Quase 70% das brasileiras conhecem vítimas de violência doméstica


Uma pesquisa do Senado aponta que 68% das brasileiras conhecem pelo menos uma mulher vítima de violência doméstica. Em 79% desses casos, a violência foi física. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

O levantamento do Instituto DataSenado ouviu 3 mil mulheres em todos os estados do país, de 14 de outubro a 5 de novembro. Questionadas se conheciam alguma amiga, familiar ou conhecida que havia sofrido violência doméstica, 49% citaram mais de um caso. 19% afirmaram que conheciam uma pessoa. 31% disseram não conhecer nenhuma vítima.

As entrevistadas afirmaram que as vítimas conhecidas sofreram violência física em 79% das vezes. A psicológica — ameaça, humilhação e chantagem — foi a segunda mais apontada, com 58%. A moral — difamação, calúnia e injúria — veio em terceiro, com 48%. Sexual e patrimonial vieram em seguida, empatadas com 22%.

O Brasil é “muito machista“, segundo 71% das brasileiras ouvidas pela pesquisa. Para 25%, é “pouco machista”. O país não é “nada machista” para 3%.

Sem folia! 88% dos brasileiros são contra carnaval em 2022


Uma pesquisa da Quaest, feita em todo o Brasil entre os dias 2 e 5 de dezembro, constatou que 88% dos entrevistados são a favor de se proibir o carnaval em 2022. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Ainda de acordo com o levantamento, apenas 9% querem a folia liberada (3% não responderam). Entre os evangélicos, o percentual dos ‘contra’ sobe para 93%

Goiás confirma primeiros casos da nova variante Ômicron


O município Aparecida de Goiânia, em Goiás, identificou dois casos da nova variante do coronavírus, a Ômicron. Em vídeo publicado no Instagram, Gustavo Mendanha, prefeito da cidade, confirmou a informação.

As duas pessoas não foram ao exterior mas tiveram contato com um casal de missionários vindos de Luanda, capital da Angola. Os angolanos desembarcaram em Guarulhos e ficaram na cidade goiana, o teste apresentado no desembarque mostrou resultado negativo para Sars-CoV-2.

As pacientes são duas mulheres, uma de 46 e uma de 20 anos, que testaram positivo para Covid-19 nos dias 8 e 9 de dezembro. Após o resultado, a Secretaria de Saúde da cidade resolveu fazer o sequenciamento genético e descobriu que se tratava do vírus B.1.1.529.

O prefeito informou que os sintomas das mulheres são leves.

Ministério de Infraestrutura autoriza a construção de nove ferrovias


Inaugurando um novo modelo de construção de ferrovias, o Ministério da Infraestrutura assinou na quinta-feira (9) contratos de outorga por autorização relativos a nove projetos ferroviários. Não há obra nova na Bahia. Somados, os empreendimentos gerarão investimentos de R$ 50,36 bilhões e criarão 3,5 mil quilômetros de trilhos. Seis grupos diferentes tocarão os projetos autorizados na solenidade no Minfra.

A outorga por autorização acontece por força de uma medida provisória, que instituiu o Pro Trilhos. O projeto que cria o marco legal está em tramitação no Congresso Nacional. Desde setembro, quando o Pro Trilhos foi lançado, o Minfra recebeu 36 propostas de ferrovias, correspondentes a 11.142 quilômetros de novos trilhos, em 14 unidades da Federação, e um aporte global de R$ 150 bilhões.

Grupo consolidado no ramo de celulose, a Bracell foi autorizada a construir uma linha de 4,29 quilômetros em Lençóis Paulista e também será responsável pela linha Lençóis Paulista-Pederneiras (SP), de 19,5 quilômetros. As duas obras totalizam R$ 240 quilômetros. Atual concessionária da Estrada de Ferro Paraná Oeste, a Ferroeste ficou com três trechos: Cascavel (PR)-Chapecó (SC), de 286 quilômetros, Maracaju (MS)-Dourados (MS), de 76 quilômetros; e a Cascavel (PR) a Foz do Iguaçu (PR), de 166 quilômetros. Esta empresa irá aplicar R$ 9,5 bilhões.

A Grão Pará Multimodal opera o porto maranhense de Alcântara e construirá a ferrovia Alcântara-Açailândia (MA), de 520 quilômetros e orçada em R$ 5,2 bilhões. Já a empresa de consultoria Macro Desenvolvimento se habilitou à linha Presidente Kennedy (ES)-Conceição do Mato Dentro/Sete Lagoas (ambas em MG), de 610 quilômetros de extensão e um custo de R$ 14,3 bilhões.

Originada do setor de portos, a Petrocity Ferrovias vai fazer a Barra de São Francisco(ES) -Brasília (DF), que terá 1.108 quilômetros de extensão e levará o nome do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Maior empreendimento deste lote, a obra vai custar R$ 14,22 bilhões. A nona autorização foi dada à mineradora Planalto Piauí Participações, que terá a missão de implementar a linha Suape (PE)-Curral Novo (PI), com 717 quilômetros de extensão e custo de R$ 5,7 bilhões.

Senado aprova projeto que estabelece medidas para proteger entregadores de apps


O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que cria medidas de proteção aos entregadores de empresas de aplicativo durante a emergência de saúde pública causada pelo coronavírus. O texto segue para sanção presidencial.

O projeto foi apresentado no dia 4 de abril de 2020, início da pandemia, mas só foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 1º de dezembro de 2021.

A proposta diz que serão fornecidos aos entregadores itens básicos, como água potável, álcool em gel e máscaras, além de acesso aos banheiros das empresas.

Além disso, a proposta garante um seguro contra acidentes, sem franquia, em nome do entregador. O benefício valerá apenas para casos que ocorrerem durante o período de retirada e entrega de produtos e deve cobrir acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte. Caso o trabalhador preste serviços para mais de uma plataforma, a indenização será feita pelo seguro da empresa para a qual o entregador prestava serviço no momento do acidente.

O projeto também prevê que a empresa preste assistência financeira ao entregador que testar positivo para a Covid-19. A medida vale por 15 dias e pode ser prorrogada mais duas vezes pelo mesmo período, caso haja laudo médico.

O relator do texto no Senado foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar acrescentou uma emenda de redação para esclarecer que esses novos direitos dos entregadores, previstos na proposta, não vão caracterizar o vínculo, a natureza jurídica da relação entre empresa e entregador.

Anvisa aprova exigência de vacinação para embarques em navio de cargas


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quarta-feira (8) a adoção do certificado de vacinação completa contra a Covid-19 para os tripulantes que irão embarcar em plataformas e navios de carga nos portos brasileiros. Adotada por unanimidade da Diretoria Colegiada, a media é um reflexo do avanço da variante Ômicron do coronavírus.

“A agência considerou a vacinação como princípio balizador das medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga”, afirmou o relator da medida, diretor Alex Machado Campos.

Ainda será exigido um teste de RT-PCR ou RT-LAMP realizado até 72 horas antes do embarque. Também será aceito o teste rápido antígeno IgG e IgM, desde que feito até 24 horas antes. Além da testagem, será realizada uma triagem para identificação de sintomas. Fonte: CNN Brasil

Brasil cobrará prova de vacinação a quem entrar no país a partir de sábado (11)


O Brasil vai exigir a partir de sábado (11) a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para quem entrar no país pela via área. A exigência foi definida conjuntamente pelos ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Anderson Torres (Justiça), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura). A cobrança será válida tanto para estrangeiros como para brasileiros que estiverem retornando do exterior.

Serão aceitos os imunizantes aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): CoronaVac, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech e Janssen. A última aplicação deve ter sido ministrada até 14 dias antes da entrada no país.

Além disso, o viajante terá de apresentar um teste com resultado negativo para infecção pelo Sars-CoV-2. Os estrangeiros que descumprirem as regras podem sofrer sanções que vão desde a responsabilização civil, à repatriação, deportação ou ter o pedido de refúgio inabilitado.

Quem não tiver se imunizado contra a Covid, terá de cumprir uma quarentena de cinco dias na chegada ao Brasil. Depois desse período, terá de ser submetido a um teste para detectar possível infecção por Covid-19. Se o exame der positivo, ou se o viajante se recursar a fazer a testagem, vai continuar em isolamento.

Por causa da variante ômicron, identificada em novembro na África do Sul, os voos que passaram nos últimos 14 dias por aquele país e também por Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, Namíbia e Zimbábue estão com restrições de ter o Brasil como destino. Apenas brasileiros, estrangeiros residentes em território brasileiro e seus familiares, além de profissionais em missão, podem desembarcar. F0nte: R7.

Governo institui quarentena de 5 dias para entrada de não vacinados contra Covid no país


Em meio ao avanço da ômicron, variante da Covid-19, o governo federal definiu novas regras e instituiu uma quarentena de cinco dias para a entrada de viajantes não vacinados – brasileiros ou estrangeiros – no país. A regulamentação se deu por meio de portaria interministerial assinada pela Casa Civil, Saúde, Infraestrutura e Justiça e Segurança Pública, com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

De acordo com o texto, os visitantes que chegarem ao Brasil deverão apresentar o exame PCR com resultado negativo para o novo coronavírus, além de comprovante de vacinação aprovado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) ou a Organização Mundial da Saúde (OMS). A quarentena será aplicada para os viajantes não vacinados. Ao fim do prazo de cinco dias, caso apresentem teste com resultado negativo ou não detectável, eles são liberados para transitar no país.

A portaria determina ainda que em caso de recusa a realizar os testes ou seja detectada a infecção pelo vírus “o viajante permanecerá em quarentena de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde no Guia de Vigilância Epidemiológica Covid-19”.

Segundo o texto, o descumprimento das normas pode acarretar em “responsabilização civil, administrativa e penal”, “repatriação ou deportação imediata” e “inabilitação de pedido de refúgio”.

As novas regras determinam também a suspensão temporária da autorização de embarque de viajante estrangeiro “procedente ou com passagem, nos últimos quatorze dias antes do embarque, pela República da África do Sul, República do Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue”.

Senado aprova volta da propaganda partidária no rádio e na TV


O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (8) projeto de lei que prevê a volta da propaganda partidária no rádio e na televisão. A proposta foi aprovada por 47 votos a favor e 12 contrários. O texto já havia sido aprovado anteriormente pelos próprios senadores. Ao tramitar na Câmara dos Deputados, no entanto, a proposta foi aprovada com alterações e por isso precisou passar por nova votação no Senado. Agora o texto segue direto para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na prática, a proposta retoma o modelo que existia até 2017. Na ocasião, um projeto de lei aprovado no Congresso extinguiu esse tipo de inserção — que não deve ser confundida com o horário eleitoral. Segundo os autores da proposta, Jorginho Melo (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT), os partidos políticos “carecem de instrumentos para a divulgação de seus eventos e congressos, bem como de seus posicionamentos em relação a temas relevantes para a comunidade, por estarem excluídos do acesso gratuito ao rádio e à televisão”. Os autores chegaram a sugerir uma outra forma de financiamento para essa propaganda partidária. Essas passariam a ser custeadas através dos repasses da União para o Fundo Partidário.

Menino que era torturado por pai e madrasta é resgatado em Manaus


Uma criança de nove anos que era vítima de tortura pelo pai e pela madrasta foi resgatada pela polícia na última segunda-feira (6), em Manaus, capital do estado do Amazonas. Os acusados de cometer as agressões foram presos em flagrante. De acordo com o G1, através de informações da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a criança era acorrentada durante a noite e era obrigado a dormir assim todos os dias. A delegada responsável por investigar o caso, Joyce Coelho, disse que o menino também apanhava constantemente, por qualquer motivo. Conforme a publicação, a criança era ameaçada pelos adultos para que não falasse sobre a situação que era submetida. O pai do menino afirmou que o acorrentava para que ele não urinasse na cama da irmã mais nova e não tomasse o iogurte dela. O menino teria começado a morar com ele após a separação dos pais. A mãe biológica teria abandonado o garoto há cerca de quatro anos. Outros dois menores de idade, um de 8 e outro de 2 anos moravam na mesma casa que o garoto agredido. Não há informações se eles também foram torturados. O casal vai responder pelo crime de tortura e será encaminhados para a audiência de custódia na Central de Recebimento e Triagem (CRT), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.