Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro


 

Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta crucial na modernização das relações contratuais de ingresso e progressão no serviço público – atualmente engessadas por legislações restritivas. 

Entrevistado de hoje (20) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, da EBC, o ministro relatou que acredita que a reforma administrativa terá uma evolução similar à reforma da Previdência, e acontecerá em observação às exigências da sociedade e às possibilidades políticas do Congresso Nacional – com quem, disse, o governo tem mantido constante diálogo.

“Procuramos uma forma de dar ao Estado brasileiro a possibilidade de se modernizar, de ter novas formas de contratação, de ter uma forma de ingresso no serviço público para atender demandas sazonais. São mecanismos muito difíceis na legislação vigente”, comentou.

Sobre possíveis receios de funcionários que já estão inseridos no atual sistema, o ministro afirmou que há uma diretriz do presidente Bolsonaro sobre o caso que guiará o debate: “não vamos mexer com que já está dentro, mas vamos flexibilizar para quem vai entrar.”

Ele disse ainda que há uma preocupação legítima com as pessoas que optaram por dedicar a vida ao funcionalismo público, que consiste em servir a sociedade através do trabalho no governo. “As pessoas não são peças, elas têm importância. Temos que valorizá-las, respeitá-las, tratá-las de forma digna. Sobretudo porque só chegamos aqui por causa daqueles que nos antecederam,” observou.

Oliveira afirmou ainda que acredita que o Congresso aperfeiçoará os termos da reforma administrativa, assim como foi feito com a reforma da Previdência, e que haverá consenso político baseado no momento em que vivemos.

“A população compreendeu a importância da reforma da Previdência. A mesma coisa ocorrerá com a reforma administrativa. A população precisa de um melhor serviço prestado, dando possibilidade para que o Estado brasileiro possa valorizar esses serviços sem onerar demais,” observou. (mais…)

Juiz eleitoral no interior tem papel de polícia durante as eleições


          Foto: Reprodução / Agência Brasil

Prender figuras políticas ou lideranças por crimes eleitorais e ajudar a reprimir excessos na disputa. O juiz Freddy Pitta Lima, membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), defendeu nesta quinta-feira (17) que o magistrado eleitoral e o Ministério Público local no interior deve agir como uma força policial durante as eleições.

“O juiz eleitoral e o Ministério Público local têm poder de polícia no interior, junto com a força policial. O juiz precisa apoiar o policial, que não tem as mesmas garantias da magistratura para atuar no processo eleitoral mais acirrado”, argumentou Pitta. “Se o policial não tiver a cobertura do juiz eleitoral no dia da eleição, ele pode ser preterido da cidade, ser transferido da cidade por fazer algo que não agrade alguém que está no poder”, completou.

O juiz participou de encontro promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para discutir as eleições de 2020 em meio a pandemia.

Pássaros silvestres são resgatados em situação de maus-tratos na BR 116 em Jequié


Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo o crime ambiental e no final da tarde de quarta-feira (16) resgatou dezenas de pássaros silvestres na BR-116, em Jequié. As aves silvestres estavam aprisionadas no porta-malas de um Voyage. Durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor e da passageira. Em seguida, os agentes realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista minuciosa no banco traseiro do carro, os policiais visualizaram gaiolas, além de uma certa quantidade de galinhas e galos, encobertos e amarrados, com restrição de movimento, privação de luz e sem circulação de ar, ensejando condições evidentes de maus-tratos.

Dada às circunstâncias, a equipe decidiu aprofundar a fiscalização e no porta-malas foram encontradas 38 aves silvestres, todas aprisionadas em gaiolas pequenas e em condições precárias de falta de higiene, sem água e ventilação. Uma das aves já estava morta. Foram encontradas também 39 gaiolas vazias e apetrechos. (mais…)

Poções: 79ª CIPM prende homem por crime de dano ao patrimônio material na zona rural


Na madrugada desta quinta-feira (17), policiais militares da 79ª CIPM prenderam um homem que destruía a casa da própria família na cidade de Poções.

Os militares realizavam rondas quando foram acionados pela CENOP (Central de Operações) para atenderem uma ocorrência de desentendimento familiar na zona rural.

Chegando ao local informado, a guarnição encontrou um indivíduo em cima da residência, arrancando as telhas e arremessando-as ao solo. Após um período de negociação, os policiais convenceram o homem a se entregar.

Diante dos fatos, o autor foi levado até a autoridade competente, para que as medidas judiciais fossem adotadas.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM
? A FORÇA DO SUDOESTE NA CORRENTE DO BEM ?

79ª CIPM prende homem pelo crime de tráfico de entorpecentes na cidade de Poções


Na madrugada desta quinta-feira (17), policiais militares da 79ª CIPM prenderam um homem que destruía a casa da própria família na cidade de Poções.

Os militares realizavam rondas quando foram acionados pela CENOP (Central de Operações) para atenderem uma ocorrência de desentendimento familiar na zona rural. Chegando ao local informado, a guarnição encontrou um indivíduo em cima da residência, arrancando as telhas e arremessando-as ao solo. Após um período de negociação, os policiais convenceram o homem a se entregar.

Diante dos fatos, o autor foi levado até a autoridade competente, para que as medidas judiciais fossem adotadas.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM

Poções: Conselho Tutelar divulga Relatório Semestral e Estatística de janeiro a julho 2020


Relatório Semestral do Conselho Tutelar de Poções/BA.

 Apresentação

   O Conselho Tutelar de Poções, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente; instituído por Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), vem tornar a público o presente relatório com informações referentes aos casos atendidos e atividades executadas no 1º Semestre do ano de 2020 pelo Conselho Tutelar do município de Poções/Bahia, para as entidades de atendimento do Sistema de Garantia de Direitos – SGD, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA, Delegacia de Policia, Ministério Público e Poder Judiciário que abrange a Comarca de Poções/Bahia, rede socioassistencial, sociedade civil e entidades que apresentarem interesse a informações relevantes sobre a situação da criança e do adolescente no município.

Objetivo Geral

       Atender os casos referentes aos direitos violados e/ou tipos de violência, referentes as criança e os adolescente que estão dentro do território municipal.

Objetivo específico

 

Estatística do Conselho Tutelar Poções/BA, no período compreendido de 11 de Janeiro de 2020 a 11 de Julho de 2020.

 

Negligência: 27
Abandono: 01
Violência física: 09
Abuso sexual (suspeitas) 10
Violência doméstica: 03
Solicitações de exames e remédios: 07
Trabalho infantil: 01
Conflito familiar e/ou com vizinhos: 23
Evasão escolar: 02
Rebeldia/ indisciplina/ ato Infracional: 12
Drogas e álcool (por parte de crianças e adolescentes): 05
Drogas e álcool (por parte dos genitores): 16
Solicitação de vagas escolares: 11
Orientações de guarda e pensão alimentícia: 22
Maus-tratos: 11
Orientações e requisições de registro civil: 09
Orientações sobre paternidade: 09
Vulnerabilidade econômica: 18
Exploração sexual: 01
Assédio Sexual 05
Automutilação 04
Adoção irregular: 01
Mendicância: 02
Alienação parental: 02
Desaparecimentos: 04
Denúncias do Disque 100: 06
Crianças institucionalizadas: 08
FICAI (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente) 01
Encaminhamento a Vigilância Sanitária 01
Violência Psicológica 01
Fuga 01

Colaborar para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção de violações;

Provocar o Sistema de Garantia de Direitos – SGD para promover campanhas educativas;

Divulgar as atribuições do Conselho Tutelar, bem como, o conhecimento sobre o marco legal do Estatuto da Criança e do Adolescente.

 Ações realizadas internas e externas

ü  Atendimentos de denúncias de direitos violados das crianças e dos adolescentes;

ü  Notificações aos genitores e/ou responsáveis legais;

ü  Participações em Campanhas Educativas;

ü  Participação na Semana de Combate ao Trabalho Infantil;

ü  Live Comemorativa dos 30 anos do ECA e dos 16 anos do Conselho Tutelar em Poções;

ü  Encaminhamentos para rede de atendimento do Sistema de Garantia de Direitos – SGD;

ü  Divulgação das atribuições do Conselho Tutelar;

ü  Participação em reuniões e palestras nas escolas;

ü  Realização de estudos de casos com o Sistema de Garantia de Direitos – SGD;

ü  Reuniões entre os membros do Conselho Tutelar;

ü  Fiscalização das entidades;

ü  Entre outros.  Informações: Marcos Nunes / https://ctpocoes.blogspot.com

Boa Nova: Policiais da 79ª CIPM apreenderam 03 (três) bovinos abatidos em ação contra o abate clandestino de gado


Na manhã desta quinta-feira (17), policiais militares da 79ª CIPM prestaram apoio aos fiscais da ADAB numa ação contra o abate clandestino de gado bovino na cidade de Boa Nova.

Os militares foram solicitados por uma equipe da ADAB para prestarem apoio na verificação de uma denúncia de abate clandestino de gado na zona rural do município. No local indicado, os fiscais autuaram o responsável e em seguida apreenderam 03 (três) bovinos abatidos e fracionados.

Fonte: 79ªCIPM, ASCOM

Doze pessoas são presas por furto de energia elétrica na Bahia e mais três estados


Uma operação da Polícia Civil (PC) prendeu 12 pessoas nesta terça-feira, 15, envolvidas com desvios milionários de energia elétrica na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.

De acordo com a PC, no total, 23 empreendimentos de setores produtivos situados nos estados foram alvos da ação. A operação recuperou mais de 3,5 milhões quilowatts-hora (kWh) de energia.

Na Bahia, estado que concentra a maioria dos alvos da operação, os peritos criminais e agentes da Polícia Civil do Estado identificaram, com o apoio técnico da Neoenergia – grupo que subsidia a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), furto de energia em 12 propriedades como grandes fazendas de irrigação e plantação de café e cultivo de camarão nos municípios de Juazeiro, Valença, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso e Senhor do Bomfim.

As equipes desativaram redes elétricas construídas clandestinamente e recuperaram 2,3 milhão de kWh de energia, equivalente ao consumo de energia de 20 mil residências durante um mês inteiro. Cinco pessoas foram autuadas em flagrante e encaminhadas à delegacia.

Outros estados (mais…)

Médicos não voltam às agências, e INSS suspende perícias agendadas


Todas as perícias médicas agendadas para os próximos dias estão suspensas, sem data definida para a volta, segundo informado hoje pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão vem após o anúncio da ANPM (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) de que os médicos não voltariam a fazer atendimentos presenciais por falta de segurança.

“A Perícia Médica Federal, ligada à Secretária Especial de Previdência e Trabalho, demandou adequações nas salas de perícias das agências do INSS para retornar à atividade presencial”, justificou o INSS em nota. “Destacamos que, o segurado que tinha agendamento para avaliação pericial, deve desconsiderar e proceder com a remarcação pelo Meu INSS e telefone 135.” O órgão não informou quando as perícias serão retomadas, mas explicou que as inspeções nas agências serão feitas em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Transporte intermunicipal é liberado em 303 municípios baianos; em Poções continua suspenso


Foto: A7 Produtora

 

Cidades inseridas em macrorregiões de saúde que apresentaram redução na taxa de contaminação e de ocupação de leitos para o tratamento da Covid-19 tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado nesta segunda-feira (14). Anunciada pelo governador Rui Costa, em coletiva de imprensa virtual promovida no final da manhã, a flexibilização está inserida no decreto estadual n° 19.586, que segue proibindo a realização de eventos com mais de 100 de pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia.

O documento era válido até este domingo (13) e foi prorrogado por mais 15 dias, mantendo-se em vigor até 27 de setembro, como lembra o governador. “A flexibilização do transporte, com a utilização de máscara por todos, é uma evolução, uma resposta positiva em relação à queda nas taxas de contaminação das diferentes macrorregiões. A liberação do transporte intermunicipal, assim como a que havíamos promovido para as cidades até 100 quilômetros distantes da capital, tem como premissa básica a preservação da saúde e vida das pessoas, um compromisso que reafirmo e do qual não abro mão”, destacou Rui.

Das nove macrorregiões de Saúde, seis estão enquadradas no critério adotado pelo Estado para a liberação, totalizando 303 cidades com o transporte coletivo intermunicipal restabelecido. Apenas as macrorregiões Extremo Sul, Sul e parte da região Sudoeste seguem com restrições, somando 114 cidades com terminais rodoviários fechados. “De todas as regiões, estas são as que seguem com números mais altos. Se observarmos índices mais animadores, poderemos liberar o transporte nesses territórios também”, explicou.

O governador lembrou ainda que as liberações podem ser revistas, caso haja um reflexo negativo nos números. “Quando esta prorrogação estiver perto do final, será feita uma nova análise do cenário para manter ou alterar as regras contidas no decreto, inclusive a suspensão do transporte intermunicipal”, alertou.

Já o transporte metropolitano semiurbano – aquele com características operacionais típicas de transporte urbano, mas que transpõe os limites de perímetros urbanos, em áreas metropolitanas e aglomerações urbanas – está liberado em todos os 417 municípios baianos.

Além das aulas, o decreto n° 19.586 proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Confira a lista dos municípios com transporte coletivo intermunicipal liberado:

Abaíra
Abaré
Acajutiba
Adustina
Água Fria
Alagoinhas
Amargosa
Amélia Rodrigues
América Dourada
Anagé
Andaraí
Andorinha
Angical
Anguera
Antas
Antônio Cardoso
Antônio Gonçalves
Aporá
Araçás
Aracatu
Araci
Aramari
Aratuípe
Baianópolis
Baixa Grande
Banzaê
Barra
Barra da Estiva
Barra do Choça
Barra do Mendes
Barreiras
Barro Alto
Barrocas
Belo Campo
Biritinga
Boa Vista do Tupim
Bom Jesus da Lapa
Bom Jesus da Serra
Boninal
Bonito
Boquira
Botuporã
Brejolândia
Brotas de Macaúbas
Buritirama
Cabaceiras do Paraguaçu
Cachoeira
Caém
Cafarnaum
Cairu
Caldeirão Grande
Camaçari
Campo Alegre de Lourdes
Campo Formoso
Canápolis
Canarana
Candeal
Candeias
Cansanção
Canudos
Capela do Alto Alegre
Capim Grosso
Caraíbas
Cardeal da Silva
Carinhanha
Casa Nova
Castro Alves
Catolândia
Catu
Caturama
Central
Chorrochó
Cícero Dantas
Cipó
Cocos
Conceição da Feira
Conceição do Almeida
Conceição do Coité
Conceição do Jacuípe
Conde
Contendas do Sincorá
Coração de Maria
Coribe
Coronel João Sá
Correntina
Cotegipe
Cravolândia
Crisópolis
Cristópolis
Cruz das Almas
Curaçá
Dias d’Ávila
Dom Basílio
Dom Macedo Costa
Elísio Medrado
Entre Rios
Érico Cardoso
Esplanada
Euclides da Cunha
Fátima
Feira da Mata
Feira de Santana
Filadélfia
Formosa do Rio Preto
Gavião
Gentio do Ouro
Glória
Governador Mangabeira
Guajeru
Heliópolis
Iaçu
Ibicoara
Ibipeba
Ibipitanga
Ibiquera
Ibitiara
Ibititá
Ibotirama
Ichu
Igaporã
Inhambupe
Ipecaetá
Ipirá
Ipupiara
Iraquara
Irará
Irecê
Itaberaba
Itaetê
Itaguaçu da Bahia
Itanagra
Itaparica
Itapicuru
Itatim
Itiúba
Ituaçu
Iuiu
Jaborandi
Jacobina
Jaguaquara
Jaguarari
Jaguaripe
Jandaíra
Jequié
Jeremoabo
Jiquiriçá
João Dourado
Juazeiro
Jussara
Jussiape
Lafaiete Coutinho
Lagoa Real
Laje
Lajedinho
Lajedo do Tabocal
Lamarão
Lapão
Lauro de Freitas
Lençóis
Licínio de Almeida
Livramento de Nossa Senhora
Luís Eduardo Magalhães
Macajuba
Macaúbas
Macururé
Madre de Deus
Mairi
Malhada
Mansidão
Maracás
Maragogipe
Marcionílio Souza
Mata de São João
Matina
Miguel Calmon
Milagres
Mirangaba
Monte Santo
Morpará
Morro do Chapéu
Mucugê
Mulungu do Morro
Mundo Novo
Muniz Ferreira
Muquém do São Francisco
Muritiba
Mutuípe
Nazaré
Nilo Peçanha
Nordestina
Nova Fátima
Nova Ibiá
Nova Redenção
Nova Soure
Novo Horizonte
Novo Triunfo
Olindina
Oliveira dos Brejinhos
Ouriçangas
Ourolândia
Palmeiras
Paramirim
Paratinga
Paripiranga
Paulo Afonso
Pé de Serra
Pedrão
Pedro Alexandre
Piatã
Pilão Arcado
Pindobaçu
Pintadas
Piraí do Norte
Piripá
Piritiba
Planaltino
Pojuca
Ponto Novo
Presidente Dutra
Presidente Tancredo Neves
Queimadas
Quijingue
Quixabeira
Rafael Jambeiro
Remanso
Retirolândia
Riachão das Neves
Riachão do Jacuípe
Riacho de Santana
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Rio de Contas
Rio do Pires
Rio Real
Rodelas
Ruy Barbosa
Salinas da Margarida
Salvador
Santa Bárbara
Santa Brígida
Santa Inês
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santa Teresinha
Santaluz
Santana
Santanópolis
Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus
Santo Estêvão
São Desidério
São Domingos
São Felipe
São Félix
São Félix do Coribe
São Francisco do Conde
São Gabriel
São Gonçalo dos Campos
São José do Jacuípe
São Miguel das Matas
São Sebastião do Passé
Sapeaçu
Sátiro Dias
Saubara
Saúde
Seabra
Senhor do Bonfim
Sento Sé
Serra do Ramalho
Serra Dourada
Serra Preta
Serrinha
Serrolândia
Simões Filho
Sítio do Mato
Sítio do Quinto
Sobradinho
Souto Soares
Tabocas do Brejo Velho
Tanque Novo
Tanquinho
Taperoá
Tapiramutá
Teodoro Sampaio
Teofilândia
Teolândia
Terra Nova
Tucano
Uauá
Ubaíra
Uibaí
Umburanas
Utinga
Valença
Valente
Várzea da Roça
Várzea do Poço
Várzea Nova
Varzedo
Vera Cruz
Wagner
Wanderley
Xique-Xique

Confira a lista de cidades com transporte intermunicipal suspenso:

Aiquara
Alcobaça
Almadina
Apuarema
Arataca
Aurelino Leal
Barra do Rocha
Barro Preto
Belmonte
Boa Nova
Brejões
Brumado
Buerarema
Caatiba
Caculé
Caetanos
Caetité
Camacã
Camamu
Canavieiras
Candiba
Cândido Sales
Caravelas
Coaraci
Condeúba
Cordeiros
Dário Meira
Encruzilhada
Eunápolis
Firmino Alves
Floresta Azul
Gandu
Gongogi
Guanambi
Guaratinga
Ibiassucê
Ibicaraí
Ibicuí
Ibirapitanga
Ibirapuã
Ibirataia
Igrapiúna
Iguaí
Ilhéus
Ipiaú
Irajuba
Iramaia
Itabela
Itabuna
Itacaré
Itagi
Itagibá
Itagimirim
Itaju do Colônia
Itajuípe
Itamaraju
Itamari
Itambé
Itanhém
Itapé
Itapebi
Itapetinga
Itapitanga
Itaquara
Itarantim
Itiruçu
Itororó
Ituberá
Jacaraci
Jitaúna
Jucuruçu
Jussari
Lajedão
Macarani
Maetinga
Maiquinique
Malhada de Pedras
Manoel Vitorino
Maraú
Mascote
Medeiros Neto
Mirante
Mortugaba
Mucuri
Nova Canaã
Nova Itarana
Nova Viçosa
Palmas de Monte Alto
Pau Brasil
Pindaí
Planalto
Poções
Porto Seguro
Potiraguá
Prado
Presidente Jânio Quadros
Ribeirão do Largo
Rio do Antônio
Santa Cruz Cabrália
Santa Cruz da Vitória
Santa Luzia
São José da Vitória
Sebastião Laranjeiras
Tanhaçu
Teixeira de Freitas
Tremedal
Ubaitaba
Ubatã
Una
Urandi
Uruçuca
Vereda
Vitória da Conquista
Wenceslau Guimarães          Fonte: AGERBA