Covid-19: Brasil registra 259 mortes e 83,3 mil novos casos


O número de mortes por covid-19 no Brasil subiu para 623.356. Em 24 horas, foram registradas 259 mortes. Segundo os números publicados pelo Ministério da Saúde na noite de hoje (24), 83.340 novos casos de covid-19 foram diagnosticados em 24 horas. O país soma 24.127.595 ocorrências da doença desde o início da pandemia.

O informe sobre a variante Ômicron registrou 1.563 diagnósticos positivos. Outros 1.079 casos são investigados. Já foram apurados dois óbitos em decorrência da Ômicron no Brasil, outros dois estão sob avaliação das autoridades de saúde.

Há ainda 3.071 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Os óbitos pela síndrome somam 149 nos últimos três dias

O boletim também mostra que a taxa de casos ativos aumentou e a taxa de recuperação caiu. No momento, 90,5% do total de infectados são considerados livres de sintomas. A taxa chegou a 96,2% em dezembro, antes da chegada da Ômicron ao Brasil.

Seleção Brasileira inicia preparação para jogo contra Equador


A seleção brasileira já começou a trabalhar em Quito (Equador) para o jogo da próxima quinta-feira (27) contra a equipe da casa pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022, no Catar.

Ainda sem grande parte dos convocados, Everton Ribeiro e Gabriel Barbosa, ambos do Flamengo, realizaram um trabalho na academia. A expectativa é que o restante da equipe chegue ainda nesta segunda.

O Brasil mede forças com o Equador, na próxima quinta, a partir das 18h (horário de Brasília), no estádio Casa Blanca, pela 15ª rodada da competição. Na sequência, a Amarelinha viaja até Belo Horizonte, onde enfrenta o Paraguai no dia 1 de fevereiro.

Procon-BA deflagra segunda etapa da operação ‘Volta às Aulas 2022’


A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou, na segunda-feira (24), a segunda etapa da Operação Volta às Aulas 2022, com o objetivo de fiscalizar livrarias e papelarias que comercializam os materiais escolares. A ação visa evitar as vendas casadas, oferta de produtos com prazo de validade vencido, falta de informação e ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A segunda fase da operação ocorre depois que o Procon-BA visitou 56 unidades escolares em Salvador para fiscalizar a lista de materiais escolares, o plano de execução didático-pedagógico e a tabela de custos apresentados pelas escolas.

O objetivo do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) é apurar a possível presença de produtos indevidos nas listas apresentadas ao consumidor; conhecer detalhadamente a aplicação e destinação dos produtos; quantidade dos materiais escolares solicitados pela escola; e obter as justificativas dos eventuais reajustes das mensalidades escolares.

Em algumas unidades escolares, o Procon-BA solicitou documentação para avaliação. As escolas têm o prazo de cinco dias para apresentarem a documentação requisitada pelo órgão de defesa do consumidor baiano. Os fornecedores autuados responderão a um processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções, conforme as regras estabelecidas no CDC.

Os consumidores podem realizar denúncias nos canais digitais do Procon-BA. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: [email protected].

Netflix estreia série sobre a carreira de Neymar nesta terça-feira (25)


Os três episódios da minissérie sobre o craque brasileiro Neymar Júnior já estão disponíveis na Netflix. O streaming de filmes e séries estreou “Neymar: O Caos Perfeito” nesta terça-feira (25).

A série documentário acompanha a história do camisa 10 desde o seu início no Santos até sua ascensão, passando pelas suas desavenças familiares, como seu pai, e na própria seleção brasileira até sua vida atual no Paris Saint-Germain (PSG). Craques como Messi, Suárez, Mbappe e Beckham também participaram das gravações.

Apesar do streamer Casimiro ter recebido a aprovação do próprio Neymar e da plataforma para transmitir em live o primeiro episódio, nesta segunda-feira (24), em primeira mão, em seu canal, todo o material pode ser visto apenas no Netflix.

Processo criminal da tragédia em Brumadinho pode voltar à estaca zero


Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso.

O processo seria assim federalizado, o que ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a decisão for mantida, atos processuais já realizados serão anulados.

A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum) tem manifestado receio de que ninguém seja responsabilizado pelo rompimento da barragem. Nesta segunda-feira (24), Brumadinho assistiu uma carreata por justiça e contra a impunidade. Hoje (25), às 11h, ocorre, na entrada da cidade, um ato em memória dos parentes de pessoas que morreram na tragédia.

site da entidade mantém no ar uma nota contra a posição do STJ. “O crime aconteceu aqui em terras mineiras e não há motivo para a federalização do processo. Os responsáveis por esse crime odioso querem escolher quem vai julgá-los e isso é inaceitável. Não cabe ao réu escolher o foro de seu julgamento”, diz o texto divulgado pela Avabrum.

A tragédia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a ruptura de uma barragem da mineradora Vale deixou 270 mortos e provocou degradação ambiental em diversos municípios mineiros. A Avabrum contabiliza 272 óbitos levando em conta os bebês de duas mulheres que estavam grávidas.

Histórico

O processo que tramitava na Justiça estadual teve início em fevereiro de 2020, quando foi aceita a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Foram responsabilizadas 16 pessoas, sendo 11 funcionários da Vale e cinco da Tüv Süd, consultoria alemã que assinou o laudo de estabilidade da estrutura que se rompeu. Tornadas réus, elas respondiam por homicídio doloso e diferentes crimes ambientais. As duas empresas também eram julgadas.

Diante da complexidade do caso, a tramitação do processo seguia um ritmo lento. Apenas em setembro do ano passado havia sido finalmente aberto prazo para que os réus apresentassem suas defesas. Como a denúncia é extensa, a juíza Renata Nascimento Borges deu a eles 90 dias. Ela também havia concordado que os espólios de 36 vítimas atuassem como assistentes da acusação do MPMG.

No entanto, após um ano e oito meses de tramitação, esse processo perdeu a validade em outubro em 2021, quando os cinco integrantes da sexta turma do STJ entenderam, de forma unânime, que o caso não é da competência da Justiça estadual.

Eles consideraram que o julgamento deveria ser federalizado por envolver acusação de declarações falsas prestadas à órgão federal, descumprimento da Política Nacional de Barragens e por possíveis danos a sítios arqueológicos, que são patrimônios da União.

O julgamento no STJ se deu a partir de um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que era um dos réus. A tese de incompetênca da Justiça estadual foi aceita mesmo sob discordância do Ministério Público Federal (MPF), que se alinhou ao entendimento do MPMG.

“Não há descrição de crime federal, não há crime federal, não há bem jurídico da União atingido aqui na denúncia”, disse no julgamento a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen.

O mesmo STJ já havia, em junho de 2020, julgado um conflito de competência e mantido o processo na esfera estadual. Na época, os integrantes da terceira sessão negaram, por sete votos a um, outro pedido que havia sido formulado pela defesa de Fábio Schvartsman.

Entre os ministros que participaram de ambos os julgamentos, dois mudaram de opinião: Laurita Vaz e Rogerio Schietti Cruz, que votaram em 2020 por manter o caso na Justiça estadual, concordaram no ano passado em remetê-lo à Justiça federal.

O MPMG ainda tenta reverter a decisão, mas seu primeiro movimento não foi bem sucedido, já que o STJ não reconsiderou seu posicionamento e confirmou a federalização do caso. Diante da situação, foi apresentado recurso ao STF, que ainda não marcou data para analisar a questão.

Para o procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior, houve uma inversão de papéis. “Não houve um conflito de competência entre os juízos e o MPF não reivindicou a sua atribuição. O advogado do réu é que está dizendo que teria crimes federais”, disse ele à Agência Brasil.

Caso a federalização seja confirmada, o MPMG ficaria sem poder atuar no caso. Essa papel agora caberia ao MPF e o processo recomeçaria do zero. Os acusados na esfera estadual perderiam a condição de réus e uma nova denúncia precisaria ser apresentada.

Segundo Jarbas Soares Júnior, o MPF teria autonomia de atuação e não existe nenhum acordo para que o trabalho já realizado seja reaproveitado, embora acredite ser possível que isso aconteça.

Procurado pela Agência Brasil, o MPF respondeu em nota que não irá se pronunciar enquanto a questão estiver sub judice e não houver uma decisão definitiva. “Os autos nem vieram ainda para a Justiça Federal porque a própria juíza estadual proferiu decisão no sentido de que só os remeterá após o julgamento dos recursos”, registra o texto.

Atraso

Além de lamentar o atraso no processo causado por essa situação, os atingidos também temem que o caso tenha, na Justiça federal, o mesmo tratamento do processo envolvendo a tragédia em Mariana (MG) ocorrido em novembro de 2015.

No episódio, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco deixou 19 mortos, destruiu comunidades e causou impactos socioeconômicos e ambientais em dezenas de municípios da bacia do Rio Doce.

Passados sete anos, ninguém foi condenado. A maioria dos 22 denunciados pelo MPF foram excluídos do processo por decisão judicial e apenas sete nomes ainda figuram como réus. Nenhum deles, no entanto, responde mais pelos crimes de homicídio e lesões corporais. O julgamento prossegue apenas para os crimes de inundação qualificada e desabamento tipificados no Código Penal e por mais 12 crimes previstos no Código Ambiental.

Marinha emite alerta para mau tempo no litoral baiano nos próximos dias


A Marinha do Brasil, através do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), emitiu nesta segunda-feira (24) um alerta de mau tempo na região do litoral baiano. Segundo o comunicado, há previsão de que os ventos alísios que incidem sobre a região costeira do Nordeste se intensifiquem entre hoje e a noite desta quarta-feira (26).

A intensidade poderá ser de até 60km/h, no trecho localizado entre o norte de Caravelas (BA) e o sul de Maceió (AL).

“Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio’, acrescentou a Marinha no boletim.

Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 5


A Caixa paga nesta segunda-feira (24) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Neste mês, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões em janeiro com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Desembarca no país terceiro lote da vacina pfizer infantil


Desembarcou na manhã desta segunda-feira (24), em São Paulo, o terceiro lotes das vacinas contra a Covid-19 da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos. São mais 1,8 milhão de vacinas que, somadas às duas remessas iniciais, chegam a 4,3 milhões de unidades.Uma quarta remessa, de 1,8 milhão de doses, deve chegar na próxima quinta-feira (27).

Após aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), crianças e adolescentes de 6 a 17 anos também poderão contar com vacina da CoronaVac. No caso deste imunizante, é aplicado o mesmo produto desenvolvido para adultos, com dosagem de 0,5 ml. Há estoque deste imunizante nos governos federal e estaduais, e o Ministério da Saúde negocia a compra de até 7 milhões de dosesCom informações do G1

Bahia completa um ano de vacinação contra Covid-19 e redução de taxa de mortalidade


Há exatamente um ano, em 19 de janeiro de 2021, a Bahia deu pontapé inicial com a vacinação contra a o coronavírus. De acordo com o levantamento da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado, os efeitos da vacina já apareceram em dezembro de 2021 com a queda na taxa de mortalidade, que foi para 1,44 por 100 mil habitantes. Ainda conforme os dados, em março de 2021, essa taxa era de 23,40 por 100 mil habitantes. Outro dado que aponta a eficiência da vacinação é o número total de internados por conta da doença. Em março de 2021, 7.960 pessoas precisaram ser hospitalizadas em razão da Covid-19. Em dezembro foram 557, uma queda de 93%. Atualmente, 11.163.665 baianos iniciaram o esquema vacinal contra a doença, o que representa 78,3% do público alvo – pessoas com 5 anos ou mais. Deste total, 9.040.834 já tomaram também a segunda dose e 1.811.592 já completaram o esquema vacinal com a dose de reforço.

Duas partidas abrem a segunda rodada do campeonato baiano


Em consequência do início da Copa do Nordeste no próximo final de semana, os dois primeiros jogos da segunda rodada do Campeonato Baiano acontecem nesta quarta-feira (19). Representantes do estado na Lampions, o Bahia recebe o Unirb, na Fonte Nova; enquanto o Atlético de Alagoinhas enfrenta o Doce Mel fora de casa.

O Bahia deve repetir a base do time que empatou com o Bahia de Feira. Recuperados de Covid-19, Gustavo Henrique relata ter retomado os treinos no final de semana, enquanto Luiz Henrique, Luizão, Felipe Torres e Jeferson Douglas voltaram a trabalhar na segunda. A tendência é que alguns destes atletas apareçam no banco.

Já o Atlético entra em campo em uma situação inédita. É ao mesmo tempo o último campeão e o atual líder, fruto da goleada de 4×1 imposta no Vitória da Conquista no último sábado (15).

Completam a segunda rodada Conquista x Bahia de Feira (no sábado, 22) e Juazeirense x Jacuipense; Barcelona x Vitória (no domingo, 23).