79ª CIPM realiza reunião com a equipe da Associação Amigos do Bichos (AAB) e do Centro de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência (CAMVI)

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Na tarde dessa quarta-feira (29), membros do CAMVI e da AAB se reuniram na sede da 79ª CIPM com o Major PM Lima Júnior, comandante da Unidade, para tratar sobre a implantação da Patrulha Preventiva no município de Poções, e combate aos crimes de maus tratos contra os animais.

No encontro, foram estabelecidas estratégias para implantar a Patrulha Preventiva, um programa da Unidade, de prevenção e combate à violência contra a mulher, que já foi lançado no município de Planalto, mas também agora será lançado, a partir de março de 2024, no município de Poções. Na oportunidade, foi debatido sobre a capacitação e treinamento da tropa para melhor lidar com o enfrentamento à violência contra mulher.

Outrossim, foram discutidas ações para proteger, prevenir e combater o abandono e os maus tratos aos animais, colocando em prática a efetiva parceria entre a Polícia Militar e a sociedade civil organizada.

Fizeram-se presentes no encontro: Carine Aguiar, advogada e Coordenadora do CAMVI, acompanhada da Vereadora Larissa Laranjeira, juntamente com Maurício Barbosa, Cristina Muniz e Samara Campo, representantes da AAB – Associação Amigos dos Bichos.

O comandante da 79ª CIPM, Major PM Lima Júnior, expressou gratidão pela visita e reforçou o compromisso conjunto no enfrentamento da violência contra mulheres, bem como no combate ao abandono e maus tratos a animais.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM

Presidente em exercício Geraldo Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios

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O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023. “O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados e municípios, durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.

Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28). Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. “Quanto mais nós descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”.

Justiça nega pedido de divórcio de Ana Hickmann com base na Lei Maria da Penha

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O juiz da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo negou o pedido de divórcio feito pela apresentadora Ana Hickmann com base na Lei Maria da Penha.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (29) pelo advogado Enio Martins Murad, responsável pela defesa de Alexandre Correa, marido de Ana Hickmann. Segundo ele, o pedido de divórcio litigioso será remetido à Vara de Família e Sucessões.

Ana registrou um Boletim de Ocorrência contra Alexandre no dia 11 deste mês. Ela o acusa de lesão corporal e violência doméstica. Segundo a apresentadora, Alexandre tentou atingi-la com uma cabeçada e fechou uma porta em seu braço. Ele nega as acusações.

O magistrado ressaltou que é “imprescindível” que a ação de divórcio tenha por fundamento a prática da violência doméstica ou familiar contra a mulher. Além disso, ele alega que o processo pode envolver eventuais discussões sobre o processo de guarda e visitas ao filho de 10 anos do casal, o que o Juízo especializado não poderia avaliar.

Brasil gera mais de 190 mil postos com carteira assinada em outubro

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Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em todas as unidades da Federação em quatro dos cinco grupamentos econômicos que constituem o levantamento. A exceção foi a Agricultura, que teve saldo negativo. Os números constam do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O saldo positivo de outubro resulta das 1.941.281 admissões e dos 1.750.915 desligamentos registrados no mês. Segundo o MTE, a maioria dos empregos formais foram criados nos setores de Serviços (109.939) e de Comércio (49.647).

Com o resultado acumulado do ano, o estoque total recuperado para o Caged ficou em 44.229.120 postos de trabalho formais. “O maior crescimento do emprego formal em outubro ocorreu no setor de Serviços, com um saldo de 109.939 postos, com destaque para Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que teve saldo positivo de 65.128 empregos”, informou por meio de nota o ministério. Ainda segundo a pasta, a segunda maior geração foi observada no setor de Comércio, com 49.647 postos de trabalho gerados no mês, “principalmente no comércio varejista de mercadorias, com predominância de supermercados (saldo positivo de 6.307 postos) e hipermercados (1.925), além dos artigos de vestuário (5.026)”, complementa o estudo.

O terceiro maior crescimento registrado foi na Indústria: saldo positivo de 20.954 novos postos com carteira assinada. O maior destaque ficou com o setor de fabricação de açúcar em bruto (1,5 mil) e fabricação de móveis, com saldo de 1.330. Já a Construção Civil teve saldo positivo de 11.480 empregos.

Desmatamento na Mata Atlântica cai em 59% nos primeiros oito meses de 2023

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Dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, divulgados nesta quarta-feira (29), apontam que o desmatamento do bioma caiu em 59% nos primeiros oito meses de 2023. Entre janeiro e agosto desde ano, o total da área derrubada foi de 9.126 hectares, enquanto em 2022 foram 22.240.

O levantamento ainda aponta que a queda no desmatamento da Mata Atlântica aconteceu em todos os 15 estados que têm parte do bioma. Na Bahia, houve uma diminuição de 4.265 hectares desmatados para 1.853.

Já em outros estados, como Minas Gerais, região com maior número de alertas, houve uma queda de mais de 60%, ao ir de 9.570 para 3.599 hectares desmatados. A pesquisa foi feita com uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica., a empresa de geotecnologia Arcplan e o MapBiomas, iniciativa do Observatório do Clima.

79ª CIPM promove Pedal Solidário

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A 79ª CIPM, em continuidade à Campanha Natal Solidário 2023, irá promover no dia 17 de dezembro, às 7h da manhã, na cidade de Barra do Choça, o “Pedal Solidário”.

O Objetivo do evento é arrecadar alimentos para montagem de cestas básicas que serão distribuídas para as famílias locais mais vulneráveis.

A campanha solidária conta com o apoio e parceria de empresas, grupos de pedal e comunidade local e as doações podem ser deixadas nos pontos de coleta (Pelotão da Polícia Militar, Barra Bike e J Bike).

Vamos unir forças e proporcionar um Natal repleto de gratidão, generosidade e paz para os moradores da cidade de Barra do Choça!

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM

Ministra da Saúde diz que governo avalia reparação para órfãos da pandemia de Covid-19

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que “existe possibilidade” de definir uma “reparação” a pessoas menores de 18 anos que perderam os pais em decorrência da pandemia de Covid-19.

A declaração foi feita na sexta-feira (24). De acordo com uma estimativa da Escola de Saúde Global de Harvard o Brasil é o segundo país do mundo com maior número de órfãos da Covid-19, cerca de 113 mil pessoas.

Nísia afirmou que exista uma “prospecção” dos menores de 18 anos impactados pela Covid, “sobretudo, que ficaram órfãos ou de pai e mãe”. “ Existe, sim, a preocupação do presidente Lula com essa reparação. Isso não é uma ação só da Saúde, naturalmente, tem que ser uma ação também de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Mas existe possibilidade”, disse.

Pessoas que adquiriram vício em redes sociais processam ‘gigantes da tecnologia’ nos EUA

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Centenas de famílias dos Estados Unidos estão processando quatro das maiores empresas de tecnologia do mundo. Segundo elas, conscientemente elas expõem crianças a conteúdos e produtos prejudiciais.

O processo contra a Meta — empresa proprietária de Facebook, Instagram, TikTok, Google e Snap Inc. (dona do Snapchat) — é um dos maiores já movidos no Vale do Silício. Os autores da ação judicial incluem famílias comuns e distritos escolares de várias partes dos Estados Unidos, que alegam que as plataformas são prejudiciais de forma intencional.

As empresas afirmam que as alegações que constam no processo, inclusive contendo casos de repercussão como o da adolescente britânica Molly Russell, de 14 anos, que cometeu suicídio, não são verdadeiras e que pretendem se defender vigorosamente.

Mais de 800 pessoas morreram atingidas por raios no Brasil nos últimos 10 anos, aponta Inpe

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Mais de 800 pessoas morreram atingidas por raios no Brasil nos últimos 10 anos, ou seja, entre 2013 e 2023. Os dados são de um levantamento inédito realizado pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os estados do Pará (88) e Amazonas (78) lideram o ranking organizado pelo estudo, que teve como objetivo analisar o impacto dos raios no país na última década. De acordo com a coordenação do Elat, o número de mortes provocadas por raios tem relação, principalmente, com três fatores, como número de raios e de pessoas na região, assim como com as informação e nível de conscientização da população em cada local.

Este último fator é determinante, segundo os pesquisadores. O Elat aponta ainda que as principais vítimas são pessoas em áreas abertas na zona rural (27%) e pessoas dentro de casa, em contato com objetos ligados a rede elétrica ou telefônica (24%).

PRF socorre mulher com sinais de agressão e rosto desfigurado em Vitória da Conquista

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) socorreu uma mulher que apresentava sinais de agressão e o rosto visivelmente desfigurado no município de Vitória da Conquista, sudoeste baiano. A ação aconteceu durante uma fiscalização rotineira por volta das 10h, na última sexta-feira (24), no km 830 da BR 116.

De acordo com as informações dos agentes, os policiais observaram a mulher caminhando ao longo da rodovia e, ao se aproximarem, constataram sua confusão mental e os diversos hematomas no rosto. Em estado físico debilitado, a vítima não conseguiu se comunicar com a equipe, evidenciando a gravidade da situação.

Diante do estado crítico da mulher, os PRFs solicitaram a unidade de resgate da Via Bahia para prestar atendimento emergencial. Após receber os primeiros cuidados, a vítima foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vitória da Conquista. Ela não portava nenhum documento o que impossibilitando sua identificação.