PRF apreende mais de R$ 600 mil em celulares e eletrônicos na BR-116

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A Polícia Rodoviária Federal apreendeu R$ 620 mil em celulares e eletrônicos durante uma fiscalização em um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo (SP) x Natal (RN) na manhã deste domingo, 27, na BR-116, trecho da  cidade de Vitória da Conquista.

De acordo com a PRF-BA, dois homens foram apontados como responsáveis pelo transporte da carga, alocada em duas caixas dentro do compartimento do veículo. A fiscalização foi realizada na altura do km 830 da rodovia.

Nas caixas foram encontrados: 38 celulares iPhone, modelo 12 Pro Max; 6 celulares iPhone, modelo XR; 3 IPAD; 13 Relógios Apple Watch, série 3; 35 Relógios Apple Watch, série 6; 15 Fones Air Pods; 10 Fones Air Pods PRO e 10 carregadores USB sem documentação comprobatória.

O material apreendido foi levado para a Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais. Fonte: PRF

SP: Câmara aprova projeto de auxílio-aluguel e acolhimento para mulheres violentadas na pandemia

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Um projeto de lei da Bancada Feminista do PSOL, que prevê acesso facilitado ao auxílio-aluguel e ao acolhimento emergencial para mulheres em situação de violência durante a pandemia, foi aprovado pela Câmara de São Paulo.

A matéria aprovada estima o pagamento de auxílio-aluguel sem exigência de apresentação de boletim de ocorrência ou de medida protetiva judicial, além de criar uma central de vagas de acolhimento emergencial para agilizar o processo e não prolongar a permanência da mulher junto ao agressor.

Agora, o texto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP). Caso seja sancionado, a Secretaria de Assistência Social deverá criar uma central de vagas para solicitação imediata, que deverão ser destinadas ao acolhimento emergencial das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Onze partidos se reúnem em videoconferência e se colocam contra voto impresso

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Urna Eletrônica

Presidentes de onze partidos participaram de uma videoconferência no sábado (26) para debater sobre o sistema eleitoral brasileiro, que tem recebidos ataque por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No encontro, todos os presentes se colocaram contra a proposta de mudança para voto impresso e disseram confiar no atual sistema de votação, bem como na apuração.

Participaram da videoconferência os presidentes do PSDB, MDB, PP, DEM, Solidariedade, PL, PSL, Cidadania, Republicanos, PSD e Avante. A ideia é aumentar o número de partidos na defesa da manutenção do modelo de agora.

À Folha de S.Paulo, o deputado Paulinho da Força, presidente do Solidarierade, disse que “o mais importante do encontro foi juntar partidos mais à esquerda e mais à direita, todos eles contra o voto impresso”.

“Todos confiando no sistema atual, lógico que com a garantia de transparência nem fraude no sistema. Foi importante os partidos todos esses terem se posicionado em defesa do atual sistema. Isso definitivamente mata o assunto na Câmara. Esses partidos representam mais de 2/3 da Casa. Acho que o assunto vai ser enterrado”, declarou.

Em Poções: Polícia Militar prende homem por dirigir embriagado

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Na manhã desta sexta-feira (25), policiais militares da 79ª CIPM prenderam motorista alcoolizado na cidade de Poções.

Os militares realizavam rondas de rotina quando foram acionados pela CENOP (Central de Operações) para verificar uma denúncia de direção perigosa. Imediatamente a guarnição deslocou-se para a Rua Timóteo Gonçalves da Costa, onde visualizou o automóvel Fiat Idea transitando a via em zigue-zague.

Feito o acompanhamento e abordagem, os policiais perceberam que o condutor apresentava evidentes sinais de embriaguez. Por este motivo, encaminharam-no para que fosse realizado o exame de alcoolemia.

Constatado o estado de embriaguez, o autor foi conduzido e apresentado à autoridade policial competente para que as medidas judiciais fossem adotadas. Fonte: 79ªCIPM

Vereador de 33 anos morre por Covid-19 em cidade da Chapada Diamantina

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O vereador da cidade de Iraquara, José Almir Lopes (PSB), morreu na última quinta-feira (24) por complicações da Covid-19. Conhecido como Almir de Livan, o político tinha 33 anos e, antes de ingressar na vida pública, era agricultor. Ele foi eleito com 447 votos, sendo o nono mais votado, de um total de 11 vereadores eleitos.

A prefeitura da cidade, localizada na Chapada Diamantina, decretou luto oficial de três dias pela morte de Almir. Em nota, disseram que Almir “foi um jovem que trouxe muita alegria e contribuição no início do seu trabalho em nosso município, e infelizmente foi mais uma vítima da Covid-19”.

Estrangeiros de três países seguem proibidos de entrarem no Brasil devido a pandemia

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Foto: Divulgação/Assessoria

O governo federal prorrogou a proibição de estrangeiros com origem ou passagem pela África do Sul, Índia e Reino Unido. Em uma nova determinação publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). A medida foi adotada em razão das novas variantes do coronavírus.

Desde dezembro do ano passado o Brasil adota restrições para passageiros vindos do Reino Unido. Já para a África do Sul iniciou em janeiro e para Índia, em maio.

No entanto, a portaria esclarece que as restrições não se aplicam a brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro. *Merto 1

Operação da polícia prende 380 envolvidos no tráfico de drogas na Bahia em junho

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Foto: Divulgação

A Polícia Civil prendeu, entre os dias 1º e 24 de junho, 380 pessoas envolvidas no tráfico de drogas na Bahia. Além das prisões, foram apreendidas, na Operação Narco Brasil, 354 quilos de substâncias ilícitas no estado. A força-tarefa conta com 250 policiais civis e visa minimizar a violência na Bahia. “O tráfico de drogas é um crime que impulsiona outros, a exemplo dos homicídios, formação de grupos criminosos, além dos crimes contra o patrimônio.

Estes resultados da Narco Brasil representam o enfraquecimento da criminalidade e o fortalecimento da ordem social em nosso estado”, explica a Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito. Deflagrada pelo  Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação também apreendeu 90 armas de fogo, cumpriu 61 mandados de busca e apreensão, além de 149 inquéritos dos 295 instaurados.

Covid-19 em Poções: 223 suspeitos aguardando exame; 04 novos casos em 24 horas

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Poções registrou, até esta quinta-feira (24/06), o total de 3176 casos confirmados da Covid-19. Destes, 3042 estão recuperados e 65 continuam em recuperação.
No momento, são investigados outros 223 casos notificados como suspeitos. Desde o início da pandemia, foram registradas 69 mortes por complicações causadas pela doença no município.
A Prefeitura de Poções reitera à população que continue com os cuidados de prevenção, fazendo o uso da máscara, a higiene das mãos e evitando aglomeração.
Fonte: DECOM-PMP

Senado aprova suspensão de despejo de imóveis alugados

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Por Marcelo Brandão

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 ações de despejo em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprovação ocorreu com um placar de 38 votos favoráveis e 36 contrários. O projeto volta à Câmara dos Deputados.

O projeto, segundo o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), se limita a resguardar os inquilinos de baixa renda. Os imóveis incluídos no projeto se limitam àqueles cujo aluguel tem valor de, no máximo, R$ 600. A suspensão de despejo não se aplicará quando ficar provado que a renda proveniente do aluguel é a única fonte de renda para o proprietário. O projeto também exige do locatário que demonstre a alteração da situação econômico-financeira e a incapacidade de pagamento em prejuízo da subsistência familiar.

No caso de imóveis comerciais, o locatário deverá provar que não está havendo atividade comercial e que, portanto, não está lucrando. Para esse tipo de imóvel, o valor máximo do aluguel contemplado pelo projeto é de R$ 1,2 mil.

Para os críticos do projeto, o texto ataca o direito de propriedade e interfere na relação contratual entre proprietário e inquilino. “Se quiserem apresentar um projeto de auxílio de R$ 600 [para aqueles] que não conseguem pagar aluguel, contem comigo. Mas interferência na livre iniciativa, o direito de propriedade, eu voto contra”, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Os defensores do texto entendem que existe um caráter humanitário no teor do PL e que o projeto protege apenas as famílias mais vulneráveis, aquelas famílias que perderam, em virtude da pandemia, parte da pouca renda que tinham.

“O projeto busca apenas evitar que pessoas sejam despejadas, jogadas ao relento”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador disse ainda que países como Estados Unidos, Portugal, França e Itália adotam políticas semelhantes.

Os críticos ao projeto conseguiram, no entanto, aprovar uma alteração no texto, excluindo imóveis rurais do seu escopo. Por causa dessa alteração, o texto volta para nova análise dos deputados. A Câmara é a Casa de origem do projeto.

INSS começa a pagar 2ª parcela do 13º salário de aposentados nesta 5ª

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Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começarão a receber a segunda parcela do 13º salário nesta quinta-feira (24). O calendário de pagamento segue até o dia 7 de julho. Os primeiros contemplados com a antecipação do pagamento do abono salárial serão os segurados com o final do benefício terminado em “1” e que ganham até um salário mínimo (R$ 1.100).

Para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo, o pagamento inicia em 1º de julho para benefícios com finais em “1” e “6” (confira o calendário completo abaixo). Normalmente, o crédito ocorre em agosto e novembro. No entanto, o governo decidiu antecipar a primeira e a segunda parcelas do abono para combater os impactos da pandemia de covid-19 e estimular uma retomada mais rápida da economia.

Segundo o INSS, 31 milhões de segurados neceberão a primeira parcela do abono, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. Com isso, a folha de pagamentos de maio injetará na economia R$ 76,3 bilhões.

Antecipação foi anunciada em maio.  O decreto que regulamenta a antecipação foi publicado no dia 5 de maio, no Diário Oficial da União. “A medida é muito relevante pois permite injetar na economia cerca de R$ 52,7 bilhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários da Previdência Social neste momento de enfrentamento da pandemia”, destacou na época o secretário de Previdência, Narlon Nogueira.
A antecipação, de acordo com o INSS, não trará impacto orçamentário, já que haverá somente a alteração da data de pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.