Senado aprova regulamentação da profissão de gari com piso salarial de R$1.850

Por /


A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, no último dia (5), o Projeto de Lei 3.253/2019, que regulamenta a profissão de gari no Brasil e estabelece o piso salarial de R$ 1.850 mensais para a categoria. O PL do senador Paulo Paim (PT-RS) teve parecer favorável, com emendas do senador Lucas Barreto (PSD-AP), e segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.

A proposta considera garis como “trabalhadores que atuam na coleta de resíduos, de limpeza e de conservação das áreas públicas, por meios manuais ou mecânicos, resíduos sólidos domiciliares; resíduos de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de vias públicas e de outros serviços de limpeza urbana; e resíduos originários de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços”. A definição não incluiu o trabalhador que faz a coleta de resíduos industriais e de serviços de saúde.

(mais…)

Câmara aprova Auxílio Brasil de R$ 600 até o fim de 2022

Por /


A Câmara dos Deputados rejeitou, em primeiro e segundo turno, nesta quarta-feira (13/7), emendas apresentadas pela oposição que buscavam prorrogar a vigência do Auxílio Brasil de R$ 600 – um dos benefícios sociais turbinados na PEC dos Auxílios – de forma permanente. Mais cedo, os deputados aprovaram a PEC dos Auxílios, que já havia passado pelo Senado, e rejeitaram todos os destaques. Agora, o texto vai à promulgação.

Os destaques pediam a exclusão de dispositivo da proposta que determina o pagamento do benefício no valor de R$ 600 no período de cinco meses – ou seja, somente até o final do ano. A ideia era manter essa quantia por um período indeterminado, mas os parlamentares derrubaram a possibilidade.

Todas as propostas previstas na PEC têm caráter temporário e limitado ao exercício deste ano, ou seja, os benefícios previstos por ela só terão validade até dezembro.

Veja os benefícios da PEC dos Auxílios:

  1. Auxílio Brasil de R$ 600 (o benefício atual é de R$ 400 e a proposta prevê aumento de R$ 200);
  2. Vale-gás no valor de um botijão por bimestre;
  3. Auxílio financeiro de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos de carga; e
  4. Auxílio financeiro para motoristas de táxi (valor ainda não definido).

Bahia: Volume de serviços avança 4% no mês de maio

Por /


O volume de serviços na Bahia em maio de 2022 avançou 4%, ante o mesmo mês do ano passado. As informações foram analisadas nesta terça-feira (12) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan)  e constam na Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao mês de abril de 2022, na série com ajuste sazonal, o volume de serviços na Bahia subiu 0,1%.

Três das cinco atividades puxaram o volume de serviços para cima, com destaque para as atividades de Serviços prestados às famílias (64,1%); Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (8,0%); Serviços profissionais, administrativos e complementares (6,0%).

(mais…)

Pesquisa aponta qual rede social é a favorita para acompanhar a política

Por /


A pesquisa “A cara da democracia”, realizada pelo Instituto da Democracia (INCT/IDDC), e publicada no Jornal O GLOBO, mostra quais são as plataformas preferidas dos brasileiros para consumir informações sobre política nas redes sociais.

O Facebook lidera nas respostas dos entrevistados, com 33%. Em seguida aparecem o Instagram, com 16% das escolhas, Youtube (12%) e Whatsapp (10%), empatados no limite da margem de erro.

Já o Twitter, amplamente usado por políticos e outras autoridades, além de meios de veículos de comunicação, acumula somente 3% das citações, ligeiramente à frente do TikTok e Telegram.

(mais…)

TRE-BA realiza reunião com partidos políticos

Por /


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu, na tarde da última terça-feira (12), representantes dos diretórios estaduais dos partidos políticos para uma reunião acerca das normas de prestação de contas, sistemas informatizados e assuntos ligados às Eleições Gerais deste ano. O encontro ocorreu no auditório do Regional. A atividade foi realizada pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP). Para o assessor da ASCEP, Geomário Lima, a reunião serviu para discutir a norma da prestação e sanar dúvidas dos representantes. “Nós pontuamos aspectos da norma e dos sistemas que serão utilizados. Este ano, com as disputas para deputados e senadores, os recursos se concentram nos diretórios estaduais e aos candidatos vinculados a eles. A reunião busca auxiliar os partidos no entendimento dessas regularizações”, destacou Lima. Entre os assuntos discutidos ao longo da tarde, a arrecadação e aplicação de recursos para o período de campanha eleitoral, além das orientações de como proceder em relação às federações partidárias foram os principais destaques. Como pontuou a analista judiciária da ASCEP, Patrícia Anne, “os partidos políticos devem seguir a Resolução do TSE 23.607/2019, que trata sobre o tema. Já sobre as federações, preserva-se a prestação de contas de cada partido vinculado”. A servidora palestrou ao longo da reunião. A iniciativa do TRE faz parte das ações de divulgação das normas e dos sistemas eleitorais relacionados à arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha eleitoral das Eleições, marcadas para o dia 2 de outubro.

Sesab inicia protocolos para evitar surto de varíola dos macacos na Bahia

Por /


Com a confirmação do primeiro caso de varíola do macaco na Bahia nesta quarta-feira (13), as secretarias de Saúde dos municípios baianos já começaram a pôr em prática orientações para evitar um surto do vírus no estado. Em 1º de julho, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador recebeu um alerta do hospital São Rafael, responsável pelo atendimento de um caso suspeito. Um homem de 32 anos, residente em Salvador, apresentou febre alta súbita e lesões na pele em 22 de junho, após contato com suspeito de outro estado. A confirmação do diagnóstico veio na noite de terça-feira (12).

Desde o início do mês, o paciente se encontra em isolamento domiciliar e com quadro estável. O São Rafael informou que o homem recebeu todos os cuidados com os protocolos que o caso exige e teve alta médica. O procedimento de notificação faz parte do protocolo da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) para casos da varíola do macaco.

De modo similar, a instrução da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) é de que o paciente que apresentar sintomas busque uma unidade de emergência que, por sua vez, deve notificar o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) nacional e orientar o isolamento do paciente. A pasta estadual informou que emitiu alerta e as unidades estão sensíveis para notificar casos suspeitos.

“É preciso montar estratégia para fazer diagnóstico. Muitos municípios não têm estratégia montada, precisam ter treinamento dos profissionais para que possam fazer diagnóstico, encaminhar ao Lacen [Laboratório Central de Saúde Pública] e orientar a população ao isolamento durante 21 dias”, recomenda Antônio Carlos Bandeira, médico da vigilância epidemiológica da Sesab.

Boletim epidemiológico de Poções – 12/07/22.

Por /


Poções registrou, até às 19h desta terça-feira (12/07), o total de 6549 casos confirmados da Covid-19. Desses, 6327 estão recuperados e 137 continuam em recuperação.
No momento temos 02 casos notificados como suspeitos.
Desde o início da pandemia, foram registradas 85 mortes por complicações causadas pela doença no município.

Congresso aprova LDO 2023 com salário mínimo de R$ 1.294

Por /


O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12/7), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. A proposta estabelece as normas para elaboração do Orçamento do próximo ano e inclui previsões de receitas e despesas, além da meta fiscal. A matéria vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A LDO prevê meta de déficit primário na ordem de R$ 65,9 bilhões para os orçamentos fiscal e da seguridade social. A proposta estipula que o salário mínimo no próximo ano será de R$ 1.294, abaixo da estimativa do Ministério da Economia. Atualmente, o piso remuneratório mínimo é de R$ 1.212. O reajuste, conforme o relatório, corresponde à manutenção de seu valor real corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Policial Civil morto a tiros em Feira de Santana foi vítima de latrocínio

Por /


O delegado Roberto Leal, que é coordenador de polícia na região de Feira de Santana, confirmou, nesta terça-feira (12), que o investigador da Polícia Civil, Marcelo Ribeiro Falcão, de 51 anos, foi vítima de latrocínio. Ele teve o celular e uma arma roubados durante o crime.

A Polícia Civil já havia dito que existia a suspeita de que Marcelo Falcão tivesse sido vítima de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte. No entanto, não tinha dado detalhes sobre a linha de investigação.

“Temos essa confirmação principalmente porque as informações organizadas pelas equipes que estavam em campo, principalmente nas imediações do bairro Novo Horizonte, identificaram que aqueles indivíduos já eram contumaz na prática de roubos, naquela região”, disse o delegado.

O investigador foi assassinado a tiros, por volta de 1h da madrugada da segunda-feira (11), no bairro Novo Horizonte. Ele foi encontrado com marcas de tiros na nuca, peito e mão. Ainda nesta segunda, dois homens foram mortos após confronto com a polícia no mesmo bairro onde o investigador foi assassinado. A Polícia Civil confirmou que eles estavam envolvidos no crime. *

Torcedores do Bahia denunciam atos racistas na Arena da Baixada

Por /


O jogo entre Athletico e Bahia na última terça-feira (12), na Arena da Baixada, foi marcado por denúncias da torcida tricolor sobre atos racistas de torcedores locais. Segundo relatos, alguns rubro-negras faziam gestos imitando um macaco em direção ao setor visitante.

“Eles chamaram nós (sic) de macaco. Fizeram o gesto de macaco e ninguém toma providências. Isso é uma vergonha”, reclamou Binha de São Caetano, torcedor ilustre do clube que estava no estádio. Nas redes sociais, o Bahia lamentou o ocorrido.

“Para além de qualquer resultado, não dá pra se calar diante de mais uma vergonhoso caso de racismo em um estádio brasileiro. Desta vez, não foram estrangeiros, não. Até quando? BASTA”, escreveu.

Essa não é a primeira vez que o Bahia sofre em jogos fora de casa na Copa do Brasil deste ano. Na terceira fase, contra o Azuriz, o Tricolor relatou atos xenofobicos da torcida de Pato Branco.