Brasil: Advogados de anestesista preso por estupro durante parto abandonam caso


Os advogados do médico anestesista Giovanni Quintella, preso após ser flagrado estuprando uma paciente que estava dopada durante um parto cesárea, informaram que abandonaram o caso na tarde desta segunda-feira (11).

Mais cedo nesta segunda, a defesa tinha declarado que ainda aguardava ter o acesso à íntegra dos depoimentos para se manifestar sobre caso.

Já pela tarde, segundo informações do site O Dia, os advogados do escritório de advocacia Novais – mesmo grupo que defende Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel – alegaram não ter interesse em defender o médico.

O anestesista foi preso após funcionários da unidade filmarem o profissional colocando o pênis na boca da mulher enquanto ela estava em trabalho de parto. O comportamento de Giovanni estava sendo observado pelos colegas de trabalho há um tempo porque, o anestesista aplicava doses altas de sedativo nas grávidas.

No domingo (10), a equipe conseguiu esconder o telefone para gravar o estupro após, de última hora, conseguirem trocar de sala para fazer uma última operação. Giovanni já tinha participado de outras duas cirurgias, mas os profissionais não conseguiram filmar direito o ato.

A Polícia Civil acredita que Bezerra tenha feito outras vítimas tanto no hospital onde o caso foi filmado, quanto nas outras unidades de saúde onde atuava. Na delegacia, ele se recusou a prestar depoimento.

Projeto no Senado autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas


O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulgação. Segundo o relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento. O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.

Brasil registra 283 mortes por coronavírus em 24 horas


O Brasil registrou 72.050 novos casos de covid-19 e 283 mortes pela doença em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado no fim da quinta-feira (7) pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, são 32,76 milhões de casos e 673.073 mortes.

Segundo o boletim, há 991.852 casos em acompanhamento e 31,09 milhões de pessoas foram infectados pela doença e se recuperaram, o que representa 94,9% dos casos.

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Endividamento das famílias é de 77,3% em junho, aponta CNC


Em junho, a proporção de famílias com dívidas a vencer ficou em 77,3%, o que representa uma queda de 0,1 ponto percentual em relação a maio. Na comparação com junho de 2021, houve crescimento de 7,6 pontos percentuais. Os dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) foram divulgados nesta quinta-feira (7) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

De acordo com a CNC, esta é a segunda queda seguida no endividamento, após a alta recorde registrada em abril, quando o indicador ficou em 77,7%. As dívidas no cartão de crédito representam a maior fatia do endividamento, com 86,6% do total de famílias relatando este tipo de dívida. Em seguida vem os carnês, com 18,3%, e o financiamento de carro, com 10,8%. Em junho de 2021, essas proporções eram de 81,8%, 17,5% e 11,9%, respectivamente.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a queda no endividamento reflete a melhora no mercado de trabalho. “Com menos restrições impostas pela pandemia e as medidas temporárias de suporte à renda, como saques extraordinários do FGTS, antecipações do 13º salário, INSS e maior valor do Auxílio Brasil, a população precisou apelar menos para os gastos no cartão”.

Crescem em todo país os casos de síndrome respiratória aguda grave


Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) está crescendo, tanto nas tendências de longo prazo – últimas seis semanas – quanto de curto prazo – últimas três semanas. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (6) no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os sinais de crescimento aparecem em mais estados das regiões Norte e Nordeste, tendência que se iniciou mais tarde em relação aos estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Em contrapartida, alguns estados do Sudeste e Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo) mantêm sinais de possível interrupção no aumento do número de casos, com formação de platô no mês de junho.

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Justiça condena bilionário por acidente com jatinho que matou 5 pessoas em Maraú


A Justiça de São Paulo condenou o empresário José João Abdalla Filho a pagar danos morais para familiares de uma das vítimas da queda de um jato executivo em Maraú, em 2019. O empresário era proprietário do avião, que não tinha autorização nem qualificação legal para realizar transporte aéreo público de passageiros.

Na decisão, publicada nesta terça-feira (5), a juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, determinou que o bilionário proprietário da aeronave deve pagar R$ 600 mil para os pais de Tuka Rocha, ex-piloto de Stock Car e uma das vítimas fatais do acidente.

A juíza entendeu que os documentos comprovaram que “houve contrato de transporte por meio de táxi aéreo ilicitamente prestado”, o que acarretou a “responsabilidade civil objetiva do réu pelos eventos transcorridos na contratação de sua aeronave”.

Na ação, movida por Lívia Maria Chiaradia Rocha e Antônio Sérgio Alcoba Rocha, pais do piloto, a família pediu uma indenização de R$ 1 milhão a título de danos morais e materiais. A Justiça de SP, no entanto, acatou apenas parcialmente o pedido, determinando o pagamento de danos morais no valor de R$ 600 mil.

O acidente ocorreu em novembro de 2019, na pista de pouso de um resort de luxo desativado. Além de Tuka Rocha, também morreram no acidente Fernando Oliveira Silva, de 26 anos, Maysa Marques Mussi, de 32 anos, Marcela Brandão Elias, de 37 anos, e Eduardo Elias, de 6 anos.

Eduardo Mussi, marido de Maysa e irmão do deputado Guilherme Mussi, Marcelo Constantino Alves, neto do fundador da Gol, a namorada dele, Marie Cavelan, Eduardo Trajano Elias, marido de Marcela e pai do garoto Eduardo, e o piloto Aires Napoleão sobreviveram ao acidente.

 

*Fonte: Giro Ipiaú

Em maio, produção de petróleo foi de 2,879 milhões de barris por dia


A produção de petróleo do Brasil somou 2,879 milhões de barris ao dia em maio, queda de 4% ante o mês anterior e também uma redução de 1,8% ante o mesmo mês de 2021. A informação consta no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado nesta quarta-feira (6) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Ainda de acordo com o boletim, a produção no país alcançou 132 milhões de metros cúbicos por dia (MMm3/d) de gás natural, totalizando 3,707 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d).

Os dados podem ser acessados, de forma interativa, nos Painéis Dinâmicos de Produção de Petróleo e Gás Natural.

Na região do pré-sal, o boletim anuncia que a produção, em maio, registrou volume de 2,835 MMboe/d, sendo 2,239 MMbbl/d de petróleo e 94,7 MMm3/d de gás natural, o que correspondeu a 76,5% da produção nacional. A produção teve origem em 128 poços.

No mês, os campos marítimos produziram 97,4% do petróleo e 86,7% do gás natural, com os campos operados pela Petrobras sendo responsáveis por 94,2% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil.

Acusados de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS


Os acusados de feminicídio poderão ter que devolver os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proposta na terça-feira (5), através de um projeto de lei, o PL 6.410/2019. Atualmente, o INSS entra com ação judicial apenas contra os autores de feminicídio em relação familiar com a vítima. A matéria aprovada pela CAE estende essa previsão para todos os feminicidas, independente de ter relação familiar com as vítimas. O projeto é da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Se não houver pedido para votação em Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Distrito Federal registra primeiro caso de raiva humana desde 1978


O primeiro caso de raiva humana foi confirmada na terça-feira (5) no Distrito Federal, em Brasília, após 44 anos do último registro da doença. A doença é caracterizada por sintomas neurológicos e é quase sempre fatal (praticamente 100% dos casos evoluem para óbito). A medida de prevenção mais eficaz contra a doença é a vacinação pré ou pós-exposição. Por causa do caso, o início da vacinação antirrábica foi adiantado no DF para esta quarta-feira (6). A doença acomete mamíferos e pode ser transmitida aos seres humanos pela mordedura, lambedura e arranhadura de animais infectados com o vírus da raiva. O vírus é transmitido pela saliva dos animais. A Secretaria de Saúde do DF afirmou que “o último caso diagnosticado de raiva em cães foi em 2000 e, em gatos, no ano de 2001”.

Anatel faz consulta pública para padronizar carregadores de celular


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto.

Segundo a agência reguladora, a consulta será realizada após projeto do parlamento europeu incluir requisitos para harmonização de interface de carregamento por cabo de diferentes equipamentos, inclusive telefones celulares, que deverão integrar uma interface de carregamento harmonizada, baseada no padrão USB tipo C. O modelo foi escolhido por ser utilizado pela maioria dos fabricantes globais e possuir normatização internacionalmente reconhecida.

Parlamentares dos Estados Unidos também solicitaram ao departamento de comércio estadunidense a adoção de abordagem similar à europeia. Ao definir padrão de carregadores de celular, os congressistas querem evitar custos desnecessários ao consumidor e diminuir o lixo eletrônico.

De acordo com a Anatel, uma proposta com abordagem similar ao mercado internacional foi criada para aplicação no Brasil, abrangendo carregadores de telefones celulares cuja implementação depende da atualização dos requisitos técnicos vigentes na agência para a avaliação da conformidade de telefones e carregadores celulares.