Governo apresenta calendário para recebimento do Auxílio Brasil

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Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, e relativo ao registro e avaliação de recursos administrativos contra esses efeitos.

Saúde
Com relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, há dois períodos de vigência previstos para o acompanhamento. O primeiro (de janeiro a junho) estará aberto para a coleta no período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2022. O sistema para registros ficará disponível entre 14 de fevereiro e 4 de julho de 2022.

O segundo período de vigência estará aberto para coleta entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Os registros no sistema deverão ser feitos entre 8 de agosto de 2022 e 2 de janeiro de 2023.

Educação
A instrução normativa apresenta também o período de coleta e registro no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC). Estão previstos cinco períodos de acompanhamento entre março e novembro. O primeiro deles (fevereiro/março) terá início em 14 de março, com a abertura do sistema para impressão dos formulários. O registro no sistema, relativo a este primeiro período, deverá ser feito entre os dias 1º e 27 de abril de 2022.

O Anexo 2 da Instrução Normativa apresenta os prazos dos outros quatro períodos de acompanhamento. O último deles (outubro/novembro) terá o sistema encerrado em 22 de dezembro de 2022. Os formulários do último período estarão disponíveis em 14 de novembro.

O Ministério da Cidadania alerta que as datas apresentadas na Instrução Normativa “poderão sofrer alterações em decorrência da situação de pandemia provocada pela covid-19”. Nesse sentido, é importante que o beneficiário esteja sempre acompanhando eventuais atualizações dos calendários.

Caixa libera saque de FGTS por calamidade para trabalhadores de Ibicuí

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Os trabalhadores residentes no município de Ibicuí, no Sudoeste baiano, podem solicitar à Caixa Econômica Federal o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade a partir desta quarta-feira (2).

O benefício pode ser solicitado até o dia 28 de março por moradores de áreas afetadas pelas enchentes, previamente cadastrados pela Defesa Civil Municipal. Para fazer o saque, é necessário que o trabalhador possua saldo positivo na conta do FGTS e não tenha feito saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220.

Até o momento, além de Ibicuí, outras 20 cidades baianas foram habilitadas para o saque do FGTS por motivo de calamidade: Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itajuípe, Itapé, Itororó, Jequié, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado, Teixeira de Freitas, Ubaitaba e Vitória da Conquista.

Bahia registra mais de 2 mil casos de Influenza, com 113 óbitos

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De 1º de novembro de 2021 até 1º de fevereiro deste ano, Bahia registrou 2.336 casos de Influenza A, do tipo H3N2, distribuídos em 220 municípios, conforme a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Deste total, 1.083 (47,3%) são de residentes em Salvador. Destes casos, 486 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de internação, levando ao óbito de 113 pacientes. Houve uma morte que após revisão das informações epidemiológicas foi descartado para influenza. Do total de óbitos, 61 (53,9%) são do sexo feminino e 52 (46,1%) do sexo masculino. A maioria ocorreu na faixa etária de 80 anos ou mais (61 óbitos;53,9%). Os demais ocorreram nas faixas de 70 a 79 anos (21 óbitos), 60 a 69 anos (09), 50 a 59 anos (10), 40 a 49 anos (07), 30 a 39 anos (03) e 10 a 14 anos (02). De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia, apenas dez casos que evoluíram a óbito foram de vacinados contra Influenza. No que se refere ao tratamento com antiviral, 33 (29,2%) utilizaram o oseltamivir (Tamiflu). Verificou-se a presença de comorbidades e/ou condições de risco para agravamento da doença em 89 óbitos (69,9%).

Sudoeste: Idoso morre após ataque de abelhas em Itiruçu

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Um idoso de 60 anos morreu após ser atacado por abelhas, na terça-feira (1°), na cidade de Itiruçu, no sudoeste da Bahia. Renato de Souza Menezes arava a terra com um amigo, quando o trator onde eles estavam passou em cima de uma colmeia. Segundo o vereador e presidente da Câmara de Itiruçu, Nino Mota, que é genro da vítima, Renato era muito conhecido na cidade como “Tinho tratorista”. O caso aconteceu por volta das 16h30, na fazenda do amigo da vítima, que também foi atacado. O outro homem foi levado para o Hospital de Itiruçu e está em observação. De acordo com Nino Mota, Renato pulou do trator e tentou fugir das abelhas, mas não conseguiu evitar as picadas e morreu no local. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Câmara de Barra do Choça adia retorno das sessões após 2 funcionários pegarem Covid; saiba mais…

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O presidente da Câmara, Ronaldo Lima (PDT) adiou o retorno das atividades que ocorreriam nesta quarta-feira(02). O motivo do adiamento foi o fato de dois funcionários testaram positivo para a covid-19, e outros estarem suspeitos.

O trabalho do Legislativo Municipal retornaria nesta quarta-feira (02). Neste dia também marcaria o retorno à Casa Legislativa, após reforma e melhoria do prédio.

De acordo com o presidente, assim que a nova data for agendada, a população será informada.

Em tempo, informamos que os trabalhos do Legislativo Municipal continuarão transmitidos pelo Blog do Jorge Amorim e pela Rádio Nova Dimensão FM.

Fonte: Blog do Jorge Amorim

Vitória da Conquista: Polícia Civil resgata 14 pessoas mantidas em cárcere privado

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Quatorze internos de uma casa de acolhimento em Vitória da Conquista, que viviam em condições desumanas e eram vítimas de maus tratos, foram resgatados na última sexta-feira (28). O abrigo fica localizado no Distrito Industrial de Conquista, e já estava sendo investigado desde a morte de um idoso, em dezembro do ano passado. “Recebemos uma denúncia relatando o óbito de um interno que deu entrada em uma unidade de saúde, com lesões pelo corpo. Com o apoio de prepostos das Secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde, iniciamos a apuração”, explicou o delegado Marcus Vinicius de Morais Oliveira, da 10ª Coorpin. “Apuramos que o idoso teria sido vítima de maus tratos. A maioria dos internos possui problemas mentais e, após o resgate, foram encaminhados para atendimento médico, em seguida, para lares públicos”, acrescentou a autoridade policial. O proprietário do abrigo, de 41 anos, vai responder por cárcere privado, maus tratos, exercício irregular da profissão, redução análoga à condição de escravo, por expor a perigo a integridade ou saúde física ou psíquica do idoso e por guarda ilegal de animal silvestre. Um inquérito foi instaurado para apurar a morte do idoso e outras práticas delituosas. A instituição, que funcionava de forma irregular, foi interditada pela Vigilância Sanitária.

Consumo de cerveja pode aumentar chance de contrair covid-19, diz estudo

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Um estudo feito pelo Hospital Shenzhen Kangning, na China, demonstrou que o consumo regular de vinho tinto pode proteger o organismo contra a infecção da Covid-19. Já pessoas que consomem cerveja e cidra, têm aproximadamente 28% mais chances de serem infectadas. Os cientistas analisaram cerca de 473 mil pessoas registradas no banco de dados britânico UK Biobank. Mais de 16 mil haviam testado positivo para o novo coronavírus. Foi observado que pessoas que bebem mais de cinco taças de vinho branco por semana tiveram o risco reduzido em 8%, já os que consumiam o tinto tiveram a redução de 17%. De acordo com o jornal britânico Daily Mail, a proteção está relacionada ao teor de polifenóis presente no vinho. Os cientistas concluíram que a substância pode inibir o efeito de vírus causadores de gripes e infecções respiratórias. Quando o assunto é cerveja e cidra independentemente da quantidade e frequência, existe um aumento de 28% de risco de infecção comparado as pessoas que não bebem. “O consumo de cerveja e cidra não é recomendado durante as epidemias. As orientações de saúde pública devem se concentrar na redução do risco de Covid-19, defendendo hábitos de vida saudáveis e políticas preferenciais entre os consumidores de cerveja e cidra”, afirmaram os cientistas.

Aumento de casos de Covid-19 faz Prefeitura prorrogar início das aulas nas redes municipal e particular em Vit. da Conquista

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A prefeita Sheila Lemos prorrogou o início das atividades letivas na rede pública e privada de Vitória da Conquista, incluindo o ensino superior. O decreto nº 21.669 foi publicado na noite desta segunda-feira (31) em edição extra do Diário Oficial do Município.

A medida se deve aos índices elevados de contaminação pelo Covid-19 no município. O ritmo de transmissão, por exemplo, encontra-se em 1,26. Somente entre os dias 25 e esta segunda-feira foram confirmados 1.771 novos casos.

O início do ano letivo se dará de forma escalonada, em mais de um dia. As aulas nas escolas municipais começariam no dia 14 de fevereiro e agora começarão entre 21 e 24 do mesmo mês. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) e as escolas particulares divulgarão como se dará o escalonamento. Veja como fica o calendário.

Rede Pública Municipal:

  1. 21 e 22 de fevereiro, para o Ensino Fundamental I e II;
  2. 23 e 24 de fevereiro, para o Ensino Infantil.

Rede Privada:

  1. 07 a 11 de fevereiro, para o Ensino Infantil e Fundamental I;
  2. 14 a 18 de fevereiro, para o Ensino Fundamental II e Ensino Médio.

Ensino Superior Privado:

a) a partir do dia 21 de fevereiro de 2022

Bahia concentrou 71,3% da produção de amêndoas de cacau do país em 2021

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A Bahia, que já era líder nacional, respondeu por 71,3% da produção brasileira de amêndoa de cacau no ano passado. O estado produziu um total de 140.928 toneladas deste insumo – alta de 30,72% referente a 2020. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri), citando levantamento da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC).

“Isso é motivo a ser muito comemorado. Ainda mais nesse momento em que estamos reorganizando toda a cadeia produtiva do fruto na Bahia, agregando valor ao produto e incentivando a criação de fábricas de chocolate no estado”, comentou o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), João Carlos Oliveira. “No Sul da Bahia já existem mais de 100 marcas de chocolate de origem”.

Segundo a Seagri, o setor do cacau responde por mais de 4 mil empregos diretos e indiretos e movimenta cerca de R$ 23 bilhões anuais. Atualmente, a produção do Brasil está concentrada ainda nos estados do Pará, Espírito Santo e Rondônia. Dados da AIPC mostram que cerca de 93 mil produtores rurais se dedicam ao cacau no Brasil.

Brasil enfrenta Paraguai com mudanças e sem motivação

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Já classificado para a Copa do Mundo e tendo como meta principal ampliar o recorde de invencibilidade em eliminatórias (31 partidas), o Brasil enfrenta o Paraguai nesta terça-feira (1º), às 21h30, no Mineirão, em Belo Horizonte. Vindo de uma derrota em casa para o Uruguai, concorrente direto a uma das três vagas restantes, os paraguaios terão um jogo de vida ou morte.

O técnico Tite confirmou o lateral baiano Daniel Alves no lugar de Emerson (expulso contra o Equador) e também a escalação de atletas mais jovens. Tite pediu o apoio da torcida para os garotos. “Que a camisa amarela seja responsabilidade, mas confiança”, destacou. Cerca de 30 mil ingressos já foram vendidos.

O Brasil deve ir a campo com Ederson; Daniel Alves, Thiago Silva, Marquinhos e Alex Telles; Fabinho, Lucas Paquetá e Philippe Coutinho; Raphinha, Matheus Cunha e Vinícius Jr. O lateral Alex Sandro não estará nem no banco, pois testou positivo para a Covid-19.