Poções: Conselho Tutelar divulga estatística de atendimento do 1º Semestre 2017

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Relatório Semestral do Conselho Tutelar de Poções/BA

Apresentação

O Conselho Tutelar de Poções, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente; instituído por Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), vem tornar a público o presente relatório com informações referentes aos casos atendidos e atividades executadas no 1º Semestre do ano de 2017 por este órgão, cujas cópias serão enviadas às entidades de atendimento do Sistema de Garantia de Direitos-SGD, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA, Delegacia de Policia, Ministério Público e Poder Judiciário que abrange a Comarca de Poções/Bahia, rede socioassistencial, sociedade civil e entidades que apresentarem interesse a informações relevantes sobre a situação da criança e do adolescente no município.

Objetivo Geral

Apresentar dados estatísticos referentes aos casos atendidos na sede do Conselho Tutelar sobre direitos violados e/ou tipos de violência, referentes à criança e o adolescente que estão dentro do território municipal.

Objetivo específico

Colaborar para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção de violações; Provocar o Sistema de Garantia de Direitos – SGD para promover campanhas educativas; Divulgar as atribuições do Conselho Tutelar, bem como, o conhecimento sobre o marco legal do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ações realizadas internas e externas

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Homem é preso com carro roubado e alega ter comprado veículo em site de classificados, diz PRF

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Um homem de 47 anos foi preso com um carro roubado durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-242, trecho de Barreiras, no oeste da Bahia, na manhã desta quarta-feira (30). De acordo com a PRF, o suspeito alegou que comprou o veículo em um site de classificados, em 2015.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal, durante a abordagem, feita no km 785 da rodovia, os agentes constataram que a documentação do veículo era falsa e que as placas do carro eram clonadas de outro veículo.

Segundo a PRF, o veículo, um Hyundai/ HB20, foi roubado em setembro de 2014, no município de Novo Gama, em Goiás.

O condutor do carro, o veículo roubado e o documento falso foram levados para a Delegacia de Barreiras. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Bahia: Governo divulga resultado provisório de concurso da PM e Bombeiros

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Através do caderno especial do Diário Oficial do Estado (DOE), começou a ser divulgado nesta quarta-feira (30) o resultado provisório da prova objetiva para ingresso na Polícia Militar da Bahia e no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A prova foi realizada no dia 6 de agosto na capital e no interior. Segundo a publicação, cerca de 29 mil candidatos estão habilitados na primeira etapa do certame, sendo mais de 26 mil concorrem a uma das duas mil vagas ofertadas para a Polícia Militar e os 3.117 disputam pelas 750 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar. Os candidatos que participaram do certame poderão rever à folha de respostas da prova objetiva e, se for o caso, apresentar recurso no prazo de dois dias úteis a contar do dia da publicação do resultado provisório no site.

Vereador da cidade de Buerarema é preso com veículo roubado em Itabuna

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                                         Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na última terça-feira (29), um veículo roubado que era conduzido por um vereador da cidade de Buerarema/BA. A equipe policial realizava fiscalização na BR 101 quando, por volta das 0h31, abordou um veículo GM/Celta no KM 508 da rodovia. Durante a fiscalização, os policiais realizaram análise detalhada do automóvel, sendo encontradas duas numerações de chassi diferentes, ambas com sinais de adulteração. Diante das inconsistências, a equipe continuou a fiscalização e descobriu que aquele Celta havia sido roubado na cidade de Serra/ES no dia 25/11/2010. As placas utilizadas na ocasião da abordagem eram “clonadas” de um outro automóvel de características semelhantes. Questionado pelos policiais, o vereador alegou que o carro foi emprestado a ele por outra pessoa. Ele e um outro homem que o acompanhava foram levados para a delegacia de polícia judiciária de Itabuna.

Brasil tem 207,6 milhões de habitantes, diz IBGE

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SP - MOVIMENTAÇÃO ESTAÇÃO SÉ/METRÔ - GERAL - Movimentação na Estação Sé do Metrô que se encontra funcionando com restrições nesta quinta-feira (16), em São Paulo, SP. 16/04/2015 - Foto: ROGERIO CAVALHEIRO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/PAGOS
SP – MOVIMENTAÇÃO ESTAÇÃO SÉ/METRÔ – GERAL – Movimentação na Estação Sé do Metrô que se encontra funcionando com restrições nesta quinta-feira (16), em São Paulo, SP. 16/04/2015 – Foto: ROGERIO CAVALHEIRO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/PAGOS

O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quarta-feira, 30, as mais novas estimativas sobre a população brasileira feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, o País já conta com mais de 207 milhões de habitantes, número superior aos 206 milhões registrados no ano passado. Em 2015, a população do País somava 204 milhões de pessoas. O número atualizado neste ano é de 207.660.929 habitantes. Confira no link os dados por estado. O levantamento mostra que o Estado de São Paulo tem 45 milhões de habitantes, o do Rio de Janeiro, 16,7 milhões e o Distrito Federal, 3 milhões. O município de São Paulo reúne 12,1 milhões de habitantes. Entre outros objetivos, as estimativas do IBGE são usadas para o cálculo das cotas do Fundo de Participação de Estados e municípios. Os dados têm data de referência em 1º de julho e estão organizados por Estados, Distrito Federal e municípios.

Vanusa é internada por dependência de calmantes e filho pede orações

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A cantora Vanusa, de 69 anos, foi internada na Clínica Comunidade Nova Esperança, em São José dos Campos (SP), para tratar uma dependência química provocada por calmantes. A informação foi confirmada por Rafael Vanucci, filho da artista, em um comunicado publicado no Instragram. Segundo ele, sua mãe adquiriu o vício durante um tratamento contra a depressão, criando um “transtorno que assola sua vida psíquica, emocional, física e social”.
Rafael aproveitou o post para informar que todos os compromissos pessoais e profissionais de Vanusa estão cancelados até o total restabelecimento de sua saúde. “Peço aos meus queridos amigos da imprensa que respeitem esse delicado momento por que estamos passando e clamo a todos os nossos amigos e fãs que incluam o nome de minha mãe em suas orações, para que ela possa se recuperar totalmente e voltar a ser a pessoa, a cantora amada por todos e que tanto encantou e ainda encanta nosso Brasil”, escreveu o empresário.

Mesmo com obstrução, Assembleia aprova projeto Bahiainveste

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O projeto de lei que altera a Bahiainveste foi aprovado em sessão plenária na Assembleia Legislativa da Bahia na última terça-feira (29). Após a interrupção da votação do parecer de Zé Raimundo (PT), na semana passada, quando o deputado Sandro Régis (DEM), então presidente da mesa, acatou o pedido de vista do deputado Pablo Barrozo (DEM), a matéria foi aprovada por maioria no âmbito das comissões técnicas. A modificação na lei tem como objetivo aprimorar o Bahiainveste, empresa criada em 2015 como uma sociedade de economia mista com personalidade jurídica de direito privado. De acordo com a mensagem do governador Rui Costa, a alteração “possibilitará o melhor desenvolvimento das atividades dessa empresa no sentido de colaborar com os esforços do Estado para captar recursos voltados a investimentos estratégicos que tragam benesses ao povo baiano”. Parlamentares de oposição tentaram obstruir a tramitação do projeto. A proposta governamental suprime o Inciso I do Artigo 3º e o Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei 13.467/15, o que na prática permite que a Bahiainveste possa assumir controle acionário na sociedade em que participar. A modificação do Artigo 13, por sua vez, finda a obrigatoriedade da publicação na Imprensa Oficial das aquisições de bens e serviços, após aprovado pelo Conselho de Administração e governador do Estado. (mais…)

Poções: Câmara reprova projeto que visava tirar funções do 1° secretário

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O projeto de resolução N° 04/2017 não obteve votação suficiente para ser aprovado. Projeto de autoria do vereador Joaquim Moreno, visava transferir a função do secretário para o diretor da secretário da câmara de vereadores e ou até mesmo da casa legislativa designado pelo presidente. O projeto alteraria o artigo 85 do regimento interno da casa.

a função de primeiro secretário é a segunda mais cobiçada, só perdendo, é claro, para a de presidente.

Papel do 1° secretário: Fazer a chamada dos Vereadores nas reuniões e a leitura de todos os papéis incluídos no Expediente e na Ordem do Dia das reuniões.

Para o relator Laudelino Palmeira, o projeto é uma afronta ao regimento da casa: áudio

Livramento de Nossa Senhora: Professora pede na justiça prisão do prefeito

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                     Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Livramento de Nossa Senhora, a professora Nilza Azevedo Silva representou contra o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, na Procuradoria Geral do Estado (PGE) por supostos crimes de desobediência judicial e improbidade. Através de mandado de segurança, ela ainda pleiteou o retorno de 20 horas de jornada que lhe foram amputadas pela Administração Municipal. O juiz João Lemos Rodrigues indeferiu o pedido liminar devido à falta de provas. Inconformada, a servidora recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), obtendo liminar do desembargador Augusto de Lima Bispo, reconduzindo-a “ao seu lugar de trabalho de origem”. Como a funcionária não havia sido removida, tendo apenas a jornada reduzida, os advogados do Município entendem que a ordem judicial já está atendida. De acordo com o Mandacaru da Serra, Nilza fez concurso para trabalhar 20 horas e teve essa jornada ampliada para 40 horas, sem concurso, por gestões anteriores. Agora, ela entende ter direito à incorporação e remuneração dessa ampliação. O Ministério Público e o juiz de primeira instância concluíram que ela não provou esse direito. Na contestação, o Município argumenta que a supressão das 20 horas é legal.

Neto faz avó de refém por mais de 5 horas em Guarulhos

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Uma senhora, de cerca de 70 anos, foi refém do próprio neto, de 28 anos, durante mais de cinco horas em Guarulhos, na Grande São Paulo, informou a Polícia Militar (PM). O drama começou no final da noite da última segunda-feira (28) e terminou durante a madrugada. Equipe do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) conseguiu resgatar a idosa, após atingir o rapaz com tiros de bala de borracha e com disparo de um taser (arma que dá choque). Ele foi dominado e detido. O sequestro começou por volta das 21h30, quando vizinhos ouviram gritos da casa da família na Rua Quirinópolis. Logo a equipe do Gate chegou com cinco negociadores. Segundo a família, o jovem sofre de esquizofrenia. Durante as cinco horas do sequestro, ele pediu para ser baleado e morto, segundo o Gate. De acordo com o G1, a avó passa bem, mas foi levada a atendimento médico. O rapaz sofreu ferimentos leves durante a ação e foi levado para o Hospital Municipal de Guarulhos.