Em um novo decreto publicado a versão online do Diário Oficial do Estado deste sábado (11), o Governo da Bahia libera eventos para até mil pessoas com exigência de certificado de vacinação. Dessa forma estão autorizados, até o dia 21 de setembro de 2021, a realização de eventos com venda de ingressos respeitando o limite de público.
Para a realização destes eventos, todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, devem comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única, apresentando o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido através do aplicativo “CONECTE SUS” do Ministério da Saúde. O aplicativo para celular pode ser baixado gratuitamente nas lojas App Store e Play Store, para usuários dos sistemas iOs e Android, respectivamente.
Com o decreto, também estão autorizadas a realização de cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins.
Também estão permitidos o funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e teatros. Os museus, parques de exposições e afins poderão funcionar garantindo o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, sendo proibida a realização de excursões. Fica autorizado também o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação máxima de 75% da capacidade do local. Atualmente, a taxa de ocupação de UTI Adulto na Bahia está em 30%, enquanto que a UTI Pediátrica está em 59%. Enquanto que a taxa de ocupação da Enfermaria Adulto está em 23% e da Pediátrica, está em 42%.
O governo federal divulgou no início da manhã desta sexta-feira (10) que não há mais bloqueios em rodovias federais por parte de caminhoneiros. Segundo informe mais recente do Ministério da Infraestrutura, feito com base em informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal), às 7h30 havia alguns pontos de concentração de manifestantes, que caíram 45% desde a noite de quinta-feira (9), e se resumiam a três estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia.
As informações constam em informe do Ministério da Infraestrutura, feito com base em informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
“Nos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santos e Paraná não há mais qualquer ponto de retenção na malha federal. Há aglomerações sem prejuízo ao livre fluxo de veículos no Mato Grosso e no Pará”, diz o boletim do ministério.
Desde a noite de quarta, quando o protesto começou, o governo está mobilizado para convencer os caminhoneiros a liberar as rodovias ao redor do país. A categoria iniciou as manifestações para apoiar o presidente Jair Bolsonaro e criticar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
O movimento, porém, não é apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, que chegou a enviar na madrugada de ontem um áudio aos caminhoneiros para pedir o fim dos bloqueios. A CNT (Confederação Nacional do Transporte), que representa empresas do setor, também negou apoio à greve.
O governo teme que a paralisação possa se estender e comprometer ainda mais a economia. Ontem, o IBGE divulgou o novo índice da inflação oficial (IPCA), que avançou 0,87% em agosto, maior alta para o mês em 21 anos.
Bolsonaro disse nesta quinta-feira, em sua live semanal, que alguns bloqueios devem se manter até o próximo domingo (12). O chefe do executivo federal se reuniu com lideranças do movimento durante a tarde para desmobilizar as manifestações.
“Estive hoje à tarde, com 12 pessoas, a maioria caminhoneiros. Falaram que iam manter o movimento até o domingo. É um direito deles. Eu não influencio nessa área. Fui bem claro. Se passar de domingo, passa a ter problemas seríssimos na economia, aumenta a inflação”, relatou.
Mais de 2,21 milhões de trabalhadores informais nascidos em maio já podem sacar ou transferir o dinheiro da 5ª parcela do auxílio emergencial a partir desta sexta-feira (10). Os valores, que totalizam R$ 457,8 milhões, foram depositados em conta poupança digital para este grupo no dia 25 de agosto.
Até agora, o dinheiro só podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Além disso, são permitidas transferências instantâneas entre bancos via Pix (exceto para contas de mesma titularidade).
A série de autorizações de retirada da quinta parcela, a primeira das três extras anunciadas pelo governo federal, se encerrará com a liberação para os nascidos em dezembro, no dia 20 (veja abaixo o calendário completo).
Tiago Leifert vai deixar a TV Globo após o “The Voice Brasil”, anunciou a emissora na quinta-feira (9). “Tiago Leifert irá se despedir da Globo, após 15 anos de uma parceria feliz e bem-sucedida”, informou a empresa, por meio de comunicado. Ele vai apresentar o “The Voice” até 23 de dezembro. Os novos apresentadores das próximas edições do “BBB” e do “‘Voice” ainda serão definidos. Leifert nasceu em São Paulo no dia 22 de maio de 1980. Ele entrou na Globo em 2008 e já comandou programas como “Central da Copa”, “Globo Esporte”, “The Voice Brasil” e “The Voice Kids Brasil”. Desde 2017, apresentava o “Big Brother Brasil”. Em junho de 2021, com a saída de Faustão, ele assumiu as tardes de domingo da TV Globo até a estreia de Luciano Huck. Leifert comandou o “Super dança dos famosos”.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta quinta-feira (9), denúncia formulada contra o ex-prefeito de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo, em razão de irregularidades na concessão de diárias em favor do servidor municipal Marcos Vinícius Silva Oliveira, nos exercícios de 2018 e 2019. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$14.500,00, com recursos pessoais, referente à quantia paga indevidamente. O gestor também foi multado em R$3 mil.
A denúncia foi formulada por vereadores do município de Barra do Choça, que questionaram a legalidade do pagamento de 84 diárias ao servidor, totalizando despesas no montante de R$14.500,00. De acordo com o portal da transparência da prefeitura, foram concedidas:
– 27 diárias, no período de 03/10/2018 a 01/11/2018 (29 dias);
– 30 diárias, no período de 03/04/2019 a 30/04/2019 (27 dias);
– e 27 diárias, no período de 03/07/2019 a 31/07/2019 (28 dias).
O conselheiro José Alfredo revelou em seu voto que, mesmo notificado, o ex-prefeito Adiodato José de Araújo manteve-se inerte, “não tendo apresentado quaisquer esclarecimentos ou comprovações no sentido da regularidade dos atos que praticara”.
Desta forma, foi concluída a irregularidade dos pagamentos, vez que não foram apresentados pelo gestor as justificativas, objetivos ou detalhamentos atinentes a concessão dessas 84 diárias. E acrescentou, que nos registros do sistema informatizado sequer consta qual o deslocamento e eventuais objetivos de interesse público que justificassem os gastos.
Além disso, destacou como indício de irregularidade, o fato de que no mês de abril de 2019, ou seja, de 03/04/2019 a 30/04/2019 (27 dias), foram concedidas 30 diárias, ou seja, “ilustra lapso temporal inferior ao número de diárias concedidas, demonstrando excesso de percebimento destas, o que ratifica a procedência da denúncia efetuada”.
O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino, opinou pela procedência do feito, com aplicação de multa ao gestor responsável e imputação de débito, com ressarcimento ao erário do dano causado. Recomendou, ainda, a representação ao Ministério Público Estadual, haja vista, no seu entendimento, “a prática de ato de improbidade administrativa”. ASCOM/TCM-BA
Com o investimento superior a R$ 29,1 milhões, a Policlínica Regional de Saúde em Serrinha será a 21ª unidade inaugurada pelo Estado. O governador Rui Costa, acompanhado da secretária estadual em exercício, Tereza Paim, entregam o equipamento na próxima segunda-feira (13).
De acordo com a secretária em exercício Tereza Paim, as policlínicas são construídas em locais estratégicos, descentralizando a assistência e permitindo que o cidadão passe a ter acesso aos serviços de saúde perto de casa.
“As policlínicas ofertam consultas médicas em até 18 especialidades e realizam exames de alta complexidade, como tomografia, ressonância, mamografia, endoscopia, dentre outros. Conseguimos assim, fornecer resolutividade à Atenção Primária, evitando o agravamento de doenças em virtude da falta de acompanhamento adequado”, afirma.
A secretária em exercício ressalta ainda que as Policlínicas não são unidades de atendimento com portas abertas. “Todas as consultas e exames são feitos através de um agendamento prévio, que deve ser realizado pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados. Ou seja, as unidades receberão pacientes já passaram por algum posto de saúde e que possuem encaminhamento para uma unidade especializada”, destaca Tereza Paim.
