Polícia Militar cumpre mandado de prisão com base na Lei Maria da Penha


Cumprimento de Mandado de Prisão.

Por volta das 18h30min do dia 01/04, a guarnição da 46ª CIPM visualizou uma motocicleta Honda NX-4 Falcon estacionada de forma irregular na rua Piatã em Livramento de Nossa senhora. Ao questionar a quem pertencia o veículo, um senhor se apresentou como proprietário. Após consulta dos dados do veículo e do condutor, constatou-se a existência de um mandado de prisão em aberto contra ele, com base na Lei Maria da Penha.
O indivíduo foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para as providências cabíveis.

Polícia militar apreende armas e entorpecentes em Barra do Choça


Por volta das 21h do dia 28/03, durante rondas na área de Barra do Choça, uma guarnição da 92ª CIPM recebeu denúncia de um popular sobre a presença de dois indivíduos em uma residência, supostamente traficando entorpecentes e em posse de armas de fogo.

Diante da informação, a equipe, com o apoio da guarnição da Operação Distrito, deslocou-se até o local para averiguação. Ao chegarem à residência e chamarem na porta, os policiais foram surpreendidos por disparos de arma de fogo. Em resposta à agressão, a equipe adotou medidas de segurança e iniciou incursão no imóvel. Os suspeitos, juntamente com uma mulher, evadiram-se pelos muros das casas vizinhas.

A mulher foi localizada em um terreno ao lado e recebeu voz de prisão. Em continuidade à operação, os policiais tentaram capturar os indivíduos, que resistiram à abordagem, resultando em novo confronto. Após a cessação dos disparos, foram encontradas duas armas de fogo, uma ao lado de cada suspeito.

Os feridos receberam socorro imediato e foram encaminhados ao Hospital Municipal Dr. José Maria de Magalhães Netto, em Barra do Choça. No retorno à residência, foi localizada uma quantidade significativa de entorpecentes. A mulher detida confessou estar fracionando a droga para comercialização em conjunto com os demais indivíduos.

Após a conclusão da diligência, a suspeita e todo o material apreendido foram apresentados na delegacia de Vitória da Conquista para adoção das medidas cabíveis.
Material apreendido: 01 (uma) pistola calibre 9mm da marca Canik e um carregador com 05 (cinco) munições intactas do mesmo calibre; 01 (um) revólver calibre .38 da marca Taurus de numeração suprimida e 4 (quatro) cartuchos deflagrados e 02 dois intactos do mesmo calibre; 24 (vinte e quatro) munições de calibre .38 na caixa; 1kg (um quilo) em uma tablete de Cocaína; 2.5 Kg (dois quilos e meio) em quatro tablete de Maconha; 570 (quinhentos e setenta) pinos de cocaína; 02 (duas) trouxinhas de maconha; 01 (uma) balança de precisão; 01 (uma) faca; 01 (um) celular Samsung; 02 (dois) Cartões Bancários.

Primeira Turma do STF torna Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe


Foto: Marcos Corrêa/PR/Divulgação

Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidaram com unanimidade, nesta quarta-feira (26),  transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em réus no caso que investiga uma tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022. Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou a favor de aceitar a denúncia contra Bolsonaro. Moraes afirmou que o ex-presidente tinha conhecimento da minuta do golpe, discutiu o plano e buscou apoio entre os militares para implementar o “decreto golpista”. 

O ministro pontuou que Bolsonaro estava ciente do plano para assassinar o presidente Lula (PT) , seu vice, Geraldo Alckmin, e o próprio Moraes. 

O magistrado também aceitou a denúncia na íntegra da Procuradoria-Geral da República contra os outros sete acusados:  general Augusto Heleno;  Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e secretário de segurança do DF em janeiro de 2023; almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; o tenente-coronel Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro.

Lei para combater exposição de menores na internet é aprovada na Câmara


 Foto: FreePik

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), um projeto de lei que garante a retirada da internet de conteúdo que cause constrangimento ou danos psicológicos a crianças e adolescentes. O projeto, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), segue agora para o Senado.

A proposta, aprovada em substitutivo pela relatora Maria do Rosário (PT-RS), permite que representantes legais solicitem a remoção de conteúdos relacionados a tipos de violência. A solicitação deve ser feita ao provedor de internet, com a identificação clara do material por meio de seu link.

A medida visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos que possam expô-los a situações discriminatórias ou prejudiciais à sua saúde mental ou física. Também é previsto um novo crime, com pena de reclusão, para quem divulgar informações pessoais de menores vítimas de violência. (mais…)

Caetité: 94ª CIPM recupera motocicleta roubada e conduz suspeito a delegacia


Na manhã desta segunda-feira (25), por volta das 9h50, uma guarnição da 94ª CIPM realizava patrulhamento na zona rural de Caetité quando avistou quatro indivíduos próximos a uma motocicleta Honda XRE 190.
Ao realizar a consulta dos dados do veículo, os policiais constataram que a motocicleta possuía restrição de furto/roubo. Diante da situação, os suspeitos foram imediatamente conduzidos à Delegacia de Polícia de Caetité para as providências cabíveis, juntamente com o veículo recuperado.

Agressores de mulheres podem passar a usar tornozeleira eletrônica


Foto: Divulgação/Sec. Justiça do Paraná

Agressores de violência doméstica poderão passar a ser monitorados com uso de tornozeleira eletrônica durante a aplicação de medida protetiva de urgência. O projeto de lei que propõe o monitoramento será votado pelo Senado na quarta-feira (26), a partir das 14h.

A proposta, já aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), é uma versão adaptada do senador Paulo Paim (PT-RS), que uniu os PLs 5.427/2023, da Câmara, e 5.512/2023, do senador Magno Malta (PL-ES). Ambos os projetos tramitavam juntos e ainda poderiam ser analisados pela Comissão de Segurança Pública (CSP), mas agora estão na pauta do Plenário.

O texto de Paim também sugere que o juiz forneça dispositivos de segurança, como um aplicativo ou botão de pânico, que alertem a vítima e a polícia caso o agressor se aproxime. A medida limita os locais que o infrator pode frequentar, visando proteger a mulher.

Jovem de 24 anos é morto a tiros na Região da Goiabeira em Boa Nova


A tranquilidade da Região da Goiabeira, em Boa Nova, foi quebrada na noite deste domingo (23) com um crime violento que chocou a comunidade. Cosme dos Santos, conhecido como “Zomi”, de 24 anos, foi assassinado a tiros enquanto estava em um bar.

De acordo com relatos de populares, um homem ainda não identificado se aproximou da vítima e efetuou um disparo de arma de fogo na região da face. Cosme dos Santos não resistiu ao ferimento e faleceu no local.

As circunstâncias do crime ainda são desconhecidas, assim como a motivação do homicídio. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada da equipe de perícia. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos legais.

A investigação ficará a cargo da Polícia Civil, que busca identificar o autor do crime e esclarecer os motivos que levaram ao assassinato. O caso gera comoção na comunidade, que pede justiça e mais segurança para a região. As informações são do Panorama Geral.

Mulher é presa em flagrante por revender carne furtada


Foto: Ascom/PCBA

Uma mulher foi autuada em flagrante nesta quinta-feira (20), por equipes da Delegacia Territorial de São Sebastião do Passé e Madre de Deus, no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Ela é suspeita de receptar carne de boi furtada em uma fazenda no interior da Bahia e destinava o alimento para um açougue clandestino. As diligências apontaram que a mulher, proprietária do estabelecimento, revendia a carne em condições insalubres. No local, as equipes encontraram produtos expostos, sem refrigeração e sem controle sanitário.

Investigações continuam para identificar os outros suspeitos envolvidos no crime. A mulher realizou os exames legais e está custodiada à disposição do Poder Judiciário.

79ª CIPM atende ocorrência de furto e violação de domicílio em Aracatu


Na tarde dessa quinta-feira (13), a guarnição da 79ª CIPM foi acionada por populares para averiguar uma ocorrência de furto e violação de domicílio na Fazenda Três Lagoas, localizada no povoado de Vila Mariana, município de Aracatu.

Segundo informações, dois indivíduos adentraram uma residência e subtraíram pertences do local. Durante a fuga em direção a Aracatu, o veículo utilizado pelos suspeitos, um Fiat Uno branco, placa JMN7E88, teve um dos pneus furado, obrigando-os a abandonar o automóvel na Fazenda Mergulhão e adentrar a mata nativa da região.

A guarnição realizou buscas no local, porém, os suspeitos não foram localizados. O veículo, que foi encontrado sem os quatro pneus, será encaminhado à Delegacia Territorial para as providências cabíveis. Ressalta-se que, após consulta, não foi identificada restrição de furto/roubo do automóvel.

Os indivíduos foram descritos por testemunhas como dois homens de pele negra, um deles alto e forte, o outro de estatura mediana e também forte, ambos trajando camisas em tons azulados ou esverdeados, sendo que um deles utilizava um boné escuro.

➡️ Resultados da ação:

✅ Veículo abandonado identificado e apreendido
✅ Pertences recuperados
✅ Ocorrência registrada e encaminhada à autoridade competente

Fonte: 79ª CIPM, ASCOM

 

Poções: 79ª CIPM prende homem por tráfico de drogas


Na tarde desta terça-feira (12), Policiais Militares da 79ª CIPM realizavam rondas no bairro Vista Verde, em Poções, quando avistaram dois indivíduos em atitude suspeita em frente a uma residência.

Ao perceber a aproximação da viatura, um dos homens fugiu, tomando destino ignorado, enquanto o outro permaneceu no local segurando uma mochila.

Durante a abordagem e revista, foram encontrados dentro da mochila:

✅ 06 pedras médias de substância análoga à cocaína;
✅ 01 pacote pequeno contendo substância em pó análoga à cocaína;
✅ Diversos sacos plásticos utilizados para embalo de entorpecentes;
✅ 01 balança de precisão;
✅ 01 faca;
✅ 01 colher;
✅ 01 carteira de bolso;
✅ 02 celulares (iPhone e Redmi);
✅ R$ 150,00 em espécie.

Diante dos fatos, o suspeito, um homem de 19 anos, foi conduzido, juntamente com o material apreendido, à delegacia de Poções para adoção das medidas cabíveis.

Fonte: 79ª CIPM, ASCOM