Imposto sobre compras importadas online deve sair até fim do ano

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A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano, disse nesta quarta-feira (4) o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cobrar o fim da isenção federal a sites estrangeiros.

Segundo Gonçalves, a equipe econômica está esperando o aumento da adesão ao Remessa Conforme para que a base de dados cresça, e o Fisco possa decidir o tamanho da alíquota federal. Em vigor desde agosto, o programa oferece isenção federal a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil.

Para as empresas que não aderirem ao programa, continua a taxação de 60% de Imposto de Importação caso a compra seja pega na fiscalização para valores de até US$ 50. Existe ainda a cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, tanto para as encomendas do Remessa Conforme como para as compras fora do programa.

Em junho, Haddad havia indicado que a eventual criação de um imposto federal para as compras do Remessa Conforme ficaria para “uma segunda etapa”, sem especificar a data. (mais…)

79ª CIPM realiza OPERAÇÃO FORÇA TOTAL- 13ª Edição

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Nesta quarta-feira (04), a 79ª CIPM realizou mais uma Operação Força Total – 13ª Edição, e reforçou o policiamento com efetivo extra nos oito municípios de sua área de atuação.

 

A Operação, que ocorreu em todo o Estado da Bahia, teve como objetivo intensificar as ações e operações em caráter preventivo e de repressão qualificada a fim de potencializar as ações e operações policiais em andamento, maximizando assim o combate ao crime, especialmente o tráfico de drogas, crimes dolosos contra a vida e o patrimônio, porte e posse de armas e munições ilegais.

Em um balanço total da Operação, a 79ª CIPM divulga os seguintes resultados:

◼️Pessoas abordadas: 247
◼️Veículos 4 rodas abordados: 76
◼️Veículos 2 rodas abordados: 90
◼️Veículos apreendidos: 02
◼️Veículos autuados: 02

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM

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Bom Jesus da Serra e Mirante: Governador Jerônimo Rodrigues entrega obras em cidades do sudoeste

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), cumpre agenda nos dias 06 e 07 de outubro, na região sudoeste.

No sábado 07, ele visitará Bom Jesus da Serra, a 31,3 Km de Poções, onde as 8h30 inaugura o novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Bom Jesus da Serra, entrega 01 Ônibus escolar rural para Bom Jesus da Serra, a pavimentação em TSD com Capa Selante da Rodovia BA-640 trecho de Bom Jesus da Serra – Poções; pavimentação em TSD da Rodovia BA.640, trecho: Bom Jesus da Serra – Mirante; Areninha Society; dá por Entregue Sistema de Abastecimento de Água no Povoado de Coelbinhas.

Já em Mirante, o governador entrega às 14h a pavimentação em TSD da Rodovia BA-640, trecho: Bom Jesus da Serra – Mirante; quadra Coberta com Vestiário na Escola Municipal Mariano Emiliano de Oliveira, no Povoado São Domingos; a cobertura Módulo Feira Livre, no Povoado de Melancieira e 100 Barracas para as Feiras Livres da Sede e do Povoado de Melancieira.

Poções elege conselheiros tutelares para o próximo quadriênio 2024-2027; Confira os eleitos

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Conhecidos os cinco candidatos a Conselheiros Tutelares de Poções para os próximos quatro anos. Eram 11 postulantes às cinco vagas disponíveis.  A eleição aconteceu no Antigo CENEC, neste domingo (1º), das 08h às 17h, e atraiu um grande números de eleitores. A eleição foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Mais de 4.300 eleitores participaram da votação que contabilizou 7.318 votos válidos.

Além dos 5 titulares foram eleitos também 5 suplentes.

Foram eleitos: Gabriela Godeiro (1300 votos), Marcos Nunes (1002 votos), Polyanna Almeida (910 votos),
Cláudio Macêdo (856 votos) e Leninha de Luciano Máximo (815 votos).

Em meio à onda de insegurança na Bahia, governo federal lança programa contra facções

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Em meio em meio à onda de violência que acomete os baianos, o governo federal lança nesta segunda-feira (2) um programa de combate a organizações criminosas: o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc). O ministro vai participar da solenidade de lançamento do Enfoc.

A iniciativa terá como um dos pilares desmontar as fontes de financiamento das quadrilhas e vinha sendo desenhada há três meses.

O programa também vai investir em ações de inteligência e investigação, segundo o ministro.

“O Programa ENFOC, destinado a fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas, foi elaborado nos últimos 3 meses, com participação de profissionais federais e estaduais. O Enfoc prioriza ações de investigação, inteligência e descapitalização das quadrilhas”, escreveu Dino nas redes sociais.

Também em suas redes sociais, Dino lembrou que políticas de segurança pública são aplicadas em parceria entre União, estados e municípios, cada um dentro de sua competência.

Somente mo mês de setembro, no território baiano, pelo menos 68 pessoas morreram durante confrontos com a polícia.

Onda de calor: temperatura em outubro deve ficar entre 2°C e 3°C acima da média

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A forte onda de calor que acometeu o país na segunda quinzena de setembro deve voltar em outubro. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de que as temperaturas fiquem acima da média para o mês na maior parte do Brasil.

O mês de outubro é conhecido por ser tipicamente quente, com registros de temperaturas extremas. Mas neste ano, a presença do El Niño pode levar o país a mais uma onda de calor, segundo mostra uma análise da empresa de meteorologia Climatempo.

É esperado que as temperaturas fiquem de 2°C a 3°C acima da média dos registros dos anos anteriores na maior parte do país – em estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste –, e até 1°C acima da média na região Sul e no norte do Amazonas.

Áreas de Mato Grosso, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí e oeste da Bahia devem ser as mais afetadas, com temperaturas médias superando os 29ºC.

Mas o calorão também deve atingir em cheio Goiás e o Distrito Federal. Por outro lado, os dias consecutivos de chuva devem amenizar as temperaturas em algumas localidades do sul de Mato Grosso do Sul e parte do Sul do país. Para essas áreas, é esperado que os termômetros fiquem abaixo dos 20°C, ligeiramente abaixo da média para esta época do ano.

Intermunicipal 2023: Conhecidas as seleções classificadas para as oitavas de final

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Restam 16 seleções na disputa pelo título da maior competição de futebol não profissional do mundo. O Intermunicipal Ednaldo Rodrigues Gomes 2023 conheceu neste domingo (1º) as classificadas para as oitavas de final.

Dos 16 confrontos da rodada de volta da 3ª fase, quatro foram decididos nos pênaltis. Crisópolis derrotou Retirolândia por 2 a 1 e nas penalidades venceu por 5 a 3.

Santo Amaro perdeu para Ibicaraí por 4 a 3, mas foi melhor nos pênaltis e avançou com o placar de 5 a 3. Cachoeira e Luís Eduardo Magalhães empataram em 2 a 2. Nas penalidades, os cachoeiranos venceram por 5 a 3.

Já Ipirá bateu Santaluz por 1 a 0. Nos pênaltis, os ipiraenses venceram por 4 a 3.

Outros destaques da rodada foram as goleadas. Os placares elásticos foram Quijingue 4 x 0 Conceição da Feira, Castro Alves 4 x 0 Canudos, Ipiaú 5 x 0 São José da Vitória, Itapitanga 6 x 0 Santo Antônio de Jesus e Itapetinga 4 x 1 Feira de Santana.

Avançaram para a próxima fase as seleções de Quijingue, Simões Filho, Castro Alves, Ipirá, Ipiaú, Maragojipe, Itamaraju, Porto Seguro, Valente, Serrinha, Coarací, Cachoeira, Itapitanga, Santo Amaro, Itapetinga e Crisópolis.

Os duelos e a tabela das oitavas de final serão divulgados em breve.

Clique aqui e confira os resultados da 3ª fase

Foto: Geovan Santos / Ligeirinho no Esporte

Empresário Alipinho da Doce Mel anuncia desistência da vida política

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O empresário Alipinho da Doce Mel anunciou sua desistência da vida política na tarde desta quinta-feira (28), por meio de um perfil nas redes sociais. Alipinho era considerado um nome provável para disputar o cargo de chefe do executivo municipal de Ipiaú nas eleições de 2024.

Sua incursão na política ocorreu em 2020, quando concorreu à prefeitura e foi derrotado pela atual prefeita, Maria das Graças, que buscava a reeleição. Em 2022, Alipinho tentou se eleger como deputado federal, obtendo uma boa votação, mas não alcançou o número de votos necessário para garantir a sua eleição. Com essa decisão, o empresário encerra sua participação no cenário político, voltando seu foco integralmente para suas atividades empresariais.

No seu perfil no Instagram, Alipinho escreveu a seguinte mensagem:

Olá, pessoal. Meus amigos e minhas amigas de Ipiaú. Posso também falar por toda a minha família, temos para com Ipiaú um dever de gratidão. Fomos calorosamente abraçados por este povo. Desde 1970 – quando chegamos aqui e adotamos, com muito orgulho, Ipiaú como a nossa terra. (mais…)

Poções: PRF apreende carga de iPhones de última geração na BR-116

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                                Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira (28), apreendeu 16 celulares da marca iPhone 14 Pro Max de alto valor no mercado. Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional da PRF, na BR-116, em Poções, na região sudoeste da Bahia, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino o estado de Alagoas.

Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, uma caixa de papelão contendo celulares lacrados, sem o devido despacho aduaneiro. Questionado, o motorista disse que a encomenda foi embarcada na garagem da empresa e tinha como destino a cidade de Feira de Santana. Disse também desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas.

Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, os equipamentos foram encaminhados para a Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos. Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

Caetano entrega carta ao Papa com ‘pedido de socorro’ e fala sobre violência na Bahia

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O Papa Francisco, líder da Igreja Católica em todo o mundo, recebeu uma carta com um apelo do cantor e compositor baiano Caetano Veloso. No documento, o artista faz um “pedido de socorro” e narra a situação da insegurança no Brasil, sobretudo na Bahia. Caetano, de 81 anos, encontrou com o religioso, nesta quinta-feira (28), no Vaticano.

No documento, datado de 28 de setembro de 2023, Caetano afirmou que “a violência também tomou conta da Bahia”. “Estou assustado ao constatar que – apenas nestes primeiros 24 dias de setembro, já foram registradas pelo menos 46 mortes em confrontos policiais em todo o estado. A proporção é de quase duas mortes por dia neste mês”, escreveu.

Caetano destacou que as mortes que aconteceram principalmente em bairros periféricos de Salvador, e mencionou as localidades de Alto das Pombas, Calabar, Valéria e Águas Claras. “Diante dessa situação de agravamento da violência no Brasil peço que Vossa Santidade volte o seu olhar e suas orações para o nosso país. Tenho certeza de que sua mensagem de paz será ouvida no país que tem como padroeira Nossa Senhora Aparecida”, pediu o artista.

No texto, ele se apresentou como baiano de Santo Amaro da Purificação, no recôncavo, e filho de Dona Canô, que “lutava em defesa da despoluição do Rio Subaé e fazia campanhas pela restauração da igreja de Nossa Senhora da Purificação, da qual sempre foi ardorosa devota”. Ela morreu em dezembro de 2012, aos 105 anos de idade.

Confira a carta na íntegra:

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