Bolsa Família pode parar de ser pago em setembro, diz Paulo Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, se o Congresso Nacional não aprovar o projeto de crédito suplementar de R$ 248 bilhões, necessário para cumprir a regra de ouro, travará os pagamentos do governo.

De acordo com o ministro, sem o crédito, os pagamentos de subsídios param em junho, de benefícios assistenciais em agosto e, do Bolsa Família, em setembro. “Tenho que apostar que o Congresso vai aprovar o crédito suplementar”, completou ele, durante audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Guedes reforçou a necessidade de aprovação da reforma da Previdência e disse que o crescimento desses gastos pode impedir a tentativa do governo de “salvar o País”. “Pode não dar tempo”, afirmou.

Eles ponderou ainda que, como ministro da Economia, “manda muito pouco” e que não é ele quem decide onde são feitos cortes orçamentários, já que o presidente Jair Bolsonaro indica as prioridades do governo. “As pessoas acham que eu tenho muito mais poder do que eu tenho. O poder está em quem vai sancionar leis”, concluiu.  (mais…)

Bahia: Conta de luz sobe 6,22% a partir desta segunda (22)

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A partir desta segunda-feira (22) a conta de luz na Bahia ficará mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, autorizou na última  terça-feira (16) um reajuste médio de 6,22% nas tarifas de energia elétrica para a Bahia. A taxa está acima da inflação oficial do país (IPCA – Índice de preços ao Consumidor) em 2018, que foi de 3,75%. Os novos valores entram vigor a partir do dia 22 de abril   para os cerca de seis milhões de clientes da Coelba. O consumidor só irá perceber essa variação, de forma mais significativa, nas faturas recebidas a partir de maio. Para os clientes atendidos em baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 6,67%. Já os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, o reajuste será de 5,09%.

Após ameaças de paralisação, governo libera R$ 800 mi para Minha Casa Minha Vida

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O jornal Folha de S. Paulo publicou hoje (20) que o governo vai liberar R$ 800 milhões adicionais em recursos para evitar a paralisação das obras do Miinha Casa Minha Vida.

A liberação da verba foi anunciada após empresas que atuam no programa ameaçarem interromper as obras em maio.

Empresários relataram ao jornal que a situação é “dramática” e que as construtoras suspenderam a busca por novos terrenos e estão revendo a estratégia para futuros lançamentos. Um deles afirmou que a situação é de “caos” porque o governo não está conseguindo honrar com o cerca de 1,5% da participação que tem no programa.

Rui sanciona empréstimo de cerca de R$ 266 milhões à Embasa

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O governador Rui Costa (PT) sancionou o projeto de lei enviado pelo próprio Executivo à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que autoriza empréstimo de  €60 milhões (cerca de R$ 250 milhões) à Embasa.

A operação de crédito será feita com a empresa alemã KFW Entwicklungsbank.

A lei estabelece que os recursos se destinam ao programa de saneamento com uso energético de biogás no tratamento de esgotos da Região Metropolitana de Salvador.

Rui Costa  já afirmou à imprensa que o empréstimo vai viabilizar contratos da empresa de economia mista com a iniciativa privada, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), o que foi alvo de críticas do sindicato de funcionários da Embasa. 

*Metro 1.

Mercado de produtos orgânicos fatura R$ 4 bilhões em 2018

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que o mercado brasileiro de orgânicos faturou no ano passado R$ 4 bilhões, resultado 20% maior do que o registrado em 2017. Os dados são do Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis), que reúne cerca de 60 empresas do setor.

O Brasil é apontado na pesquisa como líder do mercado de orgânicos da América Latina. Contudo, quando se leva em consideração a extensão de terra destinada à agricultura orgânica, o país fica em terceiro lugar na região, depois da Argentina e do Uruguai, e em 12º no mundo.

Na América Latina, a produção se estende por oito milhões de hectares, o que corresponde a 11% da área mundial destinada aos orgânicos. Em extensão de terra, o Brasil cresceu mais de 204 mil hectares em dez anos, atingindo, em 2017, de 1,1 milhão de hectares. R7.

Remédios ficam mais caros a partir de hoje. Saiba como aliviar seu bolso

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A consultora de e-commerce Patrícia Maciel comprou dois medicamentos de uso contínuo durante o mês de março para evitar o reajuste do setor, que está em vigor a partiri deste domingo (31). Ao todo, Patrícia adquiriu nove caixas de remédios — três de anticoncepcional e seis para tratamento de acne.

Patrícia tinha com objetivo evitar o reajuste anual dos preços dos medicamentos, que chegou a 4,33% e ficou acima da inflação de 2018 — os preços em geral subiram 3,75% no ano passado. O aumento foi aprovado pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

Isso significa que um remédio vendido a R$ 50 pode custar R$ 52,16 ao longo do ano. Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde afirmou que o reajuste será divulgado até dia 31 de março.

 O Sindusfarma Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) afirma que, no acumulado de 2001 a 2018, a inflação geral somou 203,01% e o reajuste ficou em 169,38%.

O sindicato garante, no entanto, que os preços não são aumentados automaticamente por drogarias e farmácias.

 

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Máquinas são entregues a agricultores familiares para reforçar produção na Bahia

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Consórcios de produtores rurais de diversos municípios baianos receberam do governo do estado, nesta semana, 28 tratores com implementos agrícolas, nove veículos caminhão-baú e dois kits de patrulha asfáltica, como forma de impulsionar a produção em todo o estado.

A entrega foi realizada pelo governador Rui Costa, na segunda-feira (25), em ato no Parque de Exposições, em Salvador. Segundo o governo, a ação, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), tem um investimento de cerca de R$10 milhões, provenientes de emendas parlamentares.

Os tratores foram entregues aos representantes de associações de 28 municípios baianos e totalizam R$ 2,9 milhões, e são acompanhados de implementos agrícolas, como Arado Reversível, Carreta Agrícola, Guincho Hidráulico, Grade Niveladora Hidráulica, Compressor de Ar, Lubrificador de Graxa e Macaco Hidráulico.

Nove veículos caminhão-baú foram entregues a consórcios de agricultores — Foto: Divulgação/SDR

Nove veículos caminhão-baú foram entregues a consórcios de agricultores — Foto: Divulgação/SDR

Os nove veículos caminhão-baú foram entregues para os municípios de Barra do Choça, Belo Campo, Brumado, Caculé, Candiba, Livramento de Nossa Senhora, Ribeirão do Largo e Tanque Novo, e totalizam recursos de R$1,2 milhão.

O presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Guigó, Almerindo dos Santos, disse que o caminhão vai beneficiar cerca de 42 famílias na região.

O secretário da SDR, Josias Gomes, disse que a entrega das máquinas vai contribuir diretamente para o desenvolvimento rural.

Declaração do Imposto de Renda começa a ser entregue nesta quinta (07)

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O fim do carnaval anuncia a reta final para o verão, mas também o início do processo para fazer a Declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal vai começar a receber os documentos a partir desta quinta-feira, então, é hora de separar a papelada, baixar o programa e preencher os dados. Este ano, a Declaração deverá ser entregue entre às 8h do dia 7 de março e às 23h59 de 30 de abril, pela internet. Quanto mais cedo enviar o documento mais rápido o contribuinte recebe a restituição (no caso daqueles que têm restituição para receber). Entretanto, quem deixa para os últimos dias recebe maior correção pela taxa básica de juros, a Selic.

Mais de 50% dos municípios baianos são considerados maus pagadores

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Mais de 50% das prefeituras baianas são consideradas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como incapazes de honrar dívidas e estão proibidas de receber garantias da União para contratação de  empréstimos. Levantamento feito pela Satélite aponta que, dos 417 municípios do estado, 215 foram classificados pelo Tesouro com a nota C na tabela sobre Capacidade de Pagamento (Capag) e são consideradas más pagadoras. Na outra ponta, apenas 58 têm notas A ou B. Outros 144 estão sem classificação porque não atualizaram informações junto ao Tesouro.

Duas pontas 
Entre os 20 maiores municípios do estado, 11 são considerados maus pagadores. Entre eles, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro e Teixeira de Freitas. A lista inclui ainda Barreiras, Porto Seguro, Simões Filho, Eunápolis, Valença e Candeias. A relação de bons pagadores é encabeçada por Feira de Santana, Camaçari e Jequié, com nota A. Na sequência, vêm Salvador, Lauro de Freitas, Ilhéus, Alagoinhas, Paulo Afonso e Guanambi, com B. Fonte: correio24horas.