ICMS dos combustíveis é zerado e gasolina pode ser tabelada em R$ 5

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                         Combustível em posto de gasolina

A alta no preço dos combustíveis foi um dos maiores destaques deste ano. Isso porque não somente a gasolina passou por inúmeros reajustes como também o diesel e o álcool foram impactados diretamente com uma subida sem freios nos seus respectivos preços.

Assim, para tentar amenizar o aumento no preço dos combustíveis o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária optou por zerar o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide no valor dos combustíveis no país.

A decisão do Confaz congela a incidência do tributo em todos os estados brasileiros, inclusive no Distrito Federal. A mudança já está valendo e foi aplicada no dia 1º de novembro onde deverá congelar a incidência do ICMS até o dia 31 de janeiro de 2022.

Gasolina vai baratear com o ICMS zerado?

Muitos acreditam que o maior gargalo para a alta no preço dos combustíveis é o ICMS, no entanto, é importante esclarecer que existem outros fatores que contribuem para a alta no preço dos combustíveis.

Assim, é preciso entender que a valorização do dólar frente a desvalorização do real tem um grande impacto no valor cobrado nos postos de combustíveis, tendo em vista que a comercialização do barril de petróleo acompanha o mercado internacional.

Ademais, com uma alta no valor do barril de petróleo no mercado internacional, comercializado em dólar, haverá um impacto no Brasil, tendo em vista os valores que tem sido reajustados para cima e o real com poder de compra decrescente.

Nesse sentido, os repasses da Petrobras às refinarias ocorrem conforme a valorização do petróleo no exterior, o que consequentemente, para o valor da gasolina, o preço dependerá da variação do produto no mercado internacional.

Segundo, Bruno Iguetti, consultor na área de Petróleo e Gás, caso a cessação do ICMS não se renove,  “ensejará um impacto de alta no preço da gasolina”, em decorrência dos preços médios cobrados nas bombas de combustível.

Assim, o congelamento do ICMS serve mais como uma solução paliativa temporária frente ao aumento dos preços dos combustíveis, sendo eles a gasolina, o diesel e o etanol. (mais…)

INSS: 15 doenças que dão direito a aposentadoria

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Algumas doenças podem deixar uma pessoa vulnerável, incapacitando-a para exercer suas funções laborais. Neste caso, os  segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem contar com uma lista de doenças que podem dar direito a aposentadoria por invalidez, e sem a necessidade de cumprir a carência.

A aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) é concedida pelo INSS para quem não tem mais condições de exercer suas funções laborais ou ser encaixado em outra atividade. Para isso é necessário cumprir os seguintes requisitos:

Ter a incapacidade total e permanente devidamente comprovada através de uma perícia médica feita no INSS;

Cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os trabalhadores do INSS);

Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do Instituto.

Veja a lista de doenças que o INSS reconhece para conceder a aposentadoria por invalidez. São 15 doenças listadas de acordo com o artigo 151 da Lei 8.213/91 e com um detalhe, não será necessário cumprir a carência normalmente exigida pelo INSS.  Confira:

  • Doença de Parkinson.
  • Tuberculose ativa.
  • Alienação mental.
  • Cegueira.
  • Nefropatia grave.
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
  • Esclerose múltipla.
  • Hanseníase.
  • Hepatopatia grave.
  • Espondiloartrose anquilosante.
  • Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget).
  • Paralisia incapacitante e irreversível.
  • Neoplastia grave.
  • Cardiopatia grave.
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
Outras doenças, além dessas listadas, podem garantir o direito ao benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lembrando que será observado a situação do segurado, ou seja, o seu  problema de saúde.
Quando não é necessário o cumprimento da carência do INSS? 
Existem três situações em que não será necessário cumprir o período de carência, que no mínimo deverá ser de 12 meses. Veja em quais situações a carência não será exigida:
  • Em situações de acidente de qualquer natureza
  • No caso de acidentes ou doenças no emprego
  • Quando a pessoa é afetada por uma doença grave, irreversível e incapacitante, listada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência como doença grave, irreversível e incapacitante.

Poções: Sem novos casos em 24 horas, município tem 18 suspeitos aguardando exame

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Poções registrou, até este domingo (12/12), o total de 3972 casos confirmados da Covid-19. Destes, 3857 estão recuperados e 35 continuam em recuperação.
No momento, são investigados outros 18 casos notificados como suspeitos.
Desde o início da pandemia, foram registradas 80 mortes por complicações causadas pela doença no município. Fonte: SMS Poções.

Governo federal reconhece situação de emergência de 17 municípios do extremo sul da Bahia

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Por meio de texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (10), o governo federal reconhece situação de emergência de 17 municípios do extremo sul da Bahia. O Ministério do Desenvolvimento regional cita também 32 cidades mineiras. De acordo com a publicação, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil Alexandre Lucas Alves reconhece a situação de emergência de Anagé, Camacan, Canavieiras, Guaratinga, Ibicuí, Itabela, Itacaré, Itamaraju, Itapetinga, Jiquiriçá, Jucuruçu, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Santanópolis, Teixeira de Freitas e Vereda. O governo estadual publica, na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado, os decretos de homologação de Situação de Emergência nos municípios de Eunápolis, Encruzilhada e Ibicuí. Os decretos assinados pelo governador Rui Costa têm validade de 180 dias. O decreto determina que todos os órgãos estaduais devem se mobilizar, no âmbito de suas competências, para apoiar as ações de socorro às cidades.

Vitória da Conquista: Sargento da CIPRv realiza parto de emergência na BA-262

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Na madrugada deste domingo (12), por volta das 03h10, a guarnição da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) do posto Padroso, em Vitória da Conquista composta pelo Sargento Santos e do Soldado Alexandro, prestou socorro a uma gestante que vinha do povoado do Mamão, Zona Rural da cidade. A mãe,  Andreia de Jesus, entrou em trabalho de parto dentro da ambulância que era trazida do povoado, quando o motorista pediu ajuda a equipe sendo necessário realizar ali mesmo o parto, pois o bebê já estava em processo de coroamento. O parto foi realizado com sucesso pela guarnição com o auxílio do motorista da ambulância e a mãe da gestante. O pequeno Luan Victor nasceu saudável sem nenhuma intercorrência. Em seguida a mãe e a criança foram encaminhadas para o hospital pelo SAMU 192.

São Pauo confirma Ômicron em paciente que não viajou para exterior

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Um morador de São Paulo, de 67 anos de idade, que não viajou recentemente para o exterior, teve confirmada infecção pela variante Ômicron do coronavírus, informou neste sábado (11) a Secretaria Estadual de Saúde, acrescentando que ainda não é possível confirmar se a situação configura transmissão local da nova linhagem do coronavírus.

Segundo a secretaria, o homem tem esquema vacinal completo contra a covid-19, inclusive com dose de reforço, e apresentou apenas sintomas leves.

“O paciente teve diagnóstico positivo para covid-19 no dia 7 de dezembro, após realizar um teste de PCR, e sua amostra foi submetida a sequenciamento genético, tendo a Ômicron como resultado. Ele está realizando isolamento domiciliar”, acrescentou a secretaria em nota.

Após a confirmação da nova variante, pessoas que tiveram contato com o paciente estão sendo procuradas para determinar se o caso representaria transmissão local da Ômicron. “Ainda não é possível confirmar se a situação configura transmissão local, justamente porque está em curso esse mapeamento de contatos”, disse a secretaria.

Esse é o sétimo caso confirmado de Ômicron no Brasil, sendo o quarto em São Paulo. Os demais foram identificados no Distrito Federal (2) e no Rio Grande do Sul (1). Todos esses casos foram confirmados em passageiros que chegaram ao país já infectados com a nova variante, que foi descoberta no sul da África.

A Ômicron tem gerado temores de que a grande quantidade de mutações na proteína spike do coronavírus, usada pelo vírus para infectar as células, possa significar que a variante escape da imunidade induzida por vacinas.

Alguns fabricantes de imunizantes, no entanto, afirmam que, embora seja possível que as vacinas existentes sejam menos eficazes contra a Ômicron, é provável que protejam os infectados pela nova variante contra quadros graves da covid-19.

Venda do Botafogo e do Cruzeiro deve acontecer em 30 dias, diz coluna

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Está avançando o processo de venda do Botafogo, do Rio de Janeiro, e do Cruzeiro, de Minas Gerais, para grandes grupos estrangeiros.
Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, dentro de um mês, a XP, que coordena as duas operações, deve anunciar os novos donos do futebol desses dois clubes.

Os favoritos nesta disputa são fundos de investimentos de países árabes e controladores de times europeus.

Quase 70% das brasileiras conhecem vítimas de violência doméstica

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Uma pesquisa do Senado aponta que 68% das brasileiras conhecem pelo menos uma mulher vítima de violência doméstica. Em 79% desses casos, a violência foi física. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

O levantamento do Instituto DataSenado ouviu 3 mil mulheres em todos os estados do país, de 14 de outubro a 5 de novembro. Questionadas se conheciam alguma amiga, familiar ou conhecida que havia sofrido violência doméstica, 49% citaram mais de um caso. 19% afirmaram que conheciam uma pessoa. 31% disseram não conhecer nenhuma vítima.

As entrevistadas afirmaram que as vítimas conhecidas sofreram violência física em 79% das vezes. A psicológica — ameaça, humilhação e chantagem — foi a segunda mais apontada, com 58%. A moral — difamação, calúnia e injúria — veio em terceiro, com 48%. Sexual e patrimonial vieram em seguida, empatadas com 22%.

O Brasil é “muito machista“, segundo 71% das brasileiras ouvidas pela pesquisa. Para 25%, é “pouco machista”. O país não é “nada machista” para 3%.

Sem folia! 88% dos brasileiros são contra carnaval em 2022

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Uma pesquisa da Quaest, feita em todo o Brasil entre os dias 2 e 5 de dezembro, constatou que 88% dos entrevistados são a favor de se proibir o carnaval em 2022. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Ainda de acordo com o levantamento, apenas 9% querem a folia liberada (3% não responderam). Entre os evangélicos, o percentual dos ‘contra’ sobe para 93%

Goiás confirma primeiros casos da nova variante Ômicron

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O município Aparecida de Goiânia, em Goiás, identificou dois casos da nova variante do coronavírus, a Ômicron. Em vídeo publicado no Instagram, Gustavo Mendanha, prefeito da cidade, confirmou a informação.

As duas pessoas não foram ao exterior mas tiveram contato com um casal de missionários vindos de Luanda, capital da Angola. Os angolanos desembarcaram em Guarulhos e ficaram na cidade goiana, o teste apresentado no desembarque mostrou resultado negativo para Sars-CoV-2.

As pacientes são duas mulheres, uma de 46 e uma de 20 anos, que testaram positivo para Covid-19 nos dias 8 e 9 de dezembro. Após o resultado, a Secretaria de Saúde da cidade resolveu fazer o sequenciamento genético e descobriu que se tratava do vírus B.1.1.529.

O prefeito informou que os sintomas das mulheres são leves.