CMN facilita renegociação de dívidas de produtores rurais

Por /


Os produtores e as cooperativas rurais que tiveram prejuízos provocados pela seca ou pela estiagem no início do ano ganharam um estímulo para renegociarem as dívidas com operações de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou as fontes de recursos que podem financiar os acordos nas linhas de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou operadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em reunião extraordinária realizada no início desta noite (13), o CMN autorizou o uso das fontes originais de recursos para bancar as renegociações. Dessa forma, o BNDES poderá usar os próprios recursos para renegociar as dívidas de produtores rurais. No caso do Pronaf, em que o Tesouro Nacional banca os juros subsidiados, a própria União poderá financiar a revisão das dívidas.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a decisão tem como objetivo “facilitar a operacionalização da renegociação e atender ao maior número possível de produtores rurais que tenham tido suas atividades prejudicadas por seca ou estiagem”.

Até agora, essas renegociações podiam ser financiadas apenas com fontes livres de recursos, o que na prática estava travando os acordos. Isso porque os bancos tinham de buscar no mercado empresas dispostas a financiar o reparcelamento das dívidas.

A renegociação de dívidas de agricultores e pecuaristas havia sido autorizada pelo Conselho Monetário Nacional no início de abril. No caso dos produtores afetados pela seca, podem ser refinanciadas as dívidas vencidas ou que vão vencer entre 1º de janeiro e 30 de dezembro de 2020, contratadas por produtores rurais e pelas cooperativas singulares de produção agropecuária.

O prazo de reembolso para operações de custeio será de sete anos e, no caso de operações de custeio prorrogado e de investimento, o prazo será de até um ano após o vencimento do contrato vigente. Informações: Agência Brasil

Coronavírus: entregadores de aplicativo trabalham mais e ganham menos na pandemia, diz pesquisa

Por /


Em meio à pandemia de coronavírus, o comércio fechou, pessoas se isolaram dentro de casa e, segundo pesquisas, o comércio eletrônico disparou. Com isso, o número de entregas também cresceu.

Mas um levantamento obtido pela BBC News Brasil, feito por um grupo de pesquisadores em quatro Estados brasileiros, indica que os entregadores por aplicativos disseram que, apesar de terem trabalhado mais durante a pandemia, tiveram uma “redução significativa” do salário.

A pesquisa feita pela Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir Trabalho) ouviu 252 pessoas de 26 cidades entre os dias 13 e 20 de abril por meio de um questionário online.

Os autores da pesquisa disseram ter buscado a maior aleatoriedade possível entre os entrevistados por meio da distribuição do questionário “em diversas comunidades online que congregam diferentes perfis de trabalhadores”. Entre elas, estão grupos de entregadores do Facebook e WhatsApp.

Eles disseminaram o questionário seguindo o método conhecido como bola de neve, quando integrantes de diferentes redes sociais o repassam para outras redes. O grupo ainda defende que o uso do questionário online “se mostra, na medida do possível, abrangente e não-enviesada, considerando que estes são necessariamente trabalhadores que realizam seu trabalho online”.

Os pesquisadores dizem ser “possível aventar que as empresas estão promovendo uma redução do valor da hora de trabalho dos entregadores em plena pandemia e sobremajorando seu ganho às custas do trabalhador”. As empresas negam isso (veja mais abaixo as respostas das quatro empresas citadas pelos entregadores).

Saque da 2ª parcela do auxílio de R$ 600 terá cronograma diferente

Por /


O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta quinta-feira (7) que o calendário de saques da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas sem conta bancária seguirá um cronograma diferente.
De acordo com Guimarães, será dado um espaço entre as liberações de recursos. “Vamos espaçar os pagamentos. Não faremos os pagamentos de janeiro e fevereiro em um dia e, no dia subsequente, o dos nascidos em março e abril”, garantiu.
A mudança visa evitar as aglomerações na porta das agências do banco. “As filas são algo que resolvemos e vamos tomar o maior cuidado daqui em diante”, afirmou Guimarães.
Dados da Caixa apontam que mais de 6 milhões compareceram a uma agência ou casa lotérica para sacar o auxílio em dinheiro, “É comum que você tenha nessa faixa mais carente da população as pessoas indo em um, dois ou três dias seguidos”, avalia o presidente do banco. O pagamento da primeira parcela aos desbancarizados foi definida por mês de aniversário do beneficiário, com os montantes liberados diariamente a nascidos em dois períodos. (mais…)

Comércio estima queda de 36% nas vendas para o Dia das Mães na Bahia

Por /


Considerada a segunda data mais importante do varejo nacional, o Dia das Mães, em 2020, deverá sofrer um forte impacto por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com a Fecomércio-BA, as vendas do setor varejista, para o período, devem cair 36% em relação a 2019. Em valores, as perdas devem ser de cerca de R$ 500 milhões. De acordo com Guilherme Dietze, consultor econômico da entidade, as quedas mais relevantes devem ser das atividades que tiveram que manter suas portas fechadas devido ao decreto de quarentena. Segundo o especialista, as lojas de móveis e decoração devem ter uma retração de 90%. Na sequência, vem o comércio de eletroeletrônicos com expectativa de recuo de 78% em relação ao mesmo período do ano passado. Já a retração esperada para o varejo de vestuário, tecidos e calçados é de 71%. Por outro lado, os setores que estão com expectativas menos pessimistas são os básicos de consumo, farmácias e supermercados, com quedas de 6% e 3%, respectivamente. Após a Páscoa ter sido também bastante atingida pela crise provocada pela Covid-19, com dados preliminares de retração de 5,9%, a expectativa negativa também se impõe sobre o Dia das Mães. Fonte: Jornal Tribuna da Bahia.

Senado vota hoje crédito para micro e pequenas empresas

Por /


                Foto: Reprodução/Agência Brasil

Foi adiada para esta sexta-feira (24), às 9h, a sessão remota do Senado que vai votar o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o motivo do adiamento da sessão é dar mais tempo aos senadores para analisarem o parecer da relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO). “Seria mais prudente a gente ter mais essas horas para aprovar um projeto que possa ser sancionado”, disse o presidente da Casa. A medida foi votada na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (22).

Alcolumbre é favorável ao projeto, que prevê a transferência de R$ 10,9 bilhões de crédito a serem pagos sob juros de 3,75% ao ano, “enquanto aplicados nas operações de crédito contratadas no âmbito do Pronampe”, conforme o texto em discussão. “Esses recursos vão assegurar os empregos, garantir a estabilidade econômica e dar segurança para os trabalhadores brasileiros nesse setor importante que o projeto de lei vai abarcar”.

A proposta é original do Senado, elaborada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC). Por isso, após a apreciação no plenário do Senado vai à sanção presidencial.

Na segunda-feira (27), como é de praxe, Alcolumbre faz reunião com líderes das legendas com representação no Senado, por meio de teleconferência, para estabelecer a agenda de votações da próxima semana. De acordo com ele, a intenção é votar propostas que tenham urgência e unificar projetos de lei que tenham similaridade com medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional.

 

INSS começa a pagar hoje 13º salário de aposentados e pensionistas

Por /


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje  a pagar hoje (24) o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 24 de abril e 8 de maio, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio.

Em todo o país, 35,6 milhões de pessoas receberão o benefício de abril. O INSS injetará na economia R$ 71,7 bilhões. E 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões.

Por lei, pode receber direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual. Fonte: Agência Brasil.

Poções: Secretário de Saúde ameaça interditar a Lotérica e Caixa Econômica

Por /


Fotos: Inácio Teixeira

Com o movimento normal do sistema bancário e o auxilio  social de 600 reais, orientado pelo governo federal com depósitos na caixa econômica, a agência 1435 de Poções amanheceu com uma fila de quase 500 metros, com pessoas amontoadas contrariando as normas e exigências do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde e do decreto municipal.

A desordem era tão grande que foi necessário o secretário de saúde Sr. Jorge Luis comparecer com a Polícia Militar e fiscal da vigilância sanitária, O secretário de saúde chegou a  ameaçar interditar a casa lotérica e a agência da caixa econômica, caso o distanciamento não fosse mantido.  Por sua vez, Sr. Igor gerente da caixa veio ao microfone anunciar a distribuição de alcool em gel e a reorganização da fila com senha e filtro no atendimento.  A foto é clara e mostra que quase nada foi resolvido e a aglomeração continuava na porta da instituição bancária.

 Por ser o pólo comercial e bancário da região, Poções recebe gente de  vários municípios, como é o caso de Adilson Dias, comerciante do Valentim, no município de Boa Nova, que chegou na fila as 05:30 da manhã e já encontrou muita gente na sua frente.

Caso parecido foi de Dona Marinalva de Jesus Santos, 42 anos que veio com seu banquinho e desde as  05:00 horas espera pacientemente para solicitar um novo cartão cidadão, porque o dela estava vencido.Vale informar que a caixa abre as 10:00 horas  e teve gente que chegou 03 da manhã e ainda não havia sido atendido. Informações: Inácio Teixeira

 

Queda no preço da gasolina leva ao menos 1 semana a chegar à bomba

Por /


A Petrobras anunciou na segunda-feira (20) a redução de 8% no preço da gasolina nas refinarias, mas esse repasse não é imediato e nem total aos consumidores brasileiros.

A estatal reduziu algumas vezes, nas últimas semanas, os preços dos combustíveis nas refinarias e, segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), já reduziu o valor em 50% desde o começo de 2020. O motivo da grande redução é o isolamento social diante do avanço da pandemia do coronavírus, que levou a menor demanda dos combustíveis.

De 1º a 18 de abril deste ano, o preço médio do litro da gasolina ao consumidor ficou em R$ 4,095, valor 10% mais baixo em relação ao cobrado na última semana de dezembro do ano passado (R$ 4,555), segundo dados da ANP. O presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), José Alberto Paiva Gouveia, afirma que a redução dos preços nas refinarias não é imediata e nem total ao consumidor, já que existe uma cadeia por trás da venda. Segundo Gouveia, os postos de combustíveis compram diretamente de distribuidoras e não da Petrobras.

Quando a estatal vende para uma distribuidora, ela pode ou não aplicar o percentual de redução aos postos no momento da revenda. Segundo o presidente do Sincopetro, não há uma regra que determine que as distribuidoras e donos de postos repassem os descontos ou aumentos obrigatoriamente para o consumidor. O repasse é determinado por cada empresa, dependendo dos custos de cada uma, como pagamento de funcionários, impostos e margem de lucro.

Neste caso, em que a redução foi de 8% no preço da gasolina, provavelmente o repasse já será menor para os postos e, consequentemente, para o consumidor final. O estoque das distribuidoras também é um dos fatores que fazem com que a queda no preço não chegue imediatamente aos consumidores.

(mais…)

Caixa começa a pagar nesta terça mais R$ 4,7 bilhões em Auxílio Emergencial a 9,4 milhões de pessoas

Por /


Cerca de 9,4 milhões de pessoas recebem a partir desta terça-feira (14) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 anunciado pelo governo para trabalhadores informais. A expectativa da Caixa é pagar cerca de R$ 4,7 bilhões até o final da semana para beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único.
Até segunda-feira, a Caixa já havia liberado mais de R$ 1,5 bilhão para mais de 2,5 milhões de beneficiários. Os primeiros a receber, já na última quinta-feira (9), foram aqueles que estão no Cadastro Único do governo federal, mas não recebem Bolsa Família, e que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa.
Inscritos no Cadastro Único
Os trabalhadores inscritos no Cadastro Único até 20 de março último, que não recebem Bolsa Família e que se enquadram nos critérios para o recebimento do Auxílio Emergencial vão receber os recursos em conta no Banco do Brasil ou na Poupança Digital da Caixa. Nesse grupo também estão as mulheres que são chefes de família, que poderão ter direito a R$ 1,2 mil.
Veja a ordem de pagamentos (o pagamento via poupança digital da Caixa será feito de acordo com o mês de nascimento do beneficiário):

Terça-feira (14):
– 273.178 pessoas que possuem conta no Banco do Brasil
– 557.835 pessoas nascidas em janeiro, que receberão pela poupança digital da Caixa (a partir das 12h)
Quarta-feira (15):
– 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril, que receberão via poupança digital da Caixa
Quinta-feira (16):
– 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, que receberão pela poupança digital da Caixa
Sexta-feira (17):
– 1.958.268 pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro, que receberão via poupança digital da Caixa
Cadastrados via app e site
Para os trabalhadores que se cadastraram pelo aplicativo e pelo site do Auxílio Emergencial, e que cumprirem com os critérios para recebimento do benefício, os valores começarão a ser pagos na quinta-feira (16), na conta indicada ou em poupança digital na Caixa Econômica Federal.

Beneficiários do Bolsa Família
Quem recebe o Bolsa Família e tem direito ao pagamento vai receber o crédito do auxílio automaticamente, no mesmo calendário e da mesma forma do benefício regular. Entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, será creditado o benefício de maior valor, para todos que tiverem direito.

Nesta semana receberão 2.719.810 beneficiários do Bolsa Família, conforme calendário:

Quinta-feira (16):
– 1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 1.
Sexta-feira (17):
– 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 2.
Conta digital
A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.
Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.
O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste link. (mais…)