Estudante suspeito de fraudar Enem cobrava R$ 150 mil por prova


Um estudante de medicina suspeito de ter fraudado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cobrava cerca de R$ 150 mil pelas provas, de acordo com informações da Polícia Federal (PF). André Rodrigues Ataíde, de 23 anos, teria feito provas no lugar de outras pessoas com documentos falsos. As informações são do Metrópoles.

Segundo a PF, o estudante teria aplicado o golpe nos anos de 2022 e 2023, e ao menos duas pessoas teriam sido aprovadas no curso de medicina na Universidade Estadual do Pará (UEPA). Ele aceitava o pagamento dos pedidos de forma parcelada.

A investigação teve início após a PF ter recebido duas denúncias anônimas sobre o suposto esquema. Segundo o inquérito, Moisés Oliveira Assunção e Eliesio Bastos Ataíde teriam pago para que André realizasse o exame. A namorada de um dos envolvidos fez postagens sobre a fraude e divulgou prints em que o homem se comunicava dentro do período em que teoricamente estava realizando a prova. As assinaturas e a redação foram periciadas e foi comprovado que não foi Moisés quem escreveu.

Os advogados de defesa apontam que os acusados são amigos e inocentes. “Eles são alunos de medicina e são inocentes. Não existe recebimento por parte de André de nenhuma quantia para fazer a prova em nome de terceiros”, disse ao Fantástico. Os três respondem em liberdade por falsidade ideológica e uso de documento falso.

Enem 2023: MEC é notificado por problemas na distância de locais de prova


O deputado Chico Alencar, do PSol do Rio de Janeiro, notificou o Ministério da Educação e o Inep para prestarem esclarecimentos sobre os endereços das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Inep é a autarquia responsável por organizar o exame.

Chico destacou, em ofício, que alunos “foram surpreendidos com a alocação de locais de prova a uma distância considerável de suas residências, excedendo em muito a orientação do Inep, que recomenda que o estudante faça a prova no máximo a 30 quilômetros de sua casa”.

O parlamentar pede que os órgãos solucionem o problema o mais rápido possível. O exame será realizado nos dias 5 e 12 de novembro. O deputado pediu para o ministro da Educação, Camilo Santana, e para o presidente do Inep, Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, tomarem todas as medidas necessárias para solucionar o erro no sistema de alocação dos estudantes e para garantir que os inscritos possam fazer as provas de acordo com as diretrizes que estabelecem o Enem.

Prova unificada: pelo menos 10 órgãos federais têm interesse pelo ‘Enem dos concursos’


Até este domingo (24), nove ministérios e uma agência reguladora já confirmaram interesse em aderir à prova unificada do governo para a seleção de novos servidores, o chamado “Enem dos concursos públicos”. O lavantemento parcial foi apresentado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O prazo para os ministérios aderirem ao Concurso Nacional Unificado termina na próxima sexta-feira (29). A previsão é de que o edital seja publicado em dezembro e as provas ocorram em fevereiro de 2024 em 179 municípios brasileiros. Até a última sexta-feira (22), o documento com a formação de uma comissão organizadora sobre o concurso estava em fase de revisão.

A intenção do Ministério da Gestão é criar algo similar ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja nota é usada por centenas de faculdades e universidades de todo o país em substituição ao vestibular tradicional.

 

Saúde na Escola: todos os 417 municípios baianos aderiram ao programa federal


Foto: Agência Brasil

Dados do Ministério da Saúde apontam que todos os 417 municípios da Bahia aderiram ao Programa Saúde na Escola.

Com a adesão, as cidades baianas vão somar mais de R$ 8,4 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.

Segundo a pasta, o ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país.

Por meio do programa, os municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

Uesb com inscrições até o dia 30/06 para seleção de prestadores de serviço temporário


Por meio do Edital 140/2023, a Uesb abre seleção para prestadores de serviço, pessoa física, com foco no desenvolvimento de atividades imprescindíveis e projetos institucionais da Universidade, que não possam ser supridas pelos servidores efetivos que compõem o quadro de pessoal atual. O processo de seleção é para formação de cadastro de reserva, e a contratação será de acordo com a necessidade dos serviços e pelo prazo de até 90 dias.

O processo seletivo contempla funções temporárias de Técnico de Nível Superior para os três campi. As vagas são voltadas para profissionais com formação superior em Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. A seleção contará com análise curricular (eliminatória e classificatória) e entrevista (classificatória).

Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo formulário on-line, no período de 22 a 30 de junho. A ficha de inscrição (Anexo 2 do Edital) deverá ser impressa, preenchida, assinada e anexada, em formato PDF, no formulário de inscrição no respectivo campo. É necessário, ainda, anexar os demais documentos listados no Edital.  Fonte: Ascom/Uesb

MEC avalia pleito para criação da Universidade Federal do Sudoeste


A criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia foi reforçada junto ao Ministro da Educação, Camilo Santana, que vai avaliar a inclusão desta proposta no plano de expansão da educação superior no Brasil, a ser instalado brevemente. Esta disposição foi demonstrada em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (17) com representações parlamentares e acadêmicas baianas.


A comitiva da Bahia para atualizar a antiga reivindicação da região Sudoeste foi integrada pelos deputados federais Jorge Solla e Waldenor Pereira, ambos do PT, além de Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PCdoB); do reitor e do vice-reitor da UFBA, Paulo Miguez e Penildo Silva Filho, respectivamente, e do diretor do Campus Anísio Teixeira/UFBA /Vitória da Conquista, Márcio Oliveira.


Waldenor Pereira, pela luta histórica por esta causa e a atuação política concentrada em Vitória da Conquista e região, fez veementemente defesa da criação da nova universidade, a partir da estrutura do campus da UFBA. O deputado relatou o processo de encaminhamento do pleito e falou das características do município conquistense, que se constitui num pólo da região Sudoeste e se destaca como o terceiro maior da Bahia em população e economia.
O campus Anísio Teixeira oferece a 1 mil 700 alunos sete cursos de graduação, quatro mestrados, um doutorado e uma residência multidisciplinar, além de estrutura física capaz de uma ampliação para sediar a nova universidade. Desde 2016, o Conselho Superior da UFBA aprovou o desmembramento desse campus com vistas à criação da nova universidade. Ao se concretizar, terá sido uma conquista que Waldenor Pereira teve influente participação, como lembrou, assim como na criação do mesmo campus inicial, há 17 anos, numa luta conjunta com outras lideranças, em especial do ex-prefeito Guilherme Menezes, do deputado estadual Zé Raimundo e do deputado Jorge Solla.
“A criação do campus foi uma conquista histórica para o nosso município, depois de muitas gestões e articulações nossas. Esta vitória nos levou a vislumbrar um sonho ainda maior: o de ampliar as oportunidades para os jovens da nossa região com uma universidade federal pública e gratuita”, lembrou Waldenor Pereira.
A proposta da nova universidade foi apresentada ao Governo Dilma Roussef, mas não teve andamento por conta do golpe e dos governos seguintes. Agora, com o retorno do Governo Lula, os parlamentares acreditam na sua viabilização. Waldenor Pereira está mais confiante, depois de ter reforçado o pleito recentemente com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia, e em seguida tratou da questão com secretários da Casa Civil.
“Estamos esperançosos. O ministro Camilo Santana se mostrou bastante acolhedor à nossa reivindicação e assegurou que avaliará a possibilidade de incluí-la no plano de expansão da educação superior brasileira”, avaliou o deputado Waldenor. (Sudoeste Digital)

Proposta prevê que aluno do Fies só pague dívida após conseguir emprego


Parlamentares do chamado Gabinete Compartilhado do Congresso apresentaram uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê que a dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) comece a ser paga somente depois que o estudante conseguir um emprego. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. De acordo com a regra vigente, o aluno começa a quitar os valores devidos assim que conclui o curso.

A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício. A intenção é reduzir a inadimplência do programa, que hoje supera 50%, de acordo com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Haveria cerca de R$ 11 bilhões em parcelas atrasadas. A PEC já foi apresentada aos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda).

Valores e percentuais seriam definidos posteriormente em um projeto de lei complementar. O Gabinete Compartilhado é composto pelas deputadas Camila Jara (PT-MS) e Tabata Amaral (PSB-SP), os deputados Amom Mandel (Cidadania-AM), Duarte (PSB-MA) e Pedro Campos (PSB-PE), e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Escolas e autoridades na Bahia tomam medidas após temor de ataques


Foto: Joá Souza/GOVBA

Em meio ao temor que surgiu entre pais, alunos e professores após o ataque a uma creche em Blumenau (SC), autoridades têm se movimentado, nos últimos dias, para garantir segurança aos alunos. Enquanto o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), tem se reunido com representantes das principais redes sociais utilizadas para disseminação das ameaças, o prefeito Bruno Reis (União) já anunciou uma série de medidas de segurança e o governo do estado está mobilizado para monitorar potenciais casos.

Na última quinta-feira (13), em pronunciamento nas redes sociais, o prefeito de Salvador elencou ações como a  ampliação do videomonitoramento nas escolas e o início de uma ronda da Guarda Municipal nas unidades de ensino municipal. Bruno Reis anunciou também que a Guarda Municipal fará um treinamento com dirigentes escolares para lidarem com situações de violência.

De acordo com Bruno Reis, que se reuniu com a secretaria da Educação e da Guarda Municipal para discutir o tema, as medidas serão permanentes e a partir desta sexta-feira (14) as viaturas da guarda já estarão circulando nas imediações das escolas nos dois turnos.

A última quinta-feira (13) também foi de reunião para os secretários estaduais Adélia Pinheiro (Educação), Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos) e Marcelo Werner (Segurança Pública). As pastas têm atuado de forma integrada na avaliação e monitoramento dos episódios e ameaças ocorridos em escolas públicas e privadas na Bahia na última semana.

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Professores de universidades estaduais paralisam atividades nesta quarta-feira


Os professores de quatro universidades estaduais decidiram paralisar as atividades acadêmicas nesta quarta-feira (12) e foram as ruas da Praça do Campo Grande, em Salvador, fazer uma mobilização em prol do reajuste salarial. Além do reajuste, a categoria reivindicará, a partir das 9h30, a abertura da mesa de negociação com o Governo do Estado. Os docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uefs), Santa Cruz (Uesc) e Sudoeste da Bahia (Uesb), pretendem chamar a atenção do governo e dialogar com a sociedade sobre as perdas salariais que a categoria enfrenta nos últimos oito anos.

O reajuste do piso salarial dos professores foi autorizada pelo governo Lula (PT), no último dia 17 de janeiro. O reajuste é de 15%. Além disso, o presidente instituiu u a mesa de negociação com os sindicatos do funcionalismo público federal e reajustou o salário de todo o serviço público. O governador Jerônimo Rodrigues (PT), no entanto, ainda não propôs o reajuste para o conjunto dos servidores públicos baianos.

Ministério da Justiça monta força-tarefa contra violência nas escolas


O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou, nesta quinta-feira (6), a Operação Escola Segura, com o objetivo de realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas de todo o país. A operação conta com a participação das delegacias contra crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras, que atuarão de forma alinhada com as estratégias da pasta.

De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, a integração entre as forças de segurança estaduais e o MJSP será fundamental para enfrentar essa onda de criminalidade no ambiente escolar. “Numa questão como essa, que comove o país, nós temos que dar as mãos, juntar esforços, temos que reunir uma energia muito grande porque vem a indignação, vem a comoção, mas vem a nossa responsabilidade de fazer esse enfrentamento”, afirmou Alencar.

As autoridades da área de segurança pública reforçam a necessidade de ampliação do diálogo com as plataformas responsáveis pelas redes sociais em atuação no Brasil. De acordo com delegados presentes no lançamento da Operação Escola Segura, a cooperação entre todos os atores envolvidos será fundamental para prevenir e reagir aos casos de violência nas escolas, bem como para identificar pessoas que incentivem ataques.

Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião com representantes das redes sociais para alinhar um protocolo de ação. Segundo especialistas em segurança pública, muitos jovens são recrutados por essas redes, que se tornou uma espécie de “vitrine” para grupos extremistas que impulsionam discurso de ódio.

Outro ponto importante é o papel da mídia na divulgação destes tipos de casos. Segundo o MJSP, as recomendações vão no sentido de não divulgar os nomes dos autores, nem quaisquer tipos de imagens, vídeos ou símbolos que os identifiquem, sob nenhuma hipótese. Essa medida previne o chamado “efeito contágio”, que pode desencadear outros ataques ou eventos semelhantes em um curto período e em uma área geográfica próxima.

Edital
Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta deve investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou ações similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado já na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.