Governo estuda criar disque denúncia contra violência nas escolas

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A primeira reunião do grupo de trabalho interministerial criado para propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas foi realizada na manhã desta quinta-feira (6/4), na sede do Ministério da Educação (MEC). A reunião ocorreu um dia após o ataque à creche privada Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em que quatro crianças morreram. Após a reunião do grupo, em Brasília, os ministros anunciaram, em coletiva à imprensa, que foram discutidas ações imediatas e outras a serem adotadas em médio e longo prazos para combater o problema.

MEC suspende mudança no formato do Enem 2024; entenda impacto

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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu por 60 dias as mudanças previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. Com isso, até segunda ordem, a prova será aplicada – daqui a dois anos – no formato atual.

Mas e como fica a vida dos alunos que hoje estudam seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio, mas farão o Enem tradicional? As redes de ensino vão dar algum reforço extra para compensar as brechas no conteúdo?

Confira abaixo os cenários possíveis:

1 – Como fica a vida do estudante no ensino médio?

Na sala de aula: por enquanto, nada muda. As escolas continuarão tendo que seguir as diretrizes do Novo Ensino Médio, com a oferta de itinerários formativos e projeto de vida.
No Enem 2024: em princípio, o exame no ano que vem será no formato atual. A decisão de suspender a mudança na prova é temporária. Deverá haver uma definição daqui a cerca de 60 dias, quando o grupo de trabalho que discute o tema concluir seus trabalhos.

Se a suspensão for mantida, o novo formato do Enem só será aplicado nos anos seguintes. Caso seja derrubada, o exame terá mudanças a partir de 2024.

2 – Qual o objetivo do MEC com a suspensão temporária do cronograma?

O ministério busca sinalizar que está atento às críticas que o Novo Ensino Médio recebe de alunos, professores e entidades. Mas ao mesmo tempo quer aguardar as conclusões de um grupo de trabalho, criado no mês passado diante das críticas ao formato, para resolver o que fazer com a reforma. (mais…)

MEC deve suspender cronograma de implementação do novo ensino médio

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O Ministério da Educação (MEC) finalizou uma portaria para suspender o cronograma de implementação do novo ensino médio. O documento deve ser assinado pelo ministro da educação Camilo Santana nos próximos dias e interrompe a implementação do novo ensino médio no primeiro e segundo ano da etapa ainda em 2023, além de suspender a necessidade de adaptação do Enem ao novo modelo em 2024. A portaria que deve ser assinada por Santana ainda nesta semana altera norma publicada em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além da implementação do novo ensino médio e mudanças do Enem até 2024, a portaria também suspende necessidade de confecção de itens e a construção de um novo modelo para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2024.

No último mês atores ligados à área da educação têm pressionado o governo pela revogação da Reforma do Novo Ensino Médio. O argumento é que o modelo intensifica desigualdades educacionais e tem sido implementado de forma precária no país. Ao mesmo tempo, estados, que são os principais responsáveis pela etapa, resistem em rever a implementação da reforma.

Segundo interlocutores, embora concorde com as críticas ao novo ensino médio, o ministro Camilo Santana resiste em tomar medidas drásticas, como a total revogação da reforma, por temer desgastes políticos na relação com secretários estaduais de educação, que defendem a continuidade do modelo.

Absurdo: Professor fica em 1º lugar em concurso com prova elaborada por ele mesmo

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A Justiça Federal suspendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) o resultado de um concurso para professor adjunto na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) após constatar que o primeiro colocado era chefe do Departamento da UFMG, e formatou o processo seletivo que participou.

O homem era chefe do Departamento de Biologia Geral da UFMG na época da elaboração da seleção e agiu em todas as fases de formatação do processo seletivo, de acordo com o Estado de Minas.

O procurador da República Adailton Ramos do Nascimento afirmou que a participação do professor numa seleção elaborada por ele próprio viola o dever de igualdade de condições exigível nas disputas por cargos públicos. Ele apontou a possibilidade de fragilidade nos mecanismos de controle da UFMG.

“Sendo a moralidade administrativa um conceito amplo que inclui a integridade, a honestidade, a probidade e a imparcialidade, percebe-se com clareza cristalina que o professor agiu, deliberadamente, em flagrante conflito de interesses, prejudicando a imparcialidade e a lisura do processo de seleção”, argumentou o MPF na ação.

Por lei, é vedada a participação em licitação, direta ou indiretamente, de agente público do órgão licitante. Portanto, a participação do professor no concurso é nula e não pode produzir efeitos.

Entenda

Segundo o MPF, o professor foi designado para a chefia do departamento em fevereiro de 2018. Documentos assinados por ele comprovam que ele participou diretamente da definição dos critérios da vaga que seria ofertada em concurso, como a área de conhecimento, o perfil desejado do candidato e os quesitos para avaliação e atribuição de nota.

O edital do concurso foi publicado em agosto de 2019 e em novembro daquele mesmo ano o então chefe de departamento foi dispensado do cargo. Dias depois, ele se inscreveu no mesmo concurso. Em dezembro de 2022, o resultado homologado atribuiu ao professor o primeiro lugar.

O professor havia entrado também com pedido de aposentadoria e, assim, poderia acumular os salários de professor aposentado e professor adjunto.

A ação civil pública segue tramitando na Justiça Federal em Minas Gerais. Ainda cabe recurso da decisão liminar.

Em nota, a UFMG comentou que suspendeu o concurso e que colabora com as investigações. Veja:

“A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informa que, tão logo foi questionada pelo Ministério Público, suspendeu o concurso para professor adjunto do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) e pediu vistas do processo. A UFMG acolheu todos os encaminhamentos do Ministério Público e está colaborando com a apuração da denúncia. Como instituição pública a serviço da sociedade, a Universidade se pauta pela lisura de seus processos seletivos e envida esforços para que o caso seja devidamente esclarecido.” | Fonte: Correio24horas

Inscrições para primeira seleção de 2Inscrições para primeira seleção de 2023 do Prouni começam nesta terça023 do Prouni começam nesta terça

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As inscrições para a primeira seleção de 2023 do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na próxima terça (28) e vão até 3 de março. Serão ofertadas 288.112 bolsas, das quais, 209.758 integrais e 78.354 parciais. O resultado da primeira chamada está previsto para 7 de março. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.

O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país. Segundo o MEC, são 14.346 cursos de graduação de 995 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal.

A consulta está disponível na página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A busca pode ser realizada por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus. Os estados com maior número de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.

MEC antecipa divulgação de resultados do Enem 2022

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Exame Nacional do Ensino Médio,Enem

A espera ficou mais curta para os estudantes que fizeram o Enem 2022 . O Ministério da Educação decidiu antecipar para esta quinta-feira (9) a divulgação das notas dos estudantes. O exame é usado na seleção de estudantes por universidades públicas e privadas no Brasil, por meio de programas como Sisu, Prouni e Fies.

O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana: “Estamos antecipando o resultado do Enem, que estava previsto para a semana que vem. O resultado será divulgado amanhã, dia 9. Isso vai facilitar também todo o acesso dos nossos alunos ao Sisu”. A previsão inicial era que só fossem disponibilizados na próxima segunda-feira (13).

Para acessar o boletim de desempenho o estudante precisa entrar na Página do Participante e fazer o login, digitando o CPF e a senha cadastrados no sistema.

Inédito, Jerônimo Rodrigues fará aula inaugural da rede estadual no interior

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Para prestigiar o interior do estado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) fará dois atos inéditos. A aula que marca o início do ano letivo da rede estadual de ensino da Bahia será realizada, pela primeira vez, no interior do estado.

O evento acontecerá na cidade de Amélia Rodrigues, na manhã da próxima segunda-feira (6), junto com a inauguração do colégio de tempo integral construído pelo governo no município.

A nova escola, que contou com investimento de quase R$ 22 milhões, tem 24 salas, laboratórios, refeitório, quadra poliesportiva coberta, campo society e piscina semiolímpica, entre outras estruturas para abrigar a modalidade de ensino em tempo integral.

Em mais uma ação inédita, Jerônimo vai anunciar, fora da capital, os investimentos para o Carnaval do Interior da Bahia. O evento onde serão apresentadas as ações para a folia em dezenas de municípios deve ocorrer em Itacaré, no litoral sul baiano, neste sábado (4).

Matrícula online da rede estadual de ensino começa nesta segunda-feira

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Nesta segunda-feira (16), a partir das 8h, tem início a matrícula online da rede estadual de ensino, pelo portal da Educação. As vagas disponibilizadas nesta segunda serão, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD), mas a matrícula segue até o dia 24 de janeiro com um cronograma que atende, em dias específicos, estudantes novos dos ensinos Fundamental e Médio e estudantes da própria rede que irão mudar de escolas.

A matrícula poderá ser feita por meio de qualquer aparelho com acesso à internet, a exemplo de computadores, tablets e celulares. No sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, e reforçou a mobilização para garantir que ninguém fique fora da escola em 2023.

“É importante a presença dos meninos e meninas da Bahia nas escolas. Tanto na rede municipal, particular, mas na rede estadual, em especial, que é a nossa rede. Esperamos pais, mães e responsáveis pelos estudantes para que a gente já comece a fazer a matrícula. Garanta seus filhos e seus entes nas escolas da rede estadual”, afirmou o governador.

“Vamos trabalhar mais ainda para assegurar que ninguém fique fora da escola. Isto é mais que uma meta, é uma missão de toda a sociedade. Por isso, apelo para o engajamento de todos e todas nesta grande campanha do bem. A Bahia está fazendo o maior investimento da história na Educação da Bahia, com obras, ciência, arte e programas como o Bolsa Presença, para que os estudantes e educadores tenham o melhor ambiente de aprendizagem e de trabalho”, afirmou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

PASSO A PASSO
Como parte da mobilização para garantir todos na escola, na última sexta-feira (13), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou uma live, que está disponível no Canal do Youtube EducaçãoBahia1 (https://youtu.be/9xTgM5S-NoM), com o passo a passo da matrícula. A atividade contou com a interação de estudantes, famílias e trabalhadores da Educação de todos os 27 Territórios de Identidade. O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar.

CRONOGRAMA

  • 16 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).
  • 17 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência na escola em que o estudante estava matriculado.
  • 18 e 19 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.
  • 20 de janeiro – Estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.
  • 23 e 24 de janeiro – Qualquer série ou modalidade do Ensino Médio e suas modalidades (Educação Profissional e EJA).

DOCUMENTOS
A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado.

Veja a documentação necessária: via original do Histórico Escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Poções: Rubnilson e Lucimar, coordenadores da Secretaria de Educação falam sobre Eleição de Diretores Escolares; ouça a entrevista.

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 Na manhã desta quarta dia 07, o Professor Rubnilson  e a professora Lucimar, coordenadores da Secretaria de Educação foram entrevistados Por Sinval Santana e Eliene Dias no Primeira Página de Rádio Povo FM 99,5 e falaram sobre as eleições escolares.

As escolas municipais de Poções realizarão nesta quarta-feira (07), Eleição de Diretores Escolares. E a secretaria de Educação convida os alunos juntamente com o pai/mãe ou responsável que assinou a matricula, para irem votar nas escolas.

Os coordenadores falaram que o pleito estudantil ocorrerá a partir das 08 horas da manhã e que é importante não esqueçam de levar o documento de identificação com foto.

Eles ainda acrescentaram que o voto de cada Pai, Mãe ou responsável é muito importante nesse processo democrático.

Ouça a entrevista:

Bahia: APL/Sindicado recomenda uso de máscaras nas escolas públicas

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Com o aumento de casos de covid-19 na Bahia, escolas públicas começaram a recomendar o uso de máscaras. O coordenador-geral do Sindicato dos Professores da Bahia (APLB), Rui Oliveira, disse que a medida é uma questão de prudência. “Nós estamos pedindo ao governo estadual e aos governos municipais por precaução o uso de máscaras nas escolas públicas, para evitar a contaminação dos estudantes, professores e funcionários das unidades de ensino. Já solicitamos na última semana uma audiência com o secretário de Educação e ela deve acontecer ainda até sexta-feira”, afirmou Rui Oliveira. Na última semana, o Ministério da Saúde emitiu um alerta para “o aumento do número de casos e a circulação de novas linhagens da variante Ômicron e informou que 21 unidades da federação registraram aumento no número de casos, com destaque para Maranhão, Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, Roraima, Amapá, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.