Falta de saneamento básico afeta 75% dos que ganham até um salário mínimo


Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (4), aponta que os mais pobres são os mais afetados pela falta de saneamento básico no Brasil. Panorama da Participação Privada no Saneamento, da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon),  75,3% dos que não tem rede de água vivem com até um salário mínimo (R$ 1.412).

Os dados ainda apontam que 74,5% dos que não estão conectados à rede de esgoto também tem um rendimento mensal abaixo de um salário mínimo.

A pesquisa sinaliza ainda que o fornecimento de água e esgoto atingem 90% daqueles que vivem com mais de cinco salários mínimos. É previsto apenas em 20233, a universalização do saneamento do país, que visa aumentar para 90% o total de pessoas com acesso a esgoto e a 99% o acesso à água tratada.

Avança na Câmara projeto que autoriza cooperação entre guardas municipais e outras polícias


A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (2), projeto de lei que altera a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), além de permitir que em condições específicas Guardas Municipais (GCM) possam cooperar com outras polícias. Sob autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), a proposta diz que tem como objetivo aumentar a capacidade operativa nas forças policiais em situações em que haja crime violento ou grave. O texto também afirma que a relação pode trazer benefícios na obtenção de provas, nas investigações ou descoberta de novas infrações. O relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), apresentou parecer favorável ao projeto com acréscimo de emendas. Ele adicionou ao texto a possibilidade de Guardas Municipais cooperarem com a Polícia Federal (PF), a Rodoviária Federal (PRF) e a Penal. Originalmente, Medeiros sugeriu apenas a colaboração com a Polícia Militar (PM), Civil (PC) e com o Corpo de Bombeiros. O relator determina que para o bom funcionamento das operações integradas entre as forças seja respeitado a autonomia constitucional dos entes federativos e a cultura de cada instituição, além de haja conectividade dos sistemas e dos agentes policiais, com um ambiente comum para a gestão e a avaliação sistemática das ações realizadas. A proposta segue em caráter conclusivo na Casa e será avaliada pela principal Comissão de Constituição e de Justiça antes de ir ao Senado Federal.

PF inclui ex-CEO e ex-diretora da Americanas na lista da Interpol


O ex-CEO da Americanas, Miguel Gutierrez, e a ex-executiva Anna Saicali foram incluidos pela Interpol na lista de difusão vermelha, após terem sido alvos de mandados de prisão da Polícia Federal nesta quinta-feira (27). Os dois são investigados por participação em fraudes contábeis que chegam a R$25,3 bilhões na empresa.

A difusão vermelha da Interpol é um sistema que é utilizado para que a ordem de prisão de pessoas que estão no exterior seja divulgada, e para que países que fazem parte da Interpol possam cumprir o mandado em caso de deslocamento dos investigados. Os dois são considerados foragidos pela Polícia Federal.

Gutierrez deixou o Brasil logo após sair do comando da Americanas e Saicali também deixou o país. A defesa de ambas as partes ainda não se manifestou sobre a operação da PF.

Segundo a corporação, Gutierrez vendeu R$ 158 milhões em ações da empresa quando soube que seria substituído do comando e que as irregularidades seriam reveladas. A PF ainda aponta que outros 11 ex-executivos venderam mais de R$ 250 milhões após o aviso da troca de comando. Ações as quais foram negociadas a partir de julho de 2022, quando Sergil Rial iria assumir a direção da Americanas.

Redução da pobreza leva a queda de 50% na taxa de suicídios, aponta pesquisador


O grau de pobreza de uma população é diretamente relacionado às suas condições de saúde. Para discutir sobre o assunto, o médico epidemiologista e mestre em Saúde Comunitária Maurício Barreto concedeu entrevista à Rádio Metropole nesta quinta-feira (27).

Durante sua participação, Maucício ressaltou que uma pequena melhora nas condições financeiras de uma família já tem um papel determinante em sua saúde. “Se olhar historicamente as condições de saúde de qualquer população, as grandes transformações que ocorrem são relacionadas às mudanças nas condições de vida da dela”, afirmou.

 

Maurício aponta que com a redução da pobreza, há uma melhora na capacidade de compra dos indivíduos e concomitantemente há avanço nas condições de nutrição. “Só nos ultimos anos as crianças do Brasil cresceram 1 cm em altura. Isso está relacionado à capacidade e ampliação do acesso à alimentação principalmente do ano 2000 para cá, com o Bolsa Família  e outros benefícios que têm permitido a ampliação desse acesso [à alimentação]”.

Mas além da saúde da população, o epidemiologista apontou que com a melhora financeira das famílias há ainda uma redução no nível de estresse  da população. “E uma mera redução [nos índices de pobreza] faz com que a taxa de suicídios caia em 50% e 20% na mortalidade infantil, somente com o Bolsa Família”, detalhou.

Maurício Barreto é um dos quatro professores do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) que estão entre os dez cientistas mais influentes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) no cenário mundial. A colocação é apontada pelo ranking internacional AD Scientific Index 2024, sistema que avalia a produtividade acadêmica de cientistas de diversas áreas.

Confira a entrevista na íntegra:

Lula sanciona “taxa das blusinhas” que começa a valer a partir de 1º de agosto


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a taxação em compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, que começa a vigorar a partir do dia 1º de agosto. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (27), e o governo deve encaminhar nos próximos dias uma medida provisória para regulamentar a taxação.

Mesmo após criticar publicamente a medida, Lula decidiu sancionar o texto, que segundo ele, afeta a parte mais pobre da população. “Agora, quando chega a tua filha, minha filha, minha esposa que vai comprar US$ 50, eu vou taxar os US$ 50? Não é irracional? Não é uma coisa contraditória?”, questionou o presidente.

O trecho aprovado está no texto do PL que criou o Programa Mover, que prevê o incentivo a descarbonização do setor automotivo. A medida foi inserida como um “jabuti” — quando o trecho é inserido sem relação com a projeto original — e busca o fim da isenção de impostos para tais importações.  Com a nova lei, se encerra a isenção de imposto de importação que atualmente beneficia lojas online conhecidas, como Shopee, Shein e AliExpress. Atualmente, os produtos de até US$ 50 vendidos nesses sites sofrem a taxação do ICMS, que é estadual e tem alíquotas que variam entre 17% e 19%.

Compras mais baratas terão a taxa de importação de 20% sobre o valor. Já para itens acima de US$ 50, o imposto previsto é de 60%. Foi criada também uma faixa intermediária para compras entre US$ 50 e US$ 3.000, que receberão um desconto de US$ 20 na taxação. A taxação é um tema que gera divergência na base de apoio do presidente na sociedade. Os aliados de Lula também sustentam que a medida é impopular, porque afeta compras feitas por milhares de pessoas no país.

Piloto argentino de 9 anos morre após acidente em competição no Autódromo de Interlagos


O piloto argentino de nove anos, Lorenzo Somaschini, morreu sofrer um acidente durante uma competição de motovelocidade no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. Ele foi socorrido e internado na sexta-feira (14), mas veio a falecer na noite de segunda-feira (17).

Lorenzo, que competia pela primeira vez no país, participava de uma sessão de treinos livres da Honda Júnior Cup, categoria da SuperBike Brasil voltada a  crianças e adolescentes de 8 a 18 anos, com motocicletas de 160 cilindradas  quando caiu em uma das curvas do percurso.

Os organizadores do evento afirmaram que o atleta foi “prontamente atendido no local pela equipe médica e ambulância UTI”. Ele foi enviado ao Hospital Geral da Pedreira e no sábado (15) foi transferidos para o Hospital Albert Einstein em estado grave. “Todos da equipe do SuperBike Brasil estão consternados com o acontecimento e manifestam sinceros sentimentos a todos familiares e amigos de Lorenzo”, afirmaram em nota.

A  Honda também lamentou a morte do jovem e prestou condolências a familiares de Lorenzo Somaschini. “Nascido na Argentina, o piloto participava, pontualmente, da quarta etapa da categoria Honda Júnior Cup, voltada para a formação de jovens talentos”, escreveu.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto


Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio.  Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

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Governo Federal investirá R$ 1 bilhão para ampliar o acesso dos pacientes a consultas e exames especializados


O Ministério da Saúde (MS) apresentou nesta quarta-feira (12), a estratégia do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), cujo objetivo é ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde, além de permitir ao paciente realizar o conjunto de consultas e exames entre 30 ou 60 dias, a depender da situação.

“É um programa que tem por objetivo ampliar e tornar mais rápido o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais e exames especializados. O fator tempo é vital para o bem-estar e muitas vezes é essencial, principalmente quando pensamos em alguns agravos à saúde. Esse tempo de espera para a realização de consultas e exames diagnósticos terá que ser feito no período entre 30 ou 60 dias”, afirmou a ministra Nísia Trindade.

Em 2024, o Governo Federal investirá R$ 1 bilhão para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera. “Se trata de um atendimento a uma grande necessidade da nossa população, fortalecimento do SUS e se trata também de uma inovação, que combina financiamento com gestão adequada”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Na prática, o Ministério da Saúde está mudando a lógica de como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final. Segundo o MS, o Mais Acesso a Especialistas assegura recursos financeiros para as secretarias estaduais e municipais de saúde e para o Distrito Federal. Esses recursos poderão ser utilizados para o custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada (rede complementar) para aumentar a oferta de consultas especializadas e exames diagnósticos e qualificar o cuidado ao paciente no SUS.

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WhatsApp bloqueia opção de fazer captura de tela em fotos de contatos


O WhatsApp decidiu bloquear as capturas de tela das fotografias de perfil de outros contatos em dispositivos iOS, com uma interface que indica que não é possível realizar esta ação. A empresa está trabalhando há meses nesta funcionalidade, revela o ABC, acrescentando que esta novidade visa reforçar a segurança e a proteção da privacidade na plataforma, incluindo a opção de silenciar chamadas de estranhos.

Há alguns anos, o aplicativo proibiu a possibilidade de guardar as fotos de contato de outras pessoas, embora fosse possível fazer o “printscreen” das mesmas. Agora, já nem essa pobilidade está disponível. Desta forma, torna-se mais difícil obter e partilhar imagens que não são suas.

PM é preso suspeito de estuprar adolescente de 15 anos no extremo sul da Bahia


Um policial militar foi preso em flagrante na quarta-feira (12), após ser acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente na cidade de Itamaraju, no extremo sul da Bahia. A Polícia Civil disse que o suspeito dirigia um veículo quando abordou a estudante de 15 anos, que estava a caminho da escola.

Nesse momento, o PM teria ameaçado a vítima com uma arma e ordenou que ela entrasse no veículo. Segundo as apurações, o policial, que estava fardado, beijou a estudante e tocou as partes íntimas dela. Na sequência, o homem deixou a adolescente na escola e agendou um encontro para o dia seguinte.

A vítima prestou depoimento e será encaminhada para acompanhamento psicológico. Imagens de câmeras de segurança de casas próximas ao local do crime já foram analisadas O agente preso em flagrante deve responder pelo crime de estupro qualificado e está custodiado em um quartel da Polícia Militar. *Com informações do Correio 24h