Portaria amplia recursos da Bahia em 9% para pagamento do piso de enfermagem

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Foto: Assessoria / Coren Bahia

Mais um passo foi dado para a implantação do piso da enfermagem no Estado da Bahia. O Ministério da Saúde (MS) divulgou na quarta-feira (16) uma nova portaria que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse financeiro da União para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Para todo o país, o valor total é de mais de R$ 7 bilhões.

Pela nova portaria, o estado terá um valor mensal de R$ 29.388.205,50 para incrementar o piso, 9,2% a mais do que na portaria anterior. O pagamento do piso será retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto. Os valores desses quatro meses serão pagos em parcela única. No total, para esse período, serão R$ 117.552.822,00 para os profissionais da rede estadual, um acréscimo de R$ 9.906.102,16 em relação ao que havia sido estabelecido anteriormente. Os valores mensal e total são exclusivamente do Estado da Bahia, excluindo-se os municípios, que receberão o repasse diretamente do MS para implantação do piso a seus profissionais. (mais…)

Taxação de produtos importados no Brasil: entenda as regras e seus impactos nas compras

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A taxação de produtos importados no Brasil é um tema de grande importância para os consumidores e empresários. Nos primeiros meses de 2023, inclusive, houve um debate se o Governo Federal deveria ou não taxar compras de até $50 em empresas de e-commerce estrangeiros. As empresas estrangeiras que atuam no mercado brasileiro vêm crescendo e o tema mais do que nunca ficou quente. Por isso, é preciso entender as regras e as taxas envolvidas, para que você, cliente, possa realizar compras de forma consciente e para as empresas planejarem suas estratégias de importação.

No texto a seguir, vamos explorar como funciona a taxação de produtos importados no Brasil, quais são as taxas utilizadas atualmente e os impactos que isso causa nas compras realizadas pela população. Ficou curioso? Costuma comprar produtos importados? Acompanhe a leitura para saber mais sobre esse assunto relevante para o cenário econômico do país.

Como funciona a taxação de produtos importados no Brasil?

De início, é importante saber que a taxação de produtos importados no Brasil é regulamentada pela Receita Federal e tem como objetivo controlar a entrada de mercadorias estrangeiras no país, proteger a indústria nacional e arrecadar receitas para o governo.

A taxação ocorre por meio de impostos e contribuições que são aplicados sobre o valor dos produtos importados. Ou seja, se você compra um produto por 100 Dólares, você terá que pagar uma quantia para a entrada dessa compra no território brasileiro.  Um dos principais impostos incidentes é o Imposto de Importação que tem como fato gerador a entrada de bens estrangeiros no território nacional e é calculado, no caso de mercadorias estrangeiras, com base no valor aduaneiro (somatório do valor da mercadoria, custos de frete e seguro) e a alíquota está indicada na Tarifa Externa Comum (TEC).  Além do Imposto de Importação, outros tributos podem ser cobrados, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). (mais…)

Fundef: governo da Bahia diz que não faz pagamento porque segue a lei e entendimento do STF

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Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

O Governo do Estado se posicionou sobre o não pagamento dos juros moratórios recebidos em precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério. O Estado da Bahia esclarece que segue, “apenas, a lei e o próprio julgamento do Supremo Tribunal Federal”

“Juros moratórios significam penalidade imposta por um atraso e, no caso, a União Federal deu causa ao atraso no repasse das verbas, tendo forçado o Estado da Bahia a usar recursos próprios. Os juros não se confundem com as receitas federais que eram vinculadas e que hoje formam o precatório FUNDEF”, diz o governo.

O Estado justificou aind que “por isso, o STF, no julgamento da ADPF nº 528-DF, concluiu expressamente que os juros moratórios possuem natureza indenizatória tendo destinação autônoma e desvinculada da aplicação na área da Educação, não cabendo, portanto, a sua inclusão na base de cálculo da parcela a ser destinada aos profissionais do Magistério da Educação Básica que se encontravam em atividade no período de 1998 a dezembro de 2006. Inexiste, assim, qualquer obrigação para que o Estado da Bahia repasse aos professores os juros moratórios recebidos”.

No que se refere às verbas oriundas da complementação do FUNDEF, “a lei estadual nº 14.485, de 21 de setembro de 2022, destinou aos profissionais do Magistério da Educação Básica o rateio de 80% (oitenta por cento) dos recursos, percentual superior ao mínimo legal obrigatoriamente estabelecido de 60% (sessenta por cento)”.

Além disso, o PL 25028/2023, encaminhado à ALBA, além do abono devido aos profissionais do Magistério em atividade no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, contempla, também, os atuais profissionais do quadro do Magistério da Educação Básica, ativos e inativos com o pagamento de abono extraordinário, o que revela a recorrente busca do Estado da Bahia da valorização do seu magistério sem descuidar da observância das diretrizes do STF e das normas legais.

Faustão é internado em hospital de São Paulo

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O apresentador Fausto Silva está internado no Hospital Albert Eistein, em São Paulo, há quase duas semanas. Em nota, o centro médico informou que o apresentador está no local desde o último dia 5 de agosto fazendo um “tratamento de compensação clínica de insuficiência cardíaca”. Neste momento, encontra-se estável e em cuidados intensivos”, diz a nota.

Segundo o portal Metrópoles, o quadro do apresentador não é grave. Luciana Cardoso, esposa de Faustão, confirmou a internação, mas não detalhou o motivo que levou o ex-Globo ao hospital.

Convocação da Seleção: veja horário e onde assistir à primeira lista de Fernando Diniz

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Fernando Diniz, treinador interino da seleção brasileira masculina, fará nesta sexta-feira, às 14h, a convocação para as duas primeiras rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. Esta será a primeira lista de Diniz no comando da Seleção. O sportv e o ge transmitem ao vivo.

O Brasil enfrenta a Bolívia, no dia 8 de setembro, no Mangueirão, em Belém, partida que marca a estreia de Fernando Diniz pela seleção brasileira. Na segunda rodada, a Seleção joga contra o Peru, no dia 12 de setembro, em Lima.

Diniz divulgará os nomes escolhidos no auditório da CBF, no Rio de Janeiro, e depois concederá entrevista coletiva. O técnico de 49 anos fica no cargo até o meio de 2024, quando a Confederação Brasileira de Futebol aguarda a chegada de Carlo Ancelotti, atualmente no Real Madrid, para comandar a Seleção na Copa América.

Para a Copa do Mundo de 2026, que será realizada nos Estados Unidos, no Canadá e no México, as Eliminatórias Sul-Americanas classificarão seis seleções de forma direta, com a sétima colocada indo para a repescagem. São 10 países na disputa.

Após o anúncio da lista da seleção brasileira principal, Ramon Menezes divulgará a lista da seleção pré-olímpica, às 16h, que fará dois amistosos na mesma data Fifa contra a seleção olímpica de Marrocos.

Vereador de município baiano é sequestrado na BR-101

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O vereador de Muritiba Rubens Fonseca foi sequestrado na noite desta segunda-feira (14), por volta das 21h, nas proximidades da interseção entre o município e a BR-101.

De acordo com o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, o político foi conduzido por indivíduos que estavam em um veículo Hilux de cor branca, que seguiu em direção a Feira de Santana. Durante o incidente, Rubens estava na companhia de outro homem, que não foi levado pelos sequestradores.

A Polícia Militar foi acionada para lidar com o caso. Informações: Bahia Notícias

Palmeiras vence Cruzeiro no último lance e vira vice-líder do Brasileirão

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Um jogo morno, com algumas boas chances, mas que parecia fadado ao empate sem gols, terminou com gol de Flaco López aos 50 minutos do segundo tempo e vitória do Palmeiras por 1 a 0 sobre o Cruzeiro, na noite desta segunda-feira, no Allianz Parque, pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Um resultado que faz o Verdão terminar o primeiro turno na vice-liderança da competição – com a lembrança de que o Grêmio tem um jogo a menos – e mostra que o time de Abel Ferreira sempre acredita até o fim.

Para a Raposa, fica o castigo: o time mineiro jogou bem fora de casa, anulou o rival na maior parte do tempo, mas não soube fazer o resultado quando teve a oportunidade – e assim, o turno termina com gosto amargo.

Itapetinga: Polícia prende pai suspeito de estupro de vulnerável contra filha

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Após registro de ocorrência feito nesta Unidade de Polícia Judiciária por uma professora de um colégio estadual, informando que uma aluna havia relatado, de forma espontânea, que há tempos vinha sofrendo abusos sexuais praticado pelo seu próprio pai, o caso chegou à polícia civil, onde foi instaurado Inquérito Policial para apuração dos fatos. Houve representação pela prisão preventiva do suspeito, que foi deferida, tendo sido cumprida na manhã desta segunda feira pelas equipes do NEAM e da 1ª DT de Itapetinga/BA. O suspeito confessou que morava sozinho com a vítima e outra filha, de 10 (dez) anos de idade.

As crianças foram tiradas da situação de risco desde o registro da ocorrência e estão assistidas pela secretaria de municipal de desenvolvimento social. A prisão foi informada ao poder judiciário e o preso está à disposição da justiça. | Fonte: NEAM ITAPETINGA/21ª COORPIN

Casos de covid-19 aumentam 80%; mortes têm queda de 57%

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 Vacinação contra COVID 19

Cerca de 1,5 milhão de novos casos de covid-19 foram registrados em todo o mundo entre 10 de julho e 6 de agosto – um aumento de 80% em relação ao período anterior. Durante os mesmos 28 dias, o vírus causou ainda 2,5 mil mortes – uma queda de 57% em relação ao período anterior. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os números mostram que, enquanto diversos países registraram queda de novos casos e de óbitos provocados pela doença, a região do Pacífico Ocidental identificou aumento de novas infecções em meio a uma redução nos óbitos. Desde o dia 6 de agosto, mais de 769 milhões de casos foram reportados globalmente, além de cerca de 6,9 milhões de mortes.

“Atualmente, os casos relatados não representam com precisão as taxas de infecção devido à redução de testes e relatórios globalmente. Durante esse período de 28 dias, 44% (103 de 234) dos países relataram pelo menos um caso à OMS – uma proporção que vem diminuindo desde meados de 2022”, destacou a entidade em comunicado.

Ford vende fábrica de Camaçari para governo da Bahia

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A instalação da montadora chinesa BYD na Bahia está mais próxima. A Ford vendeu a fábrica no Polo Automotivo de Camaçari (BA) ao governo baiano. O acordo de reversão foi assinado na última sexta-feira (11) e o valor da venda não foi divulgado. Com a venda do terreno, o governo da Bahia poderá avançar nas negociações com a BYD. No fim de julho, a montadora chinesa anunciou que pretende investir R$ 3 bilhões, por meio da instalação de três fábricas no estado que criarão 5 mil empregos.

Uma das unidades, informou a BYD, será dedicada à produção de chassis para ônibus e caminhões elétricos. A outra, à fabricação de automóveis híbridos e elétricos, com capacidade estimada em 150 mil unidades por ano na primeira fase, podendo dobrar a produção. Essa será a primeira fábrica de carros elétricos da empresa no continente americano. A terceira unidade vai processar lítio e ferro fosfato, para atender ao mercado externo.

A BYD aguarda decisões sobre incentivos fiscais que serão herdados da Ford no regime especial para montadoras do Nordeste, cujo vencimento está previsto para 2025. Na votação do segundo turno da reforma tributária, na Câmara, a prorrogação do incentivo até 2032 foi derrubada por um voto. No Senado, onde os estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste têm maior peso, a extensão do benefício poderá ser reinstituída no texto. Durante visita à China em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com o presidente da BYD, Wang Chuanfu. Na ocasião, Chuanfu falou sobre as políticas públicas chinesas que deram ao país “uma indústria forte de veículos elétricos”, tanto de carros de passeio como ônibus de transporte público. (mais…)