz o convite para uma audiência publica que irá debater a situação da BA, o evento  ocorrerá hoje dia 17/11, às 19:30, no  Salão paroquial da Igreja Católica de Nova Canaã.  leia a nota.

Prezados e prezadas bom dia.  Convidamos todas e todos para participar de uma reunião em defesa da BA262 devido a sua precariedade e cobrar responsabilidade do Governo do Estado. Tal iniciativa partiu da Igreja Católica na pessoa do Pe.Geneildo. Data: quinta feira dia 17/11, às 19:30, Local: Salão paroquial da Igreja Católica de Nova Canaã. Agradecemos pela atenção. Comissão provisória BA262.

Ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho é preso epela PF


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                                  Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo

O secretário de Governo de Campos e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso por volta de 10h desta quarta-feira (17) pela Polícia Federal de Campos, em um apartamento na Zona Sul da cidade. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da Justiça Eleitoral de Campos. Trata-se de mais uma fase da Operação Chequinho, que investiga o uso eleitoral do programa “Cheque Cidadão”. Garotinho deve ser levado inicialmente para a sede da PF no Rio e, em seguida, conduzido para Campos. Desencadeada no dia 26 de outubro, a segunda fase da operação também levou à prisão o vereador Kellinho (PR) e a ex-coordenadora do Cheque Cidadão, Gisele Koch. Três dias depois, foi a vez do vice-presidente da Câmara, Thiago Virgílio. Entre os 30 mil beneficiários do cheque cidadão, o MP aponta que 18 mil fariam parte do esquema, com um desperdício de R$ 3,5 milhões por mês.