Anvisa proíbe importação de cannabis, mesmo se for para uso medicinal


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação da cannabis in natura a partir desta quinta-feira (20), mesmo se for para fins medicinais. Segundo a Anvisa, a proibição se estende a qualquer parte da planta, como flores. A cannabis é a planta da maconha.

Em nota técnica, a Anvisa justificou que a não há evidências robustas sobre a eficácia e segurança dos uso das partes in natura, além de que há o risco de desvios para usos não medicinais.

“Considerando que, até o momento, inexistem evidências científicas robustas que comprovem a segurança, somado ao alto potencial de desvio para fins ilícitos, não é permitida a importação de produtos compostos pela planta de Cannabis in natura ou partes da planta, incluindo as flores”, escreveu a Anvisa.

A agência informou ainda que haverá um período de transição para encomendas já feitas. “A partir de 20/07/2023, não serão concedidas novas autorizações/comprovantes de cadastro para a importação da planta Cannabis in natura, partes da planta ou flores. Haverá um período de transição de 60 dias para conclusão das importações que já estiverem em curso e as autorizações para importação de Cannabis in natura, partes da planta e flores já emitidas terão validade até 20/9/2023”, completou.

Petrobras anuncia redução de 7,1% no preço de venda de gás natural


A Petrobras anunciou que o preço de venda de gás natural será reduzido em uma média de 7,1% por metro cúbico a partir de 1º de agosto, considerando a variação do preço do produto e do seu transporte por dutos. Segundo a estatal, essa atualização segue o que foi previamente acordado nos contratos com as distribuidoras.

Ao longo do ano, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras já acumula uma queda de aproximadamente 25%, de acordo com informações da companhia.

De acordo com a estatal, os contratos firmados com as distribuidoras estipulam atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás, atrelada às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Nesse sentido, para o trimestre em questão, o petróleo registrou uma queda de 3,8% e o câmbio teve uma apreciação de 4,8%.

Vale ressaltar que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado unicamente pelo valor de venda praticado pela Petrobras. Outros fatores também são levados em conta, como o portfólio de suprimento de cada distribuidora, suas margens de lucro e, no caso do GNV (gás natural veicular), dos postos de revenda, além dos tributos federais e estaduais.

A empresa informou que as tarifas cobradas do consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, seguindo a legislação e a regulação específicas. Além disso, a estatal esclareceu que a atualização anunciada para o dia 1º de agosto de 2023 não se aplica ao preço do GLP (gás de cozinha), que é envasado em botijões ou vendido a granel.

Poções: Fumaça Tóxica do lixão causa problemas de saúde e mau cheiro na cidade


Uma fumaça preta e tóxica está poluindo o ar e tomando conta de vários bairros e até do centro da cidade, de acordo com a direção do vento.  A fumaça incomodou e até houve relatos de pelo menos 6 pessoas que tiveram problemas por conta do ocorrido. 2 precisaram ser levadas ao pronto socorro.

Quem tem problemas respiratórios tem a situação agravada ao inalar a fumaça tóxica e mau cheirosa.

 

Na noite desta terça-feira 18, uma grande nuvem da tal fumaça se instalou por horas nos bairros Bela Vista, Primavera, vista Nova, loteamentos e região central da cidade.

 Moradores dos bairros mais afetados pelo problema, pedem uma providência do município.

“Estamos vivendo de portas fechadas e passando mal. Tenho filhos pequenos que estão sofrendo com essa fumaça terrível. meu filho de 5 anos tossiu a noite toda. Cadê a prefeitura que não toma providencia para apagar esse fogo” Disse Sueli moradora do vista nova.

Não se sabe se quem é responsável pelo fogo ou quais são as causas dos constantes incêndios no lixão.

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Governo publica Medida Provisória para zerar fila do INSS


Foi publicada nesta terça-feira (18) a Medida Provisória que visa zerar filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a medida, servidores do órgão poderão fazer nove meses de horas extras de forma a acelerar os atendimentos.

De acordo com Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, em junho deste ano a ‘fila de espera’ era de 1.794.449 requerimentos. O objetivo com a MP será zerar todos os atendimentos até o final do ano.

Para que a meta seja cumprida, cada servidor que optar por participar terá uma meta de número de processos que deverão ser analisados de forma virtual e, com isso, devem receber um  “bônus de produtividade”.

Bolsa Família: com 2,5 milhões, Bahia lidera o número de beneficiários no Nordeste


A Bahia é o estado da região Nordeste com o maior número de beneficiários do Bolsa Família durante o mês de julho de 2023. São 2,5 milhões de famílias contempladoa pelo programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio recebido por núcleo familiar é de R$ 670,99 e chega aos 417 municípios baianos. O cronograma de pagamentos tem início nesta terça-feira, 18/7, para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31.

O estado tem 887,5 mil crianças de zero a seis anos que fazem parte da composição familiar de beneficiários e que recebem os R$ 150 adicionais previstos no Benefício Primeira Infância. O investimento federal para saldar esse pagamento é de R$ 126 milhões. Mais de 1,5 milhão de pessoas recebem o Benefício Variável Familiar, que contempla gestantes (93.995) e crianças e adolescentes de sete a 18 anos (1,5 milhão) com um adicional de R$ 50. O repasse é de R$ 75,3 milhões.

A capital, Salvador, é o município com maior número de famílias contempladas em julho. São 291 mil beneficiários, a partir de um investimento de R$ 188,9 milhões e um valor médio de R$ 653,94. Outros três municípios do estado têm mais de 40 mil famílias no programa: Feira de Santana (71 mil), Vitória da Conquista (50 mil) e Camaçari (44 mil).

A cidade com maior valor médio do estado é Sítio do Mato, que tem 3.132 beneficiários atendidos e R$ 733,91 de repasse médio para cada família. Na sequência se destacam Wanderley, com média de R$ 728,08 para 2.360 famílias, e Prado, com média de R$ 725,23 para 4.824 famílias.

Com ajuda de cães de faro, PRF apreende 56kg de maconha em Vitória da Conquista


Na noite dessa terça feira ( 18 ), agentes da PRF de Vitória da Conquista, em fiscalização na BR 116, km 830, abordaram um ônibus que saiu de FLORIANÓPOLIS-SC com destino a CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.


Os cães de faro, K-9s Kaleu e Friedel realizaram inspeção nas bagagens e indicaram sinal positivo para a presença de entorpecentes em quatro caixas de papelão lacradas com fita adesiva. Após abertas as caixas, foram encontrados 69 tabletes de maconha, totalizando 56,35kg.

Identificado o passageiro que transportava as caixas, o mesmo informou aos policiais que foi contratado na cidade de Araci-Ba, onde mora, para transportar a droga de São Paulo-SP para Araci. E que receberia 3 mil reais pelo transporte.

O passageiro juntamente com o entorpecente foram encaminhados ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.

BNDES e fundo da ONU lançam edital de R$ 1 bi para sertão nordestino


Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Cerca de 250 mil famílias de produtores rurais de quatro estados do semiárido nordestino poderão ter à disposição cerca de R$ 1 bilhão para desenvolvimento de projetos de segurança alimentar e de adaptação às mudanças climáticas. Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), da Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o edital Sertão Vivo. Até quatro projetos serão escolhidos.

A cerimônia de lançamento ocorreu nesta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, entidade que reúne os nove governadores da região, em Brasília. Além dos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do Fida, Álvaro Lario, o evento teve a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Consórcio Nordeste.

Segundo Lario, a iniciativa atenderá cerca de 1 milhão de pessoas em 84 mil hectares. Os projetos terão foco nos agricultores familiares, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas, dos quais 40% mulheres e 50% jovens. Eles receberão capacitação para aumentar a resiliência dos sistemas de produção agrícola, conservar recursos hídricos e restaurar ecossistemas degradados.

Os quatro projetos a serem selecionados receberão apoio direto reembolsável (pagando de volta ao BNDES) e não reembolsável (com dinheiro usado para investimentos sem a necessidade de devolução). A parcela não reembolsável será empregada na instalação de 21 mil cisternas e de 16 mil unidades para tratamento e reuso de águas residuais domésticas. Embora a primeira fase atenda apenas a quatro estados, o presidente do BNDES disse que pretende expandir o programa para os nove estados do Nordeste. (mais…)

Frentista é morto a tiros em posto de combustível onde trabalhava em Vitória da Conquista


Um frentista de 24 anos morreu após ser baleado enquanto trabalhava em um posto de combustíveis, às margens da BR–116, próximo ao bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com o G1, o caso aconteceu no domingo (16). Câmeras de segurança flagraram o momento em que os suspeitos chegaram no local, em um carro vermelho e abordaram a vítima, identificada como Vinicius Rangel de Oliveira.

As imagens mostram que o frentista estava parado em frente a uma das bombas, quando um dos suspeitos pede para que ele entre no carro. Em seguida, a vítima corre, é perseguida por dois suspeitos. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, mas quando chegaram no local, Vinicius Rangel estava morto.

O corpo do frentista foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. O caso será investigado pela Polícia Civil, que vai ouvir testemunhas e analisar as imagens da câmera de segurança, para apurar a autoria e motivação do crime.

Ministério da Saúde anuncia ampliação de 30% no orçamento para o SAMU 192


Foto: Secom/PMS

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (17), a ampliação de 30% nos valores repassados pelo Ministério da Saúde para custeio do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192), o que representa um incremento anual de R$ 396 milhões.

O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a abertura do XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO). Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$1,3 bilhão para R$1,7 bilhão por ano.

Segundo a pasta, o aumento tem como objetivo minimizar a sobrecarga nos municípios e também incentivar a universalização do SAMU 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio.

Para ampliação da frota, um novo processo licitatório será concluído ainda em 2023, com investimento de R$ 842 milhões para aquisição de 1.886 novos veículos. Do total, 1.633 unidades serão distribuídas para renovação de frota, 185 veículos vão atender novas Unidades de Suporte Básico (USBs) e os outros 68 veículos servirão às novas Unidades de Suporte Avançado (USAs). (mais…)