José Rainha é preso após comandar invasões de fazendas em SP e no MS

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O líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), José Rainha Jr, foi preso neste sábado (4), em operação da Polícia Civil de São Paulo, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do estado. A operação prendeu também Luciano de Lima, outra liderança do movimento.

Há duas semanas, a FNL desencadeou o chamado Carnaval Vermelho, invadindo oito fazendas no Pontal e uma no Mato Grosso do Sul. A polícia cumpriu mandados de prisão, mas não está claro se as prisões estão relacionadas com essas invasões. Existe uma suspeita de que os detidos extorquiam produtores rurais para não invadir suas fazendas na região.

O grupo alegou que as fazendas tinham sido reconhecidas como terras públicas, o que não foi confirmado pela justiça. Na maioria dos casos, foi dada liminar de reintegração de posse em favor dos proprietários.

Em 2015, Rainha Junior foi condenado a 31 anos de prisão após ser acusado pelo Ministério Público Federal de desviar recursos destinados à reforma agrária. Sua defesa entrou com recurso na época e ele estava respondendo em liberdade.

O presidente licenciado da União Democrática Ruralista, Luiz Antonio Nabhan Garcia, ex-secretário nacional de Assuntos Fundiários no governo Bolsonaro, disse que os proprietários rurais se sentem aliviados por saberem que ainda existe justiça.

“Invasores de propriedade com ficha criminal conhecida, que promovem o caos, desrespeitam constantemente o Estado democrático de direito, por mais que tenham amigos poderosos, precisam saber que ninguém pode estar acima da Lei”, afirmou.

Após troca de tiros, Polícia Militar reforça patrulhamento em bairros de Salvador

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Unidades territoriais e especializadas da Polícia Militar (PM-BA) reforçam o patrulhamento ostensivo, neste sábado (4), nos bairros Tancredo Neves e Ribeira, em Salvador, após diversas mortes terem sido registradas em ambas localidades nesta sexta (3).

Durante um evento em Tancredo Neves, dez pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo. Além disso, outras três mortes foram registradas após uma troca de tiros entre grupos criminosos na Rua da Mangueira, localizada na Ribeira.

Diante da gravidade da situação, os policiais realizam buscas com carros, motocicletas, aeronaves e drones com o intuito de identificar os responsáveis pelos crimes que ocorreram nestas regiões.

“Em dois meses capturamos cerca de 1.300 criminosos, apreendemos aproximadamente duas toneladas de entorpecentes e retiramos das ruas uma média de nove armas de fogo por dia. Não vamos recuar. O que ocorreu ontem é inadmissível e os autores vão ser responsabilizados”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Polícia prende Elektra, integrante do alto escalão do PCC

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A Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) prendeu Suliane Abitabile Arantes, mais conhecida como Elektra, responsável por realizar o cadastro dos membros da facção PCC (Primeiro Comando Capital), na região centro-oeste do Brasil e no exterior. O mandado de prisão por associação à organização criminosa e porte ilegal de arma foi cumprido nesta sexta-feira (3).

Os oficiais apreenderam três aparelhos celulares e um computador, onde afirmam que encontraram diversas planilhas relacionadas a contabilidade do tráfico de drogas na facção, com dados de membros que faziam uso de entorpecentes e outras informações.

De acordo com os policiais, Elektra faz parte do alto escalão do PCC e é considerada uma das “criminosas mais perigosas do país”. Depois de ser presa, ela foi encaminhada ao 49º Distrito Policial e na sequência levada para audiência de custódia no Fórum Criminal Barra Funda.

O delegado Valter Sérgio de Abreu, da 8ª Seccional, afirmou que depois da audiência, Elektra foi dirigida até uma unidade prisional paulistana, onde se encontra no momento.

Gestante entra em trabalho de parto em ônibus e é socorrida por bombeiros em Ilhéus

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Uma gestante entrou em trabalho de parto dentro de um ônibus, em Ilhéus. Ela teve que ser atendida por uma equipe do Corpo de Bombeiros, neste sábado (4). Sentindo dores, a mulher foi retirada do veículo pelos bombeiros com uma prancha rígida. Logo em seguida, ela foi levada para dentro do grupamento, até a chegada de equipe médica. A gestante foi encaminhada para o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio.

Gilmar Mendes anula inquérito contra desembargador que humilhou guarda

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou o inquérito que investigava o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Siqueira, por ter ofendido um guarda municipal durante a pandemia da Covid-19 em 2020.

A defesa do desembargador alegou que não foi respeitado o direito de ampla defesa, sendo o argumento aceito por Gilmar Mendes. Na decisão, o ministro afirmou que “em homenagem aos princípios da ampla defesa e do contraditório, e atendendo aos deveres de cooperação processual e da boa-fé”.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iria investigar Eduardo Siqueira pelos crimes de abuso de autoridade, infração de medida sanitária e desacato.

Em 2020, o desembargador foi multado por estar sem máscara em uma praia. Ao receber a notificação, o magistrado rasgou o documento e chegou a chamar um dos guardas de “analfabeto”.

Na época, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a instauração de um procedimento para analisar o ocorrido. O desembargador chegou a ser denunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Após a repercussão do caso, o magistrado divulgou uma nota pedindo desculpas. “Me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”, disse.

Máscaras deixam de ser obrigatórias em aviões e aeroportos, decide Anvisa

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou nesta quarta-feira (1º) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões.

A agência segue recomendando o uso do acessório nesses ambientes para evitar a transmissão da Covid-19, principalmente para os mais vulneráveis, pessoas com sintomas respiratórios e seus contatos.

A decisão vale a partir da publicação no Diário Oficial. A Anvisa reforça que haverá a obrigatoriedade de fornecimento, por parte da tripulação, de máscara facial para casos suspeitos.

Confira medidas que continuam em vigor:
Desembarque por fileiras,
Impedimento de viagens para casos confirmados de Covid-19,
Exigência de limpeza e desinfecção de ambientes e aparelhos de ar-condicionado,
Avisos sonoros sobre o uso de máscara em aeroportos e aeronaves.

Polícia apreende 3 mil pés de maconha no quintal de casa

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Cerca de três mil pés de maconha foram apreendidos nessa terça feira (28), no bairro Alto do Observatório, na cidade de Caetité.

Segundo a polícia, a PM foi solicitada por uma senhora que havia sido expulsa de casa pelo próprio filho que estava agressivo e destruindo os móveis da residência.

Mas, segundo a polícia, o que parecia ser uma simples ocorrência policial, revelou-se umas das maiores apreensões de maconha já registrada no município de Caetité, pois, no local, enquanto os militares continham o suspeito de 30 anos que agredia a própria mãe, os policiais militares perceberam a presença de vários pés de maconha por toda a residência.

Na propriedade, foram encontrados cerca de três mil pés de maconha em vários estágios de desenvolvimento além de uma quantidade desidratada reservada para pronta entrega.

Em 18/02/2022, o mesmo homem, que é ex-presidiário, foi conduzido pelo cultivo de aproximadamente mil pés de maconha, também em Caetité. Todo o material apreendido, juntamente com o suspeito, foi encaminhado e apresentado na delegacia.

Dois moradores de Vitória da Conquista ganham prêmio de R$ 10 mil na Nota Premiada Bahia

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O sorteio de fevereiro da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, contemplou dois moradores de Vitória da Conquista com o prêmio de R$ 10 mil. No total, foram 91 ganhadores. O prêmio principal, de R$ 100 mil, ficou para uma moradora da cidade de Camaçari. Já os 90 prêmios de R$ 10 mil foram destinados a 54 residentes de Salvador e a 36 do interior. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (27).

A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e ainda no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no Twitter.

Foram sorteados participantes de 22 municípios do interior. Destaques para Lauro de Freitas, com cinco pessoas sorteadas, Feira de Santana e Camaçari, com quatro, incluindo a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil, e Jequié, com três. Na sequência estão Valença (2), Vitória da Conquista (2) e Itabuna (2). A lista é completada por 15 municípios com um sorteado cada: Vera Cruz, Senhor do Bonfim, Itamaraju, Campo Formoso, Teixeira de Freitas, Cachoeira, Rio Real, Barreiras, Capim Grosso, Araçás, Porto Seguro, Simões Filho, São Gonçalo dos Campos, Candeias e Casa Nova.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 693 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 3,5 mil pessoas, das quais 2.161 moram na capital, 1.338 no interior e uma fora do estado.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 544 ativas e regulares. Informações: Ascom / Sefaz-Ba

Após realizar discurso xenófobo sobre baianos, vereador é expulso do partido Patriota

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O partido Patriota anunciou, nesta quarta-feira (1°), que expulsou o vereador Sandro Fantinel, após ele realizar um discurso de teor xenófobo a respeito dos baianos que trabalhavam em condições análogas a escravidão em vinícolas no município gaúcho de Bento Gonçalves.

A sigla classificou o discurso de Fantinel como desrespeitoso e afirmou que ele se dirigiu “de forma vil a seres humanos tristemente encontrados em situação degradante”.

As declarações do político foram feitas durante uma sessão na Câmara dos Vereadores de Caxias do Sul, realizada nesta terça (28), em que ele afirmou que os agricultores da região deveriam priorizar a mão de obra argentina, parar de contratar “aquela gente lá de cima” e afirmou que a “única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”.

Novo Bolsa Família sai quinta com mínimo de R$ 600 por família; diz Governo

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O governo federal informou nesta quarta-feira (1º) que a medida provisória com o novo Bolsa Família será publicada nesta quinta (2).

O programa vai pagar no mínimo R$ 600 por família, mais R$ 150 para crianças de até 6 anos, mais R$ 50 para crianças acima de 7 e jovens com menos de 18 anos.

O programa vai ser lançado em evento no Palácio do Planalto, quando o presidente Lula vai assinar a medida provisória.

O desenho do Bolsa Família vinha sendo acertado entre as equipes econômica e a social do governo desde o início do ano.

O desafio era equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600 por família, promessa de campanha de Lula, e, ao mesmo tempo, conceder um valor proporcionalmente maior para famílias muito numerosas. Tudo isso deveria caber dentro do Orçamento previsto para o programa em 2023.