A partir desta segunda bancos fazem mutirão para renegociação de dívidas


A partir desta segunda-feira (2), alguns dos maiores bancos do país realizam um mutirão para renegociar dívidas de clientes em atraso. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os débitos serão negociados em condições especiais.

Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander), terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais. A lista completa pode ser acessada no site Papo Reto, da Febraban. A negociação ainda poderá ser feita nas demais agências desses bancos, localizadas em todo o território nacional, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais das instituições e pela plataforma consumidor.gov.br.

Segundo a Febraban, os bancos Votorantim e Safra também participam da iniciativa, somente por meio dos canais digitais.

Enade: estudantes que não fizeram o exame precisam justificar ausência


Os estudantes inscritos na condição de concluintes regulares que não fizeram a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 e/ou não responderam ao Questionário do Estudante precisam justificar a ausência. As provas que avaliam os cursos de instituições de ensino superior foram aplicadas no dia 24 de novembro, com a presença de 390 mil estudantes, 89,6% dos inscritos.

A solicitação de dispensa da prova deve ser feita ao coordenador de curso da instituição, de 2 de janeiro de 2020 a 5 de fevereiro. A prova e o preenchimento do questionário são componentes curriculares obrigatórios para que o estudante obtenha o diploma da graduação.

O questionário desse ano foi respondido por 93,7% dos participantes. As instituições de ensino inscrevem os estudantes ingressantes e concluintes dos cursos de graduação avaliados na edição do Enade. Apenas os concluintes precisam fazer a prova.

O Enade 2019 avalia mais de 8 mil cursos pertencentes a 29 áreas de conhecimento, ofertadas por 1.953 instituições de educação superior.

Motorista morre e outro fica ferido após colisão de carretas na Serra do Mutum


Três carretas envolveram-se num grave acidente por volta das 13h30 de sábado (29), na Rodovia Santos Dumont BR-116, trecho da Serra do Mutum, no perímetro do município de Jaguaquara. O motorista de um dos veículos, Rodrigo Antunes Mickman, de 25 anos, morreu no local e outro motorista ficou ferido, sendo socorrido e levado para o Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde permanece internado.

             Foto: Blog Marcos Frahm

O corpo da vítima fatal, que residia no Paraná, foi conduzido para o IML de Jequié. Um grande congestionamento de carros foi verificado nos dois sentidos da rodovia, a partir do local do acidente. O tráfego somente começou a ser normalizado no  início desta noite, mas os destroços das carretas continuam no local, inclusive, uma delas quais precipitou-se numa ribanceira as margens da estrada. As causas do acidente serão apuradas pela PRF. Fonte: Blog Marcos Frahm

Filho mais novo de Bolsonaro entra na política aos 21 anos e será diretor do novo partido do pai


O filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro, Renan Bolsonaro, se prepara para enfrentar vida pública e carreira política. Aos 21 anos ele foi eleito para ser um dos diretores nacionais do novo partido, Aliança pelo Brasil, e terá direito a voto.

Nas redes sociais Bolsokid, como é apelidado, exibe as conquistas e batalhas dos jogos online. No Instagram, que tem 169,3 mil seguidores, Renan mostra que seguirá a ideologia política do pai. Em meio a fotos com celebridades, ele aparece fazendo sinal de arma -e com uma real no perfil.

Em diversos eventos que o presidente Jair Bolsonaro participou o filho foi apresentado como “embaixador mirim”.

Nas eleições de 2018 Renan apoiou a candidatura da mãe, que não foi eleita, à deputada federal. Dos filhos de Bolsonaro, ele é o único fruto do relacionamento com Ana Cristina. Segundo a Revista Veja, que publicará matéria sobre o “Zero 04” de Bolsonaro na quarta-feira (4), o delegado que investigou o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes afirmou que Renan namorou a filha de Ronnie Lessa, preso sob acusação de ter participado do assassinato.

À época ele não negou o relacionamento e nem confirmou: “Namorei o condomínio inteiro, não me lembro bem dela”.

STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados fiscais na próxima semana


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (28), por nove votos a dois, autorizar o compartilhamento pela Receita Federal de informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias.

No entanto, por conta do horário, a sessão foi suspensa e o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (4) para definir de que maneira o compartilhamento poderá ser feito.

A Corte já decidiu que o compartilhamento pode ser feito sem necessidade de autorização judicial. Essas informações incluem extratos bancários e declarações de Imposto de Renda (IR) de contribuintes investigados pelos órgãos.

Também houve maioria a favor de permitir a partilha de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Coaf.  Por Juliana Almirante

FGTS: saques de até R$ 500 para não correntistas da Caixa nascidos em agosto começam hoje


A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (29) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em agosto. Trata-se do quinto lote de não correntistas. Os sete lotes pagarão cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores.
No total, incluindo os correntistas da Caixa, a liberação dos saques do FGTS abrange o total de 96 milhões de brasileiros, com R$ 40 bilhões nas contas vinculadas.
Os saques de até R$ 500 do FGTS começaram em setembro para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta. Desde o começo dos saques até 19 de novembro, a Caixa informou que já foram sacados cerca de R$ 18,9 bilhões por 44 milhões de trabalhadores, ou seja, 46% do total de contemplados sacaram 47% do total previsto.
A Caixa decidiu antecipar o calendário de saques para não correntistas. Com a mudança, todos poderão fazer os saques ainda em 2019. O calendário anterior previa que trabalhadores nascidos de julho a dezembro só fariam os saques em 2020. A Caixa justificou a mudança devido ao grande número de operações realizadas por meios digitais, que acabou desafogando o atendimento que era esperado nas agências.
Apesar da mudança no cronograma, a data limite para que o trabalhador faça o saque continua sendo 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até a data, os valores retornam para as contas do FGTS.
O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020 (veja mais informações abaixo). (mais…)

Governo reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo


salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano.

O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada hoje (26) pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano.

A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em 2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava no projeto de lei do Orçamento. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,9% para 3,5%.

A estimativa de crescimento para a economia, em contrapartida, aumentou de 2,17% para 2,32%. A estimativa para a cotação média do dólar no próximo ano aumentou de R$ 3,80 para R$ 4.  (mais…)

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica


A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.

“Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa”, afirmou a deputada. (Agência Brasil).

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Conquista: Guarda Municipal terá pelotão armado e comando de um Coronel PM da Reserva


Tramita na Câmara de Vereados de Vitória da Conquista, o PL da administração municipal, que solicita da Casa, autorização para implantação na cidade, da Guarda Municipal.

O PL solicita também alteração na Lei Municipal para que os mais de 350 agentes patrimoniais possam integrar a GMVC.

Arma não letal

Inicialmente, até que um pelotão de 100 homens seja devidamente treinado e preparado por especialistas, toda Guarda Municipal utilizará armas não letal, que é um instrumento desenvolvido com o fim de provocar situações extremas às pessoas atingidas, fazendo com que sofram dor ou incômodo forte o bastante para interromperem um comportamento violento, mas de forma que tal interrupção não provoque riscos à vida desta pessoa em condições normais de utilização.

Arma de fogo

Em 29 de jun. de 2018 – O Ministro do STF, Alexandre de Moraes autorizou o porte de arma para guardas-municipais.

O prefeito Herzem Gusmão (MDB) já está anunciando que um Coronel da Reserva da Polícia Militar comandará a Guarda Municipal de Conquista.

“Nossa Guarda Municipal será eficiente, e terá o comando de um militar PM da reserva. Os agentes patrimoniais serão capacitados e receberão treinamento com especialistas, e acompanhamento psicológico”, disse o prefeito Herzem Gusmão a nossa reportagem, por telefone, direto de Brasília. Informações: Blog da Resenha Geral.