Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial


Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de junho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Brumado e Vitória da Conquista têm a gasolina mais cara da Bahia


A Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP), em nova pesquisa, constatou que os valores do litro da gasolina comercializada nos municípios de Brumado e Vitória da Conquista, são os maiores da Bahia entre os municípios pesquisados. Em todo o Estado, a ANP consultou preços em 13 municípios no decorrer da semana. Em Vitória da Conquista, o preço segue estável há duas semanas. O litro do produto está custando em média R$ 6,23 nos postos da cidade. A consulta foi feita em dez estabelecimentos da cidade. A gasolina mais barata foi encontrada a R$ 6,20 e a mais cara R$ 6,249. As coletas foram realizadas no dia 29 de junho. O valor pago pelos consumidores conquistense só é menor do que o praticado em Brumado, onde o produto custa em média R$ 6,284. Em Conquista, a gasolina é encontrada de R$ 6,249 a R$ 6,299 nos sete postos pesquisados. Além de Brumado e Vitória da Conquista, mais dois municípios estão com a gasolina acima de R$ 6.

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula


Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (3). Os números do concurso 2387 foram 08, 26, 30, 31, 38, 48. 

O prêmio acumulou e o sorteio da próxima quarta-feira está estimada no valor de R$ 32 milhões.

A quina registrou 30 apostas, e os ganhadores receberão R$ 89.150,26. A quadra teve 3.038 apostas ganhadoras e cada apostador receberá R$ 1.257,64.

Aprovada inclusão de famílias do CadÚnico na Tarifa Social de Energia


O Senado aprovou nesta quarta-feira(30) um projeto de lei (PL) que facilita a inclusão de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. O projeto propõe a inclusão automática na Tarifa Social dos inscritos no CadÚnico, o cadastro único para programas sociais do governo federal. O projeto vai agora à Câmara.

A Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos de até 65% no pagamento das contas de energia, dependendo da faixa de consumo. Quem consome até 30 kilowatt-hora (kWh) têm 65% de desconto. As residências que consomem entre 31 kWh/mês e 100 kWh/mês recebem desconto de 40% na conta. Já quando o consumo fica entre 101 kWh/mês e 220 kWh/mês, o desconto concedido é de 10%.

Para o autor do projeto, o deputado André Ferreira (PSC-PE), famílias com direito garantido ao desconto acabam não tendo acesso ao benefício por falta de informação. O relator do texto no Senado, Zequinha Marinho (PSC-PA), entendeu que a administração pública precisa de tempo para aplicar a medida, por isso ela só entra em vigor 120 após sua aprovação no Congresso Nacional. Segundo o relator, 11 milhões de residências são beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica.

Os senadores aprovaram uma emenda que estende o benefício àqueles que residem em empreendimentos habitacionais de interesse social, caracterizados como tal pelos Governos municipais, estaduais ou do Distrito Federal ou pelo Governo Federal. Incluem-se nesse grupo as moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa Casa Verde e Amarela. Por causa da aprovação dessa emenda, o projeto, originado na Câmara, teve que voltar para nova apreciação dos deputados.

Via Bahia pode ser o primeiro caso de intervenção federal em uma concessão


Ministro da Infraestrutura classifica como “deboche” a proposta de aumento de pedágio feito pela concessionária.
“Estamos planejando uma intervenção na Via Bahia. Pode ser o primeiro caso de intervenção federal numa concessão. A gente deve assumir o controle da concessão e varrer do mapa aquela concessionária, porque é um deboche o que a Via Bahia faz com a população”, disparou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22). Ele classificou como “deboche” a proposta da atual concessionária das BRs 116 e 324 em passar de R$ 2 para R$ 14 o valor do pedágio.
O aumento seria para a execução de investimentos previstos em contrato e até agora não realizados. “Não vamos aceitar isso. É um tapa na cara do usuário”, disse. Segundo o ministro, a empresa arrecadou 90% das receitas previstas no plano de negócios, mas não executou qualquer obra condicionada em contrato e só fez 30% dos investimentos previstos por meio de fluxo de caixa marginal.
inadimplência e o não cumprimento das obrigações contratuais originaram uma batalha jurídica, cujas primeiras decisões, da Corte Arbitral canadense, foram favoráveis à União. “A Via Bahia é um caso sério: a pior concessão no Brasil. Não dá mais para suportar”, resumiu Tarcísio de Freitas.

Estrangeiros de três países seguem proibidos de entrarem no Brasil devido a pandemia


Foto: Divulgação/Assessoria

O governo federal prorrogou a proibição de estrangeiros com origem ou passagem pela África do Sul, Índia e Reino Unido. Em uma nova determinação publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). A medida foi adotada em razão das novas variantes do coronavírus.

Desde dezembro do ano passado o Brasil adota restrições para passageiros vindos do Reino Unido. Já para a África do Sul iniciou em janeiro e para Índia, em maio.

No entanto, a portaria esclarece que as restrições não se aplicam a brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro. *Merto 1

INSS começa a pagar 2ª parcela do 13º salário de aposentados nesta 5ª


Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começarão a receber a segunda parcela do 13º salário nesta quinta-feira (24). O calendário de pagamento segue até o dia 7 de julho. Os primeiros contemplados com a antecipação do pagamento do abono salárial serão os segurados com o final do benefício terminado em “1” e que ganham até um salário mínimo (R$ 1.100).

Para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo, o pagamento inicia em 1º de julho para benefícios com finais em “1” e “6” (confira o calendário completo abaixo). Normalmente, o crédito ocorre em agosto e novembro. No entanto, o governo decidiu antecipar a primeira e a segunda parcelas do abono para combater os impactos da pandemia de covid-19 e estimular uma retomada mais rápida da economia.

Segundo o INSS, 31 milhões de segurados neceberão a primeira parcela do abono, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. Com isso, a folha de pagamentos de maio injetará na economia R$ 76,3 bilhões.

Antecipação foi anunciada em maio.  O decreto que regulamenta a antecipação foi publicado no dia 5 de maio, no Diário Oficial da União. “A medida é muito relevante pois permite injetar na economia cerca de R$ 52,7 bilhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários da Previdência Social neste momento de enfrentamento da pandemia”, destacou na época o secretário de Previdência, Narlon Nogueira.
A antecipação, de acordo com o INSS, não trará impacto orçamentário, já que haverá somente a alteração da data de pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

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Bolsa Família: beneficiários com NIS final 4 recebem 3ª parcela


A Caixa Econômica Federal deposita nesta terça-feira (22) a terceira parcela do novo auxílio emergencial aos beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social) final 4. Os recursos já podem ser sacados ou movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, compras pela internet e em estabelecimentos comerciais.

Os pagamentos para o grupo seguem o calendário regular do programa assistencial, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com final do NIS. Neste mês o cronograma de repasses começou na última quinta-feira (17) e vai até 30 de junho.

Confira o calendário da terceira parcela do Bolsa Família:

Bahia deixa de arrecadar R$ 79 milhões de ICMS influenciada pelo cancelamento do São João


A Bahia vai deixar de arrecadar R$ 79 milhões de ICMS influenciado pelo cancelamento do São João, conforme estudo da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), divulgado nesta sexta-feira (18).

De acordo com um da SEI, a quantia que deixará de ser arrecadada não pode ser atribuída exclusivamente ao cancelamento do São João, mas influenciada também pela suspensão da festa. Este é o segundo ano sem São João na Bahia por causa da pandemia da Covid-19. Ainda de acordo com a estimativa da superintendência, 1.476.600 pessoas deixarão de viajar para municípios do interior baiano no período dos festejos juninos.

Com base no último ano comemorativo dos festejos juninos, em 2019, estima-se que ao menos R$ 64,7 milhões provenientes do setor público deixarão de impulsionar os festejos, em especial o mercado da música. Destes, R$ 50,9 milhões são recursos aportados por 311 municípios e R$ 13,8 milhões pelo Governo do Estado.

De acordo com o estudo, deixará de entrar na Bahia R$ 107 milhões decorrentes de gastos de turistas nacionais e estrangeiro.

Devido a pandemia, 24,2 mil empregos formais e informais deixarão de ser gerados nos setores com atividades correlacionadas com o festejo junino, sofrendo impacto também pelo cancelamento do São João.

O cancelamento dos festejos juninos, de acordo com a SEI, foi uma decisão acertada e pautada na necessidade de preservar vidas, uma vez que estamos enfrentando uma pandemia mundial de uma doença altamente contagiosa e o isolamento social extremamente necessário conter a propagação da pandemia.

A SEI é uma autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan) e o estudo foi em parceria com as secretarias de Turismo (Setur), Cultura (Secult) e a Bahiatursa.