MPF na Bahia ajuizou 306 ações contra atos de corrupção em 2017

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No ano de 2017 o MPF ajuizou 306 ações contra atos de corrupção no Estado da Bahia. Até 6 de dezembro, a pedido do órgão, a Justiça Federal já proferiu 89 sentenças condenatórias no curso dessas ações cíveis e penais, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-Lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93). Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o MPF apresenta 17 ações de destaque na Bahia durante este ano, o que representa 5,6% do total de ações movidas em 2017. Apenas nessa pequena amostra são abordados atos e crimes que somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente. No total, são 55 envolvidos – entre denunciados e acusados –, sendo 10 ex-prefeitos, 17 outros agentes públicos e 11 pessoas jurídicas. Os prejuízos das ações destacadas incluem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos Programas: de Atenção Básica (PAB), Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), e de Saúde da Família (PSF). Veja a relação das cidades no site do mpf.

Poções e outras 11 prefeituras baianas tem contas rejeitadas pelo TCM referentes ao exercício 2016

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Em sessão realizada pelo Tribunal de Contas do Município na manhã da  ultima quarta-feira (13), as contas do ex gestor do município de Poções, referentes ao exercício do ano de 2016 foram rejeitadas. De acordo o Tribunal de Contas dos Municípios, a rejeição se deu pelas irregularidades encontradas no relatório e levou ao ex-prefeito a pena de  R$ 15.000,00 em multa e ainda a ser denunciado ao Ministério Publico para averiguação. No entendimento do TCM, o ex-prefeito Otto Wagner de Magalhães, não cumpriu o disposto no artigo 42 da LRF, excedeu o limite para despesa com pessoal.

Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 965 para 2018

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O plenário do Congresso Nacional aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLN 20/2017). A proposta aprovada prevê um salário mínimo de R$ 965, valor quase 3% maior do que os atuais R$ 937. O texto agora segue para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB). O Orçamento também estima um crescimento de 2,5% da economia nacional em 2018 e prevê um rombo de R$ 157 bilhões nas contas do governo federal. O déficit previsto é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) como meta fiscal para 2018.

Fundo eleitoral

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Flamengo empata no Maracanã, e Independiente conquista o título

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Nem todo o apoio do torcedor que lotou o Maracanã nesta quarta-feira (13) foi suficiente para dar o título ao Flamengo. Diante de um  Independiente aguerrido e organizado, o Rubro-Negro empatou por 1 a 1 e viu o troféu da Copa Sul-Americana ficar com os argentinos em pleno Rio de Janeiro. O título da edição de 2017 foi o segundo da história do Rei de Copas. A outra conquista foi em 2010, quando o Independiente bateu o Goiás na decisão.

Assembléia Geral Extraordinária da Campanha Salarial 2017/2018 foi um sucesso

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Os preparativos para a Assembléia Geral Extraordinária do Sindicato dos Comerciários de Brumado, Poções e Região, tiveram inicio no dia 27 de novembro, com a abertura da Campanha Salarial “Todos em Defesa da Valorização Profissional”, na cidade de Brumado. Ao todo, foram 35 cidades da base visitadas, onde a equipe do sindicato estava apresentando a proposta da campanha salarial e convidando os comerciários para a Assembléia Geral Extraordinária que aconteceu na noite do dia 11 de dezembro, na sede do Sindicato em Poções Bahia.

Durante todo o dia da assembléia, a equipe da campanha salarial esteve empenhada na divulgação. Saíram de loja em loja, lembrando os comerciários do evento à noite. Todo esse trabalho e esforço foram compensados com a sede do sindicato lotada e a transmissão ao vivo pelas redes sociais um sucesso.

A assembléia contou com cerca 300 comerciários presentes e 1.426 pessoas alcançadas através da transmissão ao vivo pelo facebook do sindicato. Estiveram presentes o Presidente do SEC de Amargosa, José Carlos, a Presidente do SEC de Maracás, Solange Castro, o Diretor do SEC V. da Conquista Joir Sala, o representante do presidente da Força Sindical, Valdeli.

Durante o evento, foram discutidos todos os pontos da pauta de reivindicações da convenção coletiva do trabalho 2017/2018, que foram aprovadas por todos os presentes e os que estavam acompanhado pelo site e pelo facebook, que manifestaram todo o apoio ao sindicato. Após concluído os trabalhos da assembléia, foi a hora do sorteio da Moto 0km, onde todos os comerciários que participaram da campanha estava concorrendo. O grande vencedor Foi Edvando Farias de Souza, comerciário do município de Iguaí, trabalhador da Eletro Zema.

Depois do sorteio, os trabalhadores presentes curtiram a noite ao som acústico de Iranildo Oliveira.

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INSS cancela mais de 80% dos benefícios convocados desde agosto

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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está reavaliando as condições de saúde e capacidade laborial dos beneficiários que recebem o auxílio-doença há mais de dois anos. Até agora, o índice de cancelamento está em 88,3%. As convocações começaram em agosto e, segundo o governo, já foram realizadas 242.167 perícias médicas. Ao todo, foram cancelados 193.569 benefícios após ter sido constatado que o segurado não tinha incapacidade para trabalhar; outros 20.304 benefícios foram cancelados porque o segurado não fez a perícia.  No mês de julho, antes de começar as convocações, o governo tinha 1,45 milhão de segurados recebendo o auxílio-doença com um valor médio de R$ 1.358,78, nas áreas urbanas, e de R$ 932,22, na zona rural. O governo identificou que 530 mil segurados, cerca de 37% do total, recebiam o benefício há mais de dois anos, sem uma nova perícia de avaliação. De agosto a novembro, o INSS fez o exame de reavaliação em 46% dos benefícios que estão na mira do pente-fino. A previsão é acabar a revisão até junho de 2018. (mais…)

Poções: Agendamento para coleta biométrica está temporariamente suspenso

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A partir da última segunda-feira (11), até o dia 19, o Cartório da 59ª Zona Eleitoral de Poções não estará realizando serviço de agendamento para coleta biométrica, o serviço está suspenso temporariamente. O serviço foi suspenso por conta do atingimento do limite de atendimentos diários até dia 19-12, último dia de expediente antes do recesso.

O Cálculo do limite de atendimento diário leva em consideração o reduzido número de equipamentos para coleta biométrica e a quantidade insuficiente de servidores à disposição deste Juízo Eleitoral. A partir do dia 08 de janeiro de 2018 o agendamento voltará a normalidade e será feito exclusivamente pelo telefone (77) 3431-1315, em dias e horários que serão divulgados. É importante lembrando que a coleta de dados biométricos ainda não é obrigatória na 59ª Zona Eleitoral.

Prefeito e secretário ficam inelegíveis por copiar plano de governo

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) determinou que o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) e o ex-secretário dele, Pedro Paulo (PMDB), também deputado federal pelo Rio de Janeiro, fiquem inelegíveis por oito anos. O Jornal Extra informou nesta segunda-feira (11) que a decisão ocorreu por conta da eleição de 2016, na qual Pedro Paulo, apoiado por Paes, teria entregado ao TRE um plano de governo que seria praticamente uma cópia do Plano Estratégico da Prefeitura do Rio 2017-2020. O problema é que o plano teria sido realizado com apoio de uma consultoria privada e teria custado mais de R$7 milhões aos cofres públicos. A ação foi movida pelo então adversário Marcelo Freixo (PSOL) e o TRE decidiu ainda que Paes e Paulo terão que pagar uma multa de 100 mil UFIRs, o equivalente a R$ 319 mil.

Itabuna: Filha esconde gravidez da mãe, toma remédio e aborta em banheiro de hospital

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Um fato chocou funcionários que davam plantão desse domingo (10), no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. Queixando de uma intensa dor de barriga, uma jovem de 19 anos procurou atendimento médico, acompanhada da mãe. Enquanto aguardava ser chamada, Jassiara Silva Santos foi ao banheiro e, logo em seguida, um funcionário da unidade descobriu um feto dentro do vaso sanitário. A paciente havia acabado de abortar o bebê que esperava e, ao que tudo indica, pretendia sair, sem que ninguém descobrisse seu ato. Questionada, a jovem ainda tentou se eximir da culpa, alegando que não sabia da gestação. A mãe da paciente, no entanto, não acreditou na versão da filha e pediu que o médico a examinasse. O aborto foi constatado. Jassiara havia tomado remédio para expelir o feto. Para evitar uma infecção, ela foi submetida a um procedimento de curetagem e, em seguida, liberada. A mãe, revoltada com a situação e a vergonha a que foi exposta, chegou a bater na filha enquanto deixavam o hospital. (Verdinho Itabuna)

Mulher morre eletrocutada enquanto estendia roupa em Belo Campo

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Uma mulher morreu após levar uma descarga elétrica enquanto estendia roupa. O caso aconteceu neste domingo, 10, no município de Belo Campo (a 582 quilômetros de Salvador). O corpo de Ivete Santos Ferraz, 48 anos, será sepultado nesta segunda, 11.

De acordo com o blog do Anderson, a mulher tomou choque quando um varal de roupas despencou sobre uma fiação elétrica que havia na laje, onde ela estava. Havia uma criança no local, mas ela não ficou ferida. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) chegou a realizar os primeiros socorros, mas Ivete não resistiu e morreu no local. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.