Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.

“Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa”, afirmou a deputada. (Agência Brasil).

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Conquista: Guarda Municipal terá pelotão armado e comando de um Coronel PM da Reserva

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Tramita na Câmara de Vereados de Vitória da Conquista, o PL da administração municipal, que solicita da Casa, autorização para implantação na cidade, da Guarda Municipal.

O PL solicita também alteração na Lei Municipal para que os mais de 350 agentes patrimoniais possam integrar a GMVC.

Arma não letal

Inicialmente, até que um pelotão de 100 homens seja devidamente treinado e preparado por especialistas, toda Guarda Municipal utilizará armas não letal, que é um instrumento desenvolvido com o fim de provocar situações extremas às pessoas atingidas, fazendo com que sofram dor ou incômodo forte o bastante para interromperem um comportamento violento, mas de forma que tal interrupção não provoque riscos à vida desta pessoa em condições normais de utilização.

Arma de fogo

Em 29 de jun. de 2018 – O Ministro do STF, Alexandre de Moraes autorizou o porte de arma para guardas-municipais.

O prefeito Herzem Gusmão (MDB) já está anunciando que um Coronel da Reserva da Polícia Militar comandará a Guarda Municipal de Conquista.

“Nossa Guarda Municipal será eficiente, e terá o comando de um militar PM da reserva. Os agentes patrimoniais serão capacitados e receberão treinamento com especialistas, e acompanhamento psicológico”, disse o prefeito Herzem Gusmão a nossa reportagem, por telefone, direto de Brasília. Informações: Blog da Resenha Geral.

Aposentado tenta reencontrar amor da juventude e descobre filho de 65 anos

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Depois de tentar reencontrar um amor da juventude, Fernando Tolendall descobriu que teve um filho com a ex-namorada da década de 1960. Só após essa investigação, é que o aposentado de 87 anos conseguiu conhecer o filho Luiz Kurpan, de 65 anos, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O encontro aconteceu na segunda-feira (25).

“Eu nem imaginava. Ela nunca me falou nada. Eu não sabia nem que estava grávida”, disse o pai. O encontro, segundo Tolendall, foi possível por causa do amigo e policial federal João Gilberto Silva Cavalcante. Ele trabalha no escritório de inteligência do Ministério da Justiça e, a pedido do amigo, começou a procurar pela ex-namorada do aposentado.

Segundo Cavalcante, durante as investigações, ele descobriu que a ex-companheira morreu neste ano.  Mesmo assim o policial continuou as buscas, para tentar descobrir algo sobre a história da antiga paixão do amigo. Foi então, conforme Cavalcante, que chegaram até o filho de Tolendall.

Depois de perceber a semelhança do filho com a irmã do amigo, o policial ligou para Kurpan e combinou o encontro.

“Eu falei: ‘tem um senhor que conheceu sua família e queria muito reencontrar algum parente da Ana'”, relembrou da conversa ao telefone.

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sul da Bahia: PRF encerra ação que intensificou fiscalização de motocicletas

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Foto: Agência PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou nesta quinta-feira (21), mais uma etapa da Operação Cavalo de Aço. Concentrada em Gandu, Valença, Wenceslau Guimarães, Teolândia e Presidente Tancredo Neves, a operação teve o objetivo de intensificar a motocicletas.

Durante a execução das atividades, foram fiscalizados 254 veículos e 268 pessoas, lavrados 234 autos de infrações por irregularidades diversas, com destaque para o grande número de condutores de motocicletas que não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além disso, 117 testes de alcoolemias foram realizados e 53 veículos recolhidos. No combate à criminalidade, uma pessoa foi presa e um veículo com restrição de roubo/furto foi recuperado.

79º CIPM realiza Operação Distrito na zona rural dos municípios sob sua gestão

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Neste domingo dia (24) policiais militares da 79ª CIPM realizaram a operação Distrito em Poções, Bom Jesus da Serra, Anagé e Barra do Choça.

Na região de Poções, a guarnição esteve presente na Lagoa do João e Vassouras, onde participou da IX semana da Consciência Negra no Quilombo.

Em Bom Jesus da Serra, foram contemplados os seguintes distritos: Povoado do Bomfim Amianto, regiões da Arara, Jararaca, Mumbuca, Lagoa da Onça, Olho D’Agua e Lagoa do Boi e distrito de Água.

Em Anagé, as rondas foram direcionadas ao distrito de Lindo Horizonte.

Por fim, em Barra do Choça foram visitados, Cavada I e II, Alegria, Capão Verde e Pau Brasil.

Foram realizadas visitas em Pontos comerciais diversos, e residências de alguns moradores, além de abordagens a transeuntes e veículos, no intuito de prevenir ações delituosas. Populares se mostraram satisfeitos com as rondas realizadas, pois proporciona uma maior sensação de segurança na região.
Na oportunidade ainda a guarnição deixou o telefone da Polícia Militar com comerciantes e moradores da localidade.

? A FORÇA DO SUDOESTE NA CORRENTE DO BEM?

Operação integrada prende em AL, BA e PE suspeitos de assaltar bancos e carro-forte

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Uma operação integrada entre as polícias dos estados de Alagoas, Bahia e Pernambuco resultou, no final de semana, na prisão de seis pessoas que são suspeitas de envolvimento na explosão de um carro-forte e outros crimes em estados do Nordeste.

De acordo com o delegado da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic) da Polícia Civil de Alagoas, Fábio Costa, participaram da operação integrada equipes das Polícias Civis de Alagoas e Pernambuco, da Polícia Militar de Pernambuco e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Armas e explosivos foram achados com os presos — Foto: Divulgação/Deic-PC

“Investigadores da Seção Especial de Roubos a Bancos da Deic em conjunto com policiais civis da Bahia – Draco e Coordenadoria de Paulo Afonso – trabalharam na investigação por seis meses para identificar os assaltantes. O grupo é liderado pelo baiano Varnei Xavier dos Santos, que está foragido, e pelo presidiário José Salviano Arcoverde Neto, que de dentro do presídio organizava as ações do grupo que agia em Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe”, disse o delegado.

Na ocasião, foram realizadas prisões nas cidades de Delmiro Gouveia (AL), Paulo Afonso (BA) e Petrolina (PE) onde foram apreendidos quatro fuzis, três carabinas, três revólveres, uma pistola 9mm, dois coletes balísticos, cinco carros (sendo quatro roubados), vasta quantidade de explosivos, rádios comunicadores, balaclavas e trajes do exército. Fonte: G1 BAHIA.

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Aposentados começam a receber a partir desta segunda a 2ª parcela do 13º

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O pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25).

Os depósitos serão feitos até o dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do benefício de novembro, conforme o calendário oficial de 2019. Para aqueles que recebem benefícios acima de 1 salário mínimo, o pagamento começa no dia 2 de dezembro. Veja mais abaixo o calendário.

Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS.

Segundo a Previdência Social, para quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no site Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício.

A primeira parcela do 13º salário foi paga entre agosto e setembro. A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornou essa antecipação obrigatória.

Morre em Salvador quarta vítima do acidente com jatinho em Maraú

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Morreu na madrugada deste domingo (24), no Hospital Geral do Estado, em Salvador, a quarta vítima da queda de um jato executivo em Maraú. A informação foi confirmada pela assessoria da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Fernando Oliveira Silva, de 26 anos, estava internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da ala de queimados da unidade de saúde. Ele era a última vítima do acidente que ainda estava no HGE, já que os demais sobreviventes do acidente foram transferidos para hospitais de São Paulo na terça-feira (19).

O avião caiu na pista de pouso de um resort de luxo que está desativado. Além de Fernando, morreram por causa do acidente Maysa Marques Mussi, de 32 anos, Marcela Brandão Elias, de 37 anos (irmã de Maysa) e ex-piloto de Stock Car Tuka Rocha. Das quatro vítimas, apenas Marcela morreu no local do acidente. O piloto do avião teve alta médica na quarta-feira (20), seis dias após o acidente. Aires Napoleão, de 66 anos, teve 15% do corpo queimado e também estava internado no HGE. Ele foi o primeiro das vítimas a ter alta. G1/BA.

Jequié: Hospital Prado Valadares realiza primeira microcirurgia cerebral endoscópica

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                                 Foto: Divulgação

O Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, no sudoeste baiano, realizou a primeira microcirurgia cerebral endoscópica da região. O endoscópio permite que o neurocirurgião visualize os ventrículos cerebrais em um monitor instalado na sala de cirurgia. A microcâmera aumenta em dez vezes as imagens, permitindo guiar o médico durante o procedimento.

A equipe médica composta por Rogério Figueiredo e Ademar Ferreira (neurocirurgiões), Acácio Montino, Rogério Lafundes e Elio Boa Sorte (anestesistas) com o auxilio do instrumentador cirúrgico Ivan Jesus, realizou o procedimento em cerca de 30 minutos. A cirurgia foi considerada um sucesso e o paciente segue em observação. Para a diretora geral do HGPV, Polliana Leandro de Oliveira “a ampliação do hospital tem sido muito importante para nossa população que passou a ter acesso a uma série de serviços antes não ofertados”. A unidade tem qualificado a equipe para atender a região com eficácia.

Com capacidade total de 239 leitos, o hospital é referência para os 27 municípios da região de Jequié, com população superior a 600 mil habitantes, teve seu tamanho triplicado se tornando o maior hospital de interior do estado. O HGPV oferece emergência médica de alta e média complexidade 24h, atendendo nas especialidades de Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral, Psiquiatria, Neurocirurgia, Bucomaxilo, Traumato-Ortopedia, UTI adulto, Traumato-Ortopedia, além de Bioimagem.

Pescados da Bahia absorveram óleo das praias, mas estão livres de contaminação

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Ostras, caranguejos, siris e peixes da Bahia absorveram frações tóxicas das manchas de óleo que atingiram a costa baiana neste ano. O nível da contaminação, no entanto, está abaixo do nível de referência de risco estabelecido pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (Usepa), considerado internacionalmente como um limite aceitável para a presença das substâncias no corpo dos pescados.

O estudo foi realizado pelo Laboratório de Estudos do Petróleo (Lepetro) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e analisado por técnicos da Bahia Pesca. Foram 23 amostras de pescados coletados em 4 pontos de amostragem do Litoral Norte e 3 pontos de amostragens em Salvador e Região Metropolitana (RMS) para testar a qualidade e o nível de absorção do óleo.

O resultado apontou a existência de pelo menos 1 dos 16 Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPAs), fração tóxica do petróleo, em 100% das amostras. No entanto, todos os compostos se encontram abaixo dos níveis de referência estabelecidos pela Usepa.

O óleo encontrado nas praias é lipofílico, por essa razão é que se dissolve em gorduras, óleos vegetais e lipídios em geral, sendo absorvido por meio dos tecidos biológicos dos organismos marinhos. De acordo com a Usepa, os 16 compostos de HPAs são tóxicos, poluentes e possuem características cancerígenas.  (mais…)