Petrobras tem lucro de R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre; o maior já registrado


A Petrobras informou nesta quinta-feira (5) que registrou lucro líquido de R$ 44,561 bilhões no primeiro trimestre. Segundo um levantamento elaborado por Einar Rivero com a plataforma da TC/Economatia, trate-se do maior lucro já divulgado por um empresa de capital aberto para o primeiro trimestre.

O resultado foi 3.718,4% maior do que apurado no mesmo período do ano passado, quando a estatal reportou ganhos de R$ 1,167 bilhão.

“Este resultado financeiro deve-se ao fato de termos agora uma Petrobras saneada, que reduziu os encargos com pagamento de dívida, investe com responsabilidade e opera com eficiência”, afirmou Mauro Coelho, em comunicado divulgado pela estatal.

O resultado também superou as projeções de analistas consultados em pesquisa da Refinitiv, que indicavam R$ 43,48 bilhões.

Piso Salarial para Agentes de Saúde e combate às endemias será de R$ 2,4 mil


O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (5), a Emenda Constitucional 120, que assegura um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Caberá à União arcar com a remuneração. Dessa forma, estados, Distrito Federal e municípios ficarão responsáveis por pagar auxílios, gratificações e indenizações. Hoje, essa responsabilidade é compartilhada entre os três entes federativos. Ainda pelo novo texto, esses profissionais deverão receber adicional de insalubridade, bem como aposentadoria especial pelos riscos vinculados à função.

Senado aprova Auxílio Brasil com valor mínimo permanente de R$ 400


O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, benefício pago a famílias de baixa renda e que substituiu, no fim de 2021, o Bolsa Família. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Em um primeiro momento, o governo chegou a pagar um benefício médio de R$ 217 no Auxílio Brasil. A medida provisória enviada pelo Executivo ao Congresso criou um piso de R$ 400, mas o texto original só garantia esse valor mínimo até o fim de 2022.

O texto da medida provisória foi alterado na Câmara e, com isso, passou a prever um piso permanente de R$ 400 para o auxílio. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar ou vetar a mudança. Se vetar, o trecho volta à análise do Congresso.

Maio começa com redução no preço do gás de cozinha e gasolina mais cara na Bahia


O mês de maio começa com uma boa e outra má notícia para o bolso dos baianos. O que vai trazer um pouco mais de alívio é a redução no preço do gás de cozinha. A Acelen, fazendo valer a sua política de que a cada dia 1° do mês irá rever os preços praticados, podendo haver aumento ou diminuição no valor, anunciou um barateamento no produto.

De acordo com o Sindicato de Revendedores de Gás da Bahia (Sindrevgás), o com a medida, o gás ficará entre R$ 4,00 a $ 5,00 mais barato, que já começa a valer a partir desta segunda-feira (2). Segundo o levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre os dias 24 e 30 de abril, a média do botijão na Bahia era vendido por R$ 107,84. O valor mais cara do produto no estado foi de R$ 150,00 e o mais barato foi encontrado por R$ 92,00.

Já os proprietários de veículos estão com motivos para se preocupar. Na última quinta-feira (29), a Acelen anunciou o oitavo reajuste no preço dos combustíveis neste ano. Mas ao contrário do que aconteceu no dia 2 de abril, quando houve redução, a última alteração foi para cima, de 11,3% no diesel S10, 11,4% no diesel S500 e 6,7% no preço do litro da gasolina. A Acelen justifica o aumento informando que os preços são amparados por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

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Congresso aprova Projeto de Lei que facilita redução de preços dos combustíveis


O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.

Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.

O parlamentar acrescentou que isso tem provocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

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Receita paga lote residual de restituição do Imposto de Renda nesta sexta


A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (29), o lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. De acordo com o Fisco, a liberação contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

Segundo informações da Agência Brasil, o crédito será feito para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Deste valor, R$ 72.376.567,04 são para contribuintes com prioridades: 3.188 idosos acima de 80 anos; 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos; 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Os não prioritários contemplados, por sua vez, totalizam 170.448.

É possível saber se a restituição está disponível acessando a página da Receita, na internet. A informação consta na aba Consultar a Restituição, no menu Meu Imposto de Renda.

Ministério diz que vai regulamentar trabalho por aplicativos este ano


Atualmente sem regulamentação profissional, os trabalhadores de aplicativos poderão ganhar alguns direitos e garantias ainda este ano, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. A pasta informou hoje (27) que pretende regulamentar os serviços prestados por profissionais autônomos vinculados a plataformas virtuais.

Em nota, a pasta informou que estuda uma proposta que regulamente uma modalidade de contrato para a categoria sem necessariamente caracterizar vínculo empregatício. Dessa forma, os trabalhadores de aplicativo ficariam em uma categoria distinta da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas teriam algumas garantias, como o recolhimento à Previdência Social, tanto por parte do empregador como do profissional.

“A proposta deve equilibrar as necessidades dos prestadores, das empresas e, também, dos consumidores desses serviços. O texto deve atender à demanda da categoria de formalização sem necessariamente vínculo empregatício”, informou o ministério em nota. “Com relação ao recolhimento à Previdência Social, o objetivo é conseguir incluir trabalhadores e empregadores de forma a garantir proteção previdenciária a esses prestadores.”

A pasta não informou se pretende editar uma medida provisória ou enviar um projeto de lei ao Congresso. Os dois instrumentos dependem de aprovação dos deputados federais e dos senadores, com a diferença de que uma medida provisória tem tramitação mais rápida e entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.

Ao contribuírem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os trabalhadores de aplicativo têm direito a aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios. O modelo em estudo seria parecido com os dos microempreendedores individuais, que também contribuem para a Previdência Social de forma simplificada. A diferença é que a proposta do Ministério do Trabalho também prevê a contribuição do empregador, neste caso, do aplicativo.

Atualmente, não existe uma regulamentação para os serviços por aplicativo. Na prática, os profissionais autônomos trabalham de maneira informal, sem direitos nem garantias em caso de doença, incapacidade e não têm aposentadoria.

Produção média de óleo e gás aumentou 3,4% no primeiro trimestre


A produção média de óleo, gás natural e gás natural liquefeito (LGN) da Petrobras aumentou 3,4% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao último período de 2021. O resultado, segundo análise da companhia, é fruto principalmente do desempenho das plataformas FPSOs Carioca (campo de Sépia) e P-68 (campos de Berbigão e Sururu), localizados no pré-sal da Bacia de Santos. Novos poços também entraram em operação na Bacia de Campos.

“A produção no pré-sal bateu recorde mensal em janeiro de 2022, com 2,06 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed); e recorde trimestral, 2,03 milhões de boed. Esse volume representa 72% da produção total da Petrobras, ante 71% no 4T21”, relatou a estatal, em nota. A petrolífeira informou ainda que alcançou 91% de fator de utilização total (FUT) nas refinarias na última semana de março de 2022. O FUT no primeiro trimestre do ano foi de 87% – cinco pontos percentuais mais alto que o registrado no mesmo período em 2021.

“A Petrobras está produzindo o máximo possível dentro de condições seguras, sustentáveis e econômicas. A definição do nível de utilização é uma decisão técnica e econômica, que leva em conta a demanda dos clientes da Petrobras, as alternativas globais de suprimento e preços de petróleo e derivados, diferentes configurações e limites de operação e a necessidade de paradas de manutenção das unidades de refino, entre outros fatores”, declarou o diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa.

Conta de luz terá alta de 3,3% para pagar R$ 30 bi a fundo de setor energético


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (26) o orçamento de 2022 da Conta de Desenvolvimento Energético. A CDE terá R$ 32,096 bilhões, dos quais R$ 30,219 bilhões serão pagos pelos consumidores na conta de luz. Pelas estimativas da agência, o aumento médio na conta de luz será de 3,39%. Segundo o portal G1, o valor a ser pago pelos consumidores representa alta de 54,3% na comparação com 2021, quando os clientes pagaram R$ 19,581 bilhões.

Acelen lança novo produto para atender mercado de aerossóis


Em apenas quatro meses à frente da Refinaria de Mataripe, a Acelen anuncia a entrada do gás propano especial no hall dos seus mais de 30 produtos fabricados e comercializados no país. É a primeira vez na história da refinaria que este gás é produzido e vendido pela unidade e vai abastecer, principalmente, a indústria brasileira que o utiliza na regulagem da pressão de saída nas embalagens de aerossol.

A venda de propano especial pela Acelen visa atender um nicho que cresce cerca de 4% ao ano. Atualmente, a Argentina e a Bolívia são os principais fornecedores desse produto para o Brasil. “Com a comercialização a partir da Refinaria de Mataripe, na Bahia, a Acelen tem potencial para substituir parte do produto que atualmente é importado para o abastecimento do país, estimando ganhar cerca de 30% do market share nos próximos anos”, afirma o VP comercial e logística da empresa, José Augusto Nogueira.

Segundo Angelo Cozzolino, Gerente de produtos especiais, a primeira remessa foi validada no final de março. “Ajustamos os processos para garantir a especificação do produto e implantamos novas análises laboratoriais. Desta forma, o propano especial produzido pela refinaria tem todas as especificações necessárias para atender mercados que exigem altos padrões de qualidade, como por exemplo o mercado de cosméticos”, explica.

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