Senado vota hoje crédito para micro e pequenas empresas

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                Foto: Reprodução/Agência Brasil

Foi adiada para esta sexta-feira (24), às 9h, a sessão remota do Senado que vai votar o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o motivo do adiamento da sessão é dar mais tempo aos senadores para analisarem o parecer da relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO). “Seria mais prudente a gente ter mais essas horas para aprovar um projeto que possa ser sancionado”, disse o presidente da Casa. A medida foi votada na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (22).

Alcolumbre é favorável ao projeto, que prevê a transferência de R$ 10,9 bilhões de crédito a serem pagos sob juros de 3,75% ao ano, “enquanto aplicados nas operações de crédito contratadas no âmbito do Pronampe”, conforme o texto em discussão. “Esses recursos vão assegurar os empregos, garantir a estabilidade econômica e dar segurança para os trabalhadores brasileiros nesse setor importante que o projeto de lei vai abarcar”.

A proposta é original do Senado, elaborada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC). Por isso, após a apreciação no plenário do Senado vai à sanção presidencial.

Na segunda-feira (27), como é de praxe, Alcolumbre faz reunião com líderes das legendas com representação no Senado, por meio de teleconferência, para estabelecer a agenda de votações da próxima semana. De acordo com ele, a intenção é votar propostas que tenham urgência e unificar projetos de lei que tenham similaridade com medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional.

 

Bolsonaro exonera diretor-geral da Polícia Federal em meio a possibilidade de saída de Moro

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Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O que era especulação na última quinta-feira (23) foi confirmado na manhã desta sexta-feira (24) com a confirmação da exoneração, publicada no Diário Oficial da União, do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

A demissão ocorre depois de ser ventilada a possibilidade do ministro da Justiça Sergio Moro pedir demissão por conta da mudança na Polícia Federal e por discordar da decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Após a decisão pela saída de Valeixo, Moro negocia um possível sucessor para a sua vaga de sua confiança, segundo informações do jornal Folha de São Paulo.

INSS começa a pagar hoje 13º salário de aposentados e pensionistas

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje  a pagar hoje (24) o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 24 de abril e 8 de maio, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio.

Em todo o país, 35,6 milhões de pessoas receberão o benefício de abril. O INSS injetará na economia R$ 71,7 bilhões. E 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões.

Por lei, pode receber direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual. Fonte: Agência Brasil.

Jequié: Postos reduzem preços de combustíveis após operação da Polícia e manifesto de consumidores

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Foi realizada na última quarta-feira (22), a operação da Polícia Civil de Jequié denominada de “Praetexo” que teve como foco a verificação dos preços cobrados nos postos de gasolina do município. Segundo nota divulgada pela Delegacia Territorial (DT), a polícia requisitou aos 36 postos de gasolina da cidade informações e documentos sobre a aquisição e venda de combustíveis, com a intenção de analisar, entre outras medidas, se as reduções realizadas pela Petrobras estão sendo repassadas ao consumidor.

Na noite da mesma quarta-feira (22), manifestantes realizaram uma carreata pelas ruas de Jequié contra os preços cobrados nas bombas dos postos. Os manifestantes afirmam que os postos de Jequié tabelam os preços dos combustíveis o que acaba com a concorrência que poderia gerar melhores valores para os consumidores. Na manhã desta quinta-feira (23), alguns postos da cidade apareceram com uma redução de até R$ 0,30 (trinta centavos) nas bombas de combustíveis. Informações: Jequié Repórter

Poções: Novo decreto municipal estabelece uso obrigatório de máscaras e abertura parcial do comércio

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Mesmo sem casos confirmados do novo coronavírus, o prefeito de Leandro Mascarenhas, baixou novo decreto que mantém o comércio funcionando parcialmente das 8 às 14 horas. Ainda de acordo com o decreto, fica proibido abertura de bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, ambulantes e derivados, dentre outros conforme decreto no link a baixo.  O novo decreto entrou em vigor nesta quinta-feira (23), a nova medida será válida até o dia 30 de abril.

Os estabelecimentos que continuarão abertos por fornecerem produtos e serviços básicos serão necessários limitar um número máximo de clientes. Além disso, os funcionários destes comércios terão que usar máscaras, luvas e orientarão os compradores para manterem distância mínima 1,5 m. Ainda de acordo o decreto, todos os clientes terão que está fazendo uso de máscaras para adentrar ao estabelecimento.   A feira livre municipal, além de limitar a vendedores e produtos da região, terá funcionamento das 5h até as 13h.

O decreto ainda torna obrigatório o uso de máscaras por toda população ao sair nas ruas por alguma necessidade. Informações: Portal panorama geral.

Veja decreto Aqui

Poções: Secretário de Saúde ameaça interditar a Lotérica e Caixa Econômica

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Fotos: Inácio Teixeira

Com o movimento normal do sistema bancário e o auxilio  social de 600 reais, orientado pelo governo federal com depósitos na caixa econômica, a agência 1435 de Poções amanheceu com uma fila de quase 500 metros, com pessoas amontoadas contrariando as normas e exigências do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde e do decreto municipal.

A desordem era tão grande que foi necessário o secretário de saúde Sr. Jorge Luis comparecer com a Polícia Militar e fiscal da vigilância sanitária, O secretário de saúde chegou a  ameaçar interditar a casa lotérica e a agência da caixa econômica, caso o distanciamento não fosse mantido.  Por sua vez, Sr. Igor gerente da caixa veio ao microfone anunciar a distribuição de alcool em gel e a reorganização da fila com senha e filtro no atendimento.  A foto é clara e mostra que quase nada foi resolvido e a aglomeração continuava na porta da instituição bancária.

 Por ser o pólo comercial e bancário da região, Poções recebe gente de  vários municípios, como é o caso de Adilson Dias, comerciante do Valentim, no município de Boa Nova, que chegou na fila as 05:30 da manhã e já encontrou muita gente na sua frente.

Caso parecido foi de Dona Marinalva de Jesus Santos, 42 anos que veio com seu banquinho e desde as  05:00 horas espera pacientemente para solicitar um novo cartão cidadão, porque o dela estava vencido.Vale informar que a caixa abre as 10:00 horas  e teve gente que chegou 03 da manhã e ainda não havia sido atendido. Informações: Inácio Teixeira

 

China decide inspecionar carga e atrasa entrega de 17 milhões de máscaras para o Brasil

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Enquanto o governo brasileiro espera um carregamento de máscaras da China, o governo chinês atrasou o cronograma de envio dos materiais. A China quer inspecionar um lote de cinco milhões de máscaras antes de enviar uma carga de 17 milhões de unidades para o Brasil.

Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, eles argumentam que precisam conferir a quantidade do material. Com isso, a entrega esperada para terça-feira (21) vai atrasar.

A nova previsão do Ministério da Infraestrutura é de que a inspeção seja feita ainda nesta quarta (22), com a liberação da carga para embarque. De acordo com a publicação, os aviões fretados pelo Brasil já estão no país asiático, à espera dos produtos para reforçar o combate à pandemia de coronavírus.

Brasil registra 166 mortes e quase 2.500 casos de coronavírus em 24h

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O Brasil registrou 2.498 casos de coronavírus nas últimas 24h, de acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (21). O país ainda teve 166 mortes. No cômputo geral, 43.079 casos confirmados da Covid-19, com 2.741 mortes óbitos. O índice de letalidade oscilou em 0,1% e voltou ao patamar de 6,4% em relação à última segunda-feira (20).

Além do comércio,futebol pressiona Doria. Pela volta dos jogos em maio

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O nome do governador está na boca dos dirigentes do futebol paulista. Se ele recuar em relação ao comércio e permitir a abertura de lojas, como está sendo pressionado a fazer, haverá reação imediata. A postura forte da Associação Comercial de São Paulo e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, exigindo a retomada das lojas, no dia 1º de maio, encheu de otimismo os dirigentes. Se Doria realmente ceder, e aceitar abrir o comércio, a exigência para a volta do futebol acontecerá, em conjunto.
Os grandes clubes estão sentindo o efeito de 40 dias parados. A suspensão do pagamento das parcelas do Paulista e do Brasileiro pela TV Globo; a falta de arrecadação, a desistência de inúmeros sócios-torcedores, a desistência de patrocinadores. Todos os fatores se juntaram para a exigência da volta mais rápida possível do futebol. Os jogadores também não suportam as reduções salariais, por conta da paralisação pela pandemia.
O jogador corintiano disse ontem na TV Bandeirantes, que o Corinthians vai trabalhar sério, está programado para voltar a treinar no logo no início de maio. Os dirigentes do Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos querem a volta do Paulista na segunda quinzena de maio. Os atletas corintianos estão sendo orientados para aprimorar o regime e os treinos leves nestes oito últimos dias de férias forçadas.