O IECEM Instituto Educacional Cecilia Meireles promove o concurso Literário e artístico 2023.
As inscrições podem ser feitas na Bio do Instagram do IECEM ou apenas apontar o celular para esse QR Code. Em ambos vocês podem encontrar o edital e a ficha de inscrição.
As inscrições estarão abertas de 04/07 à 14/07. O evento ocorrerá próximo dia 29 de Julho.
A reforma tributária deve criar um “imposto do pecado” sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. O tributo pode ser cobrado já no período de transição da reforma. A ideia é desestimular o consumo de produtos como cigarro e álcool.
A Câmara começou a debater o texto nesta quarta e a previsão é que a votação aconteça nesta quinta (6). Após críticas, o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou uma nova versão do seu parecer sobre a proposta que prevê, entre outros pontos, a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com isenção de tributos.
Entre as propostas está o “imposto do pecado”, que é um tributo seletivo. Esse modelo já é adotado no Brasil, por exemplo, no ICMS cobrado pelos estados sobre itens considerados essenciais, como produtos da cesta básica, que têm alíquotas menores.
“A seletividade está vinculada ao princípio da essencialidade, que deriva de se proteger a dignidade da pessoa humana. Por exemplo, alimentação, água, luz, que são indispensáveis à vida, precisam ter uma carga tributária diferente de produtos de luxo ou sabidamente danosos”, explica o cientista político e coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Marcos Woortmann.
Ao simplificar os tributos, o texto da reforma vai criar alíquotas únicas para bens e serviços tributados em nível federal e subnacional –por estados e municípios. Isso vai acabar com a política de redução de alíquotas para determinados produtos.
Segundo o advogado tributarista Luis Claudio Yukio, no lugar de redução para incentivar produtos e serviços, o texto da reforma cria uma sobretaxação sobre os itens considerados nocivos. Isso quer dizer que haverá a cobrança de alíquotas maiores.
“Ou seja, a seletividade que permitia antes reduzir a alíquota, agora vai permitir sobretaxar produtos, desde que sejam prejudiciais à saúde, cigarro e bebida alcoólica, por exemplo, e ao meio ambiente, como veículos que gastem muito [combustível]”, afirmou.
Enquanto espera pela chegada do técnico italiano Carlo Ancelotti, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fechou um acordo com o técnico do Fluminense, Fernando Diniz, para assumir temporariamente o comando da seleção brasileira. A informação foi divulgada nesta terça-feira (4), pelo Globo Esporte.
A previsão inicial é que a estreia de Diniz ocorra no dia 4 de setembro, durante a partida entre Brasil e Bolívia, válida pela primeira rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.
Até o momento, não há definição se Diniz permanecerá como um membro na comissão técnica quando Ancelotti assumir o cargo. O italiano tem um acordo verbal com a CBF, mas só deve oficializar a decisão quando estiver liberado das atividades do time com quem trabalha atualmente, o clube espanhol Real Madrid.
A OAB – Subseção de Vitória da Conquista, através da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública, após óbito constatado de interno, tendo como causa inicial informada como complicações de saúde, dirigiu-se nesta segunda-feira (03), até Unidade do Presídio Nilton Gonçalves e ao CPVC, para acompanhar os andamentos dos procedimentos internos que apuram a morte naquela Unidade Prisional.Estiveram presentes, o Dr. Murilo Cavalcante – Presidente da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública, a Dra. Elisângela Amaral – Vice-presidente e os membros – Dra. Aline Kelly de Carvalho e a Dra. Emilly Caroline Alves.
ENTENDA O CASO – Um detento do presidio Nilton Gonçalves, em Vitória Conquista, morreu na noite do último sábado (1º), em decorrência de tuberculose, conforme informações da direção da unidade.
Natural de Itabuna, Igor Vicente da Silva, encontrava-se detido na cidade por envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo a direção do presídio, ele apresentou problemas de saúde há vários dias, tendo sido encaminhado para a UPA por diversas vezes.
A última vez em que foi à Unidade de saúde foi na noite de sua morte. Ao retornar, os policiais penais perceberam que ele não atendia aos chamados. O Samu 192 foi acionado e constatou o óbito. *Sudoeste Digital
Policiais Rodoviários Federais de Jequié efetuaram a prisão em flagrante de 03 indivíduos por roubo e associação criminosa na tarde desta segunda feira (03), no km 713, BR116, município de Manoel Vitorino. Os crimes ocorreram quando uma carreta transportando produtos da Nestlé parou no acostamento em virtude de problemas mecânicos.
Nesse momento, começaram a chegar populares e arrombaram o baú iniciando o saque dos produtos. Quando a PRF chegou ao local dispersou a multidão e conseguiu efetuar a prisão dos 03 saqueadores. Um deles estava conduzindo um Hyundai/Tucson transportando os produtos roubados. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de polícia civil de Manoel Vitorino, onde ficaram custodiados os 03 indivíduos presos.
Na manhã deste domingo (02), policiais militares da 79ª CIPM prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo na cidade de Poções.
Os miliares foram acionados pela CENOP (Central de Operações) sobre uma denúncia de disparo de arma de fogo nas proximidades do bairro Alto do Paraíso. Imediatamente a guarnição se deslocou ao endereço, momento em que avistou um indivíduo portando uma espingarda.
Posto isto, a guarnição procedeu com a abordagem policial. Foram apreendidos os seguintes materiais:
◼ 01 (uma) espingarda;
◼ Diversas munições e pólvora para recarga.
Diante do fato ilícito, o autor, juntamente com a arma de fogo e os demais objetos, foram apresentados ao DISEP para as medidas legais cabíveis.
Fonte: 79ªCIPM, ASCOM
Ao longo do século 19, o Rio de Janeiro aprendeu, da pior forma, que a devastação de suas florestas nativas poderia comprometer a sobrevivência da cidade. A então capital do império sofria uma crise hídrica. Grande parte da água que abastecia a cidade vinha do Maciço da Tijuca, uma área antes ocupada por floresta tropical que fora muito desmatada para cultivos agrícolas.
Sem a mata para proteger os mananciais, a água que abastecia a cidade passou a rarear. O que se segue é uma história bastante conhecida: o imperador Dom Pedro II decidiu preservar o que restava da mata e reflorestar as áreas degradadas, com mudas que não tivessem “menos de três anos, nem mais de 15 de idade”.
Hoje, mais de 150 anos depois, estudos sobre ecologia, poluição atmosférica e climatologia comprovam como a preservação e expansão de florestas são importantes para as grandes cidades, trazendo benefícios como melhorar a qualidade do ar, amenizar o calor, evitar enchentes e escorregamentos de terra, garantir o abastecimento de água potável e servir como áreas de lazer para a população.
Estudo recente realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com a Universidade Veiga de Almeida, mostrou que a Floresta da Tijuca pode ajudar a limpar a atmosfera de hidrocarbonetos, poluentes nocivos para a saúde humana.
A pesquisa, realizada entre outubro de 2022 e março deste ano, revelou que o ar coletado no Parque Nacional da Tijuca tinha até sete vezes menos hidrocarbonetos do que aquele coletado em Del Castilho, bairro totalmente urbanizado e sem grandes concentrações de vegetação, localizado a cerca de 5 quilômetros de distância, em linha reta, da Floresta da Tijuca.
A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, João Galassi, esteve hoje (1°), na capital paulista, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os impactos da reforma sobre o setor.
Pelos cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, já que o aumento médio na tributação será de 93,5%. As regiões Centro-oeste e Sudeste aparecem logo em seguida na lista, com alta prevista de 69,3% e 55,5%. Para as regiões Norte e Nordeste, o incremento deve ser de 40,5%, 35,8%.
No levantamento, foram considerados produtos como arroz, feijão, carnes ovos, legumes, dentre outros. A Abras levou em conta a adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista de 25%, que está em discussão.
A possibilidade de haver encarecimento de produtos básicos já havia sido antecipada por especialista ouvido pela Agência Brasil. O texto relativo à reforma tributária tem como foco a simplificação e unificação de tributos sobre o consumo e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, com montante de R$ 40 milhões, para destinar verba a projetos de estados com menos orçamento. O relator da matéria, que deve ser votada na Câmara dos Deputados esta semana, é o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Em maio de 2023, o estado que mais registrou novos empregos na Região Nordeste do Brasil foi a Bahia, segundo o levantamento feito pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O total registrado no território baiano em maio foi de 9.428 empregos com carteira assinada, resultado de 76,1 mil admissões e 66,7 mil desligamentos. Já nos cinco primeiros meses deste ano, foram compilados 42,6 mil novos postos de trabalho formais na Bahia. Segundo o Caged, os três municípios baianos que registraram o maior saldo de vagas em maio são: Lauro de Freitas (2.278), Salvador (716) e Vitória da Conquista (552). No mesmo período, 155,27 mil empregos com carteira assinada foram gerados ao redor de todo o território nacional.
A Bahia pode perder até quatro vagas de deputados federais após o Censo 2022 ter apontado um crescimento abaixo da média nacional no estado. Atualmente, com 39 parlamentares, o Estado pode ver sua influência na Câmara dos Deputados ser reduzida a 35 integrantes na Casa. As informações são do site Metro1. A determinação do número de assentos no órgão legislativo é estabelecida usando o Quociente Populacional Nacional (QPN), que é calculado dividindo a população total do país pelo número de vagas na Câmara dos Deputados (513).
