Mulher é morta com golpes de facão em fazenda no Sul da Bahia

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Uma mulher identificada como Luana Correia Gonçalves, de 24 anos, foi morta nesta quarta-feira (27), com golpes de facão em uma fazenda de plantação de café, no município de Itamaraju. O ex-marido da vítima é o principal suspeito do crime. Segundo o site Bahia Notícias, a Polícia Civil informou que Luana trabalhava na colheita de café, na Fazenda Paraíso, quando, segundo testemunhas, foi surpreendida pelo homem que a atacou com golpes de facão e fugiu utilizando uma motocicleta. De acordo com as investigações, Luana e o ex-marido haviam terminado o relacionamento há três semanas, mas o homem não aceitava o término. O corpo de Luciana foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) do município.

Aplicativo do WhatsApp apresenta instabilidade para usuários de todo o mundo

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O aplicativo de mensagens WhatsApp está apresentando instabilidade nesta quinta-feira (28). De acordo com dados do Downdetector, plataforma online que fornece aos usuários informações em tempo real sobre o status de vários sites, o problema começou por votla das 17h40, quando mais de 3.300 reclamações foram registradas no Brasil. O problema atinge usuários de todo o mundo. Nos Estados Unidos, a plataforma conta com cerca de 4.200 notificações sobre a instabilidade no WhatsApp. Testes demonstram lentidão no aplicativo quando utilizado pelo celular. No computador, através do ‘WhatsApp Web’, porém, ele funciona normalmente.

Barra do Choça: Morador ganha prêmio de R$ 10,7 milhões na Dupla Sena, milionário poderia comprar mais de 170 carros populares

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O que você faria com R$ 10,7 milhões? O vencedor da Dupla Sena de Páscoa neste mês de abril, que fez aposta na cidade de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia, poderia comprar cerca de 178 carros populares, segundo o planejador financeiro Raphael Carneiro.

O resultado da aposta foi divulgado no dia 18 mas, de acordo com a Caixa Econômica, o ganhador ainda não solicitou o resgate do prêmio.

Apesar da quantia alcançar a “casa” dos milhões, o prêmio pode acabar relativamente rápido caso não seja utilizado com estratégia.

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Ex-vereador preso por estupro de vulnerável comete suicídio na detenção de Itapetinga

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O ex-vereador no município de Itapetinga, Jorge Luiz Farias Silva, 66 anos, cometeu suicídio no interior da carceragem da Polícia Civil, na noite de quarta-feira (27). Ele havia sido preso no início da semana após acusações de importunação sexual e também estava sendo investigado pelo crime de estupro de vulnerável em dois inquéritos policiais. A Justiça Criminal da Comarca de Itapetinga, após as investigações constataram a prática dos crimes de estupro de vulnerável e importunação ofensiva ao pudor, praticados contra três vítimas, sendo decretada a prisão preventiva do autor.

Na segunda-feira (25), o próprio Jorge se entregou ao Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam), em Itapetinga. Em dois inquéritos ele era acusado de abusar de uma garota, de 15 anos, e uma criança de oito, no ano passado. Atualmente, ele coordenava uma Organização Não Governamental (ONG), cujo público era crianças e adolescentes. A informação sobre o cometimento do suicídio foi informada ao Plantão Central, na sede da 21ª Coorpin, que de imediato comunicou o fato ao Departamento de Polícia Técnica-DPT, para a realização de perícia no local, onde foi verificado que Jorge Luis estava morto em uma das celas, com um lençol amarrado no pescoço.

Anvisa aprova ampliação da validade de vacinas Pfizer/Wyeth

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (27), a ampliação, para 12 meses, do período de validade de todos os lotes da vacina contra a covid-19 Comirnaty (Pfizer/Wyeth), nas apresentações adulto e pediátrica, já importados e distribuídos pelo Ministério da Saúde. Parte dos lotes importados tem período de validade de nove meses.

De acordo com a Anvisa, a aprovação permite que a fabricante continue a importar lotes da vacina Comirnaty que estejam com período de validade inferior a 12 meses impresso na embalagem. Assim que as doses estiverem no Brasil, a empresa poderá aplicar o prazo de validade de 12 meses aprovado pela Anvisa.

“Essa aprovação visa à agilidade na oferta de vacinas à população brasileira”, destacou a Anvisa em comunicado.

“A aprovação excepcional para ampliar a validade dos lotes já distribuídos baseia-se na aprovação da petição de ampliação do prazo de validade, já aprovada pela Gerência de Produtos Biológicos por meio da Resolução – RE 1.231, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 18 de abril. Também foram considerados os pareceres emitidos pelas áreas de Registro e de Inspeção Sanitária da Agência”, acrescenta o comunicado.

Desde abril de 2021, o imunizante da Pfizer é disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Programa Nacional de Operacionalização para vacinação contra covid-19. De acordo com a farmacêutica, a vacina é a mais utilizada no país no programa de enfrentamento à covid-19.

Ministério diz que vai regulamentar trabalho por aplicativos este ano

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Atualmente sem regulamentação profissional, os trabalhadores de aplicativos poderão ganhar alguns direitos e garantias ainda este ano, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. A pasta informou hoje (27) que pretende regulamentar os serviços prestados por profissionais autônomos vinculados a plataformas virtuais.

Em nota, a pasta informou que estuda uma proposta que regulamente uma modalidade de contrato para a categoria sem necessariamente caracterizar vínculo empregatício. Dessa forma, os trabalhadores de aplicativo ficariam em uma categoria distinta da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas teriam algumas garantias, como o recolhimento à Previdência Social, tanto por parte do empregador como do profissional.

“A proposta deve equilibrar as necessidades dos prestadores, das empresas e, também, dos consumidores desses serviços. O texto deve atender à demanda da categoria de formalização sem necessariamente vínculo empregatício”, informou o ministério em nota. “Com relação ao recolhimento à Previdência Social, o objetivo é conseguir incluir trabalhadores e empregadores de forma a garantir proteção previdenciária a esses prestadores.”

A pasta não informou se pretende editar uma medida provisória ou enviar um projeto de lei ao Congresso. Os dois instrumentos dependem de aprovação dos deputados federais e dos senadores, com a diferença de que uma medida provisória tem tramitação mais rápida e entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.

Ao contribuírem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os trabalhadores de aplicativo têm direito a aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios. O modelo em estudo seria parecido com os dos microempreendedores individuais, que também contribuem para a Previdência Social de forma simplificada. A diferença é que a proposta do Ministério do Trabalho também prevê a contribuição do empregador, neste caso, do aplicativo.

Atualmente, não existe uma regulamentação para os serviços por aplicativo. Na prática, os profissionais autônomos trabalham de maneira informal, sem direitos nem garantias em caso de doença, incapacidade e não têm aposentadoria.

Produção média de óleo e gás aumentou 3,4% no primeiro trimestre

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A produção média de óleo, gás natural e gás natural liquefeito (LGN) da Petrobras aumentou 3,4% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao último período de 2021. O resultado, segundo análise da companhia, é fruto principalmente do desempenho das plataformas FPSOs Carioca (campo de Sépia) e P-68 (campos de Berbigão e Sururu), localizados no pré-sal da Bacia de Santos. Novos poços também entraram em operação na Bacia de Campos.

“A produção no pré-sal bateu recorde mensal em janeiro de 2022, com 2,06 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed); e recorde trimestral, 2,03 milhões de boed. Esse volume representa 72% da produção total da Petrobras, ante 71% no 4T21”, relatou a estatal, em nota. A petrolífeira informou ainda que alcançou 91% de fator de utilização total (FUT) nas refinarias na última semana de março de 2022. O FUT no primeiro trimestre do ano foi de 87% – cinco pontos percentuais mais alto que o registrado no mesmo período em 2021.

“A Petrobras está produzindo o máximo possível dentro de condições seguras, sustentáveis e econômicas. A definição do nível de utilização é uma decisão técnica e econômica, que leva em conta a demanda dos clientes da Petrobras, as alternativas globais de suprimento e preços de petróleo e derivados, diferentes configurações e limites de operação e a necessidade de paradas de manutenção das unidades de refino, entre outros fatores”, declarou o diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa.

Investimentos em saúde e educação crescem 26,8% em 2021

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A Bahia encerrou o ano de 2021 com a ampliação em 26,85% das despesas próprias em saúde e educação. O estado ficou posicionado, mais uma vez, entre os Estados líderes em investimentos no país. O crescimento é expressivo considerando também os gastos voltados para o enfrentamento aos efeitos da pandemia da Covid-19, que passaram de R$ 1,14 bilhão no primeiro ano da crise sanitária para R$ 1,64 bilhão em 2021.

O total gasto nas áreas sociais foi de R$ 15,51 bilhões, ante R$ 12,23 bilhões em 2020. Na área de saúde, as despesas próprias foram ampliadas de R$ 4,14 bilhões no ano anterior para R$ 5,35 bilhões em 2021, um avanço de 29,13%. Já os gastos com educação foram ampliados de R$ 8,08 bilhões para R$ 10,15 bilhões, uma variação de 25,68%.

As despesas abrangem todos os recursos aplicados em cada área, incluindo investimentos, pessoal e custeio da máquina pública. O incremento levou a Bahia a cumprir com folga os limites previstos pela Constituição Federal, para os gastos com educação, e pela Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente na área de saúde.

Para o mínimo previsto em lei de 12% para a saúde, o governo baiano chegou a 13,72% em 2021, indo além dos 13,39% do ano anterior. Em educação, o governo alcançou 26,01%, percentual semelhante ao de 2020, também ultrapassando o patamar mínimo de 25%.

Investimentos
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta os investimentos públicos realizados nos últimos anos, com entregas importantes. “Preservar a capacidade de investimento do setor público e o pleno funcionamento dos serviços prestados à população, sem descuidar do equilíbrio das contas, são as principais diretrizes estabelecidas pelo governador desde o início da gestão, e temos feito isso graças à gestão centrada no controle de gastos e na modernização do fisco”, afirma.

Na área de saúde, desde 2015 o Estado construiu nove hospitais, 21 policlínicas regionais, além de 19 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde, criando uma infraestrutura que mostrou-se fundamental para a estratégia de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus a partir de março de 2020.

Em educação, os investimentos realizados nos últimos anos compreendem a requalificação da rede física escolar, além da implantação dos Complexos Poliesportivos Educacionais, visando fortalecer a aprendizagem no contexto da Educação em Tempo Integral. Quatro novos Complexos Poliesportivos Educacionais já foram entregues, em Irecê, Conceição do Coité, São Gonçalo dos Campos e Jequié, e outros 19 estão em construção, de um total de 27. Foram entregues 17 novas escolas. Outras 89 estão em construção, e 41 em licitação. Além disso, 22 escolas foram reinauguradas com ampliação e modernização. Mais 233 unidades escolares passam por ampliação com modernização.

Baianos vítimas de trabalho análogo à escravidão são resgatados no RS

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Auditores-fiscais do Trabalho resgataram 80 trabalhadores de situação análoga à escravidão  na cidade de Bom Jesus, na Serra Gaúcha. A ação foi realizada entre os dias 20 e 26 de abril, com participação do Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os aliciadores de mão-de-obra, popularmente conhecidos como “gatos”, atuavam em nome do empregador em cidades do interior da Bahia, Maranhão e Paraíba. Eles ofereciam postos de trabalho para a colheita de maçã em São Joaquim, cidade da Serra Catarinense, com boas condições de alimentação e alojamento. No entanto, o destino das vítimas acabou sendo Bom Jesus, no Rio Grande do Sul, e elas tiveram que arcar com os custos de deslocamento e alimentação da viagem. Segundo os auditores, no local, havia péssimas condições de higiene e conservação do local, inclusive dos colchões disponibilizados. Não eram sequer fornecidos roupas de cama e cobertores. A água para consumo também não possuía condições de potabilidade e apresentava coloração escura, em consequência do trânsito de animais no local de sua captação. Após notificação da Inspeção do Trabalho, o empregador custeou o retorno de todos os trabalhadores aos seus estados de origem, se comprometendo ao pagamento dos direitos trabalhistas das vítimas. No total, serão pagos 312 mil reais em verbas rescisórias. Em paralelo, os auditores-fiscais do Trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um dos resgatados faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.212) cada.