Polícia apreende 3 mil pés de maconha no quintal de casa


Cerca de três mil pés de maconha foram apreendidos nessa terça feira (28), no bairro Alto do Observatório, na cidade de Caetité.

Segundo a polícia, a PM foi solicitada por uma senhora que havia sido expulsa de casa pelo próprio filho que estava agressivo e destruindo os móveis da residência.

Mas, segundo a polícia, o que parecia ser uma simples ocorrência policial, revelou-se umas das maiores apreensões de maconha já registrada no município de Caetité, pois, no local, enquanto os militares continham o suspeito de 30 anos que agredia a própria mãe, os policiais militares perceberam a presença de vários pés de maconha por toda a residência.

Na propriedade, foram encontrados cerca de três mil pés de maconha em vários estágios de desenvolvimento além de uma quantidade desidratada reservada para pronta entrega.

Em 18/02/2022, o mesmo homem, que é ex-presidiário, foi conduzido pelo cultivo de aproximadamente mil pés de maconha, também em Caetité. Todo o material apreendido, juntamente com o suspeito, foi encaminhado e apresentado na delegacia.

Dois moradores de Vitória da Conquista ganham prêmio de R$ 10 mil na Nota Premiada Bahia


O sorteio de fevereiro da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, contemplou dois moradores de Vitória da Conquista com o prêmio de R$ 10 mil. No total, foram 91 ganhadores. O prêmio principal, de R$ 100 mil, ficou para uma moradora da cidade de Camaçari. Já os 90 prêmios de R$ 10 mil foram destinados a 54 residentes de Salvador e a 36 do interior. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (27).

A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e ainda no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no Twitter.

Foram sorteados participantes de 22 municípios do interior. Destaques para Lauro de Freitas, com cinco pessoas sorteadas, Feira de Santana e Camaçari, com quatro, incluindo a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil, e Jequié, com três. Na sequência estão Valença (2), Vitória da Conquista (2) e Itabuna (2). A lista é completada por 15 municípios com um sorteado cada: Vera Cruz, Senhor do Bonfim, Itamaraju, Campo Formoso, Teixeira de Freitas, Cachoeira, Rio Real, Barreiras, Capim Grosso, Araçás, Porto Seguro, Simões Filho, São Gonçalo dos Campos, Candeias e Casa Nova.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 693 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 3,5 mil pessoas, das quais 2.161 moram na capital, 1.338 no interior e uma fora do estado.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 544 ativas e regulares. Informações: Ascom / Sefaz-Ba

Após realizar discurso xenófobo sobre baianos, vereador é expulso do partido Patriota


O partido Patriota anunciou, nesta quarta-feira (1°), que expulsou o vereador Sandro Fantinel, após ele realizar um discurso de teor xenófobo a respeito dos baianos que trabalhavam em condições análogas a escravidão em vinícolas no município gaúcho de Bento Gonçalves.

A sigla classificou o discurso de Fantinel como desrespeitoso e afirmou que ele se dirigiu “de forma vil a seres humanos tristemente encontrados em situação degradante”.

As declarações do político foram feitas durante uma sessão na Câmara dos Vereadores de Caxias do Sul, realizada nesta terça (28), em que ele afirmou que os agricultores da região deveriam priorizar a mão de obra argentina, parar de contratar “aquela gente lá de cima” e afirmou que a “única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”.

Novo Bolsa Família sai quinta com mínimo de R$ 600 por família; diz Governo


O governo federal informou nesta quarta-feira (1º) que a medida provisória com o novo Bolsa Família será publicada nesta quinta (2).

O programa vai pagar no mínimo R$ 600 por família, mais R$ 150 para crianças de até 6 anos, mais R$ 50 para crianças acima de 7 e jovens com menos de 18 anos.

O programa vai ser lançado em evento no Palácio do Planalto, quando o presidente Lula vai assinar a medida provisória.

O desenho do Bolsa Família vinha sendo acertado entre as equipes econômica e a social do governo desde o início do ano.

O desafio era equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600 por família, promessa de campanha de Lula, e, ao mesmo tempo, conceder um valor proporcionalmente maior para famílias muito numerosas. Tudo isso deveria caber dentro do Orçamento previsto para o programa em 2023.

Justiça condena dois policiais militares a mais de dez anos de prisão por crime de tortura seguido de morte


Os dois policiais militares acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota (acima), em uma delegacia de Itapebi, no sul da Bahia, no ano passado, foram condenados a dez anos, seis meses e 24 dias de prisão. Os dois vão cumprir a pena em regime inicialmente fechado.

Epaminondas, que era deficiente físico e aposentado por invalidez, foi preso por furtar um celular em um velório. Ele foi morto no dia 16 de janeiro de 2022. [Veja mais detalhes abaixo]

Na decisão do Juízo da Vara de Auditoria Militar, o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira determinou, no dia 14 de fevereiro, a manutenção da prisão preventiva dos réus. Com isso, eles seguem presos, mesmo com o direito de recorrer da sentença.

A denúncia foi oferecida pelos promotores de Justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública do Ministério Público estadual (Geosp) e pela 6ª Promotoria de Justiça de Eunápolis.

Conforme consta na denúncia, no dia 16 de janeiro de 2022, por volta das 17h, os réus teriam provocado “intenso sofrimento físico e mental” em Epaminondas Batista Mota, com o objetivo de obter a confissão sobre o furto de um aparelho celular.

A denúncia destaca que “os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”. Durante a instrução criminal, o Ministério Público da Bahia atuou por meio dos promotores de Justiça da Vara de Auditoria Militar e do Geosp.

Os policiais suspeitos do crime foram presos em março do ano passado, por decisão da Justiça Militar. No entanto, em junho, foram soltos após habeas corpus. Em outubro, a Justiça revogou a liminar favorável a soltura dos PMs.

Relembre o caso
Segundo consta na denúncia, Epaminondas Batista, de 52 anos, estava no “Bar do Zai”, na Travessa Belmonte, na região central de Itapebi, quando os policiais chegaram e fecharam a porta do estabelecimento.

Em seguida, teriam perguntado para Epaminondas sobre o celular que ele supostamente havia furtado.

O homem teria negado o crime e os denunciados o agrediram fisicamente, sem que ele esboçasse qualquer reação, até a morte. Em seguida, ele foi levado à delegacia, mas o carcereiro da unidade informou que o homem já chegou inconsciente. Epaminondas morreu horas depois.

Em depoimento, os policiais negaram a tortura e disseram que, após a abordagem, o homem foi levado ao hospital porque se queixava de dores nas pernas. Segundo os PMs, a médica disse que o paciente não apresentava problemas. A profissional também prestou depoimento e informou que Epaminondas estava lúcido e não apresentava fratura nas pernas.

Os dois policiais foram denunciados por meio de uma atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e a 6ª Promotoria de Justiça de Eunápolis.

Dona de bar é morta a facadas após cobrar dívida de cliente no norte da Bahia


Uma mulher, dona de um bar, foi morta a facadas na cidade de Jeremoabo, região norte da Bahia. O caso aconteceu no último sábado (25), após ela cobrar uma dívida de cervejas a um cliente. Nesta terça-feira (28) o suspeito foi preso.

O crime foi gravado por um cliente que estava no bar. O vídeo mostra a mulher, identificada como Maria Neuza, de 55 anos, conversando com o homem. É possível ouvir ela dizendo que ele só pagou R$25 e que o restante seria adicionado à dívida que o homem já teria com o bar.

O suspeito chega a pedir um suposto troco e afirma que a dona do bar iria dar o dinheiro a ele “sorrindo ou chorando”. Após ser desafiado por Maria Neusa, o homem retirou uma faca da cintura e a golpeou na barriga. Na gravação, é possível ouvir os outros clientes assustados com a situação.

As imagens mostram ainda que o suspeito voltou a beber cerveja após o ataque. A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital Municipal de Paulo Afonso, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no domingo (26).

O nome do suspeito também não foi divulgado por causa da Lei de Abuso de Autoridade. De acordo com a Polícia Civil, ele será indiciado por homicídio, agravado por causa do motivo fútil.

Homem que trabalha em loja de manutenção de celulares é preso por revender aparelhos roubados durante carnaval


Após uma denúncia anônima, um homem foi preso por supostamente revender celulares que haviam sido roubados e furtados durante o carnaval. A prisão ocorreu nesta segunda-feira (27), em uma loja de conserto de telefones celulares localizada na Avenida Joana Angélica, em Salvador.

Em seguida, de acordo com a Polícia Civil (PCBA), o homem foi conduzido pelos oficiais à Delegacia da Defesa do Consumidor (Decon). Além disso, a delegada Joana Angélica Santos afirmou que a prisão do suspeito faz parte da operação Desbloqueio Carnaval 2023.

“Assim que as informações foram encaminhadas para nossa equipe, deflagramos a Operação [Desbloqueio Carnaval 2023]. Que tem finalidade de restringir o desbloqueio de celulares, resultado de furtos ou roubos durante os festejos”, declarou a oficial.

Presidente do PSG é investigado pela Justiça francesa por sequestro e tortura


A Justiça francesa iniciou uma investigação, nesta terça-feira (28), contra o presidente do time Paris Saint-Germain (PSG), Nasser Al-Khelaifi, após ele ter sido acusado de sequestrar e torturar o empresário Tayeb Benabderrahmane. As informações foram divulgadas pelo jornal L’Equipe.

De acordo com o depoimento de Tayeb, ele afirma que se tornou alvo do presidente do PSG por possuir informações prejudiciais relacionadas ao clube e, por conta disso, foi torturado em um cativeiro em janeiro de 2020, sendo liberado após de concordar em não revelar os documentos confidenciais que tinha em mãos.

Apesar de três juízes terem sido convocados para apurar as acusações nesta terça, elas já eram de domínio público em 2022, e por conta disso Al-Khelaifi já havia repudiado as alegações de Tayeb ao jornal The Sun.

“É a manipulação máxima da mídia. Estou apenas surpreso que tantas pessoas tenham considerado suas mentiras e contradições como críveis. Mas esse é o mundo da mídia em que estamos hoje. A lei seguirá seu curso e não tenho tempo para falar sobre pequenos criminosos de carreira”, declarou.

Moraes determina soltura de 137 presos envolvidos em atos antidemocráticos


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (28), soltou 137 pessoas que haviam sido presas por envolvimento nos atos antidemocráticos que ocorreram no dia 08 de janeiro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

A liberação imediata dos apoiadores extremistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi determinada dentro de um processo de relatoria de Moraes, que está sob sigilo. A informação foi confirmada pelo STF.

A decisão foi tomada porque o ministro compreendeu que as infrações cometidas por estas pessoas não são consideradas graves, já que elas não foram as principais responsáveis por organizar e financiar os atos.

Entretanto, apesar da soltura imediata, Moraes decidiu que os participantes dos ataques terroristas devem responder às denúncias em seus respectivos estados. Além disso, o ministro determinou que a prisão preventiva será substituída por medidas cautelares, entre elas o cancelamento do passaporte, apresentação semanal a um juiz, uso de tornozeleira eletrônica, cassação de porte de armas, entre outros.

“Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa”, declarou o STF, em nota.

CNJ afasta Marcelo Bretas do cargo de juiz federal por desvio de conduta


Por 11 votos a 4, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (28), o afastamento de Marcelo Bretas do cargo de juiz federal, enquanto ele é investigado por supostas irregularidades durante a análise de processos.

O magistrado, conhecido como “Moro do Rio”, por ter participado da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, se tornou alvo de três reclamações disciplinares do CNJ: um processo ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), outro feito pelo prefeito da capital carioca, Eduardo Paes (PSD), e outro feito pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.

A reclamação disciplinar emitida pela OAB questiona o acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), já a emitida por Paes afirma que o juiz tentou prejudicar o gestor municipal quando ele participou da disputa eleitoral para o governo do estado. O processo de Salomão solicita que supostas irregularidades nos serviços judiciais de Bretas sejam investigadas.

A apuração também foi motivada porque o CNJ encontrou dados em computadores de magistrados que apontam para “deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registros”.