Prefeitura de Barra do Choça realiza 1° Encontro de Diversificação para a Agricultura Familiar.

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Cerca de 400 pessoas, a maioria produtores rurais da Agricultura Familiar, estiveram hoje na Fazenda Cotefave, em Barra do Choça, para o 1° Encontro de Diversificação para a Agricultura Familiar.
Pela manhã, houve a abertura do evento, com destaque para o discurso do prefeito Oberdan Rocha e de outras autoridades locais e estaduais, a exemplo dos deputados Mário Negromonte Júnior (federal) e Eduardo Sales (estadual), além da presidente da @cooperbac_ba, Joara Oliveira.
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Na parte da tarde, houve palestras sobre cafeicultura, mercado e produção de cafés especiais e bovinocultura de leite.
Nesta quinta-feira, haverá palestras sobre produção de citros, morango e frutas vermelhas, agricultura de precisão, cafeicultura de precisão e vendas públicas.
A Prefeitura Municipal de Barra do Choça agradece a todos que compareceram ao evento.

Sobra de R$ 9,5 bilhões do Bolsa Família pode ser distribuída a ministérios

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A aprovação de um projeto de lei flexibilizando as regras para uso da “sobra” de recursos do Bolsa Família pode abrir caminho ao remanejamento de R$ 9,5 bilhões no Orçamento deste ano. Essa é a conta que está sendo feita por técnicos e que deve ser alvo de discussão na Junta de Execução Orçamentária (JEO) já na semana que vem, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

A “sobra” do Bolsa existe porque parte dos beneficiários do programa foi transferida para a folha de pagamento do auxílio emergencial, criado durante a pandemia de covid-19 para ajudar os vulneráveis e que fica fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) firmou um entendimento de que os recursos do Bolsa poupados com a migração para o auxílio poderiam ser empregados apenas em outras despesas de caráter social. Inicialmente, o governo tentou direcionar R$ 83,9 milhões para ações de comunicação e publicidade do Palácio do Planalto, mas houve reação do próprio TCU e do Congresso Nacional.

A recomendação da corte de contas, porém, acaba sendo “atropelada” pela nova lei aprovada pelo Legislativo e que ainda aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro, na avaliação de técnicos ouvidos pela reportagem, que se veem com atuação limitada no caso. Já integrantes da corte de contas têm uma percepção mais dura e veem na “triangulação” de recursos uma tentativa de fraudar os requisitos constitucionais para abertura de um crédito extraordinário – voltado a despesas urgentes e imprevisíveis e que ficam fora da limitação do teto de gastos.

A triangulação se inicia com uma abertura de crédito extraordinário que resulta em economia de outra despesa que já estava no Orçamento e é “concluída” quando esse espaço é usado para um gasto que antes não cabia no limite do teto. Para um integrante da corte, caso haja de fato o remanejamento, não se descarta a adoção de providências e até uma condenação por parte do TCU.
Fila de pedidos
O texto aprovado pelo Congresso altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 para definir que a “sobra” de recursos do Bolsa Família pode ser usada em qualquer outra despesa primária do governo. A autorização é até mais ampla do que a almejada pela equipe econômica no envio do projeto, que pretendia remanejar recursos para investimentos, obras habitacionais em pequenos municípios ou ações voltadas à primeira infância.

Embora a mudança na LDO ainda não tenha sido sancionada, a fila de pedidos dos ministérios já está a pleno vapor. Um dos principais pedidos é de R$ 800 milhões para as obras do Casa Verde e Amarela, programa habitacional tocado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e que tem sido uma das vitrines eleitorais do presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo é presença constante nos eventos de inauguração de casas em diferentes regiões do País. O programa, porém, está à beira de uma paralisação justamente por falta de recursos.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o entendimento dos técnicos é de que, inicialmente, todos os R$ 9,5 bilhões poderão ser distribuídos aos ministérios. Os recursos do Bolsa Família que serão direcionados à ampliação da política social, na forma do novo Auxílio Brasil, no valor de R$ 7,7 bilhões, estão apartados no Orçamento e ainda dentro da previsão atual de gastos com o Bolsa. Na prática, significa que o remanejamento não comprometerá o lançamento do Auxílio Brasil, pretendido pelo governo no mês de novembro.

Para integrantes da área econômica, no entanto, a decisão de remanejar a “sobra” do Bolsa Família pode colocar em xeque a elevação do IOF sobre operações de crédito, medida adotada pelo governo para financiar R$ 1,6 bilhão do novo Auxílio Brasil, previsto para ser implementado em novembro. Esse questionamento ficará ainda mais reforçado caso a ala política e o Congresso consigam emplacar a renovação do auxílio emergencial, que pode ampliar ainda mais a “sobra” de recursos do Bolsa.

Via Bahia aposta em mudança no contrato para manter concessões

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A queda de braço entre o Ministério da Infraestrutura e a concessionária Via Bahia, que administra pouco mais de 600 quilômetros das BRs 324, entre Feira de Santana e Salvador, e da 116, entre Feira e a divisa com Minas Gerais, ganhou um novo round na última quarta-feira. O ministério e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) publicaram no Diário Oficial da União (DOU) o aviso de uma licitação para contratar uma empresa que vai elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de concessões das rodovias.

Mesmo diante do anúncio, a empresa segue tentando buscar uma solução para os problemas no contrato de concessão. Além disso, os estudos incluem a BR-101, que ainda é administrada pelo Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (Dnit), e rodovias nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. “Com exceção da BR-101, os outros segmentos são atualmente administrados pela Via Bahia, mas a concessionária vem sistematicamente descumprido suas obrigações contratuais – o que já gerou inclusive uma punição por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com uma redução tarifária aos usuários”, afirma publicação no site do Ministério da Infraestrutura.

O texto acrescenta ainda que “o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já classificou a Via Bahia como a ‘pior concessionária do país’”. Segundo o ministério, “o Governo Federal se antecipa a um possível encerramento de contrato repentino, seja por caducidade ou devolução do ativo à União por incapacidade da empresa”.
A gerente jurídica da Via Bahia, Luciana Baruque, explica que a Via Bahia está buscando um caminho para reequilibrar o contrato de concessão, desde o ano de 2014.

“Essa é uma situação que estamos enfrentando há seis anos e que tem urgência na sua resolução. A gente sofre com a falta do reequilíbrio, mas temos consciência de que a população é ainda mais prejudicada por esta situação”, avalia.
Segundo ela, a empresa pretende continuar buscando uma solução para o contrato. “Queremos resolver, buscar uma solução. Para isso estamos dispostos a negociar amigavelmente com o governo.
Sobretudo porque a população merece receber um serviço de qualidade”, aponta. Informações: Correio da Bahia.

Latam é eleita companhia aérea mais pontual de 2021 no mundo, diz levantamento

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A Latam foi eleita a companhia aérea mais pontual do mundo em 2021, de acordo com o ranking On time performance, levantamento feito pela consultoria OAG, especializada em dados e informações sobre viagens. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

O ranking é apenas parcial, uma vez que considera voos de janeiro de agosto. Também de acordo a consultoria Cirium, a Latam apresentou 96% de seus voos no horário programado em 2021.

Valor médio do litro de gasolina subiu 20% na Bahia desde o início da pandemia

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O preço do litro de gasolina vem aumentando desde março de 2020, início da pandemia da Covid-19 em todo o país. O aumento em agosto de 2021 fez o valor do litro ficar 20% acima do registrado em março de 2020, na Bahia.
Levando em consideração o aumento do preço médio do litro de gasolina em todo o país, a variação foi de 32,9%. O valor médio de revenda em todo o território nacional subiu de R$ 4,46 para R$ 5,93.
O Distrito Federal registrou o maior aumento e ficou acima de média nacional, com reajuste de 34% no período. Já a unidade federativa que apresentou a menor variação foi o Amazonas com apenas 15,5%.
Os dados foram levantados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e compilados pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles. Todos os valores foram corrigidos pelo IPCA de agosto deste ano.

Fecomércio projeta queda de 4,7% nas vendas do Dia das Crianças

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As vendas em outubro nos setores do varejo ligados ao Dia das Crianças deve ter queda de 4,7% frente ao desempenho do ano passado, conforme a Federação do Comércio (Fecomércio-BA). A projeção se baseia no desempenho de cinco ramos – vestuário, eletroeletrônicos, supermercados, farmácias e “outras atividades”, que contempla as lojas de brinquedos e artigos esportivos.

No comparativo com o último Dia das Crianças antes da pandemia, o desempenho deste ano deve superar 2019 em 5,4%. “A alta anual projetada que ganha destaque é a do setor de roupas e calçados, de 8,7%. Tradicionalmente são produtos mais procurados para dar de presente para as crianças. E quem for ao comércio para comprar uma roupa infantil vai encontrar preços mais baratos do que no ano passado”, destaca Dietze.

Roupas e calçados foram duas atividades com retomada mais lenta após a primeira onda de Covid-19, a partir de agosto do ano passado. Na volta do varejo, eletro-eletrônicos tiveram movimento maior em 2020.
Inflação
Segundo o IPCA específico da RMS, o subgrupo roupa infantil registrou queda média nos preços de 4,95% nos últimos 12 meses. Já o grupo Outras Atividades deve registrar aumento no mês de outubro de 3,3% em relação a igual período do ano passado. O IPCA cheio é o índice oficial de inflação do país.

“São vários os setores incluídos no grupo, desde combustíveis para veículos, joalherias, mas têm também as lojas de brinquedos que são destaques para o evento. Os preços médios dos brinquedos subiram 4,43% em um ano, abaixo da inflação geral da região, de 8,59%, o que torna também uma possibilidade de gastar menos” comenta o economista.

Guilherme Dietze destaca que o mês do Dia das Crianças indica ainda um cenário desafiador para as vendas, com diferença de comportamento setorial. “A inflação segue restringindo o poder de compra das famílias e sobra pouco no final do mês. A dica para quem está com o orçamento apertado é buscar algo simples para presentear, ou elaborar alternativa mais recreativa”, sugere o consultor.

Economia do passageiro no transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista pode passar de um salário mínimo por ano

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Com o objetivo de apresentar o planejamento de ações e investimentos na melhoria do transporte público, e demonstrar que o sistema pode funcionar e oferecer serviço de qualidade ao usuário maneira economicamente sustentável, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) vem dialogando com instituições e setores da sociedade civil. Na quarta-feira (22), os dados, incluindo a viabilidade da redução promocional do preço da passagem, autorizada pela prefeita Sheila Lemos na semana passada, foram apresentados à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DEP), representada pelo coordenador regional, José Raimundo Campos, em reunião no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDE), na quarta-feira (22).

O coordenador  DP disse que o órgão tem grande interesse em debater a garantia de direitos de serviços essenciais à população, principalmente àqueles em situação de vulnerabilidade social. “Em uma reunião com a prefeita, já entregamos uma minuta sobre as demandas da população por acessibilidade. Estamos satisfeitos em vir a esta reunião e saber a realidade do transporte público e com a possibilidade de colaborar para uma discussão ainda maior”, salientou José Raimundo

De acordo com a Semob, no ápice da pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2021, a média de usuários de transporte público em Vitória da Conquista, caiu cerca de 75% em comparação com o ano de 2014. Além da pandemia, outros fatores contribuíram para essa diminuição da quantidade de passageiros nos ônibus urbanos. A perda do passageiro pagante, além de obrigar ao município a aumentar o subsídio para funcionamento do sistema, afastou potenciais interessados em operar o transporte coletivo, inviabilizando, por mais de uma vez, a realização de licitação para contratação de empresas para substituir a Viação Vitória, que teve o contrato cancelado por descumprimento de exigências do edital, e Cidade Verde, afastada por decisão judicial.

Um 13º salário de economia

Com a redução no preço da passagem de R$ 3,80 para R$ 2,00 (no cartão BEM) e R$ 2,50 (em dinheiro), o governo municipal contempla, ao mesmo tempo. a economia popular, propiciando uma diminuição drástica com despesas de transporte, uma as que mais pesam no orçamento, e estimula o retorno do usuário de forma que, gradativamente, o aporte de recursos financeiros pela Prefeitura no sistema também diminua e os níveis de utilização dos ônibus atraiam o interesse das empresas de transporte para que a licitação possa ser realizada o mais breve possível.

De forma simplificada, tomando como exemplo uma pessoa que precise pegar dois ônibus por dia, a conta , com a redução promocional da tarifa, seria esta:

De R$ 3.80 para R$ 2,00, a economia é de R$1,80 na ida e R$1,80 na volta, total da economia por dia: R$ 3,60
Em 25 dias no mês, a pessoa deixaria de gastar R$ 90,00 por mês ou 1.080, por ano, quase um salário mínimo. Se o exemplo for uma pessoa que pega quatro ônibus por dia, a economia seria de quase dois salários. É como se a medida da Prefeitura garantisse um 13º para o usuário do transporte coletivo urbano.

Segundo o o coordenador de Transporte Público da Semob, Sérgio Hubner, após a diminuição do valor da passagem já se observa um aumento de 15% no número de passageiros dos ônibus. “O estímulo ao aumento de usuários do transporte público é essencial para o crescimento do setor. O compromisso da Prefeitura é o de aperfeiçoar o sistema de transporte público para que ele funcione da forma como deve: servindo a população”, destacou Hubner.

A reunião de quarta-feira foi a primeira de várias que serão realizadas. Por determinação da prefeita Sheila Lemos, também será convocado o Conselho Municipal de Transporte, presidido pela secretária de Mobilidade Urbana, Tônia Rocha. O procurador geral do Município, Edvaldo Ferreira Júnior, explica que o ponto de partida é trabalhar  o conceito de gestão do transporte público enfatizando seu papel como garantia constitucional. “Por determinação da prefeita fizemos o convite aos operadores do direito em nossa cidade para participar dessa explanação sobre o cenário do nosso transporte público. O próximo passo é levarmos essa discussão a outras instâncias e ampliar o debate com a participação da sociedade civil”, declarou o procurador.

Auxílio emergencial: nascidos em janeiro recebem 6ª parcela

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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro recebem, hoje (21), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. Quem recebe nesta terça-feira poderá retirar o dinheiro a partir de 4 de outubro nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Por enquanto, os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Para os beneficiários do Bolsa Família, vale o calendário e as regras de saque do programa social. O pagamento do ciclo 6 do auxílio emergencial para esse público começou em 17 de setembro e vai até o dia 30, de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS). Nesta terça-feira, recebem os beneficiários com NIS final 3.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial nesta segunda (20)

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(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro podem sacar, a partir desta segunda-feira (20), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 31 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Para a retirada do dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Trabalhadores nascidos em setembro podem sacar auxílio emergencial

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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir de hoje (15), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Para a retirada do dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.